A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste, nesta quarta-feira (15), indica a presença de muitas nuvens para a maior parte da região e chuvas de diferentes intensidades para o centro-oeste do território durante o dia, mais intensas no oeste.

O dia amanhece com a previsão de muitas nuvens para toda a região e possibilidade de chuvas isoladas para todo o Mato Grosso do Sul, quase todo o Mato Grosso — à exceção da porção central do extremo-leste — e sudoeste de Goiás, que devem amanhecer mais intensas em todo o Mato Grosso do Sul, extremos-sul e noroeste de Mato Grosso e extremo-sudoeste de Goiás e ser acompanhadas de trovoadas em quase todo o Mato Grosso do Sul e extremo-noroeste de Mato Grosso.

Durante a tarde, as chuvas deixam o estado de Goiás, extremo-nordeste de Mato Grosso do Sul e extremo-sudeste de Mato Grosso, e as pancadas de chuva se restringem ao centro-oeste e norte de Mato Grosso e centro-sudoeste de Mato Grosso do Sul, acompanhadas de trovoadas no extremo-noroeste mato-grossense. 

À noite, as pancadas de chuva tomam praticamente todo o estado de Mato Grosso e o centro-oeste de Mato Grosso do Sul, acompanhadas de trovoadas nas porções oeste dos dois estados.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o oeste e norte de Mato Grosso, alerta de perigo potencial de tempestades para o centro-oeste e sul de Mato Grosso do Sul, além de alerta de perigo de chuvas intensas para o noroeste de Mato Grosso.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C em Brasília. Já a máxima pode chegar até 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Sudeste do país, nesta quarta-feira (15), é de céu aberto e de poucas nuvens para quase toda a região ao longo de todo o dia e algumas chuvas isoladas para o extremo-oeste de São Paulo de manhã e à tarde.

Pela manhã, a previsão é de céu aberto e de poucas nuvens para quase toda a região — à exceção do litoral — e chuvas isoladas para o extremo-oeste de São Paulo, mais intensas e acompanhadas de trovoadas na divisa com Mato Grosso do Sul e o Paraná.

Durante a tarde, a região continua sob céu de poucas nuvens e sem chuvas, à exceção do extremo-sudoeste de São Paulo, onde há previsão de chuvas isoladas, mas sem trovoadas.

À noite, a região segue sob céu aberto e sem chuvas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar até 30°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte do país, nesta quarta-feira (15), indica céu com muitas nuvens para toda a região e pancadas de chuva para a maior parte dos estados ao longo do dia, mais intensas e acompanhadas de trovoadas na porção centro-oeste.

Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens para toda a região e pancadas de chuva isoladas para quase todo o território — à exceção da faixa central do Tocantins e extremo-sudeste do Pará, onde deve chover com menor intensidade, e dos extremos-norte de Roraima e do Amapá, onde não deve chover. As pancadas de chuva devem amanhecer acompanhadas de trovoadas no centro-leste do Acre, norte de Rondônia, quase todo o Amazonas — à exceção da porção central do extremo-norte —, centro-sul e nordeste do Pará, extremo-sul do Amapá e extremo-norte do Tocantins.

Durante a tarde, as pancadas de chuva tomam todo o Amapá, Roraima e norte do Tocantins, mas as trovoadas se restringem ao Acre, Amazonas, Rondônia, centro-nordeste do Pará, sul do Amapá e extremo-norte do Tocantins. Essas condições se mantêm até a noite, com as chuvas deixando o norte de Roraima, centro-oeste do Amapá e noroeste do Pará.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para quase toda a região — à exceção do centro-norte de Roraima, extremo-noroeste do Pará, extremo-oeste do Amapá e centro-sul do Tocantins —, além de alerta de perigo de chuvas intensas para todo o Acre, Rondônia, faixa central e nordeste do Pará, centro-sul do Amazonas e extremo-norte do Tocantins.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Nordeste do país, nesta quarta-feira (15), indica céu de muitas nuvens para toda a região e chuvas de diferentes intensidades para os litorais norte e leste e o interior oeste da região ao longo do dia, mais intensas e acompanhadas de trovoadas à noite.

