Neste domingo (28), é celebrado o Dia do Avicultor, profissional dedicado à criação e produção de aves. E para celebrar essa data foi lançado o Manual de Avicultura Orgânica, material voltado às práticas de produção de alimentação mais saudável, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto do Bem-Estar (IBEM) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

O material é destinado a quem quer começar a produzir aves em sistema orgânico e àqueles que querem iniciar neste ramo e, ainda, os que estão em fase de transição para este tipo de produção. O conteúdo do manual se dedica às informações sobre o que é proibido, obrigatório e recomendado na produção de aves orgânicas e espelha a estrutura da Portaria nº 52, que estabeleceu todas as normas de produção da parte animal. 

“Esse manual traz toda a parte de procedimentos prévios, documentação, estruturas necessárias, manejo, sanidade, nutrição. Acompanha exatamente a estrutura proposta pela portaria, mas reúne tudo de maneira mais detalhada”, explica a médica veterinária e diretora do IBEM, Angela Escosteguy.

A legislação brasileira estabelece parâmetros para todo o sistema de produção orgânica. Vai desde a documentação necessária pelos produtores, questão ambiental, manejo dos animais, manejo sanitário, estruturas, densidade (quantos animais devem ter dentro e fora dos abrigos), cuidados com ambiente e bem-estar animal, nutrição, cuidados da compostagem. 

O material é gratuito e está disponível em versão online no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A publicação faz parte de uma série sobre produção animal orgânica, sistema de produção que vem crescendo no Brasil e no mundo e é carente de informações técnicas específicas.

Para Escosteguy, os sistemas orgânicos têm importância crescente no mundo. “Esses sistemas atendem às três preocupações atuais da humanidade, que são a ambiental, ética de tratamento dos animais e a qualidade dos alimentos produzidos. Ainda, devido à pandemia da Covid-19, houve crescimento da procura pela população por alimentos orgânicos, justamente na busca por alimentos mais saudáveis”, conclui. 
 

Desde a infância, a Paula Fernandes, de Lagoa Funda, Bahia, sempre ajudou os pais e irmãos na produção de alimentos orgânicos. Do quintal de casa saia o sustento da família, que vendia alimentos em feiras na cidade vizinha, Irecê.

Depois de anos de esforço, Paula conseguiu um certificado de agricultora agroecológica. Com a formação e uma visão empreendedora, apostou no processamento dos orgânicos que produzia. Em 2019, transformou o sustento da família em uma agroindústria - a Orgânicos do Quintal.

A empreendedora transforma os produtos primários de seu quintal em geleias, doces e temperos, de forma sistemática.

“Esse nome foi escolhido porque a gente começou em um quintal de 100 m². E aí ampliamos para uma unidade produtiva do meu pai e da minha mãe. Perfuramos dois poços [de água]. Já podemos acessar o Pronaf Mais Alimentos e, mais recentemente, investimos numa agroindústria.”

Paula buscou apoio do Sebrae para consolidar a Orgânicos do Quintal no mercado. Através de consultorias, ela conheceu possíveis clientes e modernizou o negócio, com investimento em novas embalagens e divulgação.

“Produzir e comercializar nunca foi muito fácil. O Sebrae fez esse apoio aqui, na Orgânicos do Quintal, na agroindústria. Hoje, produzimos toneladas de alimentos, tanto na unidade produtiva vegetal, quanto na agroindústria, que processa extrato de tomate, geleias, doces, conservas, temperos, ervas desidratadas. Tem um leque grande de produtos.”

Atualmente, oito pessoas trabalham diretamente na Orgânicos do Quintal. indiretamente, mais de 200 famílias da região são beneficiadas. Por enquanto, as vendas são feitas por meio das redes sociais e em feiras de produtos orgânicos.

Para o futuro, Paula quer trabalhar para garantir a estabilidade financeira do negócio.

O Sebrae apoia pequenos negócios como o de Paula. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

Um projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados quer incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás a partir de resíduos orgânicos. Se aprovado, o PL 2193/2020, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), vai instituir a Política Federal do Biogás e do Biometano.

