Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem cadastrar propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para ampliar e modernizar a rede pública de saúde em todo o país.

O prazo para envio das cartas-consulta vai até 7 de novembro de 2025.

Recursos disponíveis

O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões em financiamentos, sendo R$ 10 bilhões liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026.

As condições são diferenciadas, com juros abaixo das taxas de mercado e prazos de carência estendidos, o que garante mais viabilidade para que os entes federados executem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

Como cadastrar propostas

O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br.

Confira o passo a passo:

Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br.

No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil autorizado como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.

Clique em “Incluir” e preencha o formulário eletrônico. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe beneficiário, CNPJ e o valor do financiamento.

Caso a proposta complemente outra já cadastrada, indique essa informação e relacione os municípios beneficiados.

Anexe os documentos exigidos pelo manual do programa. Não é necessário enviar projetos técnicos nesta fase.

Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento.

Quem pode participar

Podem solicitar financiamento:

• Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal;
• Instituições filantrópicas;
• Sociedades de Propósito Específico (SPEs);
• Organizações Sociais (OSs) com contratos vigentes com o SUS;
• Entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.

Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, além de projetos de instituições participantes do programa Agora Tem Especialistas.

O que pode ser financiado

Os recursos do FIIS-Saúde poderão ser aplicados em:

• Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
• Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
• Compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans e embarcações.

Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos, como bunkers para aceleradores lineares, ou à ampliação da capacidade instalada.

As informações são do Ministério da Saúde 

O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, realizou um levantamento sobre a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo compõe a 17ª edição do Ranking do Saneamento e destaca os 20 melhores entre os 100 municípios mais populosos do país.

Na análise deste ano, Campinas (SP) foi a primeira colocada, seguida por Limeira (SP) e Niterói (RJ). Das 20 melhores cidades, nove são do estado de São Paulo, cinco do Paraná, três de Minas Gerais, duas de Goiás e uma do Rio de Janeiro.

Os 20 melhores municípios

Critérios avaliados

A análise considera três dimensões principais:

• Nível de atendimento à população;
• Melhoria do atendimento em saneamento;
• Nível de Eficiência.

Cada uma dessas áreas é avaliada por meio de indicadores específicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto, investimentos totais por habitante, além dos índices de perdas na distribuição e por ligação.

Os critérios representam mais de 80% do peso da nota total, e são amplamente utilizados pelo setor para avaliar a qualidade do saneamento básico em um determinado local. 

Destaque para Campinas (SP)

Campinas saltou da 24ª posição em 2022 para a liderança em 2025. O feito reflete o impacto direto do Plano Campinas 2030, lançado em 2021, com investimento superior a R$ 1,1 bilhão. 

O planejamento foi estruturado em quatro eixos centrais: ampliação da capacidade de reservação, redução de perdas na distribuição, produção de água de reúso e implantação de nova fonte de captação.

Os resultados dessas ações se refletem nos indicadores de desempenho avaliados pelo Instituto Trata Brasil, nos quais Campinas obteve nota máxima em todos os quesitos: 

• Abastecimento de água para 99,69% da população;
• Coleta de esgoto para 95,89%;
• Tratamento de esgoto em 83,94%;
• Índice de perdas na distribuição em 19,67%;
• Investimento médio per capita de R$ 166,70.

Com esses avanços, a cidade do interior de São Paulo antecipou em dez anos as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelece 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados na Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.  

A quantia a ser transferida totaliza R$ 818.217.153,46, entre os montantes destinados à execução municipal e estadual. 

O repasse é realizado aos entes federados todo mês. O objetivo é que, com os valores, estados e municípios efetuem o pagamento do piso de profissionais da categoria. 

Porém, o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira, aponta que a destinação desse dinheiro deve ser fiscalizada, com vistas a garantir que os montantes cheguem aos trabalhadores.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, destaca Teixeira.

Entre os estados, o maior valor foi destinado a Minas Gerais, que conta, no total, com mais de R$ 114,6 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 88 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada estado recebeu 

Municípios

Cerca de 11 capitais devem receber as maiores quantias nesse repasse, com o maior valor transferido para Belo Horizonte (MG) – com um total de R$ 9.697.677,44.

Entre os municípios, excluindo as capitais, Campina Grande (PB) recebe o maior repasse, com um total de R$ 4,7 milhões em recursos. Em seguida, os municípios mineiros de Juiz de Fora e Montes Claros (MG) receberam R$ 3,3 milhões e R$  3,1 milhões, respectivamente. Em seguida aparece Volta Redonda (RJ), com repasse de R$ 3.122.087,17.

