O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como clubes, sindicatos e entre outros) sejam descontados diretamente na folha de pagamento do benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a autorização do beneficiário, a assinatura deverá ser feita por outro meio de pagamento, como boletos bancários e transferências. 

O texto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e relatoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado e garante o ressarcimento aos beneficiários que tiveram valores descontados indevidamente. A proposta, que foi aprovada por unanimidade, é vista de forma positiva, com a expectativa de acabar com os golpes que atingem um público mais vulnerável, e muitas vezes, sem acesso a informação.

O projeto agora segue para sanção presidencial.

Principais pontos do Projeto de Lei

• Proíbe descontos automáticos de mensalidades de associações diretamente nos benefícios pagos pelo INSS, mesmo com autorização do beneficiário;
• Permite que essas contribuições sejam pagas apenas por outros meios, como boleto bancário;
• Encerra a possibilidade de antecipar o pagamento de dívidas de empréstimos consignados;
• Reforça a proteção de aposentados e pensionistas contra fraudes e descontos indevidos;
• Garante que os beneficiários recebam o valor integral de seus benefícios, sem descontos automáticos.

As informações são da Agência Senado.
 

Lançado pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (11), o estudo inédito Demografia da Enfermagem do Brasil mostrou que o número de postos de trabalho no setor da enfermagem aumentou em 46,3% na Região Centro-Oeste em cinco anos — de 76,1 mil vínculos em 2017 para 119,7 mil em 2022. Contudo, o número não equivale à quantidade de profissionais empregados na região, uma vez que um mesmo trabalhador pode ocupar mais de um vínculo empregatício.

Financiada com recursos do Ministério da Saúde e realizada em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a pesquisa Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil mapeou o panorama do mercado de trabalho da enfermagem — setor que concentra o maior número de postos na área da saúde — e detalhou o perfil dos profissionais do Brasil, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O estudo teve o objetivo de fornecer uma ampla base de dados para que gestores e entidades de saúde possam elaborar ações específicas e implementar políticas voltadas ao provimento, gestão e valorização da enfermagem no país.

Os resultados apontaram que, assim como a Região Nordeste, o Centro-Oeste apresentou o maior crescimento proporcional no período em alguns níveis. A atenção primária (básica) do Centro-Oeste respondeu por 7,1% do total de 285.052 vínculos em 2022. A atenção secundária (média complexidade) da região manteve crescimento estável de 9,2% dos 238,5 mil postos do país em 2022. Já na terciária (alta complexidade), que apresentou a maior expansão absoluta e percentual entre os níveis de atenção, a região concentrou 8,1% dos 899,5 mil postos em todo o país. O total de vinculados em enfermagem no país aumentou em 44% no período.

Chama a atenção que, de 2020 em diante, os números de contratação de enfermeiros e técnicos sofreram aumentos significativos, sobretudo no setor público, o que se encaixa no aumento da demanda trazida pela pandemia de covid-19. Segundo o ministério, o crescimento do número desses profissionais nesse período, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), reflete o fortalecimento das políticas de expansão e qualificação da saúde de 2017 a 2022.

Regimes de trabalho e presença no SUS

O estudo destacou a predominância de vínculos formais de trabalho e constatou que 67% dos contratos estão registrados sob o regime celetista (CLT). Os demais profissionais (33%) atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como temporários e autônomos. Segundo o ministério, essa diversidade reflete a heterogeneidade do mercado de trabalho no setor, abrangendo tanto servidores públicos quanto empregados da iniciativa privada.

Além disso, a pesquisa mostrou que os profissionais da enfermagem representam a maior parte da força de trabalho no SUS. Segundo o ministério, a presença desses profissionais é indispensável em todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade.

A força de trabalho, ainda segundo o estudo, permaneceu majoritariamente feminina — cerca de 85% do total —, com um predomínio de jornadas com durações entre 31 e 40 horas semanais e com remuneração média entre dois e três salários mínimos.

