04/05/2022 19:01h

Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, a 6ª edição da Caderneta da Gestante, com atualizações de conteúdo técnico

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (4), a 6ª edição da Caderneta da Gestante, documento que reúne todas as informações sobre o acompanhamento da gestação, parto e pós-parto. A caderneta também serve de apoio aos profissionais de saúde no diálogo e continuidade do atendimento às gestantes.

Neste ano, o governo federal vai distribuir 3 milhões de exemplares da nova versão às secretarias de saúde dos 26 estados e do Distrito Federal. Os gestores estaduais deverão encaminhar o material aos municípios. O valor do investimento nessa ação é de cerca de R$ 5,7 milhões.  
Segundo o ministério, a nova edição passou por atualizações de conteúdo técnico e ganhou nova diagramação. Foram atualizadas as curvas de acompanhamento do ganho ponderal de gestantes e informações sobre trabalho de parto, parto e nascimento. 

O novo documento ainda trará informações sobre o registro civil da criança, sobre alimentação saudável na gestação e orientações sobre saúde bucal. Outra novidade é que dará destaque ao Pré-natal do Pai/Parceiro.

No Brasil, ainda de acordo com a pasta, a taxa de mortalidade materna é de 100 a cada 100 mil habitantes. Países como Japão, por exemplo, a taxa é de três a cada 100 mil. Diante desses números, os gestores federais consideram a caderneta uma ferramenta essencial para garantir um nascimento seguro e desenvolvimento saudável aos bebês, assim como a atenção segura, qualificada e humanizada às mulheres durante a gravidez, o parto e o puerpério. 

“A gente tem muito o que melhorar. E nós como gestores não podemos ficar acompanhando como meros espectadores e ver a mortalidade materna aumentar e nada fazermos”, afirmou Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

A caderneta deve ser entregue às gestantes durante o primeiro atendimento pré-natal nas unidades de saúde. A partir desse momento, elas e os médicos responsáveis pelas consultas devem anotar informações sobre a gestação (exames, ganho e perda de peso, etc). 

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04/05/2022 00:54h

Quem não regularizar não vota nas eleições deste ano e ainda pode ter restrições na vida civil

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O prazo para que o eleitor fique em dia com a Justiça Eleitoral termina às 23h59 desta quarta-feira (4). Quem não regularizar a situação ficará proibido de votar nas Eleições Gerais de 2022, previstas para o dia 2 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de segunda-feira até às 15h de terça-feira (2), foram realizados mais de 640 mil atendimentos no portal do tribunal para que eleitores pudessem verificar suas situações. Por causa da alta demanda, o sistema online do TSE ficou instável em alguns momentos do dia, mas o problema foi resolvido. Também foram feitos 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas.

A data-limite é para quem precisa acertar pendências e multas relativas a ausências em eleições anteriores. O eleitor que não votou nas três últimas eleições e teve o título cancelado também deve regularizar a situação. 

Esta quarta-feira também é o último dia para transferência de domicílio eleitoral, para solicitação da primeira via do título, além da revisão de dados eleitorais (inclusão de nome social ou a mudança no local de votação dentro do município). O prazo é o mesmo para os brasileiros que moram fora do país. 

O único procedimento que pode ser feito após 4 de maio é a emissão da segunda via do título, até 10 dias antes do primeiro turno das eleições.

Quem não regularizar o título também terá problemas na vida civil, como alerta João Lima, chefe do Cartório Eleitoral de Sorocaba (SP). “Os eleitores que ficarem em débito com a Justiça Eleitoral ficam com algumas restrições na vida civil. Como por exemplo: Não pode tirar passaporte, não pode participar de concurso público e até mesmo algumas empresas, no processo de admissão, no rol de documentos, pedem a quitação eleitoral”.

O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos de idade. O estudante de administração Marcelo Augusto dos Santos Oliveira, de 17 anos, que mora em Votorantim (SP), não esperou pela obrigatoriedade. Com incentivo da prima, que gosta de política, resolveu participar pela primeira vez do processo democrático. “Eu sempre vi as pessoas discutindo, uma brigando com a outra, eu não gostava muito. Mas, agora que tirei o título, vou estudar para ver qual a melhor circunstância”.

Segundo os dados mais recentes do TSE, de março deste ano, o país possui cerca de 148 milhões de eleitores. Mais de 6 milhões de títulos foram cancelados entre 2018 e 2021. 

Como regularizar o título

O eleitor pode regularizar o título nos cartórios eleitorais, que em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás ficam abertos entre 8h e 18h. Paraná, Minas Gerais, Tocantins e Bahia das 9 às 18h. Pernambuco e Sergipe, das 8h às 14h. O eleitor pode regularizar o título também pelo site do tse.jus.br, no Autoatendimento ao Eleitor.