Pela manhã, a previsão é de céu de muitas nuvens para toda a região e chuvas isoladas para todo o Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e litoral entre Pernambuco e Salvador, incluindo os estados de Alagoas e Sergipe. As chuvas devem amanhecer mais intensas em toda a faixa litorânea e ser acompanhadas de trovoadas nos centros-norte do Maranhão, Piauí e Ceará.

Durante a tarde, as chuvas deixam o litoral leste, sul do Piauí e do Ceará e se restringem ao litoral entre Recife e o Maranhão. As pancadas de chuva com trovoadas se restringem ao centro-norte do Maranhão e norte do Piauí, do Ceará e do Rio Grande do Norte.

À noite, as chuvas isoladas se estendem pelo litoral entre Natal e Salvador. As pancadas de chuva tomam todo o Maranhão, centro-norte do Piauí e do Ceará, centro-oeste potiguar e noroeste da Paraíba, acompanhadas de trovoadas no centro-norte maranhense, norte do Piauí e extremo-noroeste do Ceará.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para todo o Ceará, Rio Grande do Norte, centros-norte da Paraíba, Maranhão e do Piauí, além de alerta de perigo de chuvas intensas para os centros-norte da Paraíba, Maranhão e norte do Piauí.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em São Luís. Já a máxima pode chegar até 32°C, em Aracaju e Maceió. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.182 
• Portaria n⁰ 1.184 
• Portaria nº 1.185 
• Portaria nº 1.186 
• Portaria nº 1.187 
• Portaria nº 1.188

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Abre Campo, Crucilândia, Turmalina, Joaíma, Pocrane e Diamantina, em Minas Gerais; Limoeiro do Ajuru, no Pará, e Vargem, em Santa Catarina.

No Acre, as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá foram atingidas por inundações.

Por outro lado, os municípios de Casserengue, Montadas e Santa Cruz, na Paraíba; Boa Vista da Aparecida e Nova Tebas, no Paraná; Patos do Piauí, no Piauí, e Capão do Cipó, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.

Já a cidade de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de doenças infecciosas virais.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. A decisão foi tomada durante a 78ª e a 79ª reuniões do colegiado, realizadas no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília.

Os encontros, presididos pela ministra Margareth Menezes, reuniram gestores públicos e representantes do setor audiovisual para avaliar dados, ouvir demandas e encaminhar propostas que devem orientar o próximo ciclo de políticas para o segmento.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), como secretaria-executiva do FSA, coordenou os trabalhos e apresentou dados do setor por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), que subsidiam a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

As pautas dos encontros incluíram a apresentação dos relatórios de gestão do FSA, o planejamento das políticas de fomento, a aprovação das regras e critérios das chamadas públicas remanescentes do Plano de Ação de 2025, a programação da execução orçamentária e financeira de 2026 e a apresentação de um calendário para o lançamento das novas ações.

Também foram apresentados documentos estratégicos para o setor, como o Panorama do Ecossistema Audiovisual e os Planos de Ação e Composição Orçamentária da linha dos Arranjos Regionais.

Além disso, foi retomada a linha de investimentos em núcleos criativos,  voltados à etapa de desenvolvimento de projetos audiovisuais, como a criação e a estruturação de roteiros e obras.

Conjuntamente, foram aprovadas propostas de novas parcerias com a RioFilme e com o Estado do Rio de Janeiro, além da continuidade de ações emergenciais voltadas ao Rio Grande do Sul.

A reunião contou com a participação de representantes da Casa Civil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do setor audiovisual.

Na abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o momento vivido pelo setor e a importância da articulação entre governo e sociedade civil. “A gente fica feliz de ver o que está acontecendo no audiovisual. Isso dá mais inspiração para continuar trabalhando e procurando acertar também no que diz respeito ao que cabe ao governo”.