Já municípios como Icó e Cascavel (CE) e Novo Gama (GO) receberão mais de R$ 344 mil, cada. 

Confira na tabela abaixo a lista com os 10 municípios que receberam os maiores valores:

O Ministério da Saúde apresentou uma nova estratégia para distribuir órgãos destinados a transplantes no Brasil. A proposta redefine as áreas de alocação e estabelece prioridade para o envio entre estados da mesma região geográfica. Caso não exista receptor compatível na região, o órgão passa para a lista nacional.

Desde 1997, os órgãos circulam entre grupos de estados de diferentes regiões, conforme a malha aérea disponível na época. São Paulo, por exemplo, integra uma macrorregião que inclui estados do Norte e Centro-Oeste, por concentrar voos regulares para essas áreas.

Com a ampliação dos programas de transplantes e a diversificação dos voos, inclusive com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), a pasta propôs uma nova redistribuição. A iniciativa respeita as rotas aéreas atuais e garante maior rapidez no transporte dos órgãos até os hospitais.

Durante o lançamento da campanha de incentivo à doação de órgãos “Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”, a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Patrícia Freire, destacou a mudança na distribuição regional.

“Quem conhece a legislação de transplante sabe que os estados, por exemplo, da região Centro-Oeste, Norte e São Paulo, formavam uma região só. Com a nova macrorregionalização, cada um no seu quadrado agora. Nordeste com Nordeste, Sudeste com Sudeste, Centro-Oeste com Centro-Oeste. Pretendemos otimizar a logística de transporte aéreo e também priorizar os doentes da região onde os doadores são identificados”.

A nova organização amplia as oportunidades de transplantes em regiões que registram menor número de procedimentos e promove a equidade no acesso à saúde. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “a nova distribuição macrorregional também vai contribuir para que a gente desconcentre a realização dos transplantes no país”.

Com a atualização do Regulamento Técnico do SNT, os estados passam a integrar macrorregiões alinhadas à geografia e à logística atual, o que favorece o aproveitamento dos órgãos e acelera o atendimento aos pacientes. 

Converse com sua família e seja um doador. Para mais informações, acesse o site gov.br/saude/pt-br.

A nova edição do Boletim InfoGripe, da Fiocruz, aponta para a manutenção do aumento do número de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza A em São Paulo e para o avanço do vírus no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O estudo também mostra que Goiás e o Distrito Federal, que registraram uma segunda onda atípica da doença, começam a apresentar queda nos casos.

A análise é referente à Semana Epidemiológica 43, período de 19 de agosto a 25 de outubro. O InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao monitoramento de casos de SRAG em todo o país.

Cenário nacional

Seis estados apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins.

A alta ocorre, principalmente, entre crianças e adolescentes de até 14 anos, impulsionada pelo rinovírus.

No Espírito Santo, o aumento dos casos também é observado entre jovens e adultos de 15 a 49 anos, associado à influenza A. Já no Tocantins, há crescimento entre pessoas de 50 a 64 anos.

As hospitalizações por Covid-19 seguem em alta no Sul e em São Paulo, mas com incidência ainda baixa. O Espírito Santo é o único estado com incidência moderada de casos graves por Covid-19, embora já apresente sinal de queda entre idosos.

Vírus em circulação

Segundo a Fiocruz, o rinovírus tem impulsionado o aumento de casos de SRAG em crianças no Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O metapneumovírus também tem contribuído para o crescimento de infecções em crianças no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina, e o adenovírus em Mato Grosso do Sul.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de:

• 22,5% de influenza A
• 1,4% de influenza B
• 7,2% de vírus sincicial respiratório (VSR)
• 38,4% de rinovírus
• 14,7% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos registrados, 44,9% foram causados por Covid-19, 27,5% por rinovírus e 20,2% por influenza A.
Em 2025, já foram notificados 200.652 casos de SRAG no país, sendo 105.721 (52,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

Capitais em alerta

Cinco capitais apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento: Aracaju, Campo Grande, Florianópolis, Palmas e São Luís.

Recomendações

A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra influenza e Covid-19, principalmente entre idosos, pessoas com comorbidades e imunocomprometidos.

Em regiões com aumento de casos, a orientação é manter o uso de máscara em locais fechados e com aglomeração, além de reforçar a testagem e o monitoramento de novos casos.

As informações são da FioCruz.

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte.

Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses produtos será considerada crime hediondo se resultar em morte ou lesão corporal grave. Quando a alteração tornar o produto nocivo à saúde, a pena permanece de 4 a 8 anos de reclusão.