De acordo com o texto, a política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições favorecidas.

O autor do projeto acredita no benefício da utilização de recursos que são descartados na natureza, muitas vezes de forma inadequada. O biogás é um combustível renovável produzido por bactérias a partir da decomposição de resíduos agrícolas, lixo doméstico e outras matérias orgânicas. 

O material é colocado em aparelhos chamados biodigestores, que produzem o biogás e biofertilizantes, por exemplo. Ao ser refinado, o biogás vira biometano, que pode substituir o gás natural em veículos.

A Política Federal do Biogás e do Biometano terá entre seus objetivos a ampliação dos investimentos em infraestrutura para produção, distribuição e comercialização de biogás e derivados e o estímulo a pesquisas relacionados ao combustível. 

Em relação aos financiamentos, a proposta prevê uma espécie de desconto nas taxas de juros e encargos cobrados pelo BNDES nos empréstimos para os produtores de biogás e biometano.
 

Com o objetivo de fomentar e divulgar as redes de produtores de alimentos orgânicos durante a pandemia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou a XVI Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. 

A edição deste ano leva o slogan “Tem alimento saudável perto de você — Alimento Orgânico, melhor para vida”. A campanha incentiva que os consumidores busquem comprar alimentos de produtores orgânicos de suas cidades, o que minimiza o impacto econômico da pandemia da Covid-19. É o que explica Virgínia Lira, coordenadora de Produção Agrícola do Mapa. “O fortalecimento desse encontro do consumidor com os agricultores da sua região ajuda não só a fazer essa ponte para que os alimentos cheguem na mesa dos consumidores, mas também estimula a economia local, desenvolve uma relação benéfica para todo o município.”

Produção orgânica x pandemia

O Ministério da Agricultura afirma não ter dados sobre o número de produtores que tiveram os negócios prejudicados pelas medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, Virgínia Lira afirma que o órgão acompanha esses agricultores de perto e pode notar alguns efeitos da crise. “O processo de isolamento diminuiu os pontos de venda, o encontro dos consumidores com os produtores. E, também, uma boa parte dos produtores são pessoas com idade mais avançada, que estão no grupo de risco. Por isso também precisam se proteger e se manterem isolados. É um desafio para toda a agricultura”, afirma.  
 
Para driblar a crise, a carioca Fátima Anselmo redirecionou a comercialização dos seus produtos orgânicos. Antes, mais de 90% era destinada para restaurantes e hotéis da capital fluminense. Com o fechamento de boa parte dos estabelecimentos devido às medidas de distanciamento social, a produtora mirou nos consumidores individuais. Segundo ela, esse tipo de venda “cresceu absurdamente”, o que compensou as perdas com os outros clientes. 
 
“As pessoas estão preocupadas em se alimentar melhor, preocupadas com a saúde. Passaram a procurar os pequenos produtores para comprar. Rapidamente consegui redirecionar a minha produção para as residências”, conta. Produtora orgânica a mais de 20 anos, Fátima usou toda a sua experiência para conquistar mais adeptos ao que ela chama de um “conceito de vida”. 
 
“A principal estratégia que eu usei foi conscientizar as pessoas sobre como é importante ela comprar dos pequenos, porque ela sabe a procedência, e que além de estar consumindo um produto bom, ela está contribuindo para que o pequeno produtor continue fazendo esse bom alimento chegar na casa dela.”

Atividade no Brasil

De acordo com o Ministério da Agricultura, mais de 21,8 mil produtores estavam registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos até abril. Para aqueles que comercializam os produtos em supermercados, restaurantes, lojas, e indústrias, por exemplo, exige-se uma certificação, que pode ser obtida junto a organizações credenciadas pelo próprio ministério. Neste caso, o produto vai com um selo federal do SisOrg no rótulo. 

Quando o agricultor familiar comercializa o produto diretamente para o consumidor, por exemplo, ele fica dispensado da certificação. No entanto, o produtor só pode vender em feiras ou para serviços do governo, como merenda. Para isso, deve fazer um cadastro no site do Mapa para receber do ministério uma declaração de cadastro.