A Região Sul terá uma quarta-feira (7) de temperaturas amenas, muita nebulosidade e possibilidade de chuva. As três capitais apresentam previsão de céu encoberto ou com muitas nuvens, além de condições para pancadas de chuva em diferentes períodos.

Em Curitiba, no Paraná, a temperatura varia entre 15°C e 21°C. A manhã será de muitas nuvens e, durante a tarde, há previsão de pancadas de chuva isoladas. À noite, podem ocorrer pancadas acompanhadas de trovoadas isoladas.

Em Florianópolis, Santa Catarina, os termômetros ficam entre 17°C e 22°C. A capital terá muitas nuvens durante boa parte do dia, com possibilidade de chuva isolada à tarde. A umidade relativa do ar permanece elevada, podendo chegar a 100%.

Já Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, terá mínima de 17°C e máxima de 25°C. A previsão indica muitas nuvens pela manhã e à tarde, com possibilidade de chuva isolada durante a noite. Os ventos devem ser fracos a moderados, com rajadas.

O cenário aponta para uma quarta-feira de tempo mais fechado e temperaturas baixas para os padrões de outras regiões do país, especialmente no Paraná e em Santa Catarina. A combinação de nebulosidade e umidade mantém a possibilidade de chuva em diferentes momentos do dia.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Região Centro-Oeste terá uma quarta-feira (7) de temperaturas elevadas, muitas nuvens e possibilidade de chuva em diferentes pontos. O calor será mais intenso em Mato Grosso, enquanto as demais capitais terão máximas próximas ou acima dos 30°C.

Em Cuiabá, no Mato Grosso, os termômetros ficam entre 23°C e 37°C. A manhã será de poucas nuvens, mas a nebulosidade aumenta durante a tarde, quando há possibilidade de chuva isolada. À noite, o céu permanece com muitas nuvens.

Goiânia, em Goiás, terá mínima de 19°C e máxima de 31°C. A previsão indica muitas nuvens durante a manhã, possibilidade de chuva isolada à tarde e chuva isolada novamente durante a noite.

Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a temperatura varia de 19°C a 30°C. A capital terá muitas nuvens durante a manhã, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas à tarde. À noite, a nebulosidade permanece.

Já Brasília terá temperaturas entre 19°C e 28°C. O céu fica com muitas nuvens pela manhã e durante a tarde, enquanto a noite deve apresentar poucas nuvens. A umidade relativa do ar varia de 30% a 70%.

O cenário mostra uma quarta-feira com calor e umidade suficientes para favorecer a formação de áreas de instabilidade, principalmente durante os períodos mais quentes do dia.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Região Norte terá uma quarta-feira (7) marcada pelo calor, presença de muitas nuvens e possibilidade de chuva em diferentes pontos. As temperaturas permanecem elevadas, principalmente no interior da região. Entre as capitais, as maiores máximas chegam a 37°C.

Em Boa Vista (RO), a temperatura varia entre 27°C e 37°C. A previsão indica muitas nuvens pela manhã, possibilidade de chuva isolada à tarde e nebulosidade durante a noite. Em Manaus (AM), os termômetros ficam entre 26°C e 36°C, com possibilidade de chuva isolada pela manhã, pancadas de chuva à tarde e nova possibilidade de chuva durante a noite.

Em Porto Velho (RO), a mínima será de 24°C e a máxima de 35°C. O dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada, enquanto a tarde pode ter pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas. À noite, ainda há possibilidade de chuva.

No Acre, Rio Branco terá temperaturas entre 25°C e 36°C, com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada pela manhã e à noite. Durante a tarde, a previsão indica pancadas de chuva e trovoadas.

Em Belém (PA), a mínima será de 24°C e a máxima de 35°C, com muitas nuvens durante todo o dia. Já Macapá (AP) terá entre 25°C e 34°C, também com períodos de nebulosidade e possibilidade de chuva mais localizada.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Nordeste nesta quarta-feira (7) indica um dia de temperaturas elevadas, com predomínio de calor e variação de nebulosidade. As máximas passam dos 30°C em várias capitais, enquanto algumas áreas do litoral podem registrar chuva isolada.

