Nesta segunda-feira (10), os municípios brasileiros recebem mais de R$ 8,9 bilhões referentes ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 7,39  bilhões.

O especialista em orçamento Cesar Lima avalia que, apesar da alta da inflação e do aumento dos preços dos combustíveis, o resultado do FPM deste decêndio mostra um cenário positivo para os municípios em 2026.

“O valor é 17% maior do que o mesmo período do ano passado, consignando um bom resultado este ano para os municípios que recebem o Fundo de Participação. Temos uma alta inflacionária no período, um aumento em relação ao preço dos combustíveis por conta do cenário internacional, mas ainda que tiremos esses fatores da conta, nós teremos um bom resultado para o ano de 2026”, destaca Lima.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de agosto, com mais de R$ 1,1 bilhão. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bragança Paulista e Rio Claro, cada um com valores superiores a R$ 4,8 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com pouco mais de R$ 1 bilhão. No estado, Betim, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 5 milhões. 

FPM: Municípios bloqueados

Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

• Taperoá (BA)

• Barra de São Francisco (ES)
• Araguapaz (GO)
• Estrela do Norte (GO)
• Planaltina (GO)
• Campanário (MG)
• Caparaó (MG)
• Cataguases (MG)
• Iguatama (MG)
• Unaí (MG)
• Caarapó (MS)
• Chapada dos Guimarães (MT)
• Nova América da Colina (PR)
• Porto Real (RJ)
• Paranã (TO)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios estão relacionados a diversos motivos, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

No entanto, a suspensão dos repasses é temporária e, após a regularização da pendência pelo município, a transferência é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

FPM

O FPM é um repasse obrigatório da União para as prefeituras, criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e regulamentado pelo Código Tributário Nacional, em 1966. 

O repasse municipal recorrente é formado por uma parcela da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, segundo dados oficiais. 

O Fundo é repassado às prefeituras a cada dez dias — nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data cair em fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o dia útil anterior. E cada repasse tem como base a arrecadação dos dez dias anteriores.

Os recursos são divididos entre os municípios, considerando uma divisão de três grupos, e cada coletivo fica com um percentual do total.

Confira como é realizada a divisão do repasse:

• Capitais: 10% do FPM;
• Interior: 86,4% do FPM;
• Reserva: 3,6% do FPM (municípios que não são capitais, mas têm população acima de 142.633 habitantes).
   

Os municípios brasileiros recebem, nesta quinta-feira (30), R$ 5,1 bilhões referentes ao terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 9% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4,6 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os repasses mantêm uma trajetória de crescimento. No entanto, ele destaca que o resultado positivo foi impulsionado pelo desempenho da economia no primeiro trimestre e pelo cenário internacional, que elevou os preços do petróleo.

“Muito propiciado pela alta do PIB neste primeiro trimestre e também por um processo inflacionário, que temos visto no contexto internacional, por conta da alta dos preços do petróleo no mercado internacional. Um resultado que vem seguindo positivo, realmente temos que tirar esses eventos adversos desse valor, mas muito provavelmente ainda teremos o resultado positivo retirando a inflação em relação ao ano passado. Uma vez que a inflação hoje está na casa dos 5% previsto para o final no final do ano. Então, teremos ainda um resultado positivo em relação ao ano de 2025”, destaca.

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são divididos entre os municípios seguindo coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste terceiro decêndio de junho, com aproximadamente R$ 634,7 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Americana, Carapicuíba e Santa Rita do Passa Quatro, cada um com valores superiores a R$ 2,7 milhões

Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 631,2 milhões. No estado, Divinópolis, Governador Valadares e Juiz de Fora estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2,9 milhões. 

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 26 de julho de 2026, 16 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

• São Luís do Quitunde (AL)
• Teotônio Vilela (AL)
• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Camaragibe (PE)
• Custódia (PE)
• Campo do Tenente (PR)
• Guaraqueçaba (PR)
• Nova América da Colina (PR)
• São Jorge do Patrocínio (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• General Câmara (RS)
• Lagoão (RS)
• Rosário do Sul (RS)
• Santo Expedito do Sul (RS)
• Cumbe (SE)

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por razões distintas, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Os repasses ficam suspensos de forma temporária. Após a regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser utilizado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

Os municípios brasileiros recebem, nesta quinta-feira (30), R$ 5,1 bilhões referentes ao terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 9% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4,6 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os repasses mantêm uma trajetória de crescimento. No entanto, ele destaca que o resultado positivo foi impulsionado pelo desempenho da economia no primeiro trimestre e pelo cenário internacional, que elevou os preços do petróleo.

