13/06/2022 03:24h

Gestores do estado têm até 14 de junho para indicarem ao Ministério da Saúde localidades que receberão incentivos financeiros para o atendimento materno-infantil no SUS

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Últimos dias para os gestores de saúde do estado de Goiás indicarem quais municípios, das 18 regiões de saúde goianas, vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a atenção materna e infantil no SUS. 
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Goiás - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem repassados para cada uma. 

Regiões de Saúde de Goiás (lista)
●    Central
●    Centro Sul
●    Entorno Norte
●    Entorno Sul
●    Estrada de Ferro
●    Nordeste I
●    Nordeste II
●    Norte
●    Oeste I
●    Oeste II
●    Pirineus
●    Rio Vermelho
●    São Patrício I
●    São Patrício II
●    Serra da Mesa
●    Sudoeste I
●    Sudoeste II
●    Sul

Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes  e crianças.

A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.

“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.

Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos. 

CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?

●    Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
●    Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
●    Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

CUIDA MAIS BRASIL: o que é?

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 
 

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13/06/2022 01:54h

Gestores do estado têm até 14 de junho para indicarem ao Ministério da Saúde localidades que receberão incentivos financeiros para o atendimento materno-infantil no SUS

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Últimos dias para os gestores de saúde do estado de Mato Grosso indicarem quais municípios, das 15 regiões de saúde mato-grossenses, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer  a atenção materna e infantil no SUS. 

O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Mato Grosso - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem repassados para cada uma. 

Regiões de Saúde de Mato Grosso (lista)
●    Alto Tapajós
●    Araguaia Xingu
●    Baixada Cuiabana
●    Centro Norte
●    Garças Araguaia
●    Médio Araguaia
●    Médio Norte Mato-grossense
●    Noroeste Mato-grossense
●    Norte Araguaia Karajá
●    Norte Mato-grossense
●    Oeste Mato-grossense
●    Sudoeste Mato-grossense
●    Sul Mato-grossense
●    Teles Pires
●    Vale do Peixoto

Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes  e crianças.

A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.

Os incentivos financeiros variam entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos. 

CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?

●    Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
●    Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
●    Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

CUIDA MAIS BRASIL: o que é?

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 
 

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28/05/2022 04:30h

Dados preliminares de 2021, apontam alta na taxa de óbitos maternos nos últimos dois anos

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Com o objetivo de reduzir os óbitos maternos e infantis agravados na pandemia, o Brasil contará com acréscimo de R$ 624 milhões ao financiamento da rede de saúde. O aprimoramento da assistência terá o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, além dos ambulatórios de seguimento de recém-nascidos e crianças egressas de UTI neonatal.

Com esse montante, o Ministério da Saúde pretende reestruturar o modelo da rede de saúde materna e infantil, para fortalecer a integralidade da assistência e o combate à mortalidade materna e na infância. 

Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado neste sábado (28), o Ministério da Saúde apontou uma inversão nos motivos dos falecimentos. 

Nova edição da Caderneta da Gestante terá 3 milhões de exemplares em 2022

LEITE HUMANO: Saúde lança campanha para aumentar em 5% número de doações

CÂNCER: Exame de mama deve ser realizado a partir dos 40 anos, recomenda SBM

Entre 2017 e 2019, as mortes diretamente ligadas a causas obstétricas, como hipertensão e hemorragias, predominavam. Os dados preliminares de 2021 apontam que causas indiretas, como doenças do sistema respiratório e circulatório, ultrapassaram, somando 1.625 óbitos. Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), ginecologista e obstetra Lana de Lourdes Aguiar, com a pandemia, as fragilidades da Rede de Atenção à Saúde foram expostas de Norte a Sul do país. 

“Tanto barreiras de acesso quanto a falta de  detecção precoce ocasionaram demoras para a realização do diagnóstico e o tratamento oportuno de gestantes e puérperas que eram acometidas pela Covid-19”, afirmou. 

A morte materna ocorre durante a gravidez ou dentro de um período de 42 dias seguintes ao parto independentemente da duração, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação e seu tratamento.

Para além das estatísticas, fica o vazio das crianças que sequer têm a chance de conhecer quem as trouxe ao mundo. A estudante brasiliense Bianca Amorim, de 21 anos, perdeu a mãe em 2007, em decorrência de problemas no parto da irmã. "A minha mãe teve uma gestação bem complicada. Ela ficou de repouso, fez pré-natal, exames, tomava muitos remédios. Mas teve uma hemorragia durante o parto, que resultou em uma trombose pulmonar e ela não resistiu”, contou. 

Com apenas seis anos à época, sem entender bem o que havia acontecido, foi extremamente difícil compreender o fato de que a mãe, que havia saído de casa para dar à luz sua irmãzinha tão esperada, não voltaria mais do hospital. 

“E pra mim ficou o vazio da dor, que vai sempre me acompanhar, que a gente só aprende a conviver com ela. Mas o que aquece o meu coração é saber que cada pedaço meu tem um pedacinho dela.”

Óbitos maternos notificados ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)

  • 2019: 1.576 óbitos 
  • 2020: 1965 óbitos
  • 2021*: 2.768 óbitos (Dados preliminares)

O painel do Ministério da Saúde mostra que o país vinha registrando uma queda nos óbitos de gestantes e puérperas entre 2017 e 2019. No entanto, em 2020, com o início da disseminação do coronavírus, a situação mudou.

Região

Apesar de atingir todas as Unidades de Federação, segundo o DAPES, os óbitos maternos concentram-se mais nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais. Apesar disso, com a pandemia, observou-se um aumento representativo da mortalidade materna em estados como Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal.

