Cerca de 2,3 mil estudantes, entre 9 e 19 anos, de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, participaram do Festival SESI de Educação 2026, realizado de 4 a 8 de março em São Paulo (SP). O evento reuniu algumas das principais competições de robótica educacional do mundo e definiu as equipes que representarão o país no mundial da FIRST, em Houston (EUA).

Ao todo, 12 equipes brasileiras garantiram vaga para disputar a etapa internacional, marcada para acontecer entre 29 de abril e 2 de maio, na sede da organização sem fins lucrativos For Inspiration and Recognition of Science and Technology (FIRST). Entre os classificados estão times de várias unidades federativas, como:

• Distrito Federal;
• Goiás;
• Mato Grosso;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina;
• São Paulo; 

Para Paulo Mól, diretor superintendente do SESI, o destaque da edição foi a diversidade regional. “Uma coisa que me chamou muita atenção, e que por estar no Departamento Nacional me dá muita alegria, é ver que na premiação havia times de todas as regiões do país. Antes havia uma concentração maior no Sudeste e Sul, e agora vejo todas as regiões contempladas, todos desenvolvendo um trabalho muito bem feito”, afirmou.

Segundo o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Jr., o objetivo do festival “é levar a robótica e a educação tecnológica para todo o Brasil e difundir para o mundo”.

Modalidades

O encontro busca estimular jovens a aprender ciência e tecnologia de forma prática, por meio de desafios que combinam programação, engenharia e inovação. As disputas ocorreram em diferentes modalidades, entre elas:

• FIRST LEGO League Challenge (FLLC): voltada para alunos de 9 a 15 anos, que constroem robôs com peças LEGO e desenvolvem projetos de inovação aplicados a problemas reais.
• FIRST Tech Challenge (FTC): destinada ao ensino médio, desafia equipes a projetar e programar robôs de até 19 kg.
• FIRST Robotics Competition (FRC): considerada a “olimpíada dos robôs”, reúne estudantes do ensino médio em desafios de grande porte, com máquinas industriais de até 56 kg que simulam processos de engenharia avançada.
• STEM Racing: competição internacional para jovens de 9 a 19 anos, em que os participantes projetam carros de Fórmula 1 em miniatura, impulsionados por cápsulas de CO₂.

Confira as equipes classificadas

As equipes brasileiras que garantiram vaga para etapas mundiais foram:

• FLL: Albatroid (DF), Young Inventors (MT), SESI SENAI SC Pipeline Surfers (SC).  
• FRC: #7563 SESI SENAI MEGAZORD (SP), #1156 Under Control (RS), #7565 SESI SENAI ROBONÁTICOS (SP), #9175 BrainMachine-FRC (GO).  
• FTC: 13 equipes avançaram, sendo cinco para Houston e oito para Premier Events. Entre elas: Amigos Droids (MG), Space Tech (PE), ROBOTECH FTC (SE), Tech Dragons (ES), JUSTICE FTC TEAM (GO), entre outras.  
• STEM Racing: TEAM HYOKU (ES) e ALPHA SCUDERIA (SC) representarão o Brasil em Singapura. 

Além disso, times brasileiros também disputarão torneios internacionais abertos em países como Austrália, Grécia, Coreia, Estados Unidos, México e Canadá.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 740 
• Portaria nº 741 
• Portaria n⁰ 743 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Bom Jesus do Tocantins, no Pará, e Jupi em Pernambuco.

Por outro lado, as cidades de Coxixola e Monteiro, na Paraíba, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem, enquanto Frei Paulo, em Sergipe, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

Para reforçar as ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) terá mais R$ 266,5 milhões. O crédito extraordinário foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9). Também nesta segunda, o ministro Waldez Góes acompanhou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita ao estado. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também estava presente.

A medida destina recursos para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução em áreas impactadas por eventos extremos. Em Minas Gerais, a comitiva percorreu as áreas mais afetadas pela chuva nas cidades de Juiz de Fora e Ubá. Além de verificar os impactos, os ministros também debateram as ações de apoio à reconstrução.

