29/12/2025 04:10h

Boi gordo, frango congelado e resfriado apresentam estabilidade no preço; carcaça suína especial e suíno vivo registram reajuste no valor da mercadoria

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O preço do boi gordo abre esta segunda-feira (29) em estabilidade e a arroba é negociada a R$ 319,50, no estado de São Paulo.

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
26/12/2025 319,50 0,00% -0,65% 57,69
23/12/2025 319,50 0,52% -0,65% 57,69
22/12/2025 317,85 -0,05% -1,17% 56,94
19/12/2025 318,00 0,00% -1,12% 57,60
18/12/2025 318,00 -0,38% -1,12% 57,60

Preço do frango congelado e resfriado

Nos atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, os preços do frango congelado apresentam estabilidade, como também o frango resfriado. A primeira mercadoria é vendida a R$ 8,10, enquanto a segunda é comercializada a R$ 8,12.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP 

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
26/12/2025 8,10 0,00% -0,12%
23/12/2025 8,10 -0,49% -0,12%
22/12/2025 8,14 0,62% 0,37%
19/12/2025 8,09 0,00% -0,25%
18/12/2025 8,09 0,00% -0,25%

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
26/12/2025 8,12 0,00% 0,00%
23/12/2025 8,12 -0,49% 0,00%
22/12/2025 8,16 0,74% 0,49%
19/12/2025 8,10 0,00% -0,25%
18/12/2025 8,10 0,00% -0,25%

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial aponta alta de 0,31% no preço, sendo negociada a R$ 12,86 por quilo nos atacados da Grande São Paulo. 

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

Data Média Var./Dia Var./Mês
26/12/2025 12,86 0,31% 0,78%
23/12/2025 12,82 -0,31% 0,47%
22/12/2025 12,86 0,00% 0,78%
19/12/2025 12,86 0,00% 0,78%
18/12/2025 12,86 0,00% 0,78%

O preço do suíno vivo registra estabilidade no valor em Minas Gerais, Rio Grande do Sul Santa Catarina; no estado de São Paulo e do Paraná, a mercadoria sofre valorização de 0,56% e 0,12%, respectivamente; as mercadorias variam entre R$ 8,24 e R$8,92.

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg) 

Data Estado Valor R$* Var./Dia Var./Mês
26/12/2025 MG - posto 8,44 0,00% -0,24%
26/12/2025 PR - a retirar 8,24 0,12% -2,02%
26/12/2025 RS - a retirar 8,30 0,00% -0,95%
26/12/2025 SC - a retirar 8,30 0,00% 0,36%
26/12/2025 SP - posto 8,92 0,56% 0,90%

Os valores são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias. Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

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29/12/2025 04:05h

Café arábica e robusta apontam alta no preço; açúcar cristal registra variação nas principais praças do estado de SP; enquanto o valor do milho apresenta queda

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O preço do café arábica abre esta segunda-feira (29) em alta de 0,26%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 2.167,55 na cidade de São Paulo.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
26/12/2025 2.167,55 0,26% -3,79% 390,97
23/12/2025 2.162,00 0,14% -4,04% 390,39
22/12/2025 2.159,06 1,11% -4,17% 386,79
19/12/2025 2.135,34 -0,68% -5,22% 386,21
18/12/2025 2.149,88 -0,41% -4,57% 389,40

O café robusta apresenta valorização de 0,04% no preço, sendo comercializado a R$ 1.256,47.

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
26/12/2025 1.256,47 0,04% -10,54% 226,64
23/12/2025 1.255,97 1,27% -10,57% 226,79
22/12/2025 1.240,19 1,34% -11,70% 222,18
19/12/2025 1.223,77 -0,46% -12,87% 221,34
18/12/2025 1.229,48 0,58% -12,46% 222,69

Açúcar

Já o preço do açúcar cristal registra variação nas principais praças de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg aponta estabilidade, cotada a R$ 110,63.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
26/12/2025 110,63 0,00% 1,96% 19,82
23/12/2025 110,63 0,00% 1,96% 19,82
22/12/2025 110,63 -0,11% 1,96% 19,82
19/12/2025 110,75 -0,23% 2,07% 20,03
18/12/2025 111,00 1,23% 2,30% 20,11

Em Santos (SP), a mercadoria é negociada a R$ 119,40, após alta de 0,39% na média de preços sem impostos.

INDICADOR AÇÚCAR CRISTAL - SANTOS

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
26/12/2025 119,40 0,39% 3,48% 21,55
23/12/2025 118,94 0,00% 3,08% 21,47
22/12/2025 118,94 1,60% 3,08% 21,47
19/12/2025 117,07 1,56% 1,46% 21,22
18/12/2025 115,27 -1,40% -0,10% 20,85

Milho

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 69,48, após recuo de 0,03%.

INDICADOR DO MILHO ESALQ/BM&FBOVESPA

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
26/12/2025 69,48 -0,03% 1,05% 12,53
23/12/2025 69,50 0,04% 1,08% 12,55
22/12/2025 69,47 0,07% 1,03% 12,45
19/12/2025 69,42 0,22% 0,96% 12,56
18/12/2025 69,27 0,12% 0,74% 12,55

Os valores são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

  • O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
  • O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial.