O maior destaque é Teresina, no Piauí, que terá mínima de 25°C e máxima de 40°C. A capital terá muitas nuvens pela manhã, mas o céu fica com poucas nuvens durante a tarde e a noite. A umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 80%.

Em São Luís, no Maranhão, a temperatura fica entre 25°C e 34°C, com muitas nuvens pela manhã e possibilidade de chuva isolada durante a tarde. Em Fortaleza, no Ceará, os termômetros variam de 25°C a 31°C, com muitas nuvens pela manhã e poucas nuvens à tarde e à noite.

No litoral leste, Aracaju terá mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens pela manhã e à noite. Maceió fica entre 22°C e 31°C, também com variação de nebulosidade. Em Recife, a temperatura varia de 23°C a 31°C, com muitas nuvens pela manhã e à noite.

João Pessoa terá entre 23°C e 31°C, com possibilidade de chuva isolada pela manhã. Já Natal registra mínima de 24°C e máxima de 31°C, também com possibilidade de chuva isolada no início do dia. Em Salvador, os termômetros ficam entre 24°C e 31°C, com muitas nuvens pela manhã e à noite.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Importantes patrimônios culturais brasileiros foram apreciados nesta terça-feira (22) durante a 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito, de Guaratinguetá (SP), e a Capela do Cristo Operário tiveram seu registro e tombamento aprovados pelo Instituto. Além disso, o Conselho declarou o tombamento do Quilombo Ferreira Diniz (no Rio de Janeiro - RJ) e revalidou os registros do Fandango Caiçara e da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha (CE).

Confira as deliberações da parte da manhã aqui.
Confira as deliberações da parte da tarde aqui.

O Quilombo Ferreira Diniz está localizado no bairro da Glória, na capital fluminense, e é o primeiro quilombo do estado tombado pelo Instituto, conforme a Portaria nº 135/2023. O reconhecimento formaliza a inscrição do local no Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, que reúne bens relacionados à presença e à trajetória das comunidades quilombolas. Mais do que um espaço de moradia, o quilombo é lugar de memória, convivência e transmissão de saberes, marcado pela resistência e pela afirmação da identidade afro-brasileira.

O registro do Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito, de Guaratinguetá (SP), tradição que leva, anualmente, a cada Domingo de Páscoa, cerca de dois mil cavaleiros às ruas da cidade, será inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O cortejo reúne duas tradições: o tropeirismo, atividade de transporte de mercadorias em tropas que marcou a vida rural do Vale do Paraíba; e a devoção afro-católica.

Também foi aprovado o tombamento da Capela do Cristo Operário, localizada em São Paulo (SP). Remanescente da antiga Fábrica Unilabor, a edificação é reconhecida como importante lugar de memória da história social, industrial e do movimento operário paulistano entre as décadas de 1930 e 1950. O bem será inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes.

A programação da 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue nesta quarta-feira (23), com a apreciação de novos processos relacionados à proteção e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. A transmissão pode ser acompanhada neste link.

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, realizado no domingo (4), têm até o dia 3 de dezembro para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O prazo de 60 dias previsto em lei começou a correr nesta segunda-feira (5), um dia após a votação.

Quem justificou a falta no próprio dia da eleição não precisou apresentar nenhum documento comprobatório. Já para quem perdeu esse prazo e só agora vai regularizar a situação, a regra muda: é necessário informar o motivo da ausência e anexar a documentação que comprove a justificativa, como atestado médico ou comprovante de viagem, que será analisada pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Como justificar

A justificativa pode ser feita de forma totalmente digital, sem necessidade de sair de casa, por dois canais oficiais da Justiça Eleitoral: o aplicativo e-Título e o Autoatendimento Eleitoral Título Net, disponível no site do TSE. Em ambos os casos, o eleitor deve informar os dados pessoais exatamente como constam no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência e anexar a documentação digitalizada que comprove a justificativa.

