Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas - Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais. 

A iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, é destinada às instituições de ensino superior de todo o Brasil. 

As inscrições estão abertas até o dia 23 de fevereiro e podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site do MinC.

O Caminhos das Águas está em sua segunda edição. O objetivo do projeto é estruturar redes de parcerias para a formação artística e cultural em todo o país. 

Neste edital, até nove instituições de ensino superior serão selecionadas para se juntar a esta iniciativa que visa fortalecer as parcerias entre universidades e agentes culturais. 

O foco é a valorização da diversidade cultural brasileira, especialmente em comunidades tradicionais e em regiões fora das capitais. 

A formação é voltada para artistas, artesãos, educadores, educomunicadores, arte/educadores e mobilizadores culturais. 

O projeto Caminhos das Águas é dividido em duas etapas. A primeira inclui o curso de extensão online, chamado “Educação dos Sentidos para Fazer Sentido”. A segunda etapa do projeto inclui uma trilha formativa presencial e a premiação cultural “Olhinhos D’Água”. 

As instituições interessadas devem ter uma forte conexão com o território e realizar atividades culturais. 

O prazo para se inscrever é até o dia 23 de fevereiro. Para mais informações, acesse o site do MinC.

A ação conta com a coordenação da Diretoria de Cultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC. 

O Ministério da Cultura instalou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar propostas para regulamentar a Lei nº 14.852/2024, o Marco Legal dos Games. A iniciativa marca um novo passo na consolidação dos jogos eletrônicos como setor estratégico do audiovisual, da cultura e da economia criativa brasileira.

O grupo reúne representantes de diversos ministérios e órgãos federais e terá como missão apresentar recomendações para a implementação da lei, fortalecendo o ambiente institucional da indústria de games no país.

Durante a abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou o caráter estruturante da medida.

“Acho que esse grupo de trabalho aqui tem muito a contribuir o desenvolvimento das políticas desse setor que é cada vez mais importante, né? Ele vai estar muito em breve a Política Nacional de Economia Criativa. A nova indústria Brasil tá com um conjunto de elementos dentro do governo que pode garantir um salto de qualidade de investimento e de crescimento em indústria dos games no Brasil, muito importante.”

A regulamentação do Marco Legal dialoga com outras políticas estratégicas do governo federal, como a Política Nacional de Economia Criativa e a Nova Indústria Brasil, ampliando oportunidades de investimento, inovação e geração de empregos qualificados.
A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou que o reconhecimento institucional dos games é resultado de uma construção iniciada desde o começo da atual gestão.

“Hoje a gente inicia o processo de regulamentação e atuamos juntamente com o Ministério da Cultura como um todo para que esse setor avance, cresça e seja cada vez mais e mais reconhecido como uma potência econômica e símbolo de futuro.”

O Grupo de Trabalho reafirma propostas que consolidem os jogos eletrônicos como política pública estruturante, ampliando oportunidades de desenvolvimento econômico, inovação e diálogo com as novas gerações.

Com a regulamentação do Marco Legal, o governo busca dar segurança jurídica, ampliar investimentos e posicionar o Brasil como protagonista na indústria global de games. Saiba mais no site. 
 

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, divulgou, no último dia seis de fevereiro, as agromensais de janeiro de 2026 com as perspectivas para o ano.

Boi

Na análise do Cepea, a estimativa é a de que haja continuidade do crescimento das demandas interna e externa pela carne bovina brasileira. Ao mesmo tempo que vê o aumento da produção nacional como desafiador, o Cepea não descarta uma nova expansão, ainda que comedida. A previsão para os preços dos animais e da carne é de boa sustentação, com tendência de alta.

Frango

Segundo o Cepea, a indústria da avicultura de corte deve manter a trajetória de crescimento em 2026, apoiada pelo aumento das exportações, oferta ajustada às demandas e margens favoráveis aos produtores. Segundo o Cepea, a manutenção desse cenário depende da ausência de novos focos de Influenza Aviária.

Café

O ano começou com grande volatilidade nas cotações do café no Brasil e no mercado internacional. Os estoques apertados que caracterizaram o início do ano, assim como a menor disponibilidade global do café, ajudaram a manter os preços elevados, mas já pressionados pelas perspectivas de uma boa safra no Brasil em 2026 e 2027.

Soja

A estimativa do Cepea é a de que a produção brasileira de soja alcance um novo recorde em 2026, enquanto a oferta global deverá diminuir devido à menor oferta nos Estados Unidos e na Argentina. Esse cenário tende a ampliar o protagonismo brasileiro no comércio internacional, com o país podendo chegar ao abastecimento de 60% da demanda mundial de soja.