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.

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29/12/2025 04:00h

Soja apresenta alta no Paraná e queda em Paranaguá; o trigo, por sua vez, aponta estabilidade no Paraná e no Rio Grande do Sul

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O valor da saca de 60 kg da soja abre esta segunda-feira (29) em alta no interior do Paraná e em queda no litoral do estado, em Paranaguá. 

Na primeira região, o grão teve reajuste de 0,02% e é negociado a R$ 136,23; na segunda, a baixa foi de 0,04%, com a mercadoria cotada a R$ 142,62

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
26/12/2025 136,23 0,02% 0,12% 24,57
23/12/2025 136,20 0,03% 0,10% 24,59
22/12/2025 136,16 0,04% 0,07% 24,39
19/12/2025 136,10 -0,10% 0,02% 24,62
18/12/2025 136,24 0,26% 0,12% 24,68

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
26/12/2025 142,62 -0,04% 0,48% 25,73
23/12/2025 142,67 0,00% 0,51% 25,76
22/12/2025 142,67 -0,19% 0,51% 25,56
19/12/2025 142,94 0,30% 0,70% 25,85
18/12/2025 142,51 0,49% 0,40% 25,81

Trigo

O preço do trigo, por sua vez, registra estabilidade tanto no Paraná quanto no Rio Grande do Sul. No primeiro estado, a tonelada é vendida a R$ 1.182,07, enquanto no segundo é comercializada a R$ 1.046,01

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
26/12/2025 1.182,07 0,00% -1,01% 213,22
23/12/2025 1.182,07 -0,02% -1,01% 213,45
22/12/2025 1.182,32 0,00% -0,99% 211,81
19/12/2025 1.182,32 -0,18% -0,99% 213,84
18/12/2025 1.184,42 0,21% -0,81% 214,53

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
26/12/2025 1.046,01 0,00% 1,44% 188,67
23/12/2025 1.046,01 0,00% 1,44% 188,88
22/12/2025 1.046,01 0,40% 1,44% 187,39
19/12/2025 1.041,80 1,19% 1,03% 188,42
18/12/2025 1.029,54 -0,45% -0,16% 186,48

Os valores são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

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28/12/2025 18:40h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Porto Alegre e Curitiba. Já a máxima pode chegar até 32°C, em Curitiba. A umidade relativa do ar varia entre 40% a 100%.

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A previsão do tempo para a Região Sul, nesta segunda-feira (29), indica céu com muitas nuvens no extremo sul do Rio Grande do Sul — com possibilidade de chuvas isoladas na faixa central e leste do estado, incluindo a região de Porto Alegre.

As chuvas são mais intensas, ocorrendo na forma de pancadas acompanhadas de trovoadas isoladas, em praticamente todo o território do Paraná e de Santa Catarina, além de grande parte da metade norte e oeste do Rio Grande do Sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Porto Alegre e Curitiba. Já a máxima pode chegar até 32°C, em Curitiba. A umidade relativa do ar varia entre 40% a 100%.

O que é granizo? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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28/12/2025 18:30h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

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A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (29), é de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas em toda a região, atingindo a totalidade dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

Mesmo com a previsão de tempestades, o Centro-Oeste permanece sob alerta para onda de calor, com temperaturas que podem ficar até 5°C acima da média.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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28/12/2025 18:20h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar até 38°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.

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A previsão do tempo para a Região Sudeste, nesta segunda-feira (29), indica céu com poucas nuvens em grande parte do norte e leste de Minas Gerais e em grande parte do Espírito Santo — com céu de muitas nuvens no centro-sul mineiro e no sul capixaba.

Há possibilidade de chuvas isoladas no sul e no triângulo mineiro, no norte e leste de São Paulo e em pontos do Rio de Janeiro. As chuvas devem ser mais intensas, ocorrendo na forma de pancadas acompanhadas de trovoadas isoladas, no centro, oeste e sul de São Paulo e na faixa litorânea do Rio de Janeiro.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar até 38°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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28/12/2025 18:10h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 52% e 100%.

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A previsão do tempo para a Região Norte, nesta segunda-feira (29), é de possibilidade de chuva isolada em todo o estado de Roraima, no extremo norte do Amazonas e no extremo noroeste do Pará.

Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas em quase toda a região. Dessa forma são esperadas em praticamente todo o território do Amazonas e do Pará, além dos estados do Acre, Rondônia, Amapá e Tocantins.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 52% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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28/12/2025 18:00h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar até 36°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

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A previsão do tempo para a Região Nordeste, nesta segunda-feira (29), indica céu com poucas nuvens no centro-sul e extremo-sul da Bahia e muitas nuvens no centro-norte, leste e faixa litorânea baiana — com possibilidade de chuvas isoladas em todo o estado do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do norte e oeste da Bahia e do litoral do Maranhão e do Piauí. As chuvas devem ser mais intensas, ocorrendo na forma de pancadas acompanhadas de trovoadas isoladas, em praticamente todo o interior do Maranhão e do Piauí, bem como no extremo-oeste do Ceará.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar até 36°C em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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28/12/2025 04:10h

Medida garante que estados e municípios não sejam prejudicados financeiramente pela reforma tributária

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No dia 19 de dezembro foi sancionada e entrou em vigor a Lei nº 15.296, que autoriza a liberação de R$8,3 bilhões para a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. A medida visa garantir que estados e municípios não sejam prejudicados financeiramente pela reforma tributária, que promete uma profunda transformação no sistema de impostos do país.

O fundo tem como objetivo principal compensar as perdas de arrecadação dos estados decorrentes da extinção gradual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), cujas alíquotas serão reduzidas entre 2029 e 2032, até o fim definitivo em 2033.

De acordo com o Governo Federal, os recursos destinados ao fundo não impactam a meta fiscal do país, já que têm origem em cancelamentos orçamentários previstos.

Segundo o consultor financeiro, Cesar Lima, o repasse não afeta o resultado fiscal planejado para 2025. “Como esses repasses foram de outros cancelamentos que já estavam dentro dos previstos no orçamento, o impacto fiscal é zero. Claro que é um gasto a mais que poderia ter diminuído o impacto sobre a dívida pública de alguma forma, mas diretamente, no que já estava previsto para o orçamento do ano de 2025, não há um impacto direto. E assim, é um gasto que se faz necessário, porque a reforma tributária, durante muitos e muitos anos, sempre emperrou na questão das perdas de estados e municípios.”

Além disso, a nova lei que teve origem no PLN 6/2025, destina R$398 milhões a diversos ministérios e R$88 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), valores que serão obtidos por meio de remanejamento interno no orçamento.

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28/12/2025 04:05h

Medida provisória autoriza retirada do saldo retido, beneficia 14,1 milhões de pessoas e prevê liberação de R$ 7,8 bilhões em duas etapas

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Trabalhadores que aderiram à modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tiveram os contratos encerrados ou suspensos a partir de 1º de janeiro de 2020 poderão sacar o saldo retido. A norma está prevista na Medida Provisória (MP) 1.331/2025, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (23).

A MP altera a Lei 13.932/2019, referente ao saque-aniversário, que permitia a retirada da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa e impedia o acesso ao saldo integral da conta.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, por meio da resolução, “estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do saque-aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”.

O benefício passa a valer imediatamente por 60 dias, excluídos os dias de recesso, o que estende a vigência até o início de abril. A medida pode ser prorrogada por mais 60 dias e, para se tornar lei, precisa ser votada pelo Congresso Nacional até abril de 2026.

Pagamentos

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 40 milhões de trabalhadores são adeptos ao saque-aniversário. Desse total, aproximadamente 14,1 milhões serão beneficiados, com a liberação de R$ 7,8 bilhões. Os pagamentos serão realizados em duas etapas:

  • até 30 de dezembro de 2025: liberação de até R$ 1.800,00 do saldo disponível;
  • até 12 de fevereiro de 2026: pagamento do valor restante, conforme calendário a ser divulgado pela Caixa Econômica Federal.

O crédito será depositado automaticamente para 87% dos beneficiários que já possuem conta vinculada ao FGTS. Os demais, por volta de 13%, poderão realizar o saque em agências da Caixa, caixas eletrônicos ou casas lotéricas. Com o término da vigência da MP, não haverá mais possibilidade de saque presencial.

Parte dos trabalhadores têm o benefício comprometido por empréstimos bancários e, por isso, não receberão o valor integral. A verificação do saldo pode ser feita diretamente pelo aplicativo do FGTS.

Regras

O benefício vale para contratos encerrados por:

  • despedida sem justa causa;
  • despedida indireta, de culpa recíproca e de força maior;
  • rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
  • extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários;
  • suspensão total do trabalho avulso.

O trabalhador que se enquadra nos critérios, mesmo que já tenha conseguido novo emprego ou migrado para a modalidade saque-rescisão, poderá ser contemplado. O contrato anterior, no entanto, precisa ter sido encerrado enquanto ainda estava no saque-aniversário.

Modalidades de saque do FGTS

O saque-aniversário do FGTS, criado pela Lei 13.932/2019, permite ao trabalhador retirar anualmente, no mês do aniversário, uma parcela do saldo da conta acrescida de um valor adicional. A adesão, no entanto, limita o acesso ao fundo em caso de demissão sem justa causa: o trabalhador recebe a multa rescisória de 40% e fica impedido de sacar o montante integral.

Já na modalidade tradicional, o saque-rescisão, o trabalhador pode retirar todo o saldo do FGTS mais a multa quando é desligado sem justa causa. A migração entre as modalidades é possível, mas quem solicita o retorno ao saque-rescisão só passa a ter direito ao saque integral após 25 meses da mudança.

Com informações da Agência Senado

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