Pela manhã, Waldez e Rui Costa estiveram no Morro do Cristo, um dos principais pontos turísticos de Juiz de Fora. Do local, foi possível observar o estrago causado pela chuva na encosta e ter uma visão panorâmica da área atingida, incluindo as residências. Em seguida, a comitiva percorreu trechos da estrada Engenheiro Gentil Forn, importante via de acesso às áreas afetadas.

Ainda pela manhã, os ministros se reuniram com a prefeita Margarida Salomão e gestores municipais das áreas de infraestrutura, defesa civil e planejamento. No encontro, foram discutidas ações emergenciais e estratégias para a reconstrução de Juiz de Fora. Waldez destacou o esforço do Governo Federal e, em especial, da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que está em Minas Gerais desde as primeiras ocorrências do desastre. “Nossas equipes estão aqui, de mãos dadas com a prefeitura, ajudando com os planos de trabalho de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução”, afirmou.

No período da tarde, a agenda incluiu visitas às áreas impactadas pelo desastre no município de Ubá, como a Avenida Beira-Rio, Policlínica e Policlínica Odontológica. A comitiva também esteve na Avenida Cristiano Roças, onde ocorreu o desabamento de quatro prédios e de uma ponte, uma das situações mais graves registradas na cidade. Após as visitas técnicas, Waldez participou de uma reunião com o prefeito, professor José Damato, e equipes da gestão municipal para tratar das medidas necessárias para a reconstrução das áreas atingidas e do apoio federal às famílias afetadas.

Mais recursos para Minas Gerais

O MIDR aprovou, até o momento, R$ 46,1 milhões para ações de resposta ao desastre em Minas Gerais. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 31 planos de trabalho, sendo seis para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Mais 60 planos estão em análise.

Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.

Seis municípios serão atendidos no momento. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária em Espinosa e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha.

Por fim, Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária e  R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução. A cidade também contará com repasses para restabelecimento. Confira abaixo:

• R$ 752,8 mil,
• R$ 1,9 milhão,
• R$ 3,9 milhões,
• R$ 527,7 mil,
• R$ 2,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 4,3 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,1 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 973 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 510,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,4 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 741,1 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
• R$ 980,6 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),

Neste momento, 18 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 16 (Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha e Matias Barbosa) por situação de emergência e dois (Juiz de Fora e Ubá) por estado de calamidade pública.

Recursos federais

O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.

A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, disse ao Brasil61.com que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é válido, mas precisa ser conduzido com base em critérios técnicos, e não políticos.

Ele destaca os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em fevereiro, que apontam que a proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas — prevista na PEC 148/2015, em tramitação no Senado — pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no país. O valor representa um acréscimo de até 7% na folha de pagamento das empresas.

Cotait também critica o fato de a discussão ocorrer em um ano eleitoral. Segundo ele, o tema não deve ser utilizado como instrumento político.

“O debate coincidir com um ano eleitoral é indesejável. Não é possível usar esse instrumento tão importante, quanto o trabalho, para um projeto eleitoral, porque isso vai prejudicar aqueles que não têm condições de absorver os custos decorrente desta mudança”, afirma.

Impactos no setor produtivo

A CACB acompanha o avanço do debate com cautela e reforça a necessidade de uma análise ampla antes de qualquer alteração no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que o fim da escala 6x1, se implementado de forma abrupta, pode trazer efeitos significativos para o mercado.

Entre os principais pontos de atenção estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de contratações adicionais, a redução da margem de lucro e, em alguns casos, o risco de fechamento de vagas ou informalidade. 

Segundo Cotait, o impacto tende a ser maior entre micro, pequenas e médias empresas, que já enfrentam escassez de mão de obra e operam com margens reduzidas.

“Para o micro e o pequeno empreendedor, que é a grande base da economia brasileira, haverá aumento do custo. Ele não consegue repassar isso ao consumidor e, quando percebe, pode acabar tendo que fechar a empresa”, avalia.