Trigo

A atratividade da cultura de trigo para os produtores brasileiros deve se manter reduzida devido às expressivas quedas nos preços ocorridos em 2025. Frente a esse cenário, o Cepea não espera avanços significativos relacionados ao trigo no primeiro semestre de 2026, o que tende a manter a dependência das importações para o abastecimento interno. Enquanto isso, as exportações devem continuar cumprindo um papel importante, escoando entre 25% e 30% da produção nacional e contribuindo para diminuir a pressão de baixa sobre os valores domésticos.

As análises são do Cepea.

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come

A TV 3.0 deu mais um importante passo para se tornar realidade. O Ministério das Comunicações avançou nas tratativas de financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial para o projeto da nova geração da televisão aberta. 

Os valores disponibilizados em linhas de crédito podem chegar até US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,7 bilhões, para viabilizar a transição tecnológica em todo o país. 

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a quantia vai atender à atualização de infraestrutura necessária. “A gente está falando aí da modernização tecnológica das emissoras através dos transmissores, da disponibilidade dos conversores para poder fazer com que os equipamentos atuais possam já disponibilizar esse tipo de serviço e, em paralelo, a própria indústria nacional também se prepara se adaptando a isso”, afirmou.

No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou o pedido do ministério para a captação dos recursos. O processo agora está na Casa Civil e, quando concluído, será enviado em forma de Mensagem Presidencial ao Senado Federal, responsável por autorizar a contratação do crédito.

Os aspectos jurídicos, técnicos, ambientais, sociais e estruturantes do empreendimento foram discutidos em Brasília (DF) no início do mês. Representantes das duas instituições financeiras internacionais elogiaram o projeto, no qual veem potencial para se tornar modelo.

TV 3.0

A nova tecnologia, considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, vai unir radiodifusão e internet em um ambiente totalmente baseado em aplicativos, substituindo a lógica tradicional de canais numéricos. Com ela, a TV deixa de ser apenas um meio de entretenimento e passa a funcionar também como porta de entrada para serviços digitais, ampliando o acesso da população a informações, educação e políticas públicas.

Entre as principais inovações estão: conteúdo ao vivo e sob demanda, de forma integrada; experiência interativa e personalizada; acesso a serviços públicos digitais pela TV; imagem em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo e recursos avançados de acessibilidade. 

Início

A implantação será gradual, começando pelas grandes capitais. A expectativa é que as primeiras transmissões no formato aconteçam até a Copa do Mundo deste ano, ou seja, em junho. De acordo com o Ministério das Comunicações, nenhum cidadão brasileiro precisará trocar de aparelho televisivo imediatamente e todo o processo de transição deve durar até 15 anos.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou no dia 11 de fevereiro a Portaria nº 47, que autoriza a oferta de cursos superiores de graduação em 23 municípios brasileiros.

A medida foi assinada pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior com base no Decreto nº 12.769, no Decreto nº 9.235 e nas Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018.

De acordo com o texto, ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes na tabela do anexo da portaria, conforme os processos protocolados no sistema e-MEC. As autorizações são válidas exclusivamente para os cursos ofertados nos endereços indicados no documento oficial.

A portaria também determina que as instituições de educação superior deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, conforme previsto na legislação vigente.

A norma entrou em vigor na data de sua publicação.

Estados contemplados

Os cursos autorizados abrangem instituições localizadas nos seguintes estados:

• Santa Catarina
• Rio Grande do Sul
• Paraná
• São Paulo
• Minas Gerais
• Espírito Santo
• Rio Grande do Norte
• Paraíba
• Bahia
• Maranhão
• Pará
• Acre

 Lista completa dos cursos

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. As cidades poderão conseguir financiamento para adquirir veículos novos e, ainda, ampliar as obras de infraestrutura. 

O cadastro e envio da documentação técnica deve ser realizado pelas prefeituras e governos estaduais pelo TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade.

As diretrizes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana definem que a etapa permite que entes públicos busquem financiamento para modernizar os sistemas de transporte local e ampliar a infraestrutura urbana. 

O intuito é alinhar a melhoria do serviço prestado às metas nacionais de descarbonização e eficiência no deslocamento.

Segundo o Ministério das Cidades, após a submissão os projetos serão analisados para garantir o enquadramento técnico, conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 12, de 2023, e da Instrução Normativa nº 12, de 2025. Os municípios habilitados após análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).

As inscrições podem ser realizadas pelo: idp.transferegov.sistema.gov.br.

Renovação de frota e obras estruturantes 

Para ambos os projetos, estados, Distrito Federal, consórcios e municípios com mais de 150 mil habitantes podem cadastrar propostas.

O Refrota é destinado à aquisição de veículos novos, como ônibus elétricos ou diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. 

Já o Mobilidade Grandes e Médias Cidades tem como foco a melhoria das infraestruturas de transporte, com a construção de estruturas como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.
 

