Nesta quarta-feira (24), a saca de 60 quilos do café arábica tem queda de preços, de 2,00%, e é comercializada a R$ 1.249,80 na cidade de São Paulo. O preço do café robusta também caiu e a saca de 60 quilos, à vista, é comercializada a R$ 1.146,65 para retirada próxima à região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

A saca de 60 quilos do milho seguiu a tendência de queda, de 0,45%, e o preço é de R$ 58,50.

Já na cidade de São Paulo, o valor da saca de 50 quilos do açúcar cristal, sem impostos, está em alta de 0,15% e é comercializada a R$ 148,45. Em Santos, há também alta de preços e a saca de 50 quilos do açúcar cristal custa R$ 141,80.

Os valores são do Cepea.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,35% e se encontra a 125.150 pontos no início desta quarta-feira (24).

As ações mais negociadas na bolsa de valores brasileira, as chamadas blue chips, foram as que mais influenciaram a queda do índice. A Vale (VALE3) e as duas ações da Petrobras (PETR3, PETR4) tiveram queda, de 0,90%, 0,70% e 0,20%. 

Outras baixas foram da Petz (PETZ3), CVC Brasil (CVCB3) e Totvs (TOTS3), que caíram 3,60%, 2,35% e 1,65%. 

As altas foram discretas e apenas observadas com a Petrorecôncavo (RECV3), Vamos (VAMO3) e Sabesp (SBSP3), que subiram 2,65%, 0,40% e 0,35%. 

No último fechamento, houve queda no volume de negociações, a R$ 21,2 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

No último fechamento, o real se valorizou em relação ao dólar, cuja cotação caiu aproximadamente 0,70% e inicia o dia a R$ 5,13. O mercado permanece à espera de dados da economia dos Estados Unidos, pois o Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre será divulgado nesta semana, assim como a inflação. 

Estes dados importam para a determinação da taxa de juros nos Estados Unidos. Entretanto, não se espera uma redução da taxa no curto prazo. O mercado adota uma postura mais conservadora e opta por vender dólares, em um momento de alta generalizada da moeda. Uma maior oferta da moeda contribui para menores preços. 

No último fechamento, o euro comercial seguiu a tendência de queda, de quase 0,25%, cotado a R$ 5,50. 

Os dados são da companhia Morningstar.
 

A expectativa futura da inflação brasileira teve alta nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,73%. 

O cenário de alta da inflação, junto com a escalada do dólar no Brasil (hoje projetado a R$ 5,00 até o final de 2024) mudam a trajetória da taxa básica de juros do país, a Selic. Até então, vivíamos um cenário de certeza da queda da Selic. 

Hoje, houve a segunda projeção de alta desta taxa, segundo o próprio mercado. Projeta-se a Selic a 9,50% ao ano. 

A alta de projeção também ocorre para o Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento cotado a 2,02%. Esta é a décima projeção de crescimento seguida do indicador. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A saca de 60 quilos de soja começou esta quarta-feira (24) com alta média de 0,35%, entre diferentes regiões do interior do Paraná. Nestes locais, a média de preços é de R$ 124,15, por saca de 60 kg. 

Já no litoral, o produto é comercializado a R$ 127,85, por saca de 60 kg do produto, em alta de 0,45%. 

Para o trigo, houve estabilidade de preços no Paraná e no Rio Grande do Sul. Nesses estados, a tonelada corresponde a R$ 1.273,00 e R$ 1.209,70.

Os valores são do Cepea.
 

Produtores rurais de todo o país têm até 31 de maio para renegociar dívidas de crédito rural usado para investimentos. A medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) visa aliviar o bolso dos agricultores que tiveram perdas nas lavouras por intempéries climáticas, como excesso ou falta de chuva — e que viram os preços dos produtos agrícolas despencarem.

Os bancos que emprestaram aos produtores poderão adiar ou parcelar os débitos que vencem entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano, relativos a contratos de investimentos nas safras de soja, milho e na pecuária leiteira e de corte.   

Mas para ter direito à renegociação, os agricultores devem ter pago as parcelas do financiamento que venceram até 30 de dezembro do ano passado. 

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o produtor que se enquadrar na medida deve ter um laudo de seu engenheiro agrônomo — e só então se dirigir à instituição financeira em busca de um novo acordo. 