Quem preferir também pode apresentar o pedido pessoalmente em um cartório eleitoral. Caso a justificativa seja aceita, o registro fica no histórico do título eleitoral; se for negada, o eleitor precisa pagar a multa correspondente.

Eleitores que estavam fora do país no dia da votação têm regra própria: o prazo para justificar passa a ser de 30 dias após o retorno ao Brasil, mediante apresentação de documentos como passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte.

O que acontece com quem não justifica

Como o voto é obrigatório no Brasil, quem não vota e não justifica a ausência dentro do prazo fica em débito com a Justiça Eleitoral, após o pagamento de uma multa que, segundo o TSE, é de R$ 3,51 por turno. Além da pendência financeira, a situação pode gerar outras restrições, como a impossibilidade de obter passaporte, de se matricular em instituições de ensino públicas e de tomar posse em cargos públicos.

A falta em três eleições seguidas, considerando cada turno como uma eleição distinta, sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode levar ainda ao cancelamento do título eleitoral.

Prazos diferentes para cada turno

Cada turno das Eleições 2026 é tratado como uma eleição independente pela legislação eleitoral. Por isso, quem faltar tanto no primeiro quanto no segundo turno, marcado para 25 de outubro, em caso de disputa para presidente ou governador, precisará apresentar uma justificativa separada para cada etapa, dentro do prazo específico de cada uma: até 3 de dezembro de 2026 para a ausência no primeiro turno, e até 8 de janeiro de 2027 para o segundo turno. Não é necessário justificar a falta no primeiro turno para poder votar no segundo.

A disputa pela Presidência da República será decidida em segundo turno, no dia 25 de outubro, entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT). Com a apuração encerrada, Flávio terminou o primeiro turno em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos (56.102.126 votos), contra 45,16% de Lula (53.866.947 votos) — uma diferença de 1,87 ponto percentual, equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos. Flávio liderou na maioria dos estados do Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Lula venceu em todos os estados do Nordeste e também entre os eleitores que votaram no exterior.

Lula

Depois do resultado considerado abaixo do esperado pela própria campanha, integrantes do PT avaliam que é preciso um "recall" imediato da estratégia usada no primeiro turno. Lula convocou aliados e o conselho político da campanha para uma reunião em Brasília nesta segunda-feira (5), horas após o resultado ser confirmado. Para o cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium, a missão do petista passa por tornar a eleição um confronto direto de rejeições: "Lula precisa transformar o segundo turno em uma eleição plebiscitária de comparação de candidatos, com o objetivo de aumentar a rejeição contra Flávio."

Entre as mudanças em estudo está uma linguagem mais simples e de enfrentamento mais direto contra Flávio Bolsonaro, com menos espaço para temas considerados distantes do dia a dia do eleitor, como minerais críticos e discussões acadêmicas sobre soberania. A campanha também pretende incorporar à equipe experiências de estados onde o PT teve desempenho considerado positivo no primeiro turno, caso do Ceará e do Piauí, que reelegeram governadores do partido. Internamente, há divergências sobre o tom da comunicação, principalmente entre o presidente do PT, Edinho Silva, e o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação.

Um ponto já considerado decidido é a participação de Lula no maior número possível de debates do segundo turno, no entendimento de que o enfrentamento direto com Flávio pode ajudar a reverter o resultado. A campanha também reavalia a defesa da proibição das bets feita por Lula na reta final do primeiro turno — avaliada por aliados como um ponto fora da curva que pode ter custado votos, ainda que o presidente tenha mantido a posição por convicção. O principal obstáculo, segundo Bruno Rizzi, cientista político da Fatto Inteligência Política, está justamente na dificuldade de crescer além da base histórica do petismo: "é fato que a abstenção é muito mais prejudicial ao presidente Lula, pois isso envolve eleitores de classes mais baixas, de escolaridade mais baixa, moradores em regiões mais remotas, e esses perfis se encaixam mais com eleitores historicamente apoiadores do presidente Lula."

