IBRAM

01/02/2024 22:15h

Os principais aumentos foram em projetos socioambientais, de logística e minerais para transição energética

De acordo com o IBRAM, os investimentos da indústria mineral para o período 2024-2028 terão um aumento devem somar US$ 64,5 bilhões, um aumento de cerca de 28,8% em relação à projeção anterior, abrangendo o período 2023 a 2027, quando os investimentos previstos somavam US$ 50,04 bilhões. Os principais aumentos foram em projetos socioambientais, de logística e minerais para transição energética.

O maior volume de investimentos, segundo a entidade, será direcionado ao minério de ferro, com um total de US$ 17 bilhões, seguido pelos projetos socioambientais (US$ 10,67 bilhões), logística (US$ 10,36 bilhões), cobre (US$ 6,74 bilhões) e fertilizantes (US$ 5,58 bilhões). Os minerais bauxita, zinco e ouro tiveram queda na perspectiva de investimentos até 2028, de 63,4%, 47,8% e 45,8%, respectivamente. “Outros minérios, chamados terras raras, têm elevação na previsão de 870,6%, passando de US$ 150 milhões para US$ 1,45 bilhão; lítio, mais 174,8% de US$ 433 milhões para US$ 1,19 bilhão; titânio, mais 297,4%, indo de US$ 151 milhões para US$ 600 milhões”, conforme as projeções do IBRAM.

O estado que terá a maior parcela de investimentos será Minas Gerais, com US$ 17,23 bilhões (30,6% do total). Em seguida vêm o Pará, com US$ 15,72 bilhões (16,1%), Bahia (US$ 9 bihões), Amazonas (US$ 2,82 bilhões), Goiás (US$ 2,34 bilhões) e Ceará (US$ 1,73 bilhões.

Investimentos por estado

Minas Gerais terá a maior parcela do investimentos até 2028: 30,6%, com US$ 17,23 bilhões; em seguida vêm Pará com US$ 15,71 bilhões; Bahia  com US$ 9 bilhões; Amazonas com US$ 2,82 bilhões; Goiás com US$ 2,34 bilhões; Ceará, com US$ 1,73 bilhão.

O IBRAM também divulgou que o faturamento da indústria brasileira de mineração em 2023 apresentou um ligeiro decréscimo em relação a 2022, totalizando R$ 248,2 bilhões, contra R$ 250 bilhões no ano anterior. Houve queda no valor da produção do minério de ferro e do ouro (menos 3,6% e 11,9%, respectivamente), enquanto cobre, calcário, granito e bauxita registraram altas respectivas de 6,5%, 11%, 25,6% e 0,3%.

Para o presidente do IBRAM, Raul Jungmann, os dados sinalizam perspectivas positivas para o setor, mas o País “precisa investir mais em conhecimento geológico, em instrumentos de crédito para o setor mineral, além de estabelecer maior nível de segurança jurídica para atrair mais investimentos externos”.

O dirigente também criticou a carga tributária para o setor. “Depois de alguns estados e municípios criarem taxas incidentes sobre a atividade mineral e após a votação da reforma tributária, a indústria da mineração tem a expectativa de uma forte elevação de sua carga tributária no Brasil. O IBRAM e as mineradoras estão mobilizados junto às autoridades para evitar essa escalada da carga tributária e estabelecer uma decisão racional que irá proporcionar a multiplicação dos investimentos. O importante é o país enxergar que isso é uma oportunidade para gerar benefícios socioeconômicos”, disse ele.

Jungmann destaca que “o correto é o Brasil estimular a expansão da mineração, de modo sustentável, seguro e responsável, como é o propósito do IBRAM e das mineradoras associadas. No entanto, os custos do setor têm sido elevados ultimamente com avidez por municípios e estados que criaram encargos extras, a exemplo de taxas referentes a alegadas fiscalizações sobre a atividade mineral”, afirma o dirigente.

Outro ponto criticado por Jungmann é a incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração, que foi criado no âmbito da reforma tributária e será regulamentado no início deste ano pelo Congresso Nacional. “O setor já recolhe CFEM (royalty), portanto, o Imposto Seletivo é descabido para o setor mineral. Dessa forma, o país está ferindo seriamente a competitividade dessa indústria”, declara. Segundo ele, o IBRAM tem mantido contato com o governo federal e com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável em busca de apoio político para reverter esta situação.

