Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na terça -feira (30), o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,6 bilhões, montante apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que o repasse tímido pode ser reflexo do recuo da arrecadação sentido pelo governo em agosto. “Que inclusive forçou o governo a bloquear novos recursos orçamentários neste ano de 2025”, disse.
Lima avalia que o cenário deve ser acompanhado com cautela, considerando as despesas de final de ano das prefeituras com 13°, por exemplo, que podem sofrer com repasses menores.
“Vamos esperar que esse movimento de queda de arrecadação seja sazonal, mas temos um cenário a ser acompanhado. O próximo descêndio, que será o 1º de outubro, poderá nos dar um cenário mais consolidado. Sobre a questão da curva de crescimento ou queda dos recursos do FPM neste ano de 2025. Então temos um final de ano um pouco conturbado, as prefeituras daqui a pouco terão que estar arcando aí com despesas de final de ano – como 13º – e uma queda nesse momento nos recursos do FPM pode ser preocupante”, diz.
SP e BA recebem os maiores valores
Entre os estados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 572 milhões, enquanto o repasse para Bahia ultrapassa R$ 372 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Agudos, Barueri e Hortolândia (SP), além de Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas (BA).
Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 5,5 milhões. Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 1,1 milhão), seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 688 mil neste decêndio.
Municípios bloqueados
A lista de entes impedidos de receber o repasse do Tesouro Nacional mostra que oito cidades estavam bloqueadas neste decêndio até o dia 25 de setembro. A metade das cidades está localizada na Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- Pancas (ES)
- Luis Domingues (MA)
- Francisco Santos (PI)
- Porto (PI)
- Arapongas (PR)
- Cabo Frio (RJ)
- Carmo (RJ)
- Conceição de Macabu (RJ)
O bloqueio do FPM impacta o município com o impedimento de receber recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, principalmente, devido a pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local.
