O resultado parcial do 4º leilão do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), divulgado no dia 17 de junho, prevê a expansão da internet e da telefonia móvel para 112 localidades de 17 estados brasileiros. A medida deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas que vivem em áreas remotas do país.

O anúncio foi feito pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Seja Digital. Ao todo, sete empresas foram selecionadas para implantar a infraestrutura de telecomunicações, em um investimento de R$ 20 milhões.

A iniciativa alcança agrovilas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e outras localidades que ainda enfrentam dificuldade de acesso aos serviços de comunicação.

“Estamos levando conectividade para quem mais precisa. São mais de 95 mil brasileiros que passarão a ter acesso à internet e telefonia móvel, ferramentas essenciais para educação, saúde, segurança, geração de renda e inclusão social. Esse é o compromisso do governo do presidente Lula: garantir que a transformação digital chegue a todos os cantos do país”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Ampliação de serviços

Com a chegada da infraestrutura, moradores dessas regiões poderão acessar serviços públicos digitais, realizar chamadas de voz e vídeo, utilizar aplicativos bancários, ampliar oportunidades de estudo e trabalho e manter comunicação em situações de emergência. A expansão da conectividade também pode apoiar a produção rural, impulsionar pequenos negócios e contribuir para a economia local.

Na avaliação do conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, o resultado é considerado mais um avanço no processo de inclusão digital.

“Hoje damos mais um passo importante para ampliar a inclusão digital no país. Com este quarto leilão, chegamos a cerca de 300 mil brasileiros beneficiados pelas iniciativas de expansão da conectividade financiadas com recursos remanescentes do processo de digitalização da TV aberta”, afirmou.

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A partir da realização do 4º Leilão Gired, o total de recursos destinados à expansão da conectividade em áreas rurais e comunidades remotas chega a R$ 270 milhões. O valor se soma aos R$ 250 milhões já aplicados nos três certames anteriores.

“Justamente levar para as áreas mais longínquas do nosso país o serviço que é mais usado pela nossa população, que é o de telefonia celular e banda larga móvel, para que as pessoas possam usar seus aparelhos, ter acesso a todos os serviços digitais do governo, acesso ao um mundo de oportunidades. E vão ser todas instaladas ainda este ano”, enfatizou o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius.

Estados contemplados com a iniciativa

As localidades contempladas estão distribuídas entre 17 estados. A lista é formada por:

• Amapá
• Alagoas
• Amazonas
• Bahia
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• Sergipe
• Tocantins

O leilão foi realizado no modelo reverso, em que vence a empresa que solicita o menor volume de subsídio para implantar a infraestrutura de rede na localidade atendida.

Com a divulgação do resultado parcial, as empresas selecionadas ainda passarão pela etapa de homologação. A relação definitiva das contempladas será anunciada após deliberação do comitê do Gired.
 

Serão implantadas 23 estações de telefonia móvel no município de Juazeiro (BA). A infraestrutura vai possibilitar o acesso ao sinal de telefonia e internet móvel em 24 localidades rurais do município. O anúncio foi feito pelo Ministério das Comunicações (MCom) e a medida tem o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais, educação, saúde, oportunidades de negócios e comunicação.

O município de Juazeiro concentra o maior volume de investimentos do programa de telefonia rural na Bahia.  Ao todo, estão previstos R$ 39,1 milhões para levar sinal de telefonia e internet às comunidades rurais do município.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância de fortalecer a inclusão digital no estado da Bahia. Ele ressaltou, ainda, como o investimento em tecnologia digital pode gerar resultados positivos, como o estímulo à comercialização dos produtos da agricultura de forma digital.

“Levar conectividade é ampliar a oportunidade para o jovem, para o idoso, aproximar as pessoas que podem continuar na zona rural. Aqui tem uma grande expertise que é a fruticultura. Nós sabemos sabe que quando investimos na infraestrutura digital, a ideia é fortalecer o mercado eletrônico. Através das suas redes, o produtor poderá comercializar os seus produtos. E esse é o objetivo do nosso ministério: gerar condições e gerar alternativas que só a força do governo poderá fazer”, destacou o ministro.

A iniciativa integra o programa de expansão da conectividade rural do Governo do Brasil. No estado baiano, 81 torres de telefonia móvel  já foram instaladas em localidades rurais, beneficiando 37 municípios. 

No total, o investimento total na Bahia chega a R$ 137,7 milhões, sendo R$ 74,8 milhões já executados e outros R$ 62,9 milhões programados até o fim do ano.

TV digital 

Além da conectividade móvel, os municípios baianos de Juazeiro e Paulo Afonso passam a contar com novos canais digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Legislativa.

