Em Mato Grosso, cerca de 420 quilômetros de rodovias serão asfaltadas pelo Governo do Estado em parceria com 12 prefeituras. Esse é o resultado de uma nova forma de trabalho do Poder Público, com objetivo de valorizar e priorizar as cooperação entre os municípios para obras de infraestrutura. As obras foram firmadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) diretamente com as prefeituras e essas cooperações garantem a execução de obras de qualidade, com menores custos e possibilitam a realização de melhorias de infraestrutura em mais de regiões de Mato Grosso.

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Por enquanto, da extensão prevista, 139 quilômetros já estão com obras em andamento, nas cidades de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Aripuanã. Além disso, outros 223 quilômetros terão as obras iniciadas ainda em 2020. Mais 57 quilômetros devem ser asfaltados em razão de proposta de parceria de cooperação ainda em análise. Os investimentos para a execução dessas  obras  são de aproximadamente R$ 348 milhões de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). 

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás tornou públicas as listas de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Goiás e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. 

As informações, segundo o TRE local, servem de base para que o Ministério Público, partidos, candidatos ou coligações possam pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos em situação irregular, caso seja necessário. 

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A relação apresentada pelo TCU inclui 346 contas no estado de Goiás. A lista do Tribunal de Contas do estado já cita 21 pessoas em 2020. Já a do Tribunal de Contas dos Municípios são 722 processos de prefeitos e ex-prefeitos entre os anos de 2012 a 2020. 

O TCM disponibiliza ainda a listagem completa de contas de gestão das demais autoridades e de contas de governo julgadas pelas Câmaras Municipais. Os números podem sofrer alteração diária na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares. Caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades são insanáveis.

A propaganda eleitoral, autorizada a ocorrer a partir desse domingo (27), deu início a uma nova etapa das Eleições 2020. Com isso, a Justiça Eleitoral está intermediando acordos entre representantes de partidos políticos sobre regras de segurança sanitária nos atos de campanha, como comícios, caminhadas e passeatas. 

Na última semana, a Justiça soltou uma lista de zonas e municípios que firmaram pactos para a não realização desse tipo de evento, devido à pandemia. Entre eles, está a 26ª Zona Eleitoral, em Milagres e Abaiara, no Ceará. Foi firmado um acordo para a não realização de eventos de aglomeração de eleitores, sob pena de responsabilização legal, de acordo com as normas sanitárias emitidas pelas autoridades federais e estaduais.

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A 71ª Zona Eleitoral, em Caririaçu, também no Ceará, não fará eventos dessa magnitude. O descumprimento das normas sanitárias municipais, estaduais e federais poderá resultar na responsabilização legal. 

Na Zona Eleitoral de Capistrano, Aratuba e Itapiúna (CE), foi decidido que, por conta da pandemia de covid-19, não serão realizados eventos que possam resultar na aglomeração de pessoas, sob pena de responsabilização legal, de acordo com as normas sanitárias emitidas pelas autoridades federais e estaduais. Quanto à queima de fogos, ficou acordado que os representantes partidários irão orientar sobre a sua não utilização.

A 27ª Zona Eleitoral, em Crato (CE), também firmou acordo para não realizar eventos que promovam aglomerações. 

O período de propaganda eleitoral começou nesse domingo, dia 27 de setembro, e vai até a véspera da eleição, no dia 14 de novembro. 

O estado do Paraná contabilizou 36 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2020, entre os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na capital, Curitiba, foram 1.200 pedidos. Os números são do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, que tem 97% dos envios apurados. 

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O prazo para registros de pedido de candidatura se encerrou no dia 26 de setembro. Nesta semana, tem início a propaganda eleitoral na imprensa escrita, rádio e TV, internet e nas vias públicas. Toda propaganda deve estar devidamente identificada, contendo o nome do candidato, do seu vice e o nome do partido e da coligação. O primeiro turno das eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro, e o segundo, dia 29 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo fará uma audiência pública online entre candidatos a prefeito de Vitória para combater fake news. O evento será coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira e tem o objetivo de fazer com que todos os concorrentes façam parte de um pacto para que a campanha eleitoral na capital capixaba ocorra de forma tranquila, sem utilização de fake news ou disseminação de desinformação. 

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O encontro será no dia 28 de setembro, às 9 horas da manhã, no canal da Escola Judiciária do Espirito Santo no YouTube. O evento também conta com o apoio da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado.

Quarenta e cinco mil pedidos de candidatura foram computados, até o momento, na região Centro-Oeste. Um aumento de 15,09%, em relação às eleições 2016. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com TSE, o maior número de candidatos a prefeito foi no Mato Grosso do Sul com 25,54%, o que representa 59 candidatos, do total de 290. Já o número para vereadores é 769 candidatos na região. Em Campo Grande são 14 candidatos a prefeito, sendo que o atual, Marquinhos Trad (PSD), não concorre à reeleição.

Em Goiânia 871 candidatos concorrem para os cargos de prefeitos e vices e 22.432 para vereador. Até o momento 15 postulantes registraram suas candidaturas para prefeito de Goiânia, sendo que o atual, Iris Rezende (MDB), não concorre à reeleição. 