O economista Cesar Bergo concorda com a concessão de algum alívio para essas pessoas. "É uma medida que pode, de alguma forma, dar um conforto para esses produtores. A renegociação de dívidas é crucial para aliviar a questão financeira e as dificuldades que vão enfrentar e que estão enfrentando, e permite manter suas operações, inclusive evitando falência", afirma. 

Problemas na safra 23/24

A possibilidade de renegociação de dívidas de crédito rural antes mesmo dos resultados consolidados da safra se deve aos problemas climáticos que algumas das principais regiões produtoras do país enfrentaram, principalmente de soja e milho — os dois principais grãos em termos de produção. Algumas localidades das regiões Sul e Centro-Oeste, além do estado de São Paulo, registraram perda de produtividade. 

Para Bergo, além de evitar a falência, a medida dá fôlego financeiro para que os produtores consigam investir de olho na próxima safra, cujos principais plantios começam no segundo semestre do ano. "Eles acabam tendo recurso para poder cuidar da próxima safra, até também em função das dificuldades que ainda estamos enfrentando da questão climática. Então, o governo acaba, de alguma forma, ganhando com isso, porque você vai ter garantia de fornecimento dos produtos agrícolas", completa. 

A estimativa do Mapa é de que as parcelas com vencimento este ano totalizam mais de R$ 28 bilhões passíveis de renegociação. Confira abaixo quem pode renegociar as dívidas de crédito rural. 

Ministério da Agricultura e Pecuária estuda ampliar recursos para o Seguro Rural

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série de projetos para diminuir esses incidentes. Um deles, o PL 895/2023, quer punir os invasores com a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. 

Na última semana, os deputados federais aprovaram que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara. O objetivo é acelerar a aprovação do texto, que não vai precisar passar pelas comissões, indo diretamente ao Plenário. 

Além de impedir que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer auxílio do governo federal, a proposta barra a nomeação dessas pessoas para cargos públicos efetivos, comissionados ou de agentes políticos, como deputados e senadores, por exemplo. 

Lucas Lousa, advogado especialista em direito do agronegócio, avalia que tais sanções administrativas e restrições seriam eficientes para diminuir as invasões em todo o país. 

"Eu acredito que essa iniciativa da Câmara pode surtir um efeito positivo, que é frear um pouco essas invasões de terra, principalmente agora no mês de abril, que o MST chama  de Abril Vermelho. É algo que vejo como benéfico", diz. 

De acordo com o próprio MST, até 15 de abril foram contabilizadas 31 invasões de terra, em 13 estados e no Distrito Federal. 

O PL 895 também aplica as mesmas punições àqueles que ocuparam ou invadirem faixas de domínio de rodovias estaduais e municipais. 

Invasão zero

Ao Brasil 61, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o PL que endurece as penalidades para invasores é apenas parte de um "pacote anti-invasão", que inclui outras 16 propostas. 

O parlamentar diz que a falta de segurança no campo traz prejuízos ao setor. "A insegurança jurídica no campo faz que a gente perca investimentos, empregos, o crescimento do nosso PIB. Lembrando que o agro é responsável por mais de um terço da nossa economia, 30% dos empregos e carregamos o PIB durante a pandemia, ano passado e esse ano, provavelmente faremos de novo, mesmo com a crise que estamos enfrentando."

Lupion admitiu que o pacote é uma resposta ao chamado Abril Vermelho."Existem vários temas que a gente pode dar a resposta a esse absurdo, que é, em pleno abril de 2024, termos uma média do MST de 50 invasões de propriedade privada. Isso é completamente fora de propósito", criticou. 

Entre os projetos do pacote contra as invasões há um (8262/2017) que permite a reintegração de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial. Bastaria ao proprietário do imóvel pedir o auxílio de força policial, mediante apresentação de escritura, para a retirada dos invasores. 

O texto já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) e, agora, está pronto para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

“Há uma indústria de invasões que beneficia os líderes sem-terra”, afirma relator da CPI do MST

PEDRO LUPION (PP-PR): "A volta das invasões de terras produtivas é um retrocesso"

A cotação do boi gordo subiu 1,30% nesta quarta-feira (24). Com isso, o produto é negociado a R$ 233,95 no estado de São Paulo. 