Se resultar em lesão grave ou gravíssima; como cegueira provocada por metanol, a pena será aumentada em 50%.

No caso de morte do consumidor, a pena varia de 5 a 15 anos de reclusão.

Além disso, o texto aprovado institui:

• proibição do exercício de atividade comercial no ramo de alimentos ou bebidas para quem for condenado por conduta dolosa de adulteração. 
• obrigatoriedade de sistema de rastreamento da produção, circulação e destinação final de bebidas alcoólicas e outros produtos sensíveis, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
• inclusão das embalagens de vidro não-retornáveis de bebidas alcoólicas no sistema de logística reversa previsto na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
• aumento de pena para crime contra a ordem econômica relacionado a combustíveis: quem revender, distribuir ou comprar derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico carburante ou combustíveis líquidos em desacordo com normas passa de detenção de 1 a 5 anos para reclusão de 2 a 5 anos.

O projeto agora segue para aprovação no Senado Federal. 

Atualização dos casos de intoxicação por metanol

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, foram registradas 108 notificações, das quais 59 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas e 44 em investigação

Desse total, 15 mortes já foram confirmadas; nove no estado de São Paulo, três no Paraná e três em Pernambuco, e mais óbitos seguem em apuração. 

O estado de São Paulo apresenta o maior número de casos confirmados, com 46 casos e 7 em investigação.

As informações são da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde.
 

Quase metade das famílias brasileiras ainda recusa a doação de órgãos. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, 45% dos familiares dizem não ao serem consultados. Especialistas apontam que mitos, medos e falta de conhecimento sobre o processo de doação estão entre os fatores responsáveis por essas recusas. 

Segundo a enfermeira Carolina de Fátima Couto, do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), é essencial que a população compreenda que a doação de órgãos só ocorre após a confirmação da morte encefálica.

“É fundamental que as pessoas saibam que a doação de órgãos só acontece após a confirmação de morte encefálica, que é diagnosticada de forma muito rigorosa por critérios médicos e legais. Nesse momento, a família é consultada e tem a palavra final sobre a autorização da doação”, enfatiza.

A enfermeira ainda destaca que entre os mitos mais comuns está a ideia de que médicos se esforçam menos para salvar pacientes que são potenciais doadores. Ela esclarece: “a prioridade sempre é salvar vidas e a doação só é cogitada quando não há mais possibilidade de recuperação”.

Outro equívoco recorrente é acreditar que idade ou estado de saúde impedem a doação. Carolina reforça que cada órgão é avaliado individualmente: “na realidade, cada órgão é avaliado individualmente e até pessoas idosas, crianças, bebês, podem ser doadores.”

A aparência do corpo após a doação também gera dúvidas. A enfermeira Gislaine de Albuquerque, da equipe de transplantes do Hospital Brasília, explica que o corpo é recomposto com respeito, o que garante um sepultamento digno. “O corpo do doador vai ser todo recomposto, então a família vai receber o corpo para o sepultamento da mesma forma que ela iria receber caso ele não fosse um doador de órgãos”, ressalta.

A doação de órgãos é um processo ético, transparente e regulamentado pelo SNT. Um único doador pode beneficiar até oito pessoas com órgãos e dezenas com tecidos.

“Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”. Converse com sua família e seja um doador. Para mais informações, acesse o site gov.br/saude.

Atualmente, homens entre 50 e 64 anos representam a maioria das mais de 2,3 mil pessoas que aguardam por um transplante de fígado no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde (MS).

O fígado é a maior glândula do corpo humano e está localizado na parte superior direita do abdômen. É um órgão vital, com múltiplas funções essenciais para o funcionamento do organismo, como o metabolismo da glicose e das proteínas, o armazenamento de vitaminas e minerais, a metabolização de medicamentos, a eliminação de toxinas, além da produção de proteínas e fatores de coagulação. Por ter alta capacidade de regeneração, é possível doar parte do fígado em vida, sem prejuízo à saúde do doador.

O cirurgião geral Luiz Gustavo Guedes, especialista na área, destaca que ampliar a doação de órgãos é fundamental para salvar vidas e devolver qualidade de vida aos pacientes.

“Se a gente conseguisse ampliar a doação de órgãos, aumentar o número de doadores efetivos, a gente conseguiria dar a chance de vida para a maioria dos pacientes, de se recuperarem, de continuar vivendo e mesmo produzindo, porque o objetivo maior do transplante é manter a produção, voltar para a sociedade, trabalhar e interagir com seus familiares”, evidencia. 