Desafio da produtividade

Cotait também argumenta que a produtividade do trabalho no Brasil ainda é baixa, o que dificultaria a adoção de jornadas menores, como ocorre em países desenvolvidos.

Ele cita como exemplo a Alemanha, onde a redução da jornada é sustentada por elevados níveis de produtividade. Enquanto um trabalhador brasileiro leva, em média, uma hora para produzir o que um estadunidense faz em cerca de 15 minutos, fatores como educação, infraestrutura e tecnologia continuam limitando os ganhos de produtividade no Brasil.

“Aqui no Brasil, nós temos algumas crises que precedem esse debate [da redução da jornada]. Há uma crise fiscal, uma crise econômica e, principalmente, uma crise moral. Nós não podemos relacionar o trabalho como um castigo”, afirma.

Cotait também destaca que a baixa produtividade está relacionada, em parte, à crise educacional. Ele cita dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), que apontam que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos permanecem em condição de analfabetismo funcional — o mesmo índice registrado em 2018.

Para a CACB, o país deveria priorizar investimentos em educação, qualificação profissional, infraestrutura e acesso à tecnologia, criando condições para elevar a produtividade e fortalecer o ambiente de negócios, antes de avançar em uma redução generalizada da jornada de trabalho.

“Estamos vivendo em uma época de inteligência artificial, computação quântica e tecnologia cada vez mais avançada pelo mundo, e o Brasil tem essa questão de discutir jornada de trabalho, o que é altamente nefasto. Se o Brasil tivesse uma produtividade a nível desses outros países, seria salutar discutir uma melhoria se isso for benéfico para o trabalhador e para quem os emprega”, diz Cotait.

“Negociado prevalece sobre o legislado”

Cotait defende que eventuais mudanças na jornada de trabalho sejam definidas principalmente por meio de negociação entre empregadores e trabalhadores.

“O negociado prevalece sobre o legislado. Precisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma alteração possível que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empresários com aumento de custo”, propõe.

A CACB defende que o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica. 

VEJA MAIS:

• Setor produtivo divulga manifesto contra redução da jornada sem ganho de produtividade
• Redução da jornada pode elevar custos das empresas em até R$ 267 bilhões ao ano

Divulgado nesta segunda-feira (9) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de março subiu 0,04% e acumula variação de 2,81% nos últimos 12 meses e de 0,49% em 2026.

Cinco das oito classes de despesas que compõem o índice apresentaram aumento nas suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S veio do grupo Educação, Leitura e Recreação — cuja variação passou de um recuo de 2,81% na quarta quadrissemana de fevereiro para um de 1,86% na primeira de março —, seguido por Alimentação (0,07% para 0,35%), Despesas Diversas (0,37% para 0,96%), Vestuário (-0,24% para 0,04%) e Comunicação (0,05% para 0,09%).

Enquanto isso, os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (0,12% para 0,04%), Transportes (0,04% para 0,01%) e Habitação (0,34% para 0,32%) apresentaram recuo em suas taxas.

O IPC-S atua como um medidor a curto prazo da inflação para famílias de renda entre um e 33 salários mínimos e pode auxiliar na identificação de tendências. O período avaliado pelo índice corresponde às quatro semanas entre os dias sete de fevereiro e 07 de março de 2026.

Com informações da FGV.

A Companhia Brasileira de Alumínio registrou EBITDA ajustado de R$ 257 milhões no 4º trimestre de 2025, crescimento de 10% em comparação ao trimestre anterior. O desempenho evidencia o avanço da empresa em seus pilares estratégicos, evoluindo na competitividade operacional e sustentando sua trajetória de disciplina financeira, mesmo diante de um ambiente global desafiador. A geração de caixa registrou capital de giro positivo de R$ 309 milhões, impulsionada principalmente pela redução de estoques e contribuindo para manter a dívida líquida estável.