Plano de Ação 2026

O Plano de Ação aprovado prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos, sendo R$ 976 milhões destinados às ações de investimento e R$ 460 milhões a operações de crédito, conforme orçamento aprovado.

Os recursos incluem valores previstos no Plano Anual de Investimentos (PAI) 2026, estimado em cerca de R$ 1,1 bilhão, além de saldos remanescentes de anos anteriores.

Dentro das ações de investimento, os recursos se distribuem entre diferentes linhas, com destaque para o cinema (Prodecine) e para TV e vídeo sob demanda (Prodav), enquanto as linhas de crédito (Proinfra) concentram as operações reembolsáveis.

Plano de Ação 2026

A alocação dos recursos busca impulsionar o desenvolvimento econômico e industrial do setor em todas as regiões do país, ampliar a presença da produção nacional nos diferentes segmentos de mercado e promover a inserção de novos talentos e empreendedores, com atenção à diversidade e à representatividade.

Ao comentar os dados, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, destacou o papel das informações produzidas pela agência para o setor. Segundo ele, “a Ancine, nos últimos anos, consolidou um modelo de atuação baseado na produção, sistematização e ampla divulgação de dados de mercado do setor audiovisual brasileiro”. Ele acrescentou que o material foi apresentado ao Comitê para, a partir desses diagnósticos, “pensarmos a revisão e o aperfeiçoamento das políticas públicas, estimulando a participação social, críticas e proposições”.

O relatório também aponta que a demanda do setor permanece elevada, com mais de 4 mil projetos avaliados nos editais recentes.

A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, afirmou que a gestão busca equilibrar diferentes perfis de produção e aprimorar os instrumentos de avaliação. Na ocasião, ressaltou que o Plano de Diretrizes e Metas (PDM) já possui validade administrativa e passará a orientar o Comitê Gestor, com a implementação de uma metodologia de monitoramento baseada em indicadores.

Desafios e perspectivas 

Representantes do setor também apontaram desafios relacionados à previsibilidade e à execução das políticas.

Entre os pontos discutidos estão a estruturação de editais e a necessidade de ampliar a distribuição regional dos recursos. Em 2025, o Sudeste concentrou 66,3% dos investimentos, enquanto o Nordeste ficou com 11,5%, o Sul com 11,1%, o Centro-Oeste com 8,5% e o Norte com 2,6%. Para 2026, o plano prevê cotas de até 40% para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os indicadores divulgados pela Ancine reforçam o momento de retomada do setor. O país registra 3.554 salas de cinema em operação, recorde histórico, com 367 filmes brasileiros exibidos em 2025, que somaram 11,12 milhões de espectadores e R$ 214,9 milhões em renda.

Mesmo com a ampliação dos recursos e a diversificação dos instrumentos de financiamento, o cronograma de lançamento das ações para 2026 segue condicionado à disponibilidade financeira e à definição de critérios pelo Comitê Gestor.

Planejamento e linhas de investimento

O Concerto do Ano Cultural Brasil-China, marcou o início da programação cultural chinesa no país no âmbito do Ano Cultural Brasil-China 2026. O evento reuniu autoridades brasileiras e chinesas, representantes do corpo diplomático e convidados no Auditório Poupex, no Plano Piloto.

A apresentação contou com a participação conjunta da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e da Orquestra Sinfônica Nacional da China, em uma performance que simbolizou, no palco, o espírito de intercâmbio cultural que orienta a iniciativa ao longo de todo o ano.

Representando o Ministério da Cultura (MinC), o secretário-executivo adjunto, Cassius Antonio da Rosa, destacou o caráter estratégico da agenda cultural entre os dois países:

“Essa celebração é o símbolo vívido de uma parceria estratégica e madura, que foi celebrada e fortalecida pelos presidentes Lula e Xi Jinping, no marco de cinquenta anos das relações bilaterais”, declarou.

