Em comunicado aos acionistas, a Braskem informou que as atividades de extração de sal-gema em Alagoas foram encerradas em maio de 2019, como previamente divulgado ao mercado, e a companhia, desde então, adota as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano e cronograma apresentados às autoridades, e aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As ações do Plano de Fechamento Definitivo para as 35 Cavidades já atingiram 70% de avanço e a conclusão está prevista para meados de 2025. 

Nove cavidades receberam a recomendação de preenchimento com areia, das quais cinco já tiveram o preenchimento concluído, três estão com os trabalhos de preenchimento em andamento e uma já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento. Das nove cavidades, cinco tiveram confirmado o status de autopreenchimento; e 21 Cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em sete delas o trabalho já foi concluído. Adicionalmente, no contexto do monitoramento preventivo do solo que vem sendo realizado desde 2019, foram registrados recentemente microssismos e movimentações de solo atípicas concentrados no local da Cavidade 18, o que fez a Braskem paralisar preventivamente suas atividades de preenchimento de poços na área, assim como as atividades preparatórias para o início do preenchimento da Cavidade 18. 

O processo de desocupação preventiva da área começou em dezembro de 2019 e a área de risco do mapa definida pela Defesa Civil de Maceió está integralmente desocupada. A área de resguardo no bairro do Mutange, onde fica a Cavidade 18, já estava desocupada, sem nenhuma pessoa residindo nessa área, desde abril de 2020. Os dados atuais de monitoramento demonstram que a condição de movimentação do solo segue concentrada na área da Cavidade 18. Todos os dados estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em colaboração, prestando todas as informações.

ANM diz que a acompanha plano

A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirma que tem acompanhado regularmente a implementação do plano de fechamento da mina da Braskem, em Maceió (AL). Para isso, o órgão criou, em 2019, um grupo de trabalho específico com o objetivo de garantir um fechamento da mina seguro e ambientalmente adequado. Com a sequência de abalos microssísmicos iniciada no último dia 6 de novembro, com concentração na projeção da cavidade 18, a ANM enviou equipe ao local, no período de 21 a 24 de novembro.

O grupo de trabalho constatou que os eventos sísmicos estão concentrados em local específico, no Bairro Mutange, onde já foi retirada 100% da população que residia na área de resguardo (área que poderia ser afetada por eventual colapso). 

A ANM constatou ainda que houve o isolamento dos acessos no entorno da área de influência da cavidade 18, onde está ocorrendo um abatimento pontual no terreno. Além disso, verificou-se que o entorno da área de influência da cavidade também foi isolado preventivamente, em cumprimento às ações definidas nos protocolos da empresa e da Defesa Civil, como medida acautelatória. A ANM diz, ainda, que acompanha diariamente os dados de monitoramento, que também são compartilhados em tempo real com a Defesa Civil Municipal. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, dia 1 de dezembro, reunião da Sala de Situação criada para gerenciar as ações relacionadas às instabilidades geológicas em Maceió (AL). A equipe de monitoramento é composta por representantes do MME, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

A sala de situação foi criada por determinação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também ordenou o deslocamento de representantes da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME e do SGB até Maceió para se juntarem às equipes de fiscalização da Superintendência local da ANM. O Ministério e vinculadas têm interagido com autoridades locais de nível municipal, estadual e federal para acompanhar a situação, oferecer análises técnicas apropriadas e promover medidas de proteção e mitigação necessárias.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) distribuiu comunicado informando que “acompanha a situação de afundamento do solo, em Maceió (AL), envolvendo uma mina de sal-gema da companhia Braskem, mesmo esta empresa não sendo associada a este Instituto”. A entidade considera positivo que tenha sido possível abrigar as pessoas antes da ocorrência de algo mais grave e que se coloca à disposição da Braskem, da prefeitura de Maceió, do governo do Estado de Alagoas, do Serviço Geológico do Brasil e de outras autoridades e órgãos públicos todo o seu acervo técnico, de modo a contribuir para que avaliem medidas voltadas a permitir superar esta situação com a mais brevidade possível”.

Para o IBRAM, a colaboração entre a Defesa Civil, a empresa e as autoridades municipais, estaduais e federais deve continuar, “para que se possa chegar em bom termo sem maiores danos às pessoas e ao meio ambiente”.  

Por fim, a entidade afirma que, juntamente com as mineradoras associadas, atua há anos “para tornar o setor cada vez mais seguro, sustentável e responsável e com esta determinação agem para adotar as melhores práticas de ESG (relacionadas à gestão ambiental, social e governança), inclusive, internalizando técnicas consagradas internacionalmente”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), de forma sumária, a situação de emergência na cidade de Maceió, em Alagoas, que registra afundamento do solo devido a atividades causadas por mineração. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) já monitoram a situação do lugar há muito tempo. Por determinação do presidente Lula e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontidão para auxiliar Alagoas em caso de necessidade”, informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Agora, com o reconhecimento federal, repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou o ministro.