Flávio

Do outro lado, a cúpula do PL se reúne na tarde desta segunda-feira (5) para distribuir funções e definir o tom da campanha de Flávio Bolsonaro na reta final. No primeiro turno, o senador dividiu os compromissos de campanha entre quatro frentes, com o senador e coordenador-geral Rogério Marinho (PL-RN), a coordenadora de economia Daniella Marques e o candidato a vice, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A tendência é manter esse formato, com um reforço em estudo: ampliar a participação do empresário e influenciador Pablo Marçal na campanha. Para Rizzi, essa continuidade é justamente o trunfo do senador: "o principal ponto para a campanha de Flávio é a manutenção das boas estratégias que foram conduzidas até o momento, a manutenção do patamar de votos obtidos no primeiro turno."

Flávio também convocou uma reunião de emergência em Brasília com o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para discutir a articulação política da oposição e unificar a base conservadora nas próximas semanas. Entre os apoios à candidatura, o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) já declararam posição favorável a Flávio depois do primeiro turno, enquanto Romeu Zema (Novo) reafirmou a oposição ao petismo sem citar nominalmente o senador. Já Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) optaram pela neutralidade, sem indicar voto a nenhum dos dois concorrentes.

Cálculo

A margem de 2,2 milhões de votos entre os dois candidatos é menor do que a soma das votações de Cury, Renan e Caiado no primeiro turno — juntos, os três somaram mais de 8,7 milhões de votos, sem contar os demais nomes que não atingiram 1% dos válidos. Ainda assim, segundo Gabiati, declarações de apoio de candidatos derrotados têm efeito mais simbólico do que prático sobre o resultado final: "o apoio político formal de um candidato derrotado a outro candidato que disputa o segundo turno não quer dizer que há uma transferência mecânica, natural ou automática de votos a partir desse endosso."

A avaliação é reforçada por Rizzi, que lembra o padrão observado em 2022, quando Simone Tebet declarou apoio formal a Lula e Ciro Gomes, embora não tenha indicado voto, tendia a favorecer o campo de centro-esquerda — mas, mesmo assim, o eleitorado migrou majoritariamente para o lado oposto. Na leitura do analista, a projeção para 2026 segue padrão semelhante: Flávio tende a absorver a maior parte dos votos dos candidatos derrotados da direita, enquanto a fatia que resta a Lula não seria suficiente, isoladamente, para fechar a diferença do primeiro turno.

Resta, então, a disputa pelos mais de 33 milhões de eleitores que se abstiveram e pelos quase 6 milhões de votos em branco ou nulos no primeiro turno. Para Lula, esse eleitorado representa a principal — e mais difícil — via de crescimento, já que o histórico eleitoral desde 2002 mostra que a abstenção tende a se manter ou aumentar do primeiro para o segundo turno, sem se converter automaticamente em votos válidos.

O histórico eleitoral brasileiro desde a redemocratização também entra na conta dos estrategistas: em todas as eleições presidenciais com segundo turno desde 1989, o candidato que liderou a primeira etapa da disputa terminou vencedor nas urnas — um padrão que favorece Flávio no papel, mas que as duas campanhas tratam como indicativo, não garantia, diante da margem apertada entre os dois nomes.

Os agropecuaristas já podem acessar uma página na internet criada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com informações sobre o El Niño e os impactos do fenômeno climático na agricultura e na pecuária brasileira. O objetivo é apoiar ações de prevenção, preparação e redução de riscos climáticos no campo.

A plataforma reúne dados e orientações que podem ser consultados pelo produtor antes do início do plantio ou da contratação de crédito rural. A proposta é apoiar a tomada de decisões e contribuir para a redução dos riscos relacionados ao clima.

Os produtores podem acessar dados climáticos, orientações técnicas e informações sobre instrumentos de gestão de riscos, como crédito rural, seguro rural, Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e assistência técnica, além de Plano Safra e Caminho Verde. 

Também estão disponíveis avisos meteorológicos de eventos severos, previsão do tempo para as capitais brasileiras, notas técnicas, o Painel El Niño e informações técnicas voltadas à agricultura, incluindo tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Orientações aos produtores para o El Niño 2026/2027

Segundo o Mapa, os impactos do El Niño podem variar conforme a região do país. Para o Sul, uma das principais regiões produtoras de grãos do país, a previsão é de excesso de chuvas. Já algumas áreas do Centro-Sul podem enfrentar períodos de seca moderada e temperaturas elevadas. No norte do Sudeste, há risco de seca. Já no Nordeste e no Norte, a expectativa é de períodos de estiagem, bem como na Amazônia.