Segundo o IBRAM, o recolhimento de tributos e encargos acompanhou o movimento do faturamento, em 2023. Teve queda de 0,7%, passando de R$ 86,2 bilhões em 2022 para R$ 85,6 bilhões. A arrecadação do royalty do setor – Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – ficou praticamente estável: de R$ 7 bilhões baixou para R$ 6,9 bilhões de um ano para outro. A entidade também informa que, em termos de empregos, o setor mineral manteve mais de 210 mil empregos diretos, dado apurado em novembro de 2023 junto ao Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em janeiro do ano passado, o número de empregos diretos superava 201 mil vagas.

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23/01/2024 17:20h

As iniciativas demandam oferta abundante de minérios considerados críticos para a transição a uma economia de baixo carbono

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, afirma que a mineração terá lugar de destaque na nova política industrial brasileira, que foi lançada no dia 22 de janeiro de 2024 pelo governo federal. Para Jungmann, “uma das missões da neoindustrialização do país, por exemplo, é composta pelos temas descarbonização e transição energética. São iniciativas que demandam oferta abundante de minérios considerados críticos para a transição a uma economia de baixo carbono. É o caso do lítio, do tântalo, do vanádio, do nióbio, e também do minério de ferro, cobre, bauxita (alumínio), elementos de terras raras, entre tantos outros”.

Em sua visão, isso significa que a matriz produtiva nacional precisa incorporar novas tecnologias e equipamentos que são desenvolvidos, obrigatoriamente, a partir da oferta de minérios. Porém, ele acrescentou que há obstáculos a superar com urgência “e podemos transformá-los em oportunidades para gerar negócios, atrair investimentos, e ampliar os empregos e proporcionar mais renda em nosso país”.

Entre os principais obstáculos mencionados por ele estão o baixo conhecimento geológico, já que somente 27% do território conta com algum tipo de informação sobre minérios, a falta de linhas de financiamento para projetos minerais, o licenciamento ambiental burocrático e moroso e deficiências graves no ambiente regulatório e fiscalizatório. “Se o Brasil quer uma indústria mais inovadora, digital, verde, exportadora e mais produtiva, tem que investir na expansão sustentável da produção mineral”, afirma o diretor-presidente do IBRAM.

Ele acrescentou que o IBRAM será parceiro do BNDES na estruturação de um fundo destinado a financiar a produção de minerais estratégicos para a transição energética e elogiou a iniciativa do Banco de estimular a criação de instrumentos de mercado de capitais voltados a essa transição, à descarbonização e à bioeconomia. “O fundo em parceria com o BNDES deverá ser anunciado ainda neste 1º trimestre”, comentou Jungmann.

O dirigente do IBRAM disse ainda que, além da descarbonização, a nova política industrial lista ações voltadas ao desenvolvimento até 2033 em áreas como agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa. “Em todos esses campos, a oferta crescente e perene de minerais se faz absolutamente necessária. A mineração é a base do processo industrial e crucial para outros segmentos produtivos, como a agropecuária”.

A política anunciada em Brasília também tem por meta ampliar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. “Mais uma vez, os minérios portadores de futuro se tornam protagonistas para que esse objetivo seja alcançado. São utilizados para o desenvolvimento de tecnologias de ponta e a neodindustrialização brasileira precisará vencer a etapa de expansão da produção mineral”, concluiu Jungmann.

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05/01/2024 21:30h

Plano ambicioso pretende preservar natureza, promover desenvolvimento e prevenir entorno de cidades mineradoras contra garimpo ilegal e “novo cangaço”

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Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinaram, na última sexta-feira (5), um acordo para elaborar planos de segurança pública para municípios localizados no entorno de mineradoras. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem três objetivos: prevenir as cidades contra os ataques de quadrilhas que usam o formato de "novo cangaço", preservar os recursos naturais e incentivar o desenvolvimento econômico. 

A meta principal da cooperação técnica firmada na assinatura do documento é fortalecer a presença do Estado brasileiro em territórios vulneráveis à invasão ilegal de garimpeiros e operacionalizar planos de defesa e proteção da população de cidades onde são extraídos minérios de grande valor.

O acordo prevê intercâmbio de boas práticas para o desenvolvimento de pesquisas, incremento tecnológico e capacitação de equipes para atuação nas proximidades dos municípios mineradores. 