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O maior crescimento do número de registros para vereadores foi observado em Mato Grosso, com 17,87%. Total de 12.418 candidatos. Já o número de prefeitos é 479. Em Cuiabá, são 8 candidatos a prefeito e o atual, Emanuel Pinheiro (MDB), concorre à reeleição. Para vereador foi registrado 688 pedidos.

Por conta da pandemia da Covid-19, este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, destacou que as eleições serão completamente diferentes devido ao contexto que estamos vivendo.

“A pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais na campanha para proteção de eleitores e candidatos. O TSE ouviu um dos maiores especialistas médicos do país, a principal forma de transmissão é quando a pessoa fala ou respira perto da outra, por essa razão, as recomendações mais importantes são evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro e utilizar máscaras”, destacou. 

O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho. Além disso, informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página do TSE. 

Foi dada a largada para as eleições municipais de 2020. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi postergado para o dia 27 de setembro em razão da pandemia. De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Até este sábado (26), 90.430 pedidos de candidaturas para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram registrados na região Sul do país. Desses, 23 candidatos foram considerados inaptos. Os dados TSE apontam que os números de pedidos neste ano são 16% maiores que em 2016, quando o tribunal recebeu 77.806 registros.

Somando-se os candidatos a prefeito e vice-prefeito no Paraná, por exemplo, o total de solicitações feitas ao tribunal é de 1.328, já para vereador é 33.301. As eleições vão acontecer em 386 municípios do estado. No caso de Curitiba, serão 16 candidatos a prefeito e 1.181 ao cargo de vereador. Entre eles, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, como candidato à reeleição em 2020.

No Rio Grande do Sul serão 1.353 para prefeitos e vices e 30.295 para vereador. Até o momento, constam 13 nomes para o cargo de prefeito na capital Gaúcha e 846 candidatos ao cargo de vereador. O atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), será candidato à reeleição. As eleições vão acontecer em 497 municípios. 

O número de candidatos para prefeitos e vices em Santa Catarina, é de 911, já para vereadores é de 19.542.  As eleições vão acontecer em 295 municípios. Florianópolis tem 9 candidatos a ocupar o cargo de prefeito. Entre eles, Gean Loureiro, que e é o atual prefeito da capital e está em busca da reeleição. A capital tem 357 mil eleitores cadastrados, segundo maior número de Santa Catarina e 431 candidatos estão concorrendo ao cargo de vereador.

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De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, neste ano as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito. E, com base nos dados do Tribunal, um ponto importante nas candidaturas, é que apenas 30 mil mulheres estão disputando o posto na região Sul, o que corresponde a 33,7 %, número pouco expressivo para quantidade de candidatos.

O número de pedidos de registros de candidaturas na região Norte do país cresceu 12,83% nas eleições municipais deste ano em comparação ao pleito de 2016. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 54.481 pessoas se inscreveram para eleições de 2020 nos sete estados da região. Há quatro anos, esse quantitativo foi de 48.284. 

O número deve sofrer alguma modificação, pois o TSE ainda precisa julgar as solicitações de candidaturas. A maior parte são de postulantes ao cargo de vereador (50.830). Manaus, capital do Amazonas, é a cidade com a maior quantidade de candidatos (1.322). Neste ano, o atual prefeito do município, Artur Neto (PSDB), completa oito anos de gestão e não poderá se candidatar novamente.

Logo em seguida aparece Belém, capital do Pará, com 1.049 pedidos de registros. Por lá, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) também não poderá concorrer à reeleição já que cumpre o seu segundo mandato. 

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Em pronunciamento em rede nacional, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu para que os candidatos não espalhem notícias falsas e que o respeito a ideias divergentes se sobressaia entre os postulantes durante a campanha eleitoral. “Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”, disse o magistrado.

PSDB, PSD e Republicanos são os partidos com o maior quantitativo de candidatos na região Norte. De acordo com o TSE, 39,53% têm ensino médio completo. No que diz respeito ao gênero, candidaturas masculinas são a maioria e correspondem a 66,6% do total de solicitações. Além disso, 2.066 candidatos buscam se reeleger na região. 

O número de candidatos inscritos nas eleições municipais deste ano bateu recorde, com 542.352 pedidos de registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, esse quantitativo deve sofrer alguma alteração, pois as solicitações ainda precisam ser aprovadas pela corte. Em 2016, o TSE havia recebido 496.927 solicitações de candidaturas, sendo que 5,62% foram rejeitadas pelo tribunal.

A partir deste domingo (27), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já podem iniciar as suas campanhas. Além disso, essa vai ser a segunda eleição municipal em que é vedado a doação de empresas aos candidatos. Para o cientista político Nauê Bernardo, ao poucos, essa proibição pode se tornar uma oportunidade para que mais pessoas possam ingressar na política. 

“Nós teremos a oportunidade de ver uma mudança na forma de fazer campanha política e que possa abrir espaço para as pessoas com menos posses”, explica. 

