A Defesa Civil do Rio Grande do Sul disparou um alerta de risco de inundações para os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do estado, o volume de chuvas que atinge a região oferece risco. Nos últimos dias, a passagem de um ciclone extratropical pelo Sul do país fez com que 2.972 pessoas precisassem sair de casa e se refugiar na casa de parentes e amigos. Outras 1.175 precisaram ser acolhidas em abrigos.

Região Sul tem as maiores taxas de crescimento de casos e óbitos por Covid-19 na última semana

O maior estrago foi no município de São Sebastião do Caí, na região metropolitana de Porto Alegre. Na cidade, 1.700 pessoas ficaram desalojadas e 160 foram acolhidas em abrigos municipais. Isso aconteceu porque o Rio Caí transbordou, inundando ruas e entrando nas casas. 

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o remanejamento de saldos do fundo de assistência social durante a pandemia da Covid-19. Segundo o projeto de lei de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), os recursos podem beneficiar crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, pessoas com deficiências, entre outros. 

Antes de passar pelo plenária da Câmara, o Senado incluiu no texto mais regras de transparências na utilização dos recursos, como por exemplo a exigência de autorização prévia dos conselhos de assistência social na para a utilização do dinheiro remanejado. A autora do texto defendeu a aprovação sob o argumento de que a concessão do auxílio emergencial mostrou a existência de milhares de brasileiros desassistidos. O texto segue para sanção presidencial.  

Ministério da Cidadania informa que mais de 4.700 municípios aderiram a repasses para o SUAS

Relatório do TCU aponta deficiência nos serviços assistenciais dos municípios brasileiros

De acordo com o Ministério da Cidadania, 2019 foi encerrado com saldos no fundo nacional de assistência social que somavam R$ 1,5 bilhão.O fundo executou no ano passado cerca de R$ 59 bilhões em ações como o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  
 

O município de Cabrobó, localizado no sertão do São Francisco, em Pernambuco, aparece entre os dez municípios do estado com o melhor desempenho em transparência em ações saúde e assistência social durante a pandemia. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que analisou informações prestadas nos portais da transparência e em sites oficiais das 184 cidades do estado entre os meses de maio e junho deste ano. 

Dos 10 itens analisados pelo órgão de fiscalização, Cabrobó obteve melhor avaliação em oito pontos. Os resultados divulgados pelo TCE levaram em conta contratações e aquisições, ações de assistência social,  plano de contingência, protocolos na atenção básica, canais de teleatendimento entre outros. 

Observatório em Limeira, no interior de São Paulo, desenvolve índice para monitorar gastos públicos

Em contrapartida, 113 cidades de Pernambuco serão alertados pelo tribunal devido a irregularidades na transparência das ações voltadas à pandemia realizadas nos últimos dois meses. 
 

As bacias hidrográficas dos rios e Iguaçu  e Uruguai apresentaram aumento médio das vazões