Por tratar-se de um ACT, a princípio não está prevista a transferência de dinheiro ao Ibram. Conforme a assessoria do MJSP, caso seja necessário o repasse de recursos, as transferências “serão viabilizadas por intermédio de instrumentos específicos”.

Durante a solenidade de assinaturas, o ministro Ricardo Cappelli defendeu a importância de se garantir maior segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo ele, o ACT deve assegurar a integração operacional e de informações que envolvem o assunto “mineração”.

"Tenho certeza que as mineradoras têm muita informação, também, a respeito da movimentação da mineração ilegal”, afirmou. “Então essa parceria com o setor, e também com a Agência Nacional de Mineração, com o Ministério de Minas e Energia, é mais um passo para que a gente possa auxiliar na Segurança — no que diz respeito a um setor estratégico da economia brasileira”, declarou o ministro interino do MJSP.

Combate a quadrilhas

De acordo com o Ibram, entre 2010 e 2019  foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Azevedo e Silva afirmou que a assinatura do acordo representa a união de setores estratégicos da sociedade. "É o Estado brasileiro tomando providências, em parceria com a iniciativa privada, para debelar a ação de quadrilhas organizadas que pilham preciosas cargas de minério e causam graves problemas de segurança aos municípios, bem como danos à economia e também ao meio ambiente”, declarou, para concluir em seguida: “Isso evidenciou a necessidade de ação coordenada, a nível federal, para avançar na luta contra o crime organizado”. 

Também estavam presentes diversos representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), entre eles o o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Souza, e representantes do Ministério de Minas e Energia.

Funcionamento do Ibram

O Ibram possui 135 empresas associadas, o que representa 85% da produção mineral do país e corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente as minas de ouro e diamante estão em 18 municípios do país, somando população aproximada de 700 mil pessoas.

Na avaliação do vice-presidente do instituto, Fernando Azevedo e Silva, o acordo de cooperação técnica é fundamental para a proteção da atividade econômica, principalmente em municípios pouco desenvolvidos, que tornam-se mais suscetíveis à invasão da mineração ilegal.

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05/01/2024 20:45h

Objetivo é prover segurança pública para comunidades onde existam unidades produtoras de ouro e de pedras preciosas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pelo ministro interino, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), através de seu vice-presidente Fernando Azevedo e Silva, assinaram, nesta sexta-feira (dia 5 de janeiro), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de interesse comum, visando a concepção das políticas de segurança pública para comunidades onde existam unidades produtoras de ouro e de pedras preciosas.

Na ocasião, Romano Costa, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) explicou que o acordo faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, batizado de Enfoque, que busca aproximar o poder público dos entes privados a fim de compartilhar e integrar informações, que permitam planejar com maior eficiência ações de segurança, especialmente em áreas com grande concentração de minerais de alto valor. O objetivo é coibir o ataque de organizações criminosas, conhecidas como o “novo cangaço”.

O Acordo de Cooperação Técnica consiste na elaboração de estudos e diagnósticos a fim de subsidiar a formulação de estratégias de enfrentamento ao crime organizado e à criminalidade violenta que impactam as operações de empresas mineradoras de ouro e de pedras preciosas no país. Faz parte do documento o desenvolvimento de um Plano de Trabalho pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), junto às comunidades e autoridades locais, para criar mecanismos de defesa contra os eventos criminosos, incentivar o intercâmbio de informações entre as mineradoras e as autoridades municipais, estaduais e federais, além de promover treinamentos e simulados com as operações planejadas nos municípios produtores.

Mauro Henrique Moreira Souza, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), disse não conhecer em profundidade os termos do acordo de cooperação técnica, mas comemorou a iniciativa, “por si só interessante para o setor”, com a esperança de que também haja um enfrentamento à atividade ilegal. Souza lamentou que a atual estrutura orgânica da ANM não tenha condições de realizar esses enfrentamentos – “não temos inteligência de mercado e sequer uma área que cuide da parte socioambiental”.

Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente do IBRAM, salientou que “uma carga de minério, inclusive barras de ouro, resulta de um extenso e complexo conjunto de operações, que tem origem na centena ou milhares de tentativas de sondagens para se descobrir jazidas no subsolo. É um investimento de grande volume e de alto risco em todas as etapas, desde a pesquisa geológica até a lavra do minério. São necessários muitos anos, até mesmo décadas, para uma mina gerar lucratividade após cumprir demandas das legislações, que inclui uma série de licenciamentos, pagamento de impostos, emprego de profissionais altamente qualificados, entre outras muitas ações. Em contrapartida a todo este tempo e desembolso de investimentos cotados em milhares ou milhões de dólares e que geram diversos benefícios ao país e aos brasileiros, as atividades criminosas levam apenas alguns instantes para dar fim ao resultado de tamanho, esforço e aporte de recursos financeiros”.

Fernando prosseguiu explicando que o acordo de cooperação técnica tem por objeto a elaboração de estudo e diagnósticos a fim de subsidiar a formulação de estratégias de enfrentamento ao crime organizado e a criminalidade violenta que vem impactando as operações de empresas e mineradoras de ouro e pedras preciosas no país – “a atratividade do ouro produzida em municípios do interior com carência de recursos estatais para garantir a ordem pública foi identificada como fator primordial de atos criminosos. Isso, entre outros fatores, evidenciou a necessidade de uma ação coordenada a nível federal para avançar na luta contra o crime organizado”.

Numa pesquisa realizada pelo IBRAM junto às mineradoras de ouro e pedras preciosas, é perceptível a preocupação dos gestores das mineradoras sobre os problemas e desafios inerentes à temática. O estudo também coletou dados sobre produção, geração de emprego, impostos, localização das operações minerárias, órgãos públicos e forças de segurança presentes nos municípios, assim como a incidência da atuação de quadrilhas organizadas.

José Luiz Ubaldino de Lima, diretor do Departamento de Geologia, Transformação e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia celebrou o acordo entre a iniciativa privada e o Governo Federal como combate “a esse sério problema que vem se avolumando nos últimos tempos”.

Encerrando a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica, Ricardo Capelli, Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, reforçou a necessidade de integrar todas as informações, sejam elas geradas por entes públicos ou privados, “para ampliar a eficiência no que diz respeito à segurança pública no Brasil. O setor de mineração representa boa parte da balança comercial brasileira, tem importância estratégica para a economia do país. Segurança é um dos vetores fundamentais que alavanca o desenvolvimento do setor, garantindo um ambiente de negócios sadio para que a economia possa se desenvolver”. (Mara Fornari)

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Brasil Mineral
04/12/2023 12:15h

Entidade oferece todo o seu acervo técnico, para permitir superar esta situação com a mais brevidade possível

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) distribuiu comunicado informando que “acompanha a situação de afundamento do solo, em Maceió (AL), envolvendo uma mina de sal-gema da companhia Braskem, mesmo esta empresa não sendo associada a este Instituto”. A entidade considera positivo que tenha sido possível abrigar as pessoas antes da ocorrência de algo mais grave e que se coloca à disposição da Braskem, da prefeitura de Maceió, do governo do Estado de Alagoas, do Serviço Geológico do Brasil e de outras autoridades e órgãos públicos todo o seu acervo técnico, de modo a contribuir para que avaliem medidas voltadas a permitir superar esta situação com a mais brevidade possível”.

Para o IBRAM, a colaboração entre a Defesa Civil, a empresa e as autoridades municipais, estaduais e federais deve continuar, “para que se possa chegar em bom termo sem maiores danos às pessoas e ao meio ambiente”.  

Por fim, a entidade afirma que, juntamente com as mineradoras associadas, atua há anos “para tornar o setor cada vez mais seguro, sustentável e responsável e com esta determinação agem para adotar as melhores práticas de ESG (relacionadas à gestão ambiental, social e governança), inclusive, internalizando técnicas consagradas internacionalmente”.

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05/11/2023 10:00h

Logo de início, 11 mineradoras aderiram à iniciativa

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Governo Britânico no Brasil e o Mining Hub – espaço de inovação do setor mineral lançaram o ‘Projeto de Descarbonização do Setor Mineral’ no último dia 26 de outubro. Logo de início, 11 mineradoras aderiram à iniciativa (Alcoa; Anglo American; CBMM; Gerdau; Hydro; Kinross; Lundin Mining; MRN; Samarco; Nexa; Vale).