O agronegócio brasileiro encerrou setembro com saldo positivo de 25 mil vagas com carteira assinada, resultado de 239.320 admissões e 214.310 desligamentos, segundo o Informativo de Trabalho do Agro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta quarta-feira (12).

De acordo com o levantamento, as pequenas cidades foram responsáveis por mais da metade dos empregos criados no mês; cerca de 13,8 mil vagas, o equivalente a 55% do total. Registraram saldo positivo 2.405 municípios, enquanto 1.984 tiveram redução nas contratações.

O bom desempenho do agro em setembro foi impulsionado, pelo segundo mês consecutivo, pelas contratações na fabricação de açúcar em bruto (+16,1 mil vagas) e pelo cultivo de cana-de-açúcar (+3 mil vagas). As duas atividades responderam por mais de 75% do saldo positivo no mês.

As cidades com maior criação de empregos foram Rio Largo (AL) e Rio Formoso (PE), ambas com cerca de 1,7 mil novas vagas, seguidas por Campo Alegre (AL), com 1,6 mil.

Por outro lado, os setores que mais fecharam postos foram o cultivo de café (-4,9 mil vagas em 457 cidades) e o processamento industrial do fumo (-2,6 mil vagas em 17 cidades). No acumulado do ano, as maiores perdas foram registradas no cultivo de dendê (-3,6 mil) e na produção de sementes certificadas (-1,5 mil).

Apesar das oscilações, o desempenho do agro em setembro foi melhor que o de 2024, quando o setor havia criado 21,6 mil postos, embora inferior ao de 2023, que havia registrado a criação de 31,3 mil vagas.

O estudo reforça o protagonismo dos municípios de pequeno porte na geração de empregos no campo, especialmente nas cadeias produtivas da cana e do açúcar. O informativo completo está disponível na Biblioteca Virtual da CNM.

As informações são da Confederação Nacional de Municípios.

A saca de 60 kg da soja, nesta sexta-feira (14), registra alta no interior do Paraná e baixa no litoral do estado, em Paranaguá. Na primeira região, o grão é negociado a R$ 134,31, com aumento de 0,28%, enquanto no litoral a cotação teve queda de 0,07%, chegando a R$ 139,99.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGU

Trigo

O preço do trigo apresenta queda de 0,16% no Paraná e a tonelada é negociada a R$ 1.191,63. E no Rio Grande do Sul, a tonelada do grão apresenta estabilidade, sendo cotada a R$ 1.041,73.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

Os dados são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

O preço do café arábica nesta sexta-feira (14) registra queda de 1,00% e a saca de 60 kg é negociada por R$2.218,70, na cidade de São Paulo.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

O café robusta apresentou queda de 0,35% e está sendo negociado a R$ 1.345,51.

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Açúcar

O preço do açúcar cristal apresenta baixa nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg apresenta queda de 0,07%, cotada a R$107,06.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Em Santos (SP), a mercadoria é negociada a R$ 109,32; a cotação média registra baixa de 0,35%.

INDICADOR AÇÚCAR CRISTAL - SANTOS 

Milho

A saca de 60 kg do milho é negociada a R$67,46, com alta de 0,15%.

INDICADOR DO MILHO ESALQ/BM&FBOVESPA

Os dados são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

• O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
• O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial.

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.
 

O preço do boi gordo nesta sexta-feira (14) apresenta alta de 0,19%; a arroba está sendo negociada a R$ 322,45, no estado de São Paulo. 
 

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o preço do frango congelado e o do resfriado apresentam estabilidade. A primeira opção está sendo vendida a R$ 8,05. Já a segunda é comercializada a R$ 8,04. 

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial registra estabilidade no preço, com a mercadoria sendo negociada a R$ 12,66, por quilo, nos atacados da Grande São Paulo. 

O preço do suíno vivo também apresenta estabilidade na maior parte dos estados, com destaque para São Paulo, sendo vendido a R$ 8,81. 