Apesar disso, a CBA totalizou prejuízo de R$ 164 milhões, influenciado por efeitos contábeis relacionados aos contratos futuros de energia e instrumentos de proteção financeira das exportações, sem impacto imediato no caixa. A receita líquida consolidada atingiu R$ 2,2 bilhões, uma redução de 4% em relação ao mesmo período de 2024 e de 3% na comparação com o 3º trimestre de 2025, demonstrando estabilidade em meio a sazonalidades. O preço médio do alumínio na London Metal Exchange (LME) foi de US$ 2.827/t no quarto trimestre, avanço de 10% na comparação anual e 8% frente ao 3º trimestre. O movimento acompanhou o cenário internacional de corte de juros nos Estados Unidos e maior demanda por commodities.

As vendas de alumínio no trimestre foram de 128 mil toneladas, aumento de 2% na comparação anual e com leve retração de 3% em comparação ao trimestre anterior, refletindo a sazonalidade do período. O desempenho foi sustentado principalmente pelo segmento de alumínio primário, que apresentou alta de 8% em relação ao mesmo período do ano passado e somou 71 mil toneladas, resultado de maior venda de lingote P1020. Em transformados, o volume de vendas totalizou 32 mil toneladas, uma queda de 8% em relação ao mesmo período do ano passado e redução de 6% em relação ao 3º trimestre de 2025. A desaceleração segue o ritmo mais moderado de consumo industrial no final do ano, mas o segmento manteve estabilidade anual. Em reciclagem, o trimestre foi encerrado com 25 mil toneladas vendidas, ligeira expansão de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior, porém com recuo de 4% em relação ao 3º trimestre de 2025. O movimento trimestral sugere uma acomodação da demanda, ainda influenciada pelo comportamento do setor de autoconstrução e pelo ambiente de crédito mais restrito.

No segmento de energia, a CBA concluiu a aquisição da participação no Complexo Eólico Serra do Tigre, da Casa dos Ventos, adicionando 60 MW médios ao portfólio de autoprodução já no último trimestre de 2025. Com a conclusão desta transação, a Empresa deu mais um passo importante na execução da sua estratégia de competitividade por meio de um portfólio de energia resiliente, diversificado e sustentável, capaz de atender às necessidades de curto, médio e longo prazos da Companhia. A CBA encerrou 2025 com lucro líquido de R$ 230 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 72 milhões do ano anterior. A receita líquida consolidada em 2025 foi de R$ 8,79 bilhões, alta de 8% em relação a 2024. O principal fator para o impacto positivo foi a valorização do preço do alumínio em reais. Na agenda ESG, a CBA fortaleceu o potencial do alumínio para a transição energética e reforçando sua posição de referência global na produção de um metal de baixo carbono. As frentes ambiental e social também foram reconhecidas com o Prêmio ECO, pelo case “AGP Ação Climática”, enquanto o CEO da Companhia, Luciano Alves, foi reconhecido como uma das três principais lideranças do ano em Sustentabilidade.

A maior planta de biometano do Brasil foi inaugurada no último sábado (7) em Paulínia, no interior de São Paulo. A unidade, operada pela empresa OneBio, tem capacidade nominal de produção de 225 mil metros cúbicos por dia, o equivalente a cerca de um terço da capacidade instalada de biometano no estado paulista.

O empreendimento transforma resíduos sólidos urbanos, como lixo doméstico depositado em aterros sanitários, em combustível renovável. O biometano é produzido a partir da purificação do biogás gerado durante a decomposição desses resíduos.

Inicialmente, a planta deve operar com cerca de 50% da capacidade total. A previsão é que a produção plena seja alcançada ao longo de 2026. Quando estiver em funcionamento máximo, o volume gerado poderá abastecer diariamente mais de mil ônibus urbanos.

A unidade faz parte de um ecoparque ambiental que substituiu um antigo aterro sanitário. O projeto é resultado de uma parceria entre a Edge, responsável por 51% do investimento, e a Orizon Valorização de Resíduos, que detém 49%.

Segundo o governo paulista, o estado concentra atualmente nove das 19 plantas de biometano em operação no Brasil, com capacidade total de cerca de 700 mil metros cúbicos por dia, aproximadamente metade da produção nacional.

Além disso, outras oito unidades estão em processo de autorização. A expectativa é que a produção estadual ultrapasse 800 mil metros cúbicos por dia até 2026.