Durante o pronunciamento, o secretário ressaltou que o Ano Cultural representa um esforço conjunto para expandir os horizontes da cooperação bilateral, tendo a cultura como eixo prioritário.

“Nosso objetivo primordial é ampliar o conhecimento mútuo entre nossos povos, permitindo que a arte atue como verdadeiro idioma universal que nos conecta”, completou.

Cassius ainda relembrou o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social. “A cultura é uma força econômica estratégica, geradora de emprego e renda e, fundamentalmente, de inclusão social”, disse.

O secretário acentuou o potencial da economia criativa, que representa mais de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e reforçou o Ano Cultural como plataforma para ampliar a cooperação entre os dois países nesse setor.

A cerimônia contou ainda com a participação do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto.

Em sua fala, o embaixador chinês destacou o papel da cultura na aproximação entre as nações. “A cultura constrói pontes e conecta corações”, afirmou. Segundo ele, o concerto representa a primeira grande atividade do Ano Cultural e simboliza uma trajetória histórica de intercâmbio entre Brasil e China.

“A história das relações China-Brasil é também a história do intercâmbio cultural e da aproximação entre os povos. O aprendizado mútuo é a força motriz do progresso da civilização humana”, explicou.

Zhu Qingqiao também enfatizou convergências entre os dois países e a importância da cooperação cultural em um cenário internacional desafiador, defendendo o diálogo entre civilizações como caminho para o desenvolvimento e a construção de um mundo mais justo.

Já o representante do Itamaraty salientou o papel estruturante da cultura nas relações internacionais. “A cultura é dimensão essencial da cooperação internacional e instrumento crucial para a aproximação entre sociedades e para o fortalecimento da confiança entre os países”, discursou Laudemar.

Ele também reiterou que o Ano Cultural Brasil-China é expressão concreta desse entendimento e vai além de uma vitrine artística. “Não se trata apenas de uma vitrine de talentos, mas de um convite ao diálogo entre culturas e histórias”, complementou.

Ao longo de 2026, a programação do Ano Cultural Brasil-China prevê uma agenda ampla e diversa nos dois países. Além das atividades realizadas pela China no Brasil, o Governo brasileiro prepara uma série de ações em território chinês, com início previsto para o final de abril, em cidades como Pequim e Xangai. A proposta é consolidar uma via de mão dupla no intercâmbio cultural, ampliando o conhecimento mútuo entre os povos.

O evento foi encerrado com apresentação musical e registro oficial no palco, consolidando o início de uma agenda cultural que deve se estender ao longo de todo o ano de 2026.

Encontro sinfônico simboliza intercâmbio cultural entre Brasil e China

A apresentação conjunta da Orquestra Sinfônica Nacional da China (CNSO) e da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro deu forma, no palco, ao espírito de cooperação que marca o Ano Cultural Brasil-China 2026. Reunindo repertórios e tradições musicais distintas, o concerto evidenciou a música como linguagem universal capaz de aproximar culturas e fortalecer vínculos entre os países.

Com trajetória iniciada em 1956, a Orquestra Sinfônica Nacional da China é reconhecida internacionalmente por sua atuação como embaixadora cultural, desempenhando papel relevante no intercâmbio artístico com diferentes nações. Em 2024, a Camerata da CNSO realizou turnê por quatro cidades brasileiras, no contexto das comemorações pelos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.

Já a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, fundada em 1979, é uma das principais instituições sinfônicas do país e referência na cena cultural da capital federal. Ao longo de sua trajetória, a orquestra tem se destacado tanto pela excelência artística quanto pela promoção de intercâmbios com solistas e regentes internacionais.

O programa apresentado reuniu obras de compositores brasileiros e chineses, como Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, e o Concerto para violino Os Amantes Borboleta, de He Zhanhao e Chen Gang, além de peças de Heitor Villa-Lobos, Carlos Gomes e Zhao Jiping. A combinação de repertórios reforçou a proposta de diálogo entre tradições musicais, traduzindo, em som, a aproximação entre Brasil e China.