Já o preço do quilo do frango congelado está estável, a R$ 7,15, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado está em queda, a R$ 7,35/quilo. 

O preço do indicador do suíno vivo também obteve queda em todas as localidades monitoradas, sobretudo no Paraná, onde os preços caíram 6,40% e estão negociados a R$ 5,70/quilo. Outra queda significativa foi em Minas Gerais, com preços a R$ 6,06/quilo. 

Em atacado da Grande São Paulo, os preços da carcaça suína subiram 0,45%, a R$ 9,42/quilo. 

As informações são do Cepea. 
 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória que estabelece o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22). Uma das metas centrais desta iniciativa é apoiar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as empresas de pequeno porte, ampliando o crédito e incentivando a renegociação de dívidas.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, o programa pode ser um passo para a solução do problema da arrecadação fiscal.

“Porque se nós falamos de arrecadação federal, estamos falando de algo que precisa gerar mais renda. Estamos cada vez mais deficitários em relação à previdência social. Estamos deficitários em relação, muitas vezes, à arrecadação, ou o governo acaba gastando mais do que pode”, aponta o especialista.

Gonçalves explica que o programa traz trabalhadores informais, que não geram receita para o estado, para a formalidade, aumentando a atividade econômica desenvolvida por eles — e impulsionando o crescimento de pequenos negócios pela facilidade do crédito.

Para ele, fazer essa movimentação na atividade econômica vai gerar uma maior arrecadação de Imposto de Renda (IR), consumo e outros tributos.

“Porque formalizando, você traz para o regramento contábil fiscal algo que antes não existia. Um vendedor que vende um coco na beira da praia não recolhe o IR, nem tributo. Mas se ele quer ampliar o negócio, comprar um quiosque, quer fazer alguma coisa, ele consegue ter crédito porque se formalizou”, explica.

O Programa Acredita cria o ProCred 360, uma iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias através do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações direcionadas a MEIs e microempresas com receita anual limitada a R$ 360 mil. Para esse grupo, o programa oferece taxas de juros competitivas, estabelecidas em Selic + 5% ao ano.

Para as empresas de porte médio, com receita de até R$ 300 milhões, a medida diminui os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Renegociação de dívidas

O assessor econômico da FecomercioSP, Jaime Vasconcellos, destaca que o Acredita também cria um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola.  

“Informações do Banco Central mostram que, no país, temos uma taxa de inadimplência empresarial de 2,59% e esse é o maior patamar para o mês de fevereiro. Desde fevereiro de 2018. Se a gente olhar apenas os micro, pequenos e médios negócios essa taxa saltou para 4,33 em fevereiro de 2024”, informa.

Para ele, essa realidade impõe a necessidade de projetos de cunho federal, ativos e práticos, para diminuir a inadimplência e endividamento de empresas.

Vasconcellos ressalta que agora é preciso ver se as medidas de renegociação de dívidas e linhas de créditos vão funcionar na prática — e chegar de forma desburocratizada e facilitada para linhas novas ou para renegociação de linhas já existentes e que estão inadimplentes.

“O que nós vamos aguardar daqui pra frente são os atos do executivo para operacionalizar o programa, como a descrição de taxas de juros, de inscrição de número de parcelamentos, descrição do número de carência, seja para as linhas de crédito novas anunciadas, seja para renegociação de dívidas existentes pelos micro pequenos e microempreendedores individuais”, enfatiza.

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A quarta-feira (24) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Sul. Chuvas isoladas são esperadas no noroeste e nordeste gaúcho.

Durante a tarde, as chuvas continuam nessas regiões, mas são mais fortes nas microrregiões de Três Passos, Frederico Westphalen, Erechim e Sananduva. À noite, as chuvas são brandas.  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul, atingindo cidades como Santa Cruz do Sul, Osório e Cruz Alta.

De acordo com o Inmet, entre a quarta-feira e o sábado (27), a Região Sul do Brasil será influenciada por uma massa de ar quente e seco, aumentando significativamente as temperaturas na região. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Arroio Grande, e a máxima prevista é de 30ºC, em Maquiné. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.