Razão de Mortalidade Materna (RMM). Brasil, Regiões e Unidades da Federação, 2010 a 2020.

Região/Unidade da Federação 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Norte 78,4 74,7 73,2 83,8 93,6 76 84,5 88,9 80,8 82,5 98,9
Rondônia            83,2 58,3 64,1 94,2 87,7 57,7 56,4 87,3 47,8 59,6 78,1
Acre                48,8 33,7 53,9 58,6 46,7 58,9 69,7 48,9 54,4 49,1 33
Amazonas            119,5 84,6 85 81,6 120,8 78,8 84,7 75,6 108,4 84,8 101,8
Roraima             13,8 67,5 38 74,5 60,4 96,4 52,7 59,6 100,6 91,9 146,4
Pará                69,7 73,8 78,9 86,7 96,4 72,9 86,4 107,4 81,4 96,1 107,1
Amapá               26,8 53,3 54,1 119,7 66 110,8 141,7 45,5 88,3 32,6 102,5
Tocantins           76,8 112,6 53,3 61,2 60,1 85,6 92,2 96,3 31,6 71,4 79,2
Nordeste 83,3 77,9 72,7 82,4 77,9 75,3 78 73,2 67,1 63,6 91,8
Maranhão            133,7 109,8 96,1 123,8 100,9 116,5 122,2 101,8 90,6 80,6 108,9
Piauí               125 107,1 126 130,2 86,8 103,6 108,5 88,6 105,8 98,1 101
Ceará               70,6 68,4 69,4 74,5 65,3 49,1 63,4 65,7 68,4 58,1 97,6
Rio Grande do Norte 36,6 68,6 66 54,5 74,8 68,4 77,2 77,9 58,6 70,4 78,1
Paraíba             61,8 61,7 61,5 70,9 63 81,8 99,9 67,8 53,2 62,8 97,7
Pernambuco          61,9 57,5 56 64,3 63,4 67,6 58,1 63,3 59,2 48 70,8
Alagoas             74,4 66,8 56,3 71,6 104,1 59,1 51,9 37,7 49,5 58,2 82,7
Sergipe             71,1 83 70,4 67,2 66,9 51,6 55,9 56,1 58,8 36,7 97,5
Bahia               87,3 80,6 70 80,6 81 75,4 72,6 76,9 60,8 64 93,1
Sudeste 56 48,7 46,5 50,1 53,9 54,3 55,8 62,3 53,2 53,5 65,1
Minas Gerais        50,5 40,3 36,6 47,6 49 47 46,9 45,2 51,2 44,4 51
Espírito Santo      65,6 60,8 64,4 59,6 109,2 73,1 48,7 71,6 63,9 56,2 68,8
Rio de Janeiro      83,6 74,3 80,8 80,3 71,9 67,1 71,6 84,7 61,7 74,5 95,4
São Paulo           47,6 42 36,8 39,3 44,2 50,8 54,4 60,6 50 49,7 60,1
Sul 62,8 50,4 54,5 36,6 41,7 43,7 44,2 38,5 38,2 38,3 45,6
Paraná              65,4 52,7 38,4 41,7 41,3 51,7 50,3 31,7 38,4 45,5 52,6
Santa Catarina      38,1 30,7 45,4 31,4 30,2 30,9 31,5 40,7 35,1 30,6 31,7
Rio Grande do Sul   75,6 60,5 78,3 34,2 49,7 43,4 46 44,5 40,3 39,9 48,3
Centro-Oeste 77,2 68,2 64,3 62,5 60,2 65,9 67,3 56,9 64,9 59 77
Mato Grosso do Sul  113,8 92,4 73,1 66,7 79,3 88,2 80,1 60,3 84,9 64,5 48,8
Mato Grosso         76,9 83,9 58,5 71,6 63,7 82,9 78,5 61,1 58 64,6 91,8
Goiás               69,1 50,9 70,5 56,7 53,8 56,6 56,5 56,4 64,7 69,7 90,5
Distrito Federal    60,7 61,8 49,4 60,3 51 43,7 64,6 49,4 54,3 21,2 53,4
Brasil 68,9 61,8 59,3 62,1 63,8 62 64,4 64,5 59,1 57,9 74,7

 

Segundo a médica Lana de Lourdes Aguiar, diretora do DAPES, até a pandemia, a mortalidade materna fazia parte de um indicador de desigualdade social, cenário que passou a não ter mais precedentes. “Ao observar os estados com trajetória positiva na rede de atenção materna e infantil, e com Índices de Desenvolvimento Humano superiores a muitos estados brasileiros, estes performaram insatisfatoriamente no atendimento ágil e oportuno de gestantes e puérperas com Covid.”

Ações para redução da mortalidade materna 

Dos óbitos que ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, 90% das causas são consideradas evitáveis, com atenção à saúde precoce e de qualidade. 

As ações, de acordo com o DAPES, serão voltadas à atenção a gestantes, parturientes, puérperas e bebês  com a criação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). “Estamos mantendo todos os serviços da antiga Rede Cegonha e agora trabalhando para ampliar, fortalecer esses componentes que já eram propostos no passado e oferecer um cuidado mais integral com a Rami”, destacou Aguiar.

O aprimoramento da assistência contará com o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações. 

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a análise desses dados é um indicador importante para medir a qualidade dos serviços de saúde e direcionar melhor ações e recursos. “Os processos de vigilância e análise contínua de dados, e ter acesso a informações oportunas de qualidade, facilitam e favorecem uma resposta adequada a essas situações e agravos de saúde.”
 

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