Para entrar na lista de espera por um transplante de fígado, o paciente precisa estar em tratamento de doenças hepáticas graves e irreversíveis. Entre as indicações estão:

• Cirrose por hepatite B ou C;
• Cirrose alcoólica;
• Câncer primário do fígado, entre outras.

De acordo com o MS, desde o início de 2025, aproximadamente 2 mil transplantes de fígado já foram realizados no país. Desse total, 64% beneficiaram pacientes do sexo masculino.

“Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”. Converse com sua família e seja um doador. Para mais informações, acesse o site gov.br/saude.

Mais de 44 mil pessoas aguardam por um transplante de rim no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. A maior parte dos pacientes é composta por homens entre 50 e 64 anos. O estado de São Paulo concentra o maior número de inscritos na lista de espera.

Os rins são um par de órgãos em forma de feijão, localizados na região lombar, responsáveis por filtrar o sangue e eliminar resíduos por meio da urina. Por serem dois, é possível doar um deles em vida, sem prejuízo à saúde do doador.

O transplante de rim é indicado para pacientes com insuficiência renal irreversível. Para entrar na lista de espera por um órgão de doador falecido, é necessário apresentar diagnóstico de insuficiência renal crônica e estar em tratamento com terapia renal substitutiva, como hemodiálise. Também são elegíveis menores de 18 anos e diabéticos com função renal severamente comprometida.

Para Carolina de Fátima Couto, enfermeira do Sistema Nacional de Transplantes, o gesto de doar vai muito além de um procedimento médico, é um ato de empatia e generosidade. “A doação de órgãos e tecidos é um ato de amor que ultrapassa a própria vida. Ao decidir doar, você dá esperança a pessoas que aguardam no limite entre a vida e a morte”, enfatiza.

De acordo com o Ministério da Saúde, desde o início de 2025, cerca de 5 mil transplantes renais já foram realizados no país. Desse total, 61% beneficiaram pacientes do público masculino.

“Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”. Converse com sua família e seja um doador. Para mais informações, acesse o site gov.br/saude.

Mulheres com 65 anos ou mais representam a maior parte das 33 mil pessoas que aguardam por um transplante de córnea no Brasil. O estado de São Paulo concentra o maior número de registros na lista de espera. Os dados são do Ministério da Saúde.

Um dos principais objetivos da política nacional de transplantes é alcançar a chamada “lista zero” para córneas, ou seja, garantir que o paciente realize o transplante em até 60 dias após a inscrição. 

Segundo a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire, esse prazo já é realidade em alguns estados brasileiros. No entanto, em outras regiões, o tempo de espera ainda ultrapassa 20 meses. Em casos extremos, pacientes aguardaram mais de cinco anos por um transplante de córnea.

“Não justifica termos uma lista de 34 mil pessoas aguardando com tantos óbitos registrados. Em 2024, foram mais de um 1,5 milhão de mortes. Não precisaríamos nem de 10% disso para zerar a lista de córneas. A meta está muito bem definida na política, e nós vamos perseguir esse objetivo”, enfatiza Freire.

De acordo com o ministério, até outubro de 2025, mais de 13 mil transplantes de córnea já foram realizados em todo o país.

Córnea

A córnea é a parte transparente localizada na frente do olho, responsável por focar a luz na retina e garantir uma visão nítida. Quando essa estrutura perde a transparência ou formato adequado, a visão pode ser gravemente comprometida e, em alguns casos, pode levar à cegueira.

Diferentemente dos órgãos, os tecidos como a córnea podem ser armazenados por mais tempo antes da utilização. Para isso, passam por processamento e conservação em estruturas especializadas: os Bancos de Tecidos Oculares Humanos (BTOH).

Esses bancos são responsáveis pela captação, preparo e preservação da córnea e da esclera. Com rigor técnico e protocolos de segurança, garantem qualidade e proteção tanto para os receptores quanto para as equipes de saúde envolvidas no transplante.

Os potenciais receptores para o transplante de córnea são pacientes com ceratocone, distrofias corneanas, leucoma, queimaduras oculares e outras alterações que afetam diretamente a qualidade da visão.

Lista de espera

A inscrição na lista de espera é feita em caráter eletivo, após avaliação médica especializada. Os pacientes podem acompanhar a posição e evolução por meio do portal do Sistema Nacional de Transplantes, acessando “Consulta à lista de espera por transplante”.

“Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”. Converse com sua família e seja um doador. Para mais informações, acesse gov.br/saude.