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Os valores são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias. Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

O dólar encerrou o último pregão cotado a R$5,30, com leve apreciação de 0,1%. Mesmo com os fechamentos recentes em alta da moeda, a variação por ano registra uma desvalorização de 14%.

De acordo com especialistas, apesar do fim da paralisação das autarquias do governo dos Estados Unidos, durante o dia não houve acontecimentos grandes o suficiente para apresentar oscilações no mercado. A paralisação foi a maior da história do país e afetou milhares de funcionários, como os do sistema de tráfego aéreo, que agora receberam os salários atrasados e o funcionamento será normalizado. 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão cotado a R$6,17, o que representa uma alta de 0,54%.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com
 

O Índice da Bolsa de Valores Brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão aos 157.162 pontos, com baixa de 0,3%. O desempenho está vinculado aos resultados negativos do Banco do Brasil, que caiu 1,32%.

Além disso, as incertezas do cenário externo acerca de corte de juros dos Estados Unidos influenciou a performance do índice. Especialistas afirmam que a insegurança no mercado estadunidense ainda é devido à paralisação das autarquias do país – que se encerrou após 43 dias – e quais os próximos passos do governo para recuperar o atraso.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Cemepe Investimentos SA (MAPT4): +49,43%
• Tronox Pigmentos do Brasil SA (CRPG3): +30,67%

Ações em queda no Ibovespa

• Hapvida Participações e Investimentos SA (HAPV3): -42,21%
• Helbor Empreendimentos SA (HBOR3): -17,65%

O volume total negociado na B3 foi de R$29.097.286.905, em meio a 4.229.864 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a produção de plásticos descartáveis como forma de conter a poluição. O Brasil, no entanto, segue sem uma legislação nacional sobre o tema.

O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que institui medidas para a implementação de uma Economia Circular do Plástico no país, permanece sem avanço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Há mais de 600 dias, o texto aguarda parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), designado relator em março de 2024. 

Essa paralisação legislativa ocorre em meio a uma crise ambiental crescente. Um levantamento da organização Oceana aponta que o Brasil despeja cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico por ano nos oceanos, o equivalente a 8% do total mundial. O país ocupa a oitava posição entre os maiores poluidores do planeta e lidera o ranking na América Latina.

A contribuição brasileira para o agravamento desse cenário reforça a necessidade de medidas como as propostas no Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico. De acordo com Lara Iwanicki, diretora de Estratégia e Advocacy da Oceana, “esse projeto se tornará uma política de Estado, não de governo. A poluição por plásticos independe de quem está no poder. Ela continuará acontecendo e é por isso que precisamos de uma política de longo prazo e estável.”

O que propõe o PL 2524/2022?

Alinhado aos princípios da Economia Circular, o Projeto de Lei propõe uma mudança estrutural na forma como o plástico é produzido, consumido e descartado no Brasil. 

O modelo parte da não geração de resíduos e prioriza a eliminação progressiva de itens de uso único, como canudos, copos, pratos e talheres que não possuem reciclabilidade. O texto prevê:

• Proibição, de três a quatro anos após a sanção, de produtos plásticos de uso único problemáticos e desnecessários e de microplásticos em cosméticos e itens de higiene;
• Obrigatoriedade, a partir de 31 de dezembro de 2029, de que todas as embalagens plásticas sejam retornáveis, comprovadamente recicláveis ou compostáveis;
• Inclusão dos catadores e catadoras no programa de Pagamento por Serviço Ambiental, com remuneração pelo relevante trabalho prestado.

Trâmite

Em tramitação desde 2022, o PL do Oceano Sem Plástico foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após audiência pública e parecer favorável da Senadora Zenaide Maia. Em outubro de 2023, no entanto, a proposta estagnou na CAE, Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).

A reportagem procurou o parlamentar, mas não obteve retorno até a data desta publicação.

LINHA DO TEMPO

Fonte: Senado

Segundo Iwanicki, o principal entrave à tramitação do Projeto de Lei é político. Apesar da ampla base de evidências científicas sobre os impactos dos microplásticos na saúde humana e no meio ambiente, especialmente nos oceanos, setores da indústria química e do plástico resistem à proposta e alegam ameaça à sobrevivência do setor. “Isso não é verdade”, destaca a diretora.