“Muito propiciado pela alta do PIB neste primeiro trimestre e também por um processo inflacionário, que temos visto no contexto internacional, por conta da alta dos preços do petróleo no mercado internacional. Um resultado que vem seguindo positivo, realmente temos que tirar esses eventos adversos desse valor, mas muito provavelmente ainda teremos o resultado positivo retirando a inflação em relação ao ano passado. Uma vez que a inflação hoje está na casa dos 5% previsto para o final no final do ano. Então, teremos ainda um resultado positivo em relação ao ano de 2025”, destaca.

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são divididos entre os municípios seguindo coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste terceiro decêndio de junho, com aproximadamente R$ 634,7 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Americana, Carapicuíba e Santa Rita do Passa Quatro, cada um com valores superiores a R$ 2,7 milhões

Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 631,2 milhões. No estado, Divinópolis, Governador Valadares e Juiz de Fora estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2,9 milhões. 

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 26 de julho de 2026, 16 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

• São Luís do Quitunde (AL)
• Teotônio Vilela (AL)
• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Camaragibe (PE)
• Custódia (PE)
• Campo do Tenente (PR)
• Guaraqueçaba (PR)
• Nova América da Colina (PR)
• São Jorge do Patrocínio (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• General Câmara (RS)
• Lagoão (RS)
• Rosário do Sul (RS)
• Santo Expedito do Sul (RS)
• Cumbe (SE)

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por razões distintas, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Os repasses ficam suspensos de forma temporária. Após a regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser utilizado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

Mais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 2,38 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o segundo decêndio de julho confirma um primeiro semestre positivo para o FPM. No entanto, ele ressalta que a alta da inflação nos últimos meses deve ser considerada na análise do crescimento dos repasses.

"Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais. Até o momento, os valores vêm correspondendo às expectativas. Agora, é importante que o gestor aproveite a parcela extra de 1% recebida neste mês para colocar as contas dos municípios em dia”, destaca Lima. 

No dia 10 de julho, os municípios brasileiros receberam junto com a primeira parcela de julho do FPM a parcela extra de 1%, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões. O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste segundo decêndio de julho, com quase R$ 300 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 297,3 milhões. No estado, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,38 milhão. 

FPM: municípios bloqueados

Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

• São José da Laje (AL)

• São Luís do Quitunde (AL)
• Taquarana (AL)
• Teotônio Vilela (AL)
• Traipu (AL)
• Careiro (AM)
• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Aveiro (PA)
• Monteiro (PB)
• Campo do Tenente (PR)
• Guaraqueçaba (PR)
• Armação dos Búzios (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• Caracaraí (RR)
• Barra Funda (RS)
• General Câmara (RS)
• Lagoão (RS)
• São Domingos do Sul (RS)
• São Sepé (RS)
• Cumbe (SE)
• Monte Alegre de Sergipe (SE)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização das pendências, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

FPM: como funciona

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

Mais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 2,38 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o segundo decêndio de julho confirma um primeiro semestre positivo para o FPM. No entanto, ele ressalta que a alta da inflação nos últimos meses deve ser considerada na análise do crescimento dos repasses.

"Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais. Até o momento, os valores vêm correspondendo às expectativas. Agora, é importante que o gestor aproveite a parcela extra de 1% recebida neste mês para colocar as contas dos municípios em dia”, destaca Lima. 

No dia 10 de julho, os municípios brasileiros receberam junto com a primeira parcela de julho do FPM a parcela extra de 1%, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões. O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste segundo decêndio de julho, com quase R$ 300 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 297,3 milhões. No estado, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,38 milhão. 

FPM: municípios bloqueados

Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

• São José da Laje (AL)

• São Luís do Quitunde (AL)
• Taquarana (AL)
• Teotônio Vilela (AL)
• Traipu (AL)
• Careiro (AM)
• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Aveiro (PA)
• Monteiro (PB)
• Campo do Tenente (PR)
• Guaraqueçaba (PR)
• Armação dos Búzios (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• Caracaraí (RR)
• Barra Funda (RS)
• General Câmara (RS)
• Lagoão (RS)
• São Domingos do Sul (RS)
• São Sepé (RS)
• Cumbe (SE)
• Monte Alegre de Sergipe (SE)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização das pendências, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

FPM: como funciona

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

Os municípios brasileiros receberam, nesta sexta-feira (10), junto com a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a parcela extra de 1%. O valor ultrapassa R$ 9,9 bilhões. A quantia foi calculada com base na arrecadação dos fatores que compõem o FPM, ou seja, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre julho de 2025 e junho de 2026.