Nesta sexta-feira (1º), foi realizada reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no local desde quinta-feira (30), e representantes das defesas civis estadual e municipal. O objetivo do encontro foi apresentar as informações levantadas pela equipe e traçar uma estratégia para atender a população afetada. Saiba mais aqui.

Os locais que mais sentiram os tremores de terra foram os bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro. Os locais estão isolados e os moradores foram realocados. Segundo a Defesa Civil de Maceió, a última medição apontou movimentação vertical acumulada na área de 1,42 metro, com velocidade vertical de 2,6 centímetros por hora.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Maceió será o primeiro município de Alagoas a receber o 5G. A capital acredita que a tecnologia não apenas vai melhorar os serviços ao cidadão como também tem a capacidade de impulsionar o empreendedorismo alagoano.
 
O secretário do Gabinete de Governança de Maceió (AL), Antônio Carvalho e Silva Neto, acredita que o leilão do 5G, da maneira como foi concebido, vai permitir a chegada de internet móvel de qualidade não só às capitais, mas ao interior do país, o que naturalmente traz um fluxo de desenvolvimento e uma maior concorrência, com a chegada de novas empresas de telecomunicação. Segundo o secretário, além de promover uma gama maior de serviços digitais para o cidadão de Alagoas, já que o estado tem se empenhado bastante na transformação digital, o 5G pode também impulsionar o desenvolvimento econômico.
 
“Com a possibilidade de novas tecnologias, a gente consegue, por exemplo, impulsionar negócios ligados à economia criativa, que tem um potencial enorme para o país e para o município de Maceió, que tem uma cultura empreendedora muito forte. Um pouco mais de 2% do nosso PIB é ligado à economia criativa, e a gente percebe que tem um potencial de crescimento grande”, destaca.
 
Antônio ressaltou ainda que a questão da adequação da legislação também já vem sendo trabalhada internamente desde antes do leilão, de modo a preparar a capital para a instalação da infraestrutura necessária para o recebimento da nova tecnologia. “Estamos trabalhando na Lei Geral de Antenas e acredito que até meados de novembro conseguiremos mandar uma revisão para a Câmara de Vereadores”, explica.
 
A Lei Geral de Antenas (LGA) é quem dita as regras de instalação de infraestrutura para internet, como processo de liberação de antenas por município, tempo de análise e liberação depois das solicitações das operadoras. Como ela é diferente para cada município, Maceió precisa de adequações à Lei para abrir caminho à nova tecnologia, que deve chegar a todas as capitais do país até o meio de 2022, segundo o Ministério das Comunicações.
 
Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que foi relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar a implementação do 5G no país, vários são os setores que vão evoluir com a tecnologia que tem uma velocidade maior e tempo de latência (ou atraso) menor que o 4G.
 
“O que a gente espera são essas novas funcionalidades naqueles equipamentos que precisam de altíssima velocidade e baixíssima latência. Então, isso vai ser essencial para a mineração, já temos caminhões autônomos aí nas minas, para a agricultura, onde nós temos já tratores autônomos. Teremos muitos robôs dentro das indústrias, então, todas essas questões precisam do 5G, necessariamente”, destaca Lippi. 

Agro e Indústria

No campo, com a tecnologia 5G, além de contar com maquinários autônomos o produtor pode, por exemplo, monitorar as culturas, medir a umidade do solo em tempo real e identificar a necessidade hídrica de uma cultura de grãos, definir parâmetros de irrigação necessários para aquele dia ou para a semana.
 
No setor industrial, a nova tecnologia deve otimizar os processos e causar uma revolução. Entre os ganhos possíveis estão a melhor adequação do estoque à demanda do mercado, a customização de produtos de forma ágil à necessidade dos clientes, redução de desperdício e consequentemente do custo, aumento da segurança do trabalhador por meio da realização de atividades de risco por máquinas.
 
João Emilio, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, destaca que uma das maiores mudanças diz respeito à igualdade de condições da indústria brasileira no mercado mundial. “Quando falamos em competitividade no cenário internacional, a infraestrutura adequada para o desenvolvimento da indústria 4.0 é condição primordial. Precisamos oferecer as condições básicas para termos um setor produtivo capaz de competir de igual para igual com empresas estrangeiras e ajudar na retomada da economia, na geração de empregos. Daí a importância de o Brasil priorizar e acelerar a implementação do 5G”, comentou.

Leilão

O leilão do 5G é considerado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o maior de radiofrequência da história do país. No certame, foram ofertadas quatro faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Pense nessas faixas como rodovias no ar, por onde passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.

Água é um recurso natural e fonte de vida indispensável ao ser humano, mas não basta apenas consumir esse bem natural, é preciso que a água esteja em condições ideais para levar saúde e distribuída em quantidade suficiente e com qualidade que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente. Caso contrário, ela pode ser um transmissor de doenças para a população.