Entre as orientações, a página lista uma série de medidas que os produtores devem considerar para planejar o plantio para o período entre 2026/2027.

O Mapa destaca que a estratégia de enfrentamento alia três eixos:

• Prevenção (escape e diluição de risco);
• Mitigação operacional; e
• Transferência de risco. 

Confira as orientações gerais para os produtores: 

• Seguir o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) vigente;
• Fazer o planejamento de insumos e da safra, conforme as previsões do El Niño;
• Contratar seguro agrícola (Proagro/PSR); e
• Adotar práticas sustentáveis de manejo.

Orientações regionais

Além das orientações gerais aos agropecuaristas, o Mapa e o Inmet também listaram indicações relevantes para cada região do país.

Sul (RS, SC, PR): previsão de excesso de chuvas

• Respeitar o ZARC; escalonar semeadura; selecionar cultivares resistentes a doenças e tolerantes à germinação pré-colheita.
• Formar cobertura de solo; reforçar drenagem e terraços; intensificar monitoramento fitossanitário.

Em relação ao arroz irrigado, o Mapa orienta o uso do PlanejArroz e a sincronização da fase reprodutiva com períodos de maior radiação. Já na pecuária, é indicada a drenagem de piquetes, bem como a elevação de cochos, monitoramento sanitário e a proteção de silagem.

Norte e Nordeste: previsão de estiagem e risco de incêndios

Entre as orientações estão a reserva estratégica de forragem. Em relação à prevenção de incêndio, a orientação é realizar o monitoramento por satélite e restringir o uso de fogo.

Centro-Oeste: gestão de janela e estresse térmico

• Planejar a safrinha com base no ZARC e previsões Inmet/CPTEC.
• Cobertura de solo e plantio direto; recuperação de pastagens (RenovAgro); ILPF para conforto térmico.
• Aproveitar o tempo seco para colheita de milho 2ª safra, algodão e sorgo.

Sudeste: variação climática 

Para o Sudeste do país, a previsão é de um padrão variável. O Mapa e o Inmet ressaltam a necessidade de atenção aos cultivos de café e cana, por conta do estresse térmico/hídrico. Na pecuária, a indicação é de sombra, água, ventilação e  suplementação.

Os produtores do Sudeste também devem monitorar previsões de curto prazo, além de contratar seguro com cláusulas de seca e excesso de chuva.

Grupo de Trabalho

A plataforma também reúne informações sobre as ações do Grupo de Trabalho El Niño, criado pelo Mapa para avaliar vulnerabilidades e propor medidas de prevenção e mitigação dos possíveis impactos sobre a produção agropecuária.

El Niño Agro

A página especial El Niño Agro está disponível no portal do Ministério da Agricultura, em: www.gov.br/agricultura.
 

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro,  que define regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2027. A norma prevê limites de custeio e uso do dinheiro nos municípios brasileiros em relação às emendas individuais, de bancada estadual e de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os entes identificarem as novidades trazidas pelo instrumento infralegal. A entidade ressaltou, ainda, que os recursos oriundos das emendas parlamentares são temporários e, na avaliação da CNM, isso pode colocar em risco, principalmente, a manutenção de despesas regulares e permanentes.

A CNM também lamentou que a portaria preveja apenas a destinação de montantes de emendas parlamentares de incremento à Atenção Primária à Saúde (APS), o que limita a participação dos consórcios públicos na operacionalização de ações e serviços do SUS, segundo a confederação.

A entidade orientou que, embora os consórcios de Saúde não possam ser beneficiários diretos dos valores de incremento, o parlamentar pode indicar o município-sede para receber as emendas e, assim, beneficiar também o consórcio. A CNM ressalta, porém, que é preciso observar que o município-sede pode ter seu limite de transferências comprometido.