O biometano pode ser utilizado como combustível para veículos, fonte de energia em processos industriais ou substituto do gás natural em diversas aplicações. A tecnologia também contribui para a economia circular, ao transformar resíduos em energia renovável e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. 

A decisão revogou uma liminar que havia permitido a uma mineradora excluir da base de cálculo da CFEM valores pagos a título de taxa estadual de fiscalização da atividade mineral.

A controvérsia originou-se a partir de um mandado de segurança apresentado por uma empresa de mineração estabelecida em Minas Gerais. No processo, a mineradora pedia que os valores recolhidos como Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) fossem retirados da base de cálculo da CFEM. 

A argumentação da companhia era de que a taxa estadual teria o mesmo fato gerador da compensação, uma vez que ambos estariam relacionados à comercialização do minério.

Em um primeiro momento, o pedido foi acolhido em decisão liminar. Contudo, a ANM, representada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou recurso. 

A autarquia sustentou que não há possibilidade de compensação entre a CFEM — considerada receita patrimonial da União decorrente da exploração econômica de recursos minerais — e uma taxa estadual vinculada ao exercício do poder de polícia sobre a atividade minerária.

Ao analisar o recurso, o juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte revogou a liminar anteriormente concedida e reconheceu que a TFRM não pode ser abatida da base de cálculo da CFEM. 

VEJA MAIS:

• FPM: valor destinado aos municípios registra nova queda; repasse será feito nesta terça-feira (10)
• Estados e municípios partilham R$ 3,8 bi referentes à segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica

Na decisão, foi destacado que a taxa estadual remunera a atividade de fiscalização realizada pelo Estado e, por isso, deve ser tratada como parte dos custos operacionais da empresa, não sendo caracterizada como tributo incidente sobre a comercialização do minério.

O que prevê a legislação que trata da CFEM

Pelo que prevês a legislação que trata da CFEM (Lei nº 8.001/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.540/2017), a compensação é calculada com base na receita bruta obtida com a venda do produto mineral. A norma autoriza apenas a dedução de tributos que incidam diretamente sobre a comercialização.

Nesse sentido, a decisão judicial reforça a interpretação adotada pela ANM no exercício de suas atribuições de regulamentação e fiscalização da CFEM, contribuindo para a segurança jurídica quanto aos critérios de apuração da compensação financeira devida pelas empresas do setor mineral.

Importância da CFEM para o setor mineral 

Os recursos provenientes da CFEM são distribuídos entre União, estados e municípios e contribuem para o financiamento de políticas públicas, especialmente em localidades impactadas pela atividade minerária.

A defesa da autarquia foi conduzida pela Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração (PFE-ANM) e pela Equipe de Cobrança Judicial da 6ª Região, unidades vinculadas à Procuradoria-Geral Federal da AGU. O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 1018493-79.2022.4.06.3800/MG.
 

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sexta-feira (6), aponta crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 23 estados e no Distrito Federal (DF). Apenas Roraima, Tocantins, Espírito Santo e Rio Grande do Sul não registraram aumento nas notificações. Os dados se referem à Semana Epidemiológica 8, entre 22 e 28 de fevereiro.

Segundo o levantamento epidemiológico, o cenário está associado ao aumento do número de hospitalizações por:

• rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos;
• vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças menores de 2 anos; e 
• influenza A em jovens, adultos e idosos.

De acordo com a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, a alta entre o público infantojuvenil pode estar relacionada ao retorno das aulas. 

Ela recomenda que “caso a criança ou adolescente apresente algum sintoma de gripe ou resfriado, que os pais evitem levá-la à escola, para evitar a transmissão do vírus para outras crianças. Se não for possível deixar a criança ou adolescente em casa, o ideal é que ela use uma boa máscara, especialmente dentro da sala de aula.”

Regiões em alerta

UFs

Dez unidades da Federação (UFs) apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco: 

• Acre;
• Amazonas;
• Pará;
• Amapá;
• Rondônia;
• Mato Grosso;
• Goiás;
• Distrito Federal;
• Maranhão; e 
• Sergipe.