Neste contexto, foi instituído, no final da década de 1990, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). O Vigiagua consiste em um conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública nos municípios, estados e na União com o objetivo de promover a saúde da população e prevenir agravos e doenças de transmissão hídrica, por meio da gestão de riscos relacionados ao abastecimento de água para consumo humano.

Desta forma, o Ministério da Saúde preparou um boletim com Indicadores Institucionais do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao ano de 2018 – que é o material mais atualizado. O documento apresenta informações atualizadas para embasar as decisões dos gestores municipais e o planejamento das ações de vigilância da qualidade da água.

De acordo com o documento, em 2007 as ações do Vigiagua eram realizadas em 27% dos municípios brasileiros, o que representa 1.508 cidades; no período de 2010 a 2012, o percentual de municípios manteve-se em torno de 68%, o que significa 3.800 regiões. O resultado de 2018 é o de que 80% das cidades alcançaram a meta proposta para o ano de 2019 referente aos cuidados com a qualidade da água para o consumo humano.

Alagoas é um dos estados brasileiros com melhor desempenho, por exemplo, alcançando 121% do cumprimento da Diretriz Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para o Residual do Agente Desinfetante. Isso quer dizer que Alagoas está entre os estados com maior cuidado à água que sua população consome.  

TCU promove painel de referência da auditoria no Programa Saneamento para Todos

Saneamento básico: Governo repassa R$ 66,8 milhões para obras em 15 estados

De acordo com o gerente de Vigilância em Saúde Ambiental de Maceió (AL), Alex Tenório Freire, Maceió tem feito seu dever de casa. “Contratando mais técnicos, preenchendo nosso laboratório com insumos, montando um laboratório para análise para que nós tenhamos melhor qualidade no nosso serviço. Temos feito esse trabalho árduo, um trabalho de formiguinha, mas que tem uma importância muito grande, fazendo com que essas pessoas que estão na ponta, nossos usuários e que são as pessoas menos favorecidas e consomem essa água no seu dia a dia, não adoeçam com tanta facilidade”, destacou.

Mas se engana quem acredita que é uma questão simples manter a qualidade da água, pois existem uma série de fatores que dificultam as ações de estados e municípios. De acordo com a analista técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, o tratamento em si não é simplesmente ter um local para tratar a água.

“Você precisa encontrar aquela fonte de água para tratar. Depois disso um reservatório acumulando aquela água tratada, uma rede de distribuição que vai levar a água até a rua e o ramal domiciliar, que é a ligação da rua para a residência. É um sistema amplo e complexo e os municípios enfrentam várias dificuldades, desde achar esse manancial até realmente conseguir um financiamento para toda essa ação, para que a população esteja abastecida com água potável”, explicou Lins.   

A Secretaria de Saúde de Maceió adotou diversas precauções nestas primeiras semanas da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, para o público-alvo. Os postos de saúde da capital estão aplicando a vacina em áreas externas, mais arejadas e definiram salas específicas para idosos com 60 anos ou mais.

Outra estratégia da Secretaria de Saúde de Maceió foi buscar parcerias com escolas e igrejas em pontos estratégicos, que também receberam postos móveis para descentralizar o atendimento e evitar aglomerações. O atendimento está sendo feito de 8h às 17h. Nesta primeira fase, além dos idosos, também recebem a dose os trabalhadores da saúde. É necessário levar um documento de identificação e, caso tenha, a carteira de vacinação.

Segundo a diretora de Imunização de Maceió, Eunice Amorim, o objetivo é vacinar mais de 80 mil idosos da capital sem provocar filas e acúmulo de pessoas nos postos de saúde. 

“Nós temos 60 unidades de saúde e os  profissionais foram orientados a manter todos os cuidados e priorizar a vacinação contra a gripe. O atendimento de rotina será feito em salas separadas e a vacina aplicada no ambiente externo da  unidade. O objetivo é separar esse público da vacinação.”

A primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe está direcionada a idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. 

No dia 16 de abril será a vez dos membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. A partir do Dia D, marcado para 9 de maio, o público-alvo será professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas com deficiência.

Segundo a especialista em Doenças Infecciosas da Universidade de São Paulo (USP), Marta Lopes, a vacina contra Influenza é capaz de proteger contra três tipos de vírus. Ela reforça, além disso, que a imunização é capaz de defender a pessoa de quadros mais agressivos da gripe.    

“A vacina distribuída na rede pública é composta de três vírus Influenza - H3N2, H1N1 e Influenza B. Mas, qual é a grande vantagem da vacina? Ela protege contra os casos graves de influenza e isso é extremamente importante.” 

Maceió recebeu para a primeira fase da campanha aproximadamente 60 mil doses. Além dos 80 mil idosos, também devem ser vacinados cerca de 34 mil trabalhadores da saúde. 

O Ministério da Saúde alerta que em caso de fila, mantenha uma distância de pelo menos 2 metros dos demais, principalmente os idosos. Informe-se se na sua cidade haverá uma estratégia de vacinação diferenciada. 

E, para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.