“O projeto trata da circulação de embalagens e da redução progressiva de itens que representam apenas 1,83% da produção.” Para ela, há distorção nos dados e reação desproporcional de um setor que já perdeu espaço no mercado. “Esse avanço já é uma realidade nas legislações de vários países e nas negociações do Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, iniciativa da ONU em busca de soluções efetivas para essa crise mundial. Então, é um caminho sem volta”, evidencia.

Atualmente, mais de 90 organizações da sociedade civil, que integram a campanha Pare o Tsunami de Plástico, pressionam pela aprovação do Projeto de Lei. 

Iwanicki reforça ainda que o impasse político exige mobilização social: “A sociedade precisa cobrar dos parlamentares a aprovação do projeto. Sem pressão, ele não avança”.

Risco à saúde

Enquanto o projeto permanece travado no Senado, microplásticos já foram identificados em órgãos humanos, como pulmões, coração, leite materno e placenta. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com a Universidade Livre de Berlim, também detectou partículas do material sintético no cérebro.

Outro estudo, conduzido por cientistas em Nápoles, revelou que microplásticos presentes nos vasos sanguíneos podem estar associados a riscos graves à saúde. Os pesquisadores analisaram placas de gordura retiradas de pacientes com doenças arteriais e descobriram que mais da metade continha partículas de polietileno ou PVC.

Pessoas contaminadas apresentaram quase cinco vezes mais chances de sofrer acidente vascular cerebral, infarto ou morte por qualquer causa nos 34 meses seguintes. Embora o estudo não comprove uma relação direta de causa e efeito, evidências em testes com animais e células humanas sugerem que essas partículas podem contribuir para o agravamento de doenças cardiovasculares.

Impacto ecológico

Segundo o relatório Fragmentos da Destruição: impactos do plástico na biodiversidade marinha, publicado pela Oceana em outubro de 2024, a contaminação afetou cerca de 200 espécies no Brasil. O estudo revela que, entre tartarugas, aves e mamíferos que ingerem plástico, um em cada dez não sobrevive.

“Não se trata apenas do ambiente marinho, mas de todas as bacias hidrográficas e do caminho que esse resíduo percorre até chegar ao mar”, pontua Iwanicki.

Fonte: Oceana

Além de enfrentar a crise ambiental, a diretora ressalta que o Projeto de Lei abre caminho para um novo ciclo econômico. “O projeto propõe medidas concretas e necessárias para enfrentar esse cenário, impulsionando a economia ao fomentar materiais alternativos e embalagens sustentáveis. Isso gera emprego, inovação, tecnologia”, afirma.

Iwanicki destaca que “o Brasil ainda tem condições de liderar esse processo, em vez de apostar num modelo ultrapassado que diversos outros países já deixaram para trás. Mas, para isso, é preciso agir agora”.

A previsão do tempo para o Sul do país, nesta sexta-feira (14), indica céu de muitas nuvens para toda a região, exceto ao Sul do Rio Grande do Sul, com pancadas de chuva e trovoadas concentradas no Paraná.

Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens para toda a região, exceto para o centro-sul do Rio Grande do Sul, com pancadas de chuva isoladas para todo o estado do Paraná, oeste e norte de Santa Catarina e extremo-nordeste do Rio Grande do Sul. No centro-oeste paranaense e extremo-noroeste catarinense, as pancadas de chuva devem vir acompanhadas de trovoadas isoladas.

À tarde, as chuvas tomam o estado de Santa Catarina, mas com menor intensidade. As pancadas de chuva com trovoadas cobrem todo o estado do Paraná. Essas condições se mantêm até a noite.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo de tempestades para o centro-nordeste do Paraná, e de perigo potencial de tempestades para todo o estado do Paraná e de Santa Catarina e para o norte do Rio Grande do Sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar até 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).