A expansão do acesso ao sinal digital é realizada por meio do Programa Brasil Digital e amplia o acesso da população à programação educativa, cultural, informativa e institucional em sinal aberto e digital. 

Em Juazeiro, o sistema recebeu investimento federal de cerca de R$ 885 mil, já Paulo Afonso recebeu aproximadamente R$ 590 mil.

Novos investimentos em capacitação 

Junto com o anúncio de investimento em conectividade, também foram celebrados os 10 anos de atuação do Centro de Recondicionamento de Computadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A unidade, que promove a  capacitação profissional de jovens, é considerada uma referência nacional em inclusão digital e sustentabilidade. O centro já doou 3.266 computadores recondicionados para 376 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e capacitou 6.972 pessoas. 

Durante a cerimônia, foi assinado um termo aditivo no valor de R$ 650 mil para fortalecer as atividades do centro de capacitação.

O evento também marcou o avanço do projeto de Robótica Educativa, que já conta com investimentos que superam os R$ 2,5 milhões. A iniciativa implantou laboratórios de robótica em Juazeiro, Campo Formoso (BA) e São Raimundo Nonato (PI), além de um laboratório móvel, com previsão de formar 50 professores especialistas e emitir 1.500 certificações.

Investimentos na Bahia

As entregas em Juazeiro integram ações do Ministério das Comunicações para ampliar a inclusão digital e a conectividade no estado. Os programas diretamente executados pela pasta somam cerca de R$ 262,3 milhões em investimentos na Bahia. Os recursos foram distribuídos entre conectividade em escolas, expansão da telefonia móvel e inclusão digital.

Confira os principais resultados:

• R$ 123,9 milhões destinados ao programa Escolas Conectadas;
• R$ 74,8 milhões já investidos na expansão da telefonia móvel rural;
• R$ 62,9 milhões previstos para novas etapas do programa de telefonia móvel;
• R$ 700 mil em ações do programa Computadores para Inclusão.
   

A CAIXA inicia nesta sexta-feira (26), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 8. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Chegou o novo aplicativo do Bolsa Família, mais completo e fácil de usar! Acompanhe a data do seu pagamento, consulte seus benefícios e fique por dentro de todas as novidades do programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família começa a receber quando é incluída.

Onde tirar dúvidas? Procure o CRAS do seu município ou os canais oficiais do programa.

A Appian Capital Brazil, fundo de investimento privado especializado em mineração, acelerou os passos de sua estratégia de expansão no Brasil com o avanço do Projeto Grafite Jordânia, no município de Jordânia (MG), no Vale do Jequitinhonha. O empreendimento prevê investimentos estimados em R$ 700 milhões para a implantação de uma nova planta com capacidade de produção superior a 50 mil toneladas anuais de grafite concentrado — com teores de aproximadamente 95% de carbono grafítico —, e entrada em operação prevista para o segundo semestre de 2029.

O projeto está atualmente em fase de desenvolvimento e licenciamento ambiental. Um marco recente foi a realização da audiência pública no município de Jordânia, ocasião em que a comunidade local teve acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e ao detalhamento do empreendimento. O início das obras está estimado para o segundo semestre de 2027, condicionado à emissão das licenças necessárias e à decisão final de investimento. As operações têm potencial de gerar 600 empregos diretos no pico das obras e 800 empregos indiretos na região.

O Governo do Estado de Minas Gerais, com suporte e coordenação do Invest Minas, enquadrou o Projeto Grafite Jordânia como prioritário para fins de desenvolvimento econômico e atração de investimentos — reconhecimento que atesta a relevância estratégica do mineral, classificado como commodity crítica, para o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Jequitinhonha. O projeto representa a evolução da Graphcoa para escala comercial, após a experiência acumulada na Mina Boa Sorte, em Itagimirim (BA), que funcionou como projeto de demonstração para validar rotas de beneficiamento e parâmetros operacionais, além de viabilizar a produção de concentrado utilizado em programas de qualificação junto à cadeia global de baterias para veículos elétricos.

No campo ambiental, a nova planta adotará tecnologia de disposição de rejeitos a seco, com uso de filtros-prensa para desidratação do material, eliminando a necessidade de barragens de rejeitos. O método permite recuperar e recircular mais de 80% da água no processo, reduzindo drasticamente a captação de água nova. O projeto ainda contempla plano de recuperação ambiental com revegetação por espécies nativas e manutenção de corredores ecológicos.