Do total de registros de candidaturas, 33,1% são do gênero feminino. O percentual contradiz com o fato de que as mulheres, segundo o TSE, correspondem a 52,49% dos eleitores no país. Essa será a primeira eleição municipal em que os partidos políticos são obrigados a repassar 30% dos recursos provenientes do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas. 

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A advogada eleitoral, Carla Rodrigues, acredita que a implementação da regras possibilitará uma renovação do quadro político nos municípios brasileiros. “Acredito que teremos uma grande renovação e candidaturas femininas viáveis, o que vai possibilitar o número de mulheres eleitas nas mais de cinco mil câmaras de vereadores do país”, diz. 

A maior quantidade de solicitações de candidaturas nas eleições foi para o cargo de vereador (504.217), seguido pelos cargos de prefeitos e vice-prefeitos, com pouco mais de 19 mil pedidos de registros cada. MDB, PSD, PP, DEM e PSDB foram os partidos com o maior número de solicitações de candidaturas. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Região Sudeste do país teve 209.161 pedidos de candidaturas registrados para as Eleições Municipais de 2020. Na comparação com o último pleito, realizado em 2016, houve aumento de 5%. À época, 197.945 se candidataram para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. 
Os dois maiores colégios eleitorais do país também lideram o ranking de candidatos indicados pelos partidos políticos. São Paulo, com 91.570 e Minas Gerais, com 79.697 pedidos de registro de candidaturas. 

No recorte por partidos, o PSDB — sigla do governador João Dória — lidera a lista com mais candidatos registrados. São 15.316. Em seguida, vem o MDB, com 13.860. O DEM completa o ranking dos três primeiros, com 13.656, de acordo com o TSE. No recorte por gênero, o Sudeste segue a média nacional. A cada três candidatos, dois são homens e uma é mulher. Cerca de 55% dos registrados são casados. 

Os candidatos, em sua maioria, têm entre 40 e 54 anos. Cerca de 56% são brancos; 29% pardos e 11% pretos, no detalhamento por cor/raça feito pelo TSE. Mais de um terço dos candidatos (38,1%) tem como último grau de instrução o ensino médio completo. Em seguida, vêm aqueles estudaram até o fim no ensino superior (24,16%). Já entre as profissões, a de servidor público municipal aparece como a mais frequente (6,7%).  

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que apesar da pandemia, todos os cuidados possíveis para que os eleitores possam escolher os seus representantes estão sendo tomados. Ele incentiva os cidadãos a irem às urnas. “Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores.”

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Capitais

Em São Paulo — maior colégio eleitoral do país — foram 1.993 pedidos de registro de candidatura para todos os cargos, um aumento de 49% em relação a 2016, quando 1.337 candidatos se cadastraram. Para prefeito da capital paulista, 14 estão na disputa, inclusive o atual gestor, Bruno Covas (PSDB).

Em relação às 83 vagas disponíveis na Câmara Municipal, 1.964 candidatos foram registrados junto à Justiça Eleitoral, o que significa 23,66 candidatos por vaga.  Em 2016, eram 11 candidatos à prefeitura e 1.315 ao Legislativo local. 

Na capital mineira, o número de registro de candidaturas cresceu 7%. Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral local recebeu 1.593 solicitações, ante as 1.484, em 2016. Dezesseis candidatos devem concorrer às eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. Atual gestor do município, Alexandre Kalil (PSD) vai tentar a reeleição. 

Em relação às 41 vagas disponíveis na Câmara Municipal, foram 1.561 registros de candidatura, o que dá cerca de 38 por vaga. Em 2016, foram 1.462 candidatos ao legislativo local. 

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) já anunciou a intenção de concorrer à reeleição. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou que ele está inelegível até 2026. Como ainda pode recorrer ao TSE, por exemplo, o político pode conseguir disputar o cargo. Além dele, outros 13 candidatos estão registrados. Na disputa por vagas na Câmara Municipal, há 1.758 candidatos. Como são 51 cadeiras no legislativo fluminense, a média é de 34 candidatos por vaga. 

Na comparação com o pleito de 2016, o Rio de Janeiro viu um aumento de 8% no número de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Ao todo, são 1.786 este ano. 

A capital capixaba teve uma explosão no número de candidaturas se comparados 2020 e 2016. Para este ano, 441 candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município. Há quatro anos, eram 268, crescimento de 64%. Ao todo, 13 se candidataram ao cargo de prefeito de Vitória. Luciano Rezende (Cidadania) foi reeleito em 2016 e está fora da disputa. Ao todo, 415 estão na disputa pelas 15 cadeiras na Câmara Municipal, uma média de 27 por vaga. 

Corrida eleitoral

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais de 2020 estão autorizados a fazer propaganda, inclusive na internet, de acordo com o TSE. No entanto, a Corte alerta para regras que devem ser seguidas. Neste ano, o foco está voltado para o combate à desinformação, expressas nas chamadas fake news e para o impulsionamento de conteúdo impróprio. 

O TSE afirma que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais: isto é, pagar para que o conteúdo alcance mais pessoas. Eleitores estão proibidos de fazer isso, sob o risco de prejudicar o candidato que apoiam. 

Por conta da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional adiou as Eleições deste ano. Antes previsto para outubro, o pleito vai ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente.