O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) decidiram converter 6.500 leitos de UTI utilizados exclusivamente para pacientes com Covid-19, em leitos de UTI convencionais. A decisão foi tomada na reunião tripartite e a nota informativa foi publicada no dia 30 de dezembro.  

A ideia já era defendida por estados e municípios. O objetivo é aproveitar os leitos já existentes da melhor forma possível. Tanto o Conass como o Conasems deverão apresentar ao Ministério da Saúde a lista das unidades de UTI Covid-19 que serão convertidas automaticamente. 

Entre 1° e 31 de janeiro de 2022, as diárias de custeio dos leitos remanescentes de UTI Covid-19, adulto e pediátricos, serão pagas mediante apresentação de produção, nos valores atuais de R$ 1.600,00 a diária.
 

O Brasil perdeu 211.847 vidas a mais do que o esperado para o começo deste ano. O número é resultado de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que mostra um excesso de mortalidade de 64% entre 1º de janeiro e 17 de abril de 2021.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores avaliaram a quantidade de mortes naturais no período, ou seja, aquelas causadas por doenças ou mau funcionamento interno do corpo, incluindo os óbitos em decorrência da Covid-19. Os números foram, então, comparados com a projeção da mortalidade estimada a partir da série histórica de óbitos registrados pelo Sistema de Informação de Mortalidade entre 2015 e 2019.

A dimensão das mortes é tamanha que pode ser comparada com a população do município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O total de óbitos acima do esperado é como se todos os habitantes do município e outros quase 5 mil visitantes tivessem morrido em quatro meses e meio, segundo observação dos pesquisadores. 

Em 2020, o excesso de mortalidade foi de 22%, com 275.587 mortes identificadas a mais do que o esperado, em números absolutos. Os dados são mais fatais para a população masculina e de faixa etária até 59 anos. Para os homens, o número esperado de óbitos era de 171.132 até a semana de 11 de abril, mas houve um excesso de 115.843 mortes.

Causas

A infectologista Ana Helena Germoglio explica o que significam os conceitos da pesquisa. “O excesso de mortalidade nos representa a quantidade de óbitos, de causa natural, que ocorreram e que não eram esperados naquele determinado período. Esse dado deve ser utilizado para que a gente possa avaliar a magnitude, ou seja, o impacto das doenças na população naquele ano avaliado, além de poder avaliar a eficácia do sistema de saúde no atendimento à população”, diz.
Ela lembra que essas vidas perdidas são consequências não só da pandemia do novo coronavírus, mas também de outras enfermidades e do contexto de atendimento à saúde atual. De acordo com a especialista, os dados podem servir como base para a construção de políticas de prevenção. 

“211 mil mortes a mais do que o esperado no ano não acontece do nada. Isso é o reflexo direto e indireto da Covid-19 sobre nós. O reflexo direto são as pessoas que realmente morreram pela doença. O indireto são as outras pessoas, com outras doenças, que tiveram seu atendimento retardado, ou por falta de leitos ou por medo de procurar o serviço de saúde e eventualmente contrair a doença”, avalia. 

Diagnósticos e caminhos 

O Painel de Análise do Excesso de Mortalidade por Causas Naturais no Brasil em 2021, realizado pela Conass em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra também detalhes segmentados por regiões. Os estados de Amazonas, Rondônia e Goiás são os que registraram os maiores excessos de mortalidade proporcional à população.

Em Amazonas, por exemplo, onde houve um dos cenários de maior agravamento da crise sanitária na pandemia, o excesso chega a 173% no período analisado, mais do que o dobro da média nacional. Na outra ponta da tabela, com os menores quantitativos, está o Piauí, com 18% de excesso de mortalidade. 
Carla Pintas, professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que o contexto do território nacional exige avaliações das diferentes vulnerabilidades das mais diversas realidades. Para ela, os municípios têm uma parcela importante para a contribuição no fortalecimento da atenção primária.

“Já há estudos mostrando que esse aumento de excesso de mortes por causas naturais também tem acontecido em outros países, mas, no caso do Brasil, a gente tem diferenças regionais importantes que devem ser consideradas. Em especial, a gente precisa verificar essa vulnerabilidade da população e pensar que a atenção primária pode, hoje, ser o serviço básico que pode estar presente para todos os brasileiros.”

