Ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, discursa na solenidade para assinatura do ACT – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, discursa na solenidade para assinatura do ACT – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Mineração: acordo entre MJSP e Ibram busca melhorar segurança em municípios produtores

Plano ambicioso pretende preservar natureza, promover desenvolvimento e prevenir entorno de cidades mineradoras contra garimpo ilegal e “novo cangaço”


Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinaram, na última sexta-feira (5), um acordo para elaborar planos de segurança pública para municípios localizados no entorno de mineradoras. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem três objetivos: prevenir as cidades contra os ataques de quadrilhas que usam o formato de "novo cangaço", preservar os recursos naturais e incentivar o desenvolvimento econômico. 

A meta principal da cooperação técnica firmada na assinatura do documento é fortalecer a presença do Estado brasileiro em territórios vulneráveis à invasão ilegal de garimpeiros e operacionalizar planos de defesa e proteção da população de cidades onde são extraídos minérios de grande valor.

O acordo prevê intercâmbio de boas práticas para o desenvolvimento de pesquisas, incremento tecnológico e capacitação de equipes para atuação nas proximidades dos municípios mineradores. 

Por tratar-se de um ACT, a princípio não está prevista a transferência de dinheiro ao Ibram. Conforme a assessoria do MJSP, caso seja necessário o repasse de recursos, as transferências “serão viabilizadas por intermédio de instrumentos específicos”.

Durante a solenidade de assinaturas, o ministro Ricardo Cappelli defendeu a importância de se garantir maior segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo ele, o ACT deve assegurar a integração operacional e de informações que envolvem o assunto “mineração”.

"Tenho certeza que as mineradoras têm muita informação, também, a respeito da movimentação da mineração ilegal”, afirmou. “Então essa parceria com o setor, e também com a Agência Nacional de Mineração, com o Ministério de Minas e Energia, é mais um passo para que a gente possa auxiliar na Segurança — no que diz respeito a um setor estratégico da economia brasileira”, declarou o ministro interino do MJSP.

Combate a quadrilhas

De acordo com o Ibram, entre 2010 e 2019  foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Azevedo e Silva afirmou que a assinatura do acordo representa a união de setores estratégicos da sociedade. "É o Estado brasileiro tomando providências, em parceria com a iniciativa privada, para debelar a ação de quadrilhas organizadas que pilham preciosas cargas de minério e causam graves problemas de segurança aos municípios, bem como danos à economia e também ao meio ambiente”, declarou, para concluir em seguida: “Isso evidenciou a necessidade de ação coordenada, a nível federal, para avançar na luta contra o crime organizado”. 

Também estavam presentes diversos representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), entre eles o o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Souza, e representantes do Ministério de Minas e Energia.

Funcionamento do Ibram

O Ibram possui 135 empresas associadas, o que representa 85% da produção mineral do país e corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente as minas de ouro e diamante estão em 18 municípios do país, somando população aproximada de 700 mil pessoas.

Na avaliação do vice-presidente do instituto, Fernando Azevedo e Silva, o acordo de cooperação técnica é fundamental para a proteção da atividade econômica, principalmente em municípios pouco desenvolvidos, que tornam-se mais suscetíveis à invasão da mineração ilegal.

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O governo federal assinou na última sexta-feira (5) um acordo de cooperação técnica com representantes de empresas mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios produtores de minérios. O objetivo é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques. O plano, ambicioso do ponto de vista de planejamento estratégico, visa também colaborar com a preservação ambiental, combater o garimpo ilegal e incentivar o desenvolvimento econômico.

A parceria foi firmada entre representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). A meta principal da cooperação técnica é fortalecer a presença do Estado em territórios vulneráveis à invasão ilegal de garimpeiros e operacionalizar planos de defesa e proteção da população de cidades onde são extraídos minérios de grande valor.

Durante a solenidade de assinaturas, o ministro Ricardo Cappelli defendeu a importância de se garantir maior segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo ele, o acordo firmado com o Ibram deve assegurar a integração operacional e de informações que envolvem o assunto “mineração”.

SONORA: Ricardo Capelli, ministro interino do MJSP

"Tenho certeza que as mineradoras têm muita informação, informação no que diz respeito à movimentação também da mineração ilegal, da circulação desses bens ilegais. Então essa parceria com o setor, aqui com a Agência de Mineração, enfim, com o Ministério de Minas e Energia, é mais um passo para que a gente possa auxiliar na Segurança – no que diz respeito a um setor estratégico da economia brasileira."

 


LOC: O Ibram registrou que, entre 2010 e 2019, houve 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva, disse que buscou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.Azevedo e Silva afirmou que a assinatura do acordo representa a união de setores estratégicos da sociedade.

SONORA: Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente do Ibram

"É o Estado brasileiro tomando providências, em parceria com a iniciativa privada, para debelar a ação de quadrilhas organizadas que pilham preciosas cargas de minério e causam graves problemas de segurança aos municípios, bem como danos à economia e também ao meio ambiente. E isso evidenciou a necessidade de ação coordenada, a nível federal, para avançar na luta contra o crime organizado." 


LOC: Além dos representes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ibram, também estiveram presentes vários representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), como o diretor-geral do órgão, Mauro Henrique Moreira Souza, e do Ministério de Minas e Energia.

Reportagem: José Roberto Azambuja