O setor produtivo, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), protocolou um manifesto contra a tramitação acelerada do tema, com projeto em regime de urgência, sobre o fim da escala 6x1 – sinalizada pelo Executivo. 

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, defende a votação apenas em 2027, sem influência do período eleitoral.

“Nossa proposta é termos o debate de fato, ele vale a pena o debate; porém, vamos discutir isso em 2027, fora do período eleitoral, fora dessa eventual interferência eleitoreira. Eu acho que a sociedade civil está pronta para debater, tanto os trabalhadores, como os empresários, e encontrar qual é a melhor solução, mas sem nunca esquecer que na reforma trabalhista já pode haver a negociação, porque o negociado prevalece sobre o legislado. Por que temos que engessar o tema numa nova legislação? Essa é uma grande discussão”, afirma Alfredo Cotait Neto. 

Já o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), membro do conselho G50+ – grupo formado por lideranças de associações comerciais de todas as regiões do país –, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcante, salienta que o debate deve ir além da alteração da escala e abranger soluções equilibradas para empresas e empregados.

“Mais do que discutir a redução de jornada em si, o ponto central aqui que a gente tem que construir é uma solução equilibrada, com transição adequada, diferenciação setorial; isso é muito importante, em respeito às negociações coletivas”, diz Cavalcante.

Segundo Motta, a PEC deve ter a admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ainda em abril. Após a votação no colegiado, o texto deve seguir para uma comissão especial, destinada à análise do mérito da proposta, com discussão aprofundada sobre o conteúdo da PEC.

A análise mais cuidadosa, envolvendo os agentes interessados e impactados pela medida, é defendida no manifesto da CACB. “O diálogo sem atropelo com todos os agentes econômicos e sociais envolvidos permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos”, diz um trecho da publicação da confederação.

A PEC 8/2025, que já tramita na Câmara, foi apensada à PEC 221/2019 – cujo relator será o deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA) e que aguarda parecer na CCJC.

A discussão da PEC 221/2019 está agendada na CCJ para a próxima quarta-feira (15)

O objetivo de Motta é votar a proposta no Plenário até o fim de maio, conforme a Agência Câmara de Notícias.

Entidades defendem discussão mais ampla

O debate aprofundado, reunindo trabalhadores e empresários, além do posicionamento do governo e do Congresso, foi defendido pelo setor produtivo, sob liderança da CACB.

O manifesto da CACB foi assinado por mais de 60 entidades do setor produtivo. A entidade reiterou a preocupação com a possibilidade de envio do projeto de lei em regime de urgência pelo governo para tratar da redução da jornada de trabalho. Conforme o documento, “o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração”. 

Apesar da sinalização de Hugo Motta para prosseguir com a análise do fim da escala 6x1 por meio de PEC, a CACB defende, no documento, que o debate responsável e mais aprofundado deveria ocorrer apenas após o período eleitoral. 

No texto, a entidade defende que a votação seja adiada para 2027, para que sejam ouvidos todos os envolvidos no debate, especialmente os pequenos e médios empreendedores. A postergação, segundo a entidade, contribuiria para um ambiente de discussão mais técnico, racional e focado nos impactos sobre empresas e trabalhadores. 

Confira o manifesto na íntegra:

2027 é o ano para discutir escala de trabalho

A sinalização de que o governo federal pretende apressar a aprovação de mudança que reduz a jornada de trabalho, seja ao encaminhar ao Congresso um projeto de lei (PL) com regime de urgência, ou, o que é menos admissível ainda, através de uma Medida Provisória – revela que o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração. No caso de um projeto de lei que prevê tramitação mais rápida, haverá o atropelo dos debates. Essa votação precisa ser adiada para 2027. É preciso serenidade para ouvir todos os envolvidos, em especial os pequenos e médios empreendedores. Recusamo-nos a sequer admitir a hipótese de MP para tratar dessa matéria, pois não apresenta as características que essa providência exige e seria uma afronta ao Congresso e à sociedade.