A professora acredita que o atendimento primário, fortalecido por sistemas como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde da Família (ESF), é essencial para alcançar os brasileiros. “A atenção primária está colocada como serviço fundamental em todos os municípios do país. Ela tem acesso à população e consegue verificar a sua vulnerabilidade, a sua necessidade. Ela está presente nos locais de difícil acesso. Então, essa é uma questão importante para a gente considerar”.
 

Considerando o recrudescimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, com o aumento exponencial do número de pacientes que requerem cuidados hospitalares, o que acarreta o aumento da necessidade de leitos para internação em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a Conass e Conasems divulgaram nota conjunta recomendando a suspensão de cirurgias eletivas. 

De acordo com as instituições, enquanto não houver a regularidade do abastecimento de medicamentos e a diminuição do número de casos e de internações pela Covid-19. Devem ser mantidas apenas as cirurgias eletivas inadiáveis, das quais a não realização possa causar dano permanente ao paciente, tais como as oncológicas, cardíacas e os transplantes de órgãos.

A nota diz ainda que foi levado em consideração o aumento abrupto do consumo de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal (IOT), a falta de leitos, manutenção de ventilação mecânica para suporte ventilatório, prolongada permanência nas UTIs e dificuldades na reposição de estoque de medicamentos na maioria dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) do país. 
 

O Brasil vive o “maior colapso sanitário e hospitalar da história”, segundo a última edição do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. Com infecções e óbitos em decorrência do novo coronavírus em alta e recordes diários de estatísticas trágicas, a população enxerga um momento ainda pior do que a primeira onda, de 2020, e encara novas dúvidas sobre o futuro.

Atualmente, somente dois estados estão com níveis de ocupação de UTI Covid adulto abaixo de 80%, Roraima e Rio de Janeiro. Entre as 27 capitais do país, 25 estão em estado crítico, acima de 80%. Na última terça-feira (16), o Brasil registrou mais um recorde de número de óbitos em decorrência da doença. Segundo o Ministério da Saúde, 2.841 brasileiros perderam a vida em 24 horas, quantidade de mortes que se aproxima ao número de óbitos no atentado terrorista de 11 de setembro, nos Estados Unidos, que tirou aproximadamente 3 mil vidas.  

As respostas para os questionamentos da população sobre os próximos meses deste ano também não são as melhores. Christovam Barcellos, pesquisador de saúde pública e vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, avalia que o Brasil terá “graves problemas” pela frente enquanto não mudar estratégias e ações individuais, governamentais e institucionais.

“Estamos vivendo um momento muito dramático da pandemia. A tendência, infelizmente, é o aumento do número de casos, pressão sob os hospitais e aumento do número de mortos. Estamos vivendo uma aceleração da pandemia. É importante agora ter o maior número de restrições possíveis”, afirma. O especialista cita a vacinação como uma ferramenta poderosa para reverter esse cenário, mas que deve ser aliada a outros meios de combate ao vírus.

“Só vamos ter uma queda real da transmissão quando houver maior cuidado entre as pessoas e a vacinação em massa, que acreditamos que vá acontecer ao longo de 2021, sendo intensificada no meio do ano. Países que decretaram a limitação de mobilidade e, ao mesmo tempo, protegeram a população, principalmente os mais vulneráveis que dependem do trabalho informal, países que promoveram o lockdown, uma restrição do transporte entre municípios e paralelo a isso a vacinação, já têm decréscimo no número de mortes e casos, e um alívio nos hospitais”, observa.

Erros que não podem repetir

Stephanie Ítala Rizk, cardiologista do Hospital Sírio-Libanês que está na linha de frente do combate à Covid-19, lembra que o país acabou flexibilizando medidas essenciais, repetidas desde o começo da pandemia, ao perceber as primeiras quedas de médias móveis de infecções e mortes, o que não poderia ter acontecido. 

“Acredito que o Brasil errou quando os casos estavam se reduzindo, era a hora de procurar vacinas de forma rápida e efetiva, e no relaxamento das medidas de isolamento social, essas medidas protetivas que a gente já sabe. O Brasil não tinha que ter relaxado. Muito pelo contrário, era hora de acelerar”, levanta. 

Ela lembra ainda que a falta de disponibilidade da vacina combinada com poucas medidas protetivas, como o uso correto de máscaras e o isolamento social, foram fundamentais para o cenário de colapso do momento. “E, especificamente, neste mês de março, temos ainda o aumento de ocupação de leitos devido à nova variante, que, na observação clínica leva a crer que é mais grave e prolonga o tempo de internação no ambiente da UTI”, finaliza. 

Vacinação em pauta

Diante do cenário de necessidade de integração de entes e forças de saúde, diversas entidades da área se reuniram para formar um grupo chamado Frente Pela Vida. O grupo formalizou neste mês apoio ao Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, um documento assinado por 21 dos 27 governadores do país com propostas de pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação na luta contra a pandemia.
 
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, opina que movimentos como esse são essenciais por não haver uma resposta eficiente a nível federal. “A Frente Pela Vida foi uma iniciativa de várias entidades, organizações, conselhos, no momento em que estávamos começando a enfrentar a pandemia no país, por conta de não termos uma coordenação nacional que assumisse a tarefa, para que pudesse criar diálogos entre nós e construir alternativas. Elaboramos um Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, entregamos ao Conass, ao Congresso Nacional e diversas organizações, mas infelizmente, até hoje, só não tivemos resposta do Ministério da Saúde”, disse.
 
Os governadores elaboraram um cronograma que tem como meta ter, pelo menos, 25% de toda a população do país vacinada contra a Covid-19 em abril. “Para isso, negociam um aumento da produção nacional: a Fiocruz deve passar a produzir 1 milhão de doses por dia (hoje produz 250 mil), e o Instituto Butantan já teve a linha de produção ampliada. Além disso, o Consórcio Nordeste está fechando um contrato para a compra da Sputnik V. Apesar da compra local, a ideia é fornecer doses para o SUS, a fim de que o insumo seja administrado pelo Programa Nacional de Imunizações”, divulgou o CNS, em nota. No gráfico abaixo, disponibilizado pelo Comitê de Dados da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, é possível ver a evolução da média móvel de óbitos em cada unidade da federação, proporcionalmente.

Municípios

O último boletim da Fiocruz cita que o município de Araraquara, em São Paulo, é “um dos exemplos atuais de como medidas de restrição de atividades não essenciais evitam o colapso ou o prolongamento da situação crítica nos serviços e sistemas de saúde”. De acordo com dados do Comitê de Contingência do Coronavírus  de Araraquara, a cidade ficou com 99% de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria em 15 de fevereiro.

Naquela mesma data, a prefeitura elaborou um novo decreto endurecendo as medidas de isolamento social no município, com atitudes como a restrição de circulação de veículos e de pessoas pelas ruas, permitindo somente o tráfego de quem trabalha em um serviço considerado essencial, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, entre outros, e quem fosse utilizar esses comércios. Em 21 de fevereiro, o município de Araraquara ainda decretou um lockdown total. 

Na tarde desta quarta-feira (17), um mês após as primeiras medidas, a média móvel de novos casos apresenta queda de 44%, a ocupação das enfermarias caiu para 82% e ocupação de UTIs ficou em 95%. A cidade chegou a ter 248 novas infecções em 20 de fevereiro, dado que também caiu em março. No dia 15 deste mês, por exemplo, foram registradas 32 novas contaminações. A quantidade de óbitos por semana também caiu no começo de março, sendo a primeira queda da estatística no ano, que só havia registrado aumentos até então. 

O pesquisador Christovam Barcellos reflete as complexidades de diferentes municípios de lidar com a pandemia, já que o Brasil “tem locais com 12 milhões de pessoas e outros com 2 mil, 3 mil, 4 mil pessoas”. Mas, para ele, investir no atendimento primário é um dos caminhos para driblar a falta de recursos. “Esses municípios com população pequena, em geral, não têm hospital, têm uma equipe de saúde muito reduzida. O que pode fazer nesse caso? Investir no que a gente chama de atenção primária em saúde”.

Christovam diz que os gestores precisam valorizar e ampliar as condições de trabalho de agentes de saúde e médicos da família, por exemplo, para orientar a população e encaminhar os doentes mais graves para os hospitais localizados em cidades maiores e próximas. “Mas esse doente tem que ser encaminhado já com uma vaga no hospital. Deveria existir um pacto regional de várias prefeituras para que se tenha essa flexibilidade dos municípios maiores trabalharem junto aos municípios menores”, diz.

Um levantamento realizado pela reportagem, com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde, mostra que os gastos dos municípios com a saúde em 2020 foram de valores bem próximos à média dos outros anos, apesar da pandemia (veja cada região no mapa abaixo).