Além do projeto, também foi apresentado o 3º Inventário de Gases de Efeito Estufa, em elaboração pelo IBRAM desde agosto. As duas medidas servirão de base para o Instituto estruturar, a partir de 2024, um roadmap do carbono na mineração, o que irá permitir estipular metas setoriais de redução de emissões.

A Direção do IBRAM acredita que o roadmap irá influenciar na tramitação dos processos de licenciamento ambiental, favoravelmente às mineradoras que se engajarem na agenda setorial do clima, conduzida pelo Instituto. “A questão climática é o ‘desafio dos desafios’ contemporâneos da humanidade. Ninguém pode se excluir de agir para enfrentar a questão climática já que afeta a todos nós. E temos ainda um desafio ético e moral, que é legar às futuras gerações uma natureza melhor do que a nossa geração encontrou. O projeto que lançamos atende a um compromisso do setor mineral que é incontornável e inadiável, que é diagnosticar suas emissões e agir para descarbonizar suas operações”, disse o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.

O 2º Inventário de Gases Efeito Estufa do Setor Mineral, organizado pelo IBRAM, demonstra que o setor mineral participa nas emissões totais do Brasil de forma pouco significativa, se for considerado o limite operacional restrito às atividades das frentes de lavra e beneficiamento físico dentro da mina – decapeamento, abertura de frente de lavra, extração, beneficiamento físico, transporte interno, recuperação de áreas abertas e encerramento de unidade de extração. Dados do estudo “Estimativas anuais de emissões de gases do efeito estufa no Brasil”, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação revelam que, em 2010, o Brasil gerou 1.246.477.000 toneladas CO2e (CO2 equivalentes), enquanto o setor mineral, no ano de 2011, gerou 11.290.267 toneladas CO2e (considerados os bens minerais inventariados na segunda edição do estudo).

O projeto de descarbonização da parceria é voltado a identificar rotas tecnológicas de descarbonização, porém, com o mérito de ter uma visão sistêmica integrada, o que faz muita diferença nas soluções que poderão ser adotadas pelo País e pelas mineradoras. O projeto é baseado na construção de um plano de ação para que o setor possa realizar a transição energética por meio de esforços coletivos, respeitando as particularidades individuais das mineradoras, de forma a somar iniciativas e alcançar objetivos de forma mais eficaz. Por meio da inovação aberta, o setor mineral terá oportunidade de cooperação, desenvolvimento e aceleração de projetos de valor para o setor da mineração. Durante 2022, foram mapeadas iniciativas no Brasil e no mundo de inovação para descarbonização, onde foi identificada a grande oportunidade de colaboração com o governo do Reino Unido, por meio da Energy Systems Catapult, agência sem fins lucrativos implementada pelo governo do Reino Unido.

Para oficializar a cooperação entre Brasil e Reino Unido foi assinado convênio pela Embaixadora de Sua Majestade na República Federativa do Brasil, Stephanie Al-Qaq, pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, e pela presidente do Mining Hub, Alessandra Prata. “A liderança do setor mineral com este projeto, além de outras iniciativas (em relação às questões climáticas) faz toda a diferença (...) juntos podemos inovar e criar soluções (...) não faltam recursos financeiros para projetos como esse; faltam visão, liderança e vocês (do setor mineral) têm”, disse a Embaixadora do Reino Unido.

Também participaram do evento Márcio Rojas da Cruz, coordenador-geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representante da ministra Luciana Santos; o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Sousa; o diplomata Gustavo Rosa, da divisão de Energia e Mineração do Ministério das Relações Exteriores – ele representou o ministro Mauro Vieira; e CEOs e gestores das mineradoras participantes do projeto de descarbonização.

As mineradoras associadas ao IBRAM já realizam há anos programas voltados à mitigação dos gases de efeito estufa (GEE), de ampliação de uso de energia limpa, entre outras iniciativas. Este movimento setorial está entre os compromissos da Agenda ESG da Mineração do Brasil, que o IBRAM e as mineradoras associadas desenvolvem nos últimos anos. Na última Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 27, no ano passado, o IBRAM lançou o ‘Guia de Resiliência Climática’ que visa orientar as mineradoras nas análises e providências relacionadas aos riscos climáticos, que comprometem o desempenho das operações minerárias. Na COP 28, a ser realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano, a expectativa do IBRAM é apresentar os resultados preliminares do 3º Inventário de Gases e Efeito Estufa.