O eleitor deve acessar o site tse.jus.br e preencher os dados para saber se o título está regular. A consulta pode ser feita com nome completo, número do título de eleitor ou CPF.

Caso haja irregularidade, o eleitor precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento da multa. Depois disso, espera a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito. Após a checagem sobre a situação eleitoral, o eleitor precisa reunir os dados a serem fornecidos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado correspondente. O procedimento é feito pela internet.
 

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03/05/2022 07:43h

Sistema de Logística Reversa quer atender 2025 todos os municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. Além de preservar o meio ambiente, ação gera empregos

Desde a vigência do decreto (10.240/2020) que estabelece normas para a implantação do sistema de logística reserva, em janeiro de 2020, o Brasil registra crescimento na quantidade de lixo eletrônico coletado. No ano anterior ao decreto, em 2019, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o país coletou 16 toneladas. Em 2020, o montante subiu para 105 toneladas. Em 2021, as prefeituras coletaram 1,2 mil toneladas de materiais como pilhas, celulares, baterias, computadores, televisores e fones de ouvido. O aumento foi de 75 vezes em 3 anos.

O principal fator para esse crescimento foi a implantação de locais específicos para entrega voluntária desse tipo de equipamento nos municípios. Em 2010, o governo federal sancionou a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos a promover a logística reversa (descarte correto e reciclagem) de seus itens, resíduos e embalagens. Foi quando os ecopontos começaram a ser criados.. 

Entre 2010 e 2018, em todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, eram apenas 70 pontos de coleta exclusiva de resíduos eletrônicos. De 2019 para cá, esse número subiu para mais de 3,4 mil pontos em 1,2 mil municípios. O objetivo é chegar a cinco mil pontos até 2025. “Em todos os municípios com mais de 80 mil habitantes, e isso representa os 400 maiores municípios do Brasil que abrigam 60% da população brasileira. Sem prejuízo aos municípios menores, que são atingidos por campanhas móveis”, explica o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França. O descarte incorreto do lixo eletrônico pode causar poluição do solo e água.

O decreto de 2020 apresenta um plano para quando cada município com mais de 80 mil habitantes deve ter o local de descarte correto para lixo eletrônico. Entretanto, os municípios podem se adiantar entrando em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com as entidades gestoras, que são responsáveis pela negociação com municípios e empresas que recolhem o material eletrônico. 

Boa Vista (RR) foi um dos municípios que se antecipou. No dia 29 de abril deste ano, inaugurou, no Bairro Operário, o primeiro ponto de coleta para lixo eletrônico. De acordo com o secretário adjunto de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município, Alexandre Pereira dos Santos, os produtos estavam sendo acumulados com sucateiros e eram revendidos para Manaus (AM). Com a pandemia, as vendas pararam e isso se tornou um problema. A cidade não tinha para onde enviar o material. Agora com a implantação do ponto de recolhimento os produtos vão para reciclagem, e alguns, que estejam em boas condições de uso, podem ser doados à população carente. Em Boa Vista-RR, para a divulgação do projeto, nesse primeiro momento, funcionários da empresa parceira da prefeitura vão até os bairros, casa a casa, para recolher o lixo eletrônico. 

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Uma das entidades gestoras que organizam a distribuição do lixo colhido para a reciclagem é a ABREE (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos). Hoje, a entidade conta com 54 empresas associadas, que representam 186 marcas diferentes de produtos. “As empresas nos procuram e elas contribuem com o rateio do custo relacionado a esse processo, explica Sergio Mauricio, presidente da ABREE. 

Ainda de acordo com o presidente da ABREE os eletroeletrônicos e os eletrodomésticos são produtos de reciclagem mais complexa que embalagens, por exemplo, por serem compostos por materiais múltiplos. “Podem conter metais pesados ou gases refrigerantes que se desprendem e acabam comprometendo a camada de ozônio", explica Maurício. 

A reciclagem, além de preservar o meio ambiente, gera os chamados “empregos verdes”. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil conta hoje com 3 milhões de postos de trabalho voltados à preservação do meio ambiente. 

Em Itu-SP, cidade com cerca de 175 mil habitantes, os ecopontos foram criados em 2015. Segundo a secretária de Meio Ambiente da cidade, Verônica Sabatino, 72 famílias são atendidas graças à renda gerada pela cooperativa de reciclagem que atende o município. São aproximadamente 380 postos de trabalho criados a partir da reciclagem.

Em Itapetininga-SP, também interior de São Paulo, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do município, uma cooperativa recolhe em 13 bairros da cidade, 6 toneladas de materiais eletrônicos todo mês. O projeto existe desde 2018, e com a reciclagem, cada cooperado pode ter uma renda mensal de até três salários mínimos.

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Brasil 61