Enquanto o gasto das maiores cidades do interior analisadas foi de R$ 4.777.813.856 em 2019, o mesmo recorte de 2020 foi de R$ 4.986.043.975. O total de gastos com a saúde nas capitais também não sofreu acréscimos significativos, sendo de R$ 29.734.626.225 em 2019 e R$ 31.300.043.241 em 2020. Uma explicação para isso pode ser o aumento de aporte da União, que levou à queda dos aportes de recursos próprios. A maior média per capita da saúde do país entre os locais avaliados foi de Brasília, no Distrito Federal, enquanto a menor foi do município de Cruzeiro do Sul, no Acre.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) alerta para a redução da oferta de testes rápidos e a subnotificação de casos de sífilis no Rio Grande do Norte. Segundo o Conselho, a testagem rápida teve redução em todas as regiões de saúde do estado.

De acordo com a responsável pelo Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais, Juliana Soares, há casos de municípios que não notificaram a doença durante os oito primeiros meses de 2020, mas a ocorrência é sabidamente conhecida e tem alta prevalência nos territórios.

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O governo do Rio Grande do Norte fez um levantamento dos casos confirmados de Sífilis Adquirida, Sífilis na Gestação e Sífilis Congênita no RN e os dados preliminares registram que, de janeiro a abril de 2020, foram notificados 505 casos de sífilis adquirida, 589 casos de sífilis em gestantes e 307 recém-nascidos, que adquiriram a sífilis congênita por meio da transmissão vertical (de mãe para o bebê).

Quando não tratada, a sífilis pode evoluir para formas mais graves, comprometendo especialmente os sistemas nervoso e cardiovascular. Na gestação, a doença pode apresentar consequências severas como parto prematuro e o óbito do bebê.

O Brasil teve, até junho de 2020, pelo menos 74 mil mortes a mais do que o esperado. É o que revela a análise do excesso de mortalidade no Brasil em 2020, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Os dados constam em uma nova ferramenta divulgada pela entidade para auxiliar o acompanhamento dos impactos provocados pela Covid-19 no país. 

O instrumento levanta dados sobre óbitos por causas naturais reunidos no Registro Civil a partir de março deste ano e os compara com a projeção de mortes para o período. A Covid-19 não é necessariamente a causa direta do excesso de mortalidade. De acordo com o levantamento, o número de óbitos superior ao que era esperado para o período pode também ser reflexo indireto da epidemia. 

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O estudo será atualizado periodicamente pela equipe do Conass. Toda a pesquisa é preparada por especialistas em epidemiologia, professores e pesquisadores de universidades, liderados tecnicamente pela organização global de saúde pública Vital Strategies. O acompanhamento dos indicadores de morte é uma estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde. 

Além do número insuficiente de respiradores e leitos, hospitais pelo país também enfrentam outra dificuldade: a falta de pré-anestésicos, anestésicos, sedativos e relaxantes musculares usados em pacientes com sintomas graves da covid-19 que precisam ser entubados. Um levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostra que em 26 das 27 unidades da federação há falta ou estoque limitado desses medicamentos. Nos estados do Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins, mais da metade dos sedativos recomendados para entubação já haviam acabado em 24 de junho, quando o estudo foi publicado. Somente em Alagoas a Secretaria Estadual de Saúde relatou haver bom estoque de todos os 22 medicamentos pesquisados.

Segundo o consultor de Assistência Farmacêutica do Conass, Heber Dobis Bernarde, o problema começou a se intensificar em maio e o aumento da demanda pelas drogas resultou na escassez dos remédios no mercado. “Não é falta de recursos financeiros. As secretarias estão preparadas para comprar, tem intenção de comprar, porém há alguns problemas apontados pelas secretarias. Dentre eles, o fracasso e licitações desertas, a falta dos produtos no mercados e a alta dos valores”, explicou o técnico em audiência pública na Câmara dos Deputados.

De acordo com o órgão, das 27 Secretarias Estaduais de Saúde, 20 estão habilitadas para fazer a compra direta dos medicamentos e todas tentaram comprar nos últimos meses, algumas mais de uma vez. No total, 18 processos de compra abertos estão com atraso na entrega. Sete ainda estão em andamento. Outros 13 processos de compra fracassaram por nenhuma empresa ter se apresentado como fornecedora.