A orientação da CNM é de que os gestores estejam atentos aos critérios e regramentos da operacionalização, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de emendas parlamentares. 

Teto de transferências

A portaria fixa o teto máximo de transferências de recursos financeiros de emendas parlamentares para custeio nos três segmentos importantes do SUS: Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Especializada e Vigilância em Saúde.

Para a Atenção Primária à Saúde, o limite de incremento temporário para os municípios é de até 100% do somatório dos incentivos repassados em 2026 nas ações do Piso da Atenção Primária (PAP), somado ao incentivo do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Já para os municípios com Indicador de Vulnerabilidade Social (IVS), o limite é de 20% sobre esse valor.

No caso da Atenção Especializada, os estados e municípios têm como limite de incremento o valor total estabelecido pelo teto do Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) em 2026. 

A esse montante, soma-se o incentivo anual destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sobre esse limite, incidem acréscimos cumulativos, como o valor total da produção no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), além de 30% para entes da Amazônia Legal e de 20% para entes com Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) acima de 0,3 que possuam capacidade instalada.

Já as entidades privadas sem fins lucrativos e da administração indireta cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) seguem com o limite correspondente a até 100% da produção aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) em 2026. Em nota, a CNM destacou que as propostas vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas garantem limite adicional de até 100% do teto do ente contratante. 

No caso da Vigilância em Saúde, o incremento temporário do custeio das ações nos municípios para o cumprimento de metas operacionais e epidemiológicas adotará como parâmetro o valor vigente do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), seguindo alguns critérios. Confira quais:

• Municípios com população de até 50.000 habitantes: até o equivalente a 3 (três) vezes o valor do PFVS;
• Municípios com população entre 50.001 e 100.000 habitantes: até o equivalente a 2 (duas) vezes o valor do PFVS; e
• Municípios com população superior a 100.000 habitantes: até o equivalente a 1 (uma) vez o valor do PFVS.

Aquisição de medicamentos

Entre as novidades, a portaria prevê a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), usados exclusivamente em ações e procedimentos assistenciais promovidos na APS. Os montantes para aquisição serão oriundos de emenda de incremento PAP. Já para medicamentos especializados, os recursos serão provenientes de emendas de incremento MAC.

Em nota, a CNM alertou que a compra de medicamentos de distribuição, dispensação ou entrega direta à população permanece proibida, sendo compreendida como despesa própria do financiamento da Assistência Farmacêutica.

A portaria também estabelece que os recursos de emendas parlamentares poderão ser utilizados para complementação dos valores de remuneração de procedimentos, ações e serviços de saúde executados no SUS e em montante superior aos saldos que constam na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema, conforme o estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017.

A Portaria também autoriza a utilização de saldos remanescentes e rendimentos provenientes de emendas parlamentares, inclusive de exercícios anteriores. Esses valores deverão ser mantidos em contas específicas e aplicados em ações e serviços públicos de saúde, respeitando a finalidade que fundamentou a transferência e as ações previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) e no programa de trabalho inicialmente pactuado.

A normativa ratifica, ainda, a proibição de saques em espécie de valores das contas bancárias específicas para as emendas parlamentares. Os recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias finais também só poderão ser movimentados por meios eletrônicos autorizados pelos bancos. A CNM destacou que, na prática, os municípios não usam esse tipo de movimentação financeira desde 2011, quando foi publicado o Decreto Federal 7.507.
 

A perda de um familiar não deve significar a interrupção repentina da assistência médica na terceira idade. Para evitar a desproteção em momentos de vulnerabilidade, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1604/26, que altera a Lei dos Planos de Saúde para assegurar que a pessoa idosa dependente continue com o benefício após a morte do titular do contrato.  

A proposta obriga as operadoras de planos de saúde e seguradoras a manterem o atendimento médico do idoso. A regra valerá independentemente da existência de cláusula contratual de remissão, desde que o beneficiário mantenha a quitação regular das mensalidades integrais.  

Segundo a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), a medida fortalece a proteção social e garante um ambiente mais justo para a população idosa.  

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.