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Cultura
27/10/2023 04:00h

As propostas, acompanhadas de planos de trabalho e documentação, devem ser incluídas na plataforma transferegov até o dia 31 de outubro

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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, publicou a terceira edição do edital voltado à implantação e fortalecimento de sistemas de museus. As propostas, acompanhadas de planos de trabalho e documentação, devem ser incluídas na plataforma transferegov até o dia 31 de outubro.

Por meio do chamamento, R$ 2,6 milhões serão destinados a cinco projetos, voltados à implantação de sistemas de museus e oito projetos que busquem promover o fortalecimento de sistemas de museus já existentes. Se aprovada, cada proposta vai receber R$ 200 mil. 

Podem ser inscritas propostas de fortalecimento de sistema de museu, sistema estadual ou municipal que desenvolva políticas públicas para a área museológica em seu âmbito de atuação, qualificando e fortalecendo museus públicos e privados para a proteção, pesquisa e divulgação do patrimônio cultural. 

Já a implantação de sistema de museu deve estar relacionada à proposta de estados e municípios para a instituição de sistema de museu para desenvolver políticas públicas na área museológica em seu âmbito de atuação.

A presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro, fala sobre o edital. “O edital de apoio à criação e manutenção dos sistemas de museus. Os sistemas que podem ser estaduais ou municipais, compõem o sistema brasileiro de museus e são um elo entre o Ibram e as políticas públicas na ponta.

Os sistemas de museu têm o objetivo de promover articulação e sinergia entre museus de um mesmo estado ou município, incentivando sua atuação por meio da cooperação mútua, qualificação profissional e adoção de padrões orientadores.

O edital lançado pelo Instituto Brasileiro de Museus, voltado à implantação e fortalecimento de sistemas de museus, recebe propostas até o dia 31 de outubro, pela plataforma www.gov.br/transferegov.

Para ter mais informações sobre o edital voltado à implantação e fortalecimento de sistemas de museus lançado pelo Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, acesse www.gov.br/museus.

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08/09/2023 09:52h

Foram debatidos temas como os projetos de lei que tramitam no Senado que, se aprovados, causarão grande impacto negativo ao desenvolvimento sustentável da mineração brasileira

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representado pelo vice-presidente, Fernando Azevedo e Silva, se reuniu, dia 5 de setembro, com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), no Congresso Nacional, em Brasília (DF), para debater temas de interesse do setor mineral, tais como os projetos de lei que tramitam no Senado e que, se aprovados, causarão grande impacto negativo ao desenvolvimento sustentável da mineração brasileira. 


Dentre os projetos em tramitação que podem impactar o setor estão o PL 2.159, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “A mineração não pode ficar de fora desse PL, um marco que visa modernizar um dos principais gargalos setoriais para a atração de investimentos e estabelecer segurança jurídica. É essencial o retorno do setor ao texto, por todo o seu potencial basilar para a promoção de políticas públicas de transição energética e redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”, disse Fernando Azevedo e Silva.


No encontro com Mourão, o IBRAM  debateu também a PEC 45 da Reforma Tributária; o PL 3.914/2019, que cria a participação especial no âmbito da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser devida nas minas com grande volume de produção ou de elevada rentabilidade e o PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB), além de estabelecer regras de responsabilidade social do empreendedor. Também participou do encontro a coordenadora de Relações Institucionais, Elena Renovato.

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18/08/2023 21:30h

Para Jungmann, a atividade garimpeira é legítima e está prevista na Constituição

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, participo no último dia 16 de agosto do seminário “Rastreabilidade do Ouro” organizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, ambas presididas pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG).

Na ocasião, Jungmann defendeu o amplo debate sobre o tema, além de apoiar uma política nacional para estabelecer política pública para garimpeiros e suas cooperativas atuarem conforme a legislação. “A atividade garimpeira é legítima. Está prevista na Constituição. É um segmento formado por pessoas de bem, mas precisamos ajudá-los porque não têm assistência técnica, não têm apoio e não há política pública definida a esse respeito. Dessa forma, vamos atrair a participação de cooperativas de garimpeiros para fomentar a produção mineral com sustentabilidade”, afirmou.