O setor de radiodifusão brasileiro registrou um crescimento de 264% na concessão de outorgas. Os dados são do Ministério das Comunicações (MCom) e apontam uma expansão significativa no número de autorizações para funcionamento de emissoras em todo o país.

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior, entre 2019 e 2021, foram registradas 108 autorizações.

De acordo com a pasta, os números indicam ampliação do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais isoladas do país. O avanço também sinaliza um novo momento de fortalecimento e expansão do rádio brasileiro.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destaca que a radiodifusão exerce papel estratégico na democratização do acesso à informação e ao entretenimento, principalmente para populações que vivem distantes dos grandes centros urbanos.

“A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, jornalismo seguro e combate a fake news e à desinformação. Estamos valorizando a radiodifusão no Brasil, não só com a TV aberta. Hoje, no Brasil, milhões de brasileiros ainda assistem e têm como única forma de entretenimento e confiam nas notícias geradas pelo jornalismo profissional”, disse o ministro.

Já o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, avaliou que a expansão das outorgas reflete o esforço voltado à agenda e eficiência dos processos.

“Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo”, afirmou Wellisch.

Expansão da radiodifusão no país

De acordo com o Ministério das Comunicações, ainda em 2026 serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas. A medida não ocorre há 15 anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá receber 20 certames. Dez serão destinados para rádios FM e dez para emissoras de TV. As licitações devem contemplar todas as regiões do país.

O Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, com vistas a viabilizar os novos editais. A iniciativa foi elaborada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo define critérios técnicos e econômicos seguros para estipular o valor mínimo das concessões.

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano, também está em andamento. 

A pasta adianta que o maior edital da história destinado a rádios comunitárias será lançado em breve.

Rádio no Brasil

O rádio chegou ao Brasil na década de 1920, com a primeira transmissão oficial realizada em 7 de setembro de 1922. 

Os números revelam que o rádio segue como um dos meios mais confiáveis e democráticos do país – presente tanto nas grandes cidades, quanto no interior, na zona rural, bem como em comunidades indígenas e quilombolas.

A maior intensidade do El Niño deve prejudicar a horticultura brasileira em 2026. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), o novo cenário climático para este ano tende a ampliar riscos e exigir um nível ainda maior de planejamento técnico, leitura regional do clima e gestão de custos.

As projeções indicam temperaturas médias mais elevadas ao longo do ano e mudanças no regime de chuvas a partir do inverno, com efeitos diferenciados dentre as regiões do país. Como consequência, produtores devem perceber intensificação de problemas fitossanitários, aceleração de ciclos e comprometimento da qualidade, especialmente quando associadas ao excesso de umidade. Em áreas com menor disponibilidade hídrica, o custo e a viabilidade da irrigação tornam-se fatores centrais para a manutenção da produção.

Nem mesmo os ganhos de produtividade compensam as perdas. A experiência recente mostra que o aumento de oferta, a perda de qualidade e a maior pressão sobre os custos podem pressionar a rentabilidade do produtor, como evidenciado ao longo de 2025.

Prevenção

Com esse cenário, a prevenção e o planejamento são as estratégias mais eficazes. O monitoramento climático contínuo, o manejo mais preciso, o escalonamento de plantios e a avaliação criteriosa de riscos serão determinantes para preservar produtividade, qualidade e rentabilidade na horticultura brasileira em 2026.

Os pesquisadores ressaltam, no entanto, que não há um efeito único sobre todas as frutas e hortaliças. Os impactos do El Niño variam conforme a cultura, a região e o sistema produtivo.

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 55% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor do que o dos demais decêndios. No entanto, ele destaca que o avanço em relação ao mesmo período do ano anterior indica que o FPM mantém uma trajetória de crescimento.

“Temos um resultado positivo em comparação ao ano anterior. O ano tem apresentado um viés favorável em relação aos valores do FPM. Há um cenário de pleno emprego e ainda não sentimos integralmente os efeitos das mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por isso, o resultado permanece mais positivo”, afirma.

Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

Entre os estados, São Paulo é o que recebe o maior volume de recursos neste decêndio: cerca de R$ 250 milhões. No estado, destacam-se municípios como Bragança Paulista, Carapicuíba e Cotia, todos com repasses superiores a R$ 1 milhão.

Minas Gerais também figura entre as unidades da Federação com valores expressivos, totalizando aproximadamente R$ 248 milhões. Municípios como Betim, Uberlândia e Divinópolis estão entre os que recebem os maiores repasses no estado, igualmente com montantes superiores a R$ 1 milhão.

Municípios bloqueados

Até o dia 18 de fevereiro de 2026, apenas dois municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM: Nova Lima (MG) e Nova Araçá (RS).

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, como a ausência de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

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Os bloqueios são temporários. Após a regularização das pendências, os repasses são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os valores do FPM são creditados aos municípios a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o repasse é realizado no primeiro dia útil subsequente.