O diálogo sem atropelo com todos os agentes econômicos e sociais envolvidos permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos.

Independentemente de qualquer outra consideração, a gravidade e a complexidade do tema aconselham que ela seja deixada para 2027, pois trata-se de matéria extremamente sensível para um período eleitoral, quando as discussões são contaminadas por preocupações eleitoreiras.

O sistema associativo – presente em todo país, distribuído por todos os estados e municípios – reitera sua preocupação com o envio de um PL com urgência, em detrimento das discussões em torno de uma proposta de emenda legislativa (PEC), que exige quórum mais alto de votos e debate mais longo. O sistema produtivo precisa participar. Esse espaço de argumentações é inegociável. O que está em jogo é a geração de empregos e o crescimento da economia.

Alfredo Cotait Neto , presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e presidente da Associação Comercial de SP (ACSP), representando todo o Sistema  Associativo 

Alteração deve ponderar impactos a empresários e trabalhadores

O presidente da FACEB e membro do conselho G50+, Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcante, reforça a importância da adoção de diálogos entre parlamento, trabalhadores e setor produtivo.

“De forma unilateral, vai existir equívoco, erro, indiscutivelmente, com absoluta certeza. A participação conjunta de trabalhadores, empresários, parlamentares, vai permitir incorporar a realidade prática dos setores produtivos, compreender as diferentes dinâmicas de cada atividade econômica, e vai evitar distorções que possam gerar efeitos adversos sobre emprego, renda e preços”, avalia.

Cavalcante menciona que estudos técnicos já indicam possíveis efeitos na economia com o fim da escala 6x1, como aumento de custos operacionais, aliado a um possível incremento nos preços repassados ao consumidor. Outro risco, segundo ele, é a redução de investimento na diversidade econômica.

“A economia baiana possui forte presença no comércio, serviços, turismo, bares e restaurantes, micros e pequenas empresas. Esses setores apresentam características como funcionamento contínuo, alta intensidade de mão de obra, margem operacional reduzida. Nesse contexto, a adoção de um modelo rígido pode gerar necessidade imediata de contratação adicional, aumento expressivo de custos, redução da viabilidade econômica de pequenos negócios”, afirma o presidente da FACEB.

Conforme Cavalcante, os setores que podem sentir maiores reflexos da alteração da jornada de trabalho são os de comércio, serviços, varejo e alimentação.

Para Alfredo Cotait, eventuais alterações na jornada de trabalho devem ser definidas prioritariamente a partir de negociações entre empregadores e trabalhadores.

“Precisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma alteração possível que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empresários com aumento de custo”, sugere Cotait.

Na avaliação da CACB, além do diálogo qualificado em que governo, Congresso, trabalhadores e empresários se posicionem, também, é importante buscar alternativas. Entre as sugestões da CACB voltadas a ponderar impactos a empresários e trabalhadores estão a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.  
 

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República Romeu Zema participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista. No encontro, ele discutiu com lideranças empresariais o cenário político e econômico do país, além de temas de interesse do setor produtivo.

Realizado na sede da entidade, o evento reuniu representantes do empresariado e autoridades públicas para debater pautas consideradas prioritárias, como o possível fim da jornada de trabalho 6x1 e a adoção do voto distrital misto.

Durante a reunião, Zema apresentou suas avaliações sobre o ambiente econômico nacional e dialogou com os participantes sobre desafios e perspectivas para o desenvolvimento do Brasil.

Ao comentar mudanças na jornada de trabalho, o ex-governador afirmou que propor o fim da escala 6x1 é populismo. Ele também defendeu alternativas ao modelo da Consolidação das Leis do Trabalho.