Segundo o diretor-presidente do IBRAM, o garimpo no Brasil reúne cerca de 90 mil pessoas garimpeiros. “Não vamos resolver essa questão com comando e controle. É um problema social. Quem é bandido, lei e cadeia nele. Já quem quiser trabalhar decentemente, precisamos apoiar”, afirmou.

Para Jungmann, o garimpo ilegal é prejudicial à natureza e é absolutamente avesso ao que defendemos: que é a floresta viva e o absoluto respeito às populações originais e tradicionais. “Os que atuam no garimpo ilegal são adversários da preservação, da lei e, sobretudo, da Amazônia e do país”, disse. “A mineração que o IBRAM representa é uma atividade responsável por seus impactos, tem preocupação com a sustentabilidade; obedece a controles públicos e, evidentemente, não pode ser confundida, nem de longe, com essa atividade ilegal que aí está”.

Raul Jungmann apresentou também um histórico de iniciativas do setor contra o garimpo ilegal, das quais o IBRAM tem sido um agente ativo, em parceria com ONGs, setor produtivo e setor público, além de autoridades e empresários do exterior. Leia sobre estas ações no site do IBRAM. Foram convidados para discutir o assunto na Câmara, representantes da produção e comercialização de minérios; organização civil; acadêmicos; e as entidades responsáveis pela certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro.

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07/08/2023 21:30h

A Coalizão Verde é uma aliança internacional pioneira voltada para promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, participou do seminário ‘Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia’, em 7 de agosto, em Belém (PA). A iniciativa integra a agenda de eventos que antecedem a Cúpula da Amazônia e visam o lançamento da Coalizão Verde, uma aliança internacional pioneira voltada para promoção do desenvolvimento sustentável na região. O evento foi realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A Coalizão Verde é um movimento estratégico para a preservação da Amazônia e os seus quase 30 milhões de brasileiros. “Esta coalizão entre o BNDES, o BID e bancos de desenvolvimento dos países da bacia amazônica é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. Mais do que reduzir o desmatamento, temos que garantir mecanismos que cuidarão da nossa gente, gerando emprego e renda para que assim possamos manter a floresta em pé e viva”, disse a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan. 

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a mobilização é o início de uma realização. “Durante muito tempo, a gente vem falando que é preciso mudar o modelo de desenvolvimento, a gente vem falando que não há mais capacidade de suporte entre os ecossistemas e nossa atividade econômica e que é preciso fazer não apenas uma mudança adjetiva, mas uma mudança substantiva na nossa forma de produzir, de consumir, de nos relacionarmos com os outros, com a natureza e com a gente mesmo”. Após a assinatura da Declaração da Coalizão Verde, BNDES e BID assinaram uma carta de intenções para implementação do Programa de Acesso ao Crédito para MPMEs e Pequenos Empreendedores (Pro-Amazônia). “Estamos assinando uma parceria concreta entre o BNDES e o BID de R$ 4,5 bilhões. É uma iniciativa que seguramente vai ajudar a fomentar a economia local, inclusive aqui no Pará, na preparação para a COP”, pontuou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O evento teve a presença também do presidente do BID, Ilan Goldfajn; da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); da ministra de Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; das diretoras do BNDES Natália Dias (Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis) e Tereza Campello (Socioambiental) e da integrante do Conselho de Administração do Banco, Izabella Teixeira, entre outros especialistas e autoridades. A participação de Raul Jungmann no evento faz parte das ações estratégicas que têm sido adotadas pelo IBRAM com o objetivo de aproximar o setor mineral das instâncias decisórias relacionadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, bem como estreitar parcerias para a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que acontecerá entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, na capital paraense. “Ampliar o debate sobre o desmatamento ilegal, combater o crime organizado e estimular o financiamento de novas economias são bandeiras do setor mineral na busca pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia”, esclarece Raul Jungmann.

A Conferência vai reunir representantes dos povos da floresta, da sociedade civil, academia, setores públicos e privados. Entre os palestrantes internacionais, estão confirmados o primeiro-ministro da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (1997-2007), Tony Blair; o 8º secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; e o presidente da Colômbia (2018-2022), Iván Duque. Também estarão presentes o presidente do ICMM, Rohitesh Dhawan; o embaixador da UNESCO para a Sustentabilidade, Oskar Metsavaht; a ativista na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Neidinha Suruí, entre outros.

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