O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a cota é 8% superior à disponibilizada no ano passado, sem descontar a inflação. Apesar do avanço, ele pondera que ainda é cedo para medir o ganho real, já que a inflação acumulada no período reduz parte desse aumento. 

Segundo Lima, o desempenho também representa uma recuperação após dois anos, sendo 2024 e 2025, em que os repasses do FPM ficaram abaixo das expectativas.

“É um resultado muito positivo, mas temos que lembrar que temos uma inflação acumulada de praticamente 5% no período. Então, o crescimento real ainda teria que ser calculado, uma vez que os preços foram bastante majorados, o que impacta diretamente as contas dos municípios. Mesmo assim, é um recurso que vem em boa hora e que será de grande valia para os municípios brasileiros”, avalia Cesar Lima.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra é fundamental para as prefeituras, considerando que o FPM apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica, segundo a entidade. 

Confira no mapa abaixo os valores que cada municípios receberá nesta sexta 10 – considerando o valor extra e os recursos do primeiro decêndio de julho: 

Primeira parcela de julho 

O segundo semestre começa com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado à primeira parcela de julho de 2025. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de mais de R$ R$ 3,9 bilhões na cota do 1° decêndio de julho, além do repasse extra. O montante é cerca de 18% maior do que o registrado no mesmo decêndio de julho do ano passado.

FPM: municípios recebem R$ 3,9 bilhões no 1° decêndio de julho; valor será repassado nesta sexta-feira (10)

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bi
• 1º decêndio julho/25 - R$  3,22 bi
• 1º decêndio julho/26 - R$  3,9 bi
   

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (10), junto com a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a parcela extra de 1%. O valor ultrapassa R$ 9,9 bilhões. A quantia foi calculada com base na arrecadação dos fatores que compõem o FPM, ou seja, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre julho de 2025 e junho de 2026.

O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a cota é 8% superior à disponibilizada no ano passado, sem descontar a inflação. Apesar do avanço, ele pondera que ainda é cedo para medir o ganho real, já que a inflação acumulada no período reduz parte desse aumento. 

Segundo Lima, o desempenho também representa uma recuperação após dois anos, sendo 2024 e 2025, em que os repasses do FPM ficaram abaixo das expectativas.

“É um resultado muito positivo, mas temos que lembrar que temos uma inflação acumulada de praticamente 5% no período. Então, o crescimento real ainda teria que ser calculado, uma vez que os preços foram bastante majorados, o que impacta diretamente as contas dos municípios. Mesmo assim, é um recurso que vem em boa hora e que será de grande valia para os municípios brasileiros”, avalia Cesar Lima.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra é fundamental para as prefeituras, considerando que o FPM apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica, segundo a entidade. 

Confira no mapa abaixo os valores que cada municípios receberá nesta sexta 10 – considerando o valor extra e os recursos do primeiro decêndio de julho: 

Primeira parcela de julho 

O segundo semestre começa com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado à primeira parcela de julho de 2025. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de mais de R$ R$ 3,9 bilhões na cota do 1° decêndio de julho, além do repasse extra. O montante é cerca de 18% maior do que o registrado no mesmo decêndio de julho do ano passado.

FPM: municípios recebem R$ 3,9 bilhões no 1° decêndio de julho; valor será repassado nesta sexta-feira (10)

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bi
• 1º decêndio julho/25 - R$  3,22 bi
• 1º decêndio julho/26 - R$  3,9 bi
   

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (10), R$ 3,9 bilhões referentes ao primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 18% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 3,22  bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os repasses têm mantido uma trajetória de crescimento. No entanto, ele pondera que a análise dos resultados deve considerar os efeitos da inflação sobre o poder de compra com os recursos.

“Valores 18% maiores do que o mesmo período no ano passado e confirmando um primeiro semestre de alta, mas que deve ser analisado com bastante cautela. Apesar de os resultados estarem bem melhores do que o ano passado, nós temos um cenário com uma inflação maior – o que pode, no fim das contas, quando se calcula o valor real desse aumento, dele ser bem menor do que o apresentado até o momento”, destaca Lima.

Na avaliação de Cesar Lima, embora o primeiro semestre de 2026 tenha registrado repasses robustos e desempenho superior ao mesmo período do ano passado, ainda é preciso cautela em relação ao comportamento do FPM nos próximos meses, considerando o cenário internacional.