Capitais

Entre as capitais, 12 das 27 registram nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento no longo prazo.

• Aracaju (SE);
• Belém (PA);
• Belo Horizonte (MG);
• Brasília (DF);
• Cuiabá (MT);
• Fortaleza (CE);
• João Pessoa (PB);
• Macapá (AP);
• Manaus (AM);
• Porto Velho (RO); 
• Rio Branco (AC); e 
• São Luís (MA).

Prevalência dos vírus

Ao longo do ano epidemiológico de 2026, foram notificados mais de 14,3 mil casos de SRAG, sendo 35% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Dentre os casos positivos, o rinovírus é o agente mais detectado, seguido pela influenza A e covid-19.

Incidência e mortalidade

Em relação aos óbitos, a covid-19 responde pela maior parte das mortes registradas, seguida pela influenza A e pelo rinovírus.

O estudo aponta que, na análise das últimas oito semanas epidemiológicas, a incidência e a mortalidade por SRAG permanecem mais elevadas nas faixas etárias extremas: crianças pequenas concentram os casos, enquanto os idosos apresentam os maiores índices de mortalidade.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu que o governo federal aumente de 15% (B15) para 17% (B17) o biodiesel diluído ao óleo diesel no país. O ofício, assinado pelo presidente da entidade, João Martins, foi entregue ao gabinete do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, onde vai ser realizada a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na quinta-feira (12), e a revisão do índice da mistura no combustível deve ser um dos assuntos discutidos.

Segundo o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, distribuidoras estão usando o conflito no Oriente Médio, que provocou a disparada no preço do petróleo – matéria-prima do diesel –, para aumentar injustificadamente o valor do combustível nos postos. “Nós recebemos algumas ligações das federações de agricultura relatando que o aumento do preço do diesel já está acontecendo em algumas regiões, chegando inclusive a R$ 1 na bomba. É um aumento, na nossa visão, desproporcional. A Petrobras é a maior importadora de diesel do Brasil; 70% passa por ela, e não houve nenhum reajuste ainda”, destaca o dirigente.

Levantamento feito pela confederação indica que o preço do barril do petróleo bruto chegou a US$ 84, uma alta de mais de 20% em relação ao fim de fevereiro. A CNA destaca que, no início da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço do barril do Brent subiu 40%, o que refletiu em um aumento entre 21% e 23% nos preços de distribuição e revenda do diesel. Assim, defende a instituição, uma maior utilização do biodiesel pode reduzir a demanda por combustível fóssil e, consequentemente, evitar o aumento de custos logísticos no Brasil.

Oferta

Feito a partir do processamento de grãos, mais biodiesel nos combustíveis nacionais pode impulsionar ainda mais o campo brasileiro. Atualmente, além dos 15% do biocombustível no diesel, a gasolina tem 30% de etanol misturado (E30).

Lucchi destaca que, com a safra recorde colhida pelo Brasil no último ano agrícola, há oferta no mercado para suprir a demanda com a possível elevação da mistura, além de evitar empecilhos aos agricultores com as operações nas lavouras ou escoamento da colheita, já que o diesel é primordialmente usado como combustível dos tratores e caminhões. “A conjuntura favorece você ter um percentual maior do biodiesel no diesel, até mesmo para você ter uma redução de preço aos produtores que estão usando esse insumo de forma significativa nesse momento: tratos culturais, colheita, plantio, fora os fretes dos produtos. Então, a gente precisa que não haja um aumento exorbitante”, alerta.

B16

Tradicionalmente, a elevação da taxa de biodiesel presente no diesel ocorre por ponto percentual. A implementação dos 16% (B16) de combustível renovável estava prevista para ser discutida em 1º de março, conforme cronograma estabelecido, o que não foi feito.

Entretanto, diante do atual cenário geopolítico mundial e das condições encontradas nas lavouras do país, a CNA entende que o avanço imediato para 17% surge como medida razoável e competitiva para a realidade nacional.