“São pacotes de bondades que só agravam essa situação de déficit fiscal gigantesco que nós temos. Acho que nós, do setor privado, temos de estar sempre atentos, e tenho combatido esse populismo e demagogia que está se aproveitando desse momento”, afirmou.

“Tenho dito que acabar com a CLT é difícil, devido a interesses corporativistas, à Justiça do Trabalho, entre outros fatores. No entanto, deveríamos propor novas modalidades de relações de trabalho. A CLT continuaria existindo e, à medida que um novo modelo prosperasse, provavelmente, ao longo do tempo, ela poderia ter uma participação muito menor”, defendeu.

Zema também comentou a proposta de mudança no sistema político brasileiro, como a adoção do voto distrital misto. Para ele, esse modelo melhora a representatividade dos municípios brasileiros no Congresso e torna mais eficiente a cobrança por parte dos eleitores.

“Sou totalmente favorável ao voto distrital. Eu estava citando o caso de uma das maiores cidades de Minas Gerais, que não tem um representante no Legislativo do estado nem em Brasília, que é Uberaba, com 350 mil habitantes. Enquanto várias outras cidades menores elegeram um deputado estadual ou federal, Uberaba não elegeu. Fica sem nenhum representante. Isso causa uma disfuncionalidade muito grande na representatividade”, disse.

“Temos visto pessoas com sucesso nas redes sociais se elegerem sem representar ninguém, simplesmente porque fazem algo que agrada ao público. Não têm nenhuma causa nem representam uma região especificamente. Um dos problemas que temos hoje é essa falha na representatividade”, acrescentou.

A pauta do voto distrital misto também tem sido debatida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A entidade tem defendido o modelo como forma de otimizar o processo político/eleitoral brasileiro.

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O ex-governador Romeu Zema também abordou outros temas relevantes durante o encontro, como o papel estratégico do agronegócio na economia brasileira, os desafios da educação no país e questões relacionadas ao sistema político. Segundo ele, é fundamental promover um ambiente mais favorável à produção, investir na qualificação da mão de obra e aprimorar os mecanismos de representação e governança para fortalecer as instituições.

Engajamento da sociedade civil

O evento contou com a presença do presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, que também lidera a CACB e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP).

Cotait Neto destacou a importância do espaço como ambiente de articulação e reflexão sobre os rumos do país, além de defender maior participação da sociedade civil organizada diante do atual contexto político.

“Estamos vivendo uma crise moral sem precedentes. Está na hora de a sociedade civil organizada se manifestar. O sistema de associações comerciais integrado está à disposição para, junto com a sociedade civil, trabalhar em prol de um projeto, de um programa para o país”, afirmou.

O secretário de Projetos Estratégicos do governo paulista, Guilherme Afif Domingos, também participou do debate. Ao abordar os desafios enfrentados pelo setor produtivo, ele destacou a necessidade de fortalecer a competitividade das empresas brasileiras como fator essencial para o crescimento econômico sustentável.

Segundo Afif, a adoção de políticas que estimulem a livre concorrência, a inovação e a redução de entraves burocráticos é fundamental para garantir melhores condições de atuação ao empresariado no país.

"Competente é quem compete, incompetente é o que não compete. Esse é um princípio defendido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil", pontuou.

O encontro integrou a agenda periódica do COPS, que busca promover o diálogo entre o setor produtivo e lideranças políticas e institucionais sobre temas estratégicos para o país.
 

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) emitiu comunicado manifestando sua preocupação com o Projeto de Lei 1733/2026, apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em 9 de abril de 2026, e com o PL 1754/2026, apresentado no dia 10 de abril pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da bancada do PT. Ambos propõem a criação de uma empresa pública chamada Terrabras para atuar na cadeia produtiva de terras raras e minerais críticos.