“De forma geral, tivemos um resultado bom na média – positivo em relação ao ano passado. Vamos aguardar o segundo semestre, com uma melhora do cenário internacional e que, talvez com uma queda nos índices de inflação, possamos ter um cenário mais real sobre os resultados do FPM”, afirma.

O FPM é abastecido por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de julho, com quase R$ 488 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bauru e Campinas, cada um com valores superiores a R$ 2,13 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 485,2 milhões. No estado, Betim, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2 milhões.

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 6 de julho de 2026, 12 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

• Ibotirama (BA)

• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Ingaí (MG)
• Armação de Búzios (RJ)
• Barra do Piraí (RJ)
• Belford Roxo (RJ)
• Porto Real (RJ)
• Veranópolis (RS)
• Feira Nova (SE)
• Monte Alegre de Sergipe (SE)
• Pirambu (SE)
• Pongaí (SP)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são realizados a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
 

Os municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (30), R$ 5,3 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 2% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 5,1 bilhões.

A evolução dos repasses mantém uma trajetória de crescimento, mas a análise dos resultados deve levar em conta os efeitos da inflação sobre o poder de compra dos recursos. É o que explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

“Mantém nosso FPM num indicativo de aumento. Contudo, devemos também colocar nessa conta que houve um processo inflacionário nos últimos meses, principalmente devido a conflitos internacionais e que ao final deste período poderemos fazer um cálculo de crescimento real ou não dos recursos referentes ao FPM”, destaca.

O FPM é abastecido por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste terceiro decêndio de junho, com aproximadamente R$ 654 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bauru e Campinas, cada um com valores superiores a R$ 2,8 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 650 milhões. No estado, Araxá, Conselheiro Lafaiete e Esmeraldas estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2 milhões.

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 26 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

1. Conceição da Barra (ES)
2. São Francisco do Brejão (MA)
3. Alfenas (MG)
4. Ingaí (MG)
5. Paraisópolis (MG)
6. Passos (MG)
7. Armação de Búzios (RJ)
8. Petrópolis (RJ)
9. Porto Real (RJ)
10. Seropédica (RJ)
11. Capela de Santana (RS)
12. Pantano Grande (RS)
13. Santo Antônio do Planalto (RS)
14. Veranópolis (RS)
15. Itapoá (SC)
16. Santo Amaro da Imperatriz (SC)
17. Feira Nova (SE)
18. Monte Alegre de Sergipe (SE)
19. Pirambu (SE)
20. Pongaí (SP)
21. Esperantina (TO)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

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A suspensão dos repasses é temporária. Depois que o município regulariza a pendência, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser utilizado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são realizados a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Mais de R$ 5,2 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (19) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de junho e é cerca de 11% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 4,7 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, parte do aumento nos repasses pode estar relacionada ao cenário econômico recente, marcado pela alta dos custos de energia e combustíveis, que impactam a arrecadação e, consequentemente, os valores transferidos aos municípios.

“Entendemos ser um impacto direto desse processo inflacionário que temos vivido por conta da alta do preço dos petróleos. Estamos com a inflação bem acima do teto da meta e acreditamos que boa parte desse aumento em relação ao ano passado pode ser inflacionário, o que levaria a um aumento real ainda não calculado, apesar de que durante o ano, até mesmo antes dos conflitos eclodirem no Oriente Médio, nós tínhamos um resultado positivo em relação ao ano passado”, destacou. 

Os repasses do FPM são feitos a cada dez dias. Quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Maiores valores por estado

São Paulo lidera o volume de recursos recebidos neste decêndio, com aproximadamente R$ 651 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Campinas e Bragança Paulista, cada um com valores superiores a R$ 2,8 milhões.

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Minas Gerais aparece logo em seguida, com cerca de R$ 647 milhões. No estado, Itabira e Ituiutaba estão entre os municípios que recebem os maiores montantes, todos acima de R$ 2 milhões.

FPM: Municípios bloqueados

Até 16 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

• Correntina (BA)
• Itabuna (BA)
• Rio do Pires (BA)
• Alto Santo (CE)
• Chorozinho (CE)
• Igarapé Grande (MA)
• São Francisco do Brejão (MA)
• Alfenas (MG)
• Itambacuri (MG)
• Marilac (MG)
• Paraisópolis (MG)
• Rio Preto (MG)
• Novo Progresso (PA)
• Alcantil (PB)
• Diamante do Sul (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• São Valério do Sul (RS)
• Santo Amaro da Imperatriz (SC)
• Pedrinhas (SE)
• Pongaí (SP)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Depois que as pendências são regularizadas, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios, podendo ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Sobre o FPM

O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos valores entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base no número de habitantes de cada cidade.