Para tentar sanar esse problema, empresas farmacêuticas se comprometeram a fazer um levantamento do que existe em estoque e realizar a venda a estados e municípios. “Os anestésicos eram usados para cirurgias. Então, eles ficaram três a quatro horas sendo utilizados por um paciente. Hoje, o paciente usa 24 horas o anestésico quando está entubado. Nas reuniões entre as empresas e Anvisa ficou determinado que há como fazer uma adequação de fornecimento”, explicou Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos. Esse levantamento já permitiu a distribuição de 185 mil unidades de medicamentos para dez estados, segundo o Ministério da Saúde.  

Riscos 

O medicamento que mais está em falta é o Bensilato de Cisatracúrio, um bloqueador neuromuscular que evita que o paciente se mexa durante o processo de intubação. Sem esse e outros remédios, esse processo se torna, muitas vezes, inviável. Em casos mais graves, não ligar o paciente ao suporte respiratório pode até levar à morte, como explica o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho.

“A falta dessa medicação faz com que a intubação seja um procedimento doloroso e que estimule reflexos no paciente, como vômito, aspirações que podem levar a pneumonia. Isso deixa o paciente agitado e ele pode fazer a extubação, que é retirar o tubo, ficando sem respiração e tendo um grave risco de óbito”, alerta.

Depois que o Conass levou a demanda ao Ministério da Saúde, a pasta anunciou a abertura de uma licitação para adquirir os medicamentos. “Isso vai possibilitar que estados e municípios sejam coparticipantes, para comprarem por um valor reduzido pela compra em escala. Os medicamentos serão entregues no depósito do Ministério da Saúde em Guarulhos e depois nós assumimos a logística para transportar para estados e municípios que aderirem”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em coletiva na última segunda-feira (29). O processo de compra está sendo feito com prioridade, mas a pasta não divulgou um prazo para que os remédios cheguem aos hospitais.
 
Além disso, o governo mantém contato com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que analisa quais países possuem capacidade de produção dos medicamentos, para que sejam importados pelo Brasil.

Para ajudar estados e municípios a avaliarem a situação atual de infectados e planejarem ações contra a propagação do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou um guia. O Instrumento de Avaliação de Risco para a Covid-19 sugere medidas de quarentena e distanciamento social de acordo com os números de infectados. O documento também sugere formas de retomada gradual de atividades.

São cinco classificações de risco, identificadas em cores: verde, amarelo, laranja, vermelho e roxo. Para a construção das classificações, foram levadas em conta diversos fatores, como a taxa de ocupação de leitos de UTI e a variação do número de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos últimos 14 dias, por exemplo. (Confira detalhes ao final da matéria)

A orientação é que os dados sejam coletados diariamente e a classificação atualizada. “Caso nesse monitoramento esse risco aumente, o instrumento aconselha a adoção de um distanciamento social mais rigoroso. O oposto também está previsto: com a redução de risco é possível adotar medidas mais amenas de distanciamento social”, explica Fernando Avendanho, assessor técnico do Conass.

Na classificação roxa, adotada quando há taxa de ocupação de mais de 85% dos leitos de UTI, é recomendado que o município siga todas as orientações da Portaria 356/20, que estabelece a quarentena, incluindo suspensão de atividades escolares, proibição de eventos e suspensão das atividades econômicas não essenciais. Já na classificação verde, a mais leve, basta isolar pessoas com suspeita da doença.

“O objetivo do Instrumento é oferecer aos gestores uma ferramenta para tomada de decisões. A adoção da ferramenta é adicional e não substitui eventuais iniciativas já adotadas nos territórios”, pontua Fernando.

O guia foi desenvolvido com a participação Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e está disponível para todos os gestores e também para a população. 

A chefe de Saúde do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, lembra que o isolamento social é muito importante para evitar novos casos e também novas mortes. “O isolamento social é extremamente importante nesse momento em que ainda não atingimos o pico da pandemia. Tanto no Brasil quanto no mundo, essa é uma das principais medidas para que muitas pessoas não sejam contaminadas e adoeçam ao mesmo tempo precisando buscar atenção médica hospitalar, deixando os hospitais lotados e sem condições de atender adequadamente àqueles casos mais graves que podem levar, inclusive, à morte. Portanto, por favor, se puder, fique em casa”, pontua.