Em seu comunicado, o IBRAM afirma que os projetos têm estruturas diferentes, pois enquanto o PL 1733/2026 “autoriza o governo federal a criar a Terrabras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com atuação que vai da pesquisa geológica à comercialização”, o PL 1754/2026, da bancada do PT, vai além e propõe absorver as funções do Serviço Geológico do Brasil (SGB), além de instituir regime de partilha da produção, com participação mínima de 50% destinada à nova estatal.

“O IBRAM reconhece a relevância do debate. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de elementos de terras raras, estimada em cerca de 21 milhões de toneladas, e, em 2024, respondeu por menos de 1% da produção global. Transformar esse patrimônio geológico em capacidade produtiva real e domínio tecnológico deveria ser uma prioridade nacional. O problema está no caminho proposto”, diz o comunicado.

Para a entidade, que reúne empresas responsáveis por cerca de 85% da produção mineral no País, “a fragilidade da mineração brasileira de terras raras não decorre de falta de protagonismo estatal. Decorre da carência de tecnologia de separação e refino em escala industrial, de processos químicos cuja dominância está concentrada em poucos agentes, de financiamento insuficiente, de infraestrutura logística precária, de mão de obra especializada escassa e de insegurança jurídica, que afasta investidores. Nenhum desses obstáculos é eliminado pela criação de uma empresa pública”.

Para o Instituto, a “brilhante trajetória da Petrobras não serve para sustentar a proposta, pois ignora as diferenças entre os dois setores e a experiência histórica. É oportuno lembrar que o Brasil já foi líder global na produção de terras raras a partir das areias monazíticas do Espírito Santo. A empresa Orquima dominou todo o ciclo tecnológico na década de 1960, mas foi estatizada, sucateada e, depois, extinta pelo Estado, o que levou a um retrocesso, com perda de tecnologias e de talento humano que hoje buscamos retomar”.

“A má experiência brasileira com minerais nucleares – prossegue a nota -- também é uma demonstração dessa limitação. Apesar de deter reservas expressivas de urânio e a segunda maior reserva mundial de tório, o País importa parcela relevante do urânio que suas próprias usinas consomem, resultado de décadas de subinvestimento sob monopólio estatal. Hoje, o debate está voltado, mais uma vez, a permitir a atração de investimentos privados para o setor e recuperar a capacidade produtiva que já existiu e foi sucateada”.

O IBRAM defende que os recursos necessários para viabilizar a Terrabras seriam mais eficazes se aplicados “no fortalecimento das instituições que já existem e na busca de domínio completo da tecnologia, do ciclo produtivo e das aplicações dessas substâncias. A Agência Nacional de Mineração (ANM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) operam há anos sob restrições orçamentárias crônicas. O SGB mapeou apenas 27% do território nacional na escala adequada à mineração. Criar outra estrutura enquanto essas instituições seguem subfinanciadas é uma escolha que o IBRAM questiona. Destinar capital público para criar uma empresa do zero, nesse contexto, é uma escolha de difícil justificativa. Dados do Ministério da Gestão apontam déficit de R$ 5,1 bilhões no conjunto das estatais federais em 2025 e de R$ 4,1 bilhões apenas nos primeiros dois meses de 2026.

Por fim, a instituição lembra que o Congresso Nacional tem em tramitação o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. “O texto combina segurança jurídica, processamento doméstico e estímulo ao investimento produtivo em tecnologia, exatamente o que o setor precisa para converter reservas em produção. Esse projeto merece prioridade. O relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao ser apresentado à proposta de nova estatal, descartou a medida em manifestações no dia 31 de março à imprensa e a representantes do setor mineral. Em seu relatório final, disse não haver espaço para iniciativas como a criação de uma estatal ou restrições à exportação dos minerais críticos e estratégicos”.

O IBRAM finaliza o comunicado afirmando que irá buscar o diálogo com os deputados Rollemberg e Uczai, com o Ministério de Minas e Energia e com o Congresso Nacional para “construir uma política que amplie a presença do Brasil no mercado global de minerais críticos, sem repetir modelos cujos limites já são conhecidos”.