"Dar esses primeiros passos no Projeto Grafite Jordânia, com o reconhecimento do estado e o diálogo transparente com a comunidade anfitriã, é um marco para a Appian Capital Brazil e a Graphcoa. Este projeto reflete nosso compromisso em fornecer soluções de alta performance que atendam aos mais rigorosos padrões do setor, ao mesmo tempo em que impulsionamos o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Jequitinhonha", destaca Ricardo Alves, Diretor Executivo da Graphcoa.

Moradores de 13 comunidades rurais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passaram a contar com sinal de telefonia móvel e internet 5G. A iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) instalou 12 estações de telefonia móvel na região, ampliando o acesso à conectividade em localidades que antes enfrentavam dificuldades para realizar chamadas, acessar serviços digitais e utilizar a internet. O investimento chega a R$ 20,4 milhões

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que o movimento proporciona o acesso à tecnologia de qualidade para o Sertão. Segundo ele, a conectividade antena representa oportunidades que antes não existiam. 

Para Siqueira Filho, a iniciativa garante que os moradores do  interior do país tenham acesso às mesmas oportunidades digitais disponíveis nos centros urbanos. “Então, esse é o propósito do nosso governo, é levar mais inclusão digital para que as pessoas possam se inserir nesse mundo”, afirmou o ministro das Comunicações.

Durante o evento, foram apresentados os benefícios da expansão da conectividade no local. Além de possibilitar o pagamento à distância, teleconsultas e acesso aos aplicativos do Governo Federal, agora a população também não vai mais enfrentar problemas de comunicação para emergências – como ligar para o SAMU, pelo 192.

A iniciativa integra o programa de expansão da conectividade rural do Governo do Brasil. Em Petrolina, foram beneficiadas as comunidades de N.S.1, Pau Ferro, NS 2, Caititu, Agrovila Nossa Senhora de Fátima, Tapera, Uruás, Cristália, Cruz De Salinas, Bancada, Pedrinhas, Nova Descoberta e Serrote Do Urubu.

Conectividade nas rodovias

No estado de Pernambuco, o programa já instalou 267 torres de telefonia móvel em localidades rurais, beneficiando 114 municípios. Ao todo, o estado pernambucano já recebeu R$ 453,9 milhões em investimentos no setor, sendo R$ 345,1 milhões já executados e outros R$ 108,8 milhões programados até o final de 2026.

Além disso, as rodovias de Pernambuco também estão sendo conectadas com a tecnologia 4G. Já foram instaladas 5 torres de telefonia móvel, garantindo a cobertura de 133 km da BR-232 – que liga Recife a Parnamirim. A previsão é de que os investimentos para  cobrir todo o trajeto da rodovia cheguem a R$ 12,8 milhões.

Investimentos em Pernambuco

As entregas em Petrolina fazem parte de um conjunto de ações do Ministério das Comunicações voltadas a ampliar a inclusão digital e a conectividade no estado. 

Apenas nos programas diretamente executados pela pasta, o estado pernambucano acumula cerca de R$ 508,2 milhões em investimentos. O montante foi distribuído entre conectividade em escolas, expansão da telefonia móvel e inclusão digital.

Confira os principais resultados:

•  R$ 39,4 milhões destinados ao programa Escolas Conectadas;
•  R$ 345,1 milhões já investidos na expansão da telefonia móvel rural;
•  R$ 108,8 milhões previstos para novas etapas do programa de telefonia móvel;
•  R$ 12,8 milhões para o programa de telefonia móvel em rodovias;
•  R$ 2,1 milhões em ações do programa Computadores para Inclusão.
   

O preço do boi gordo registra recuo nesta sexta-feira (26). Em São Paulo, a arroba é negociada a R$ 340,00, após queda de 0,15%.

No mercado de frango, os valores apresentam estabilidade na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado. O quilo do frango congelado é vendido a R$ 7,29, enquanto o frango resfriado também está cotado a R$ 7,29.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

Já a carcaça suína especial teve estabilidade nos atacados da Grande São Paulo, onde o quilo ainda custa R$ 8,60.

Entre os estados analisados, o suíno vivo registra avanço em algumas praças. No Paraná, por exemplo, o animal é comercializado a R$ 4,66.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Os dados são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.   
 

A saca de 60 quilos da soja inicia esta sexta-feira (26) em alta no interior do Paraná e queda na região litorânea de Paranaguá.

No mercado paranaense, o grão apresenta valorização de 0,70%, com a saca negociada a R$ 127,50. Especificamente em Paranaguá, a redução é de 0,15%, levando a cotação para R$ 134,15.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

Trigo

Já o trigo registra alta de preço no estado do Paraná e redução no Rio Grande do Sul.

No Paraná, a tonelada do cereal é comercializada a R$ 1.369,30. No Rio Grande do Sul, o produto é vendido a R$ 1.325,81.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Os valores são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.         

O preço do café arábica abre esta sexta-feira (26) em alta de 0,90%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.530,95 na cidade de São Paulo.

O café robusta também teve valorização, com elevação de 1,55%, sendo comercializado a R$ 1.054,04.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

O preço do açúcar cristal apresenta aumento na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 92,73, após alta de 0,31%.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Em Santos (SP), houve salto de 1,71%, e a mercadoria é negociada a R$ 104,70 na média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 63,27, após alta de 0,29%.

Os valores são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.    
   

Os pescadores artesanais convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm até o dia 30 de junho para participar da entrevista presencial obrigatória relacionada ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. A ação acontece em 132 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí.

Confira aqui as localidades e horários de atendimento

A entrevista faz parte da coleta complementar de informações utilizada para confirmar a elegibilidade dos requerentes e verificar a veracidade dos dados apresentados durante a solicitação do benefício. O atendimento é realizado por agentes que aplicam questionários e prestam orientações aos pescadores.

De acordo com o MTE, os trabalhadores que receberam, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, a mensagem “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” devem procurar o ponto de atendimento indicado antes do encerramento do prazo.

O ministério alerta que a ausência na entrevista poderá resultar na suspensão da análise do pedido e na não habilitação ao benefício, conforme prevê a regulamentação vigente.

Desde o início da ação, entre novembro de 2025 e junho de 2026, mais de 666 mil atendimentos já foram realizados nos cinco estados participantes. A iniciativa é conduzida pelo MTE em parceria com a Fundacentro.

Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal: quem tem direito 

O pescador profissional artesanal que:

• Esteja inscrito(a) no RGP por, no mínimo, 1 ano contado da data de requerimento do benefício;
• Não disponha de outra fonte de renda além daquela relacionada à atividade pesqueira;
• Se dedicou à pesca durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso, o que for menor;
• Não esteja recebendo um benefício previdenciário ou assistencial contínuo, exceto pensão por morte, auxílio-acidente e programas de transferência de renda;
• Comprove residência em municípios abrangidos pelas portarias que estabelecem os períodos do defeso;
• Comprove com notas fiscais a comercialização da sua produção ou com os comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária.
   

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que coloque o projeto de Lei 5.122/23 em votação. A proposta cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais, financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste.

Aprovada na Câmara no ano passado, a matéria foi modificada e admitida pelo Senado no início do mês. Devido às mudanças, os deputados devem analisar as novidades incluídas pelos senadores. A intenção da bancada é votar a proposta já na próxima semana, durante o esforço concentrado – período em que os parlamentares fazem mais sessões plenárias para agilizar a votação de matérias –.

Sem se comprometer com prazos, Motta confirmou o deputado Afonso Hamm (PP-RS) como o relator do texto, função que já havia exercido na primeira versão. O movimento já era esperado e segue um padrão recente da Casa em manter o mesmo deputado como relator de propostas que são reanalisadas.

Impacto fiscal

O grupo também levou cálculos que contestam as estimativas do governo federal quanto ao impacto fiscal do projeto. Enquanto o Ministério da Fazenda projeta gastos de cerca de R$ 140 bilhões em 13 anos, a FPA apresentou levantamento de que os custos, respeitadas as condições definidas no texto, seriam de até R$ 65 bilhões no período.

Fontes que participaram da conversa afirmaram à reportagem do portal Brasil 61 que o objetivo foi mostrar que “não se trata pauta bomba” – termo usado para descrever projetos que aumentam os gastos estatais e inviabilizam o funcionamento da máquina pública. A expectativa é que Motta se reúna com representantes do governo nos próximos dias para tentar um acordo, tanto sobre o conteúdo quanto à data de votação.

Critérios

O PL 5.122/23 limita os financiamentos a R$ 10 milhões por produtor rural e a R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção e condomínios rurais. Para acessar o benefício, os solicitantes deverão comprovar perdas de pelo menos 30% da renda bruta esperada em duas ou mais safras desde 2019, em decorrência de eventos climáticos ou impactos econômicos, como conflitos geopolíticos internacionais.

A medida abrange operações de crédito rural, empréstimos destinados à liquidação de dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 31 de dezembro de 2025. O prazo de pagamento será de até 10 anos, com carência de três anos.

Os juros são diferenciados de acordo com o perfil do produtor:

• 3,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores;
• 5,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais médios produtores;
• 7,5% ao ano para os demais.

Os recursos poderão ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por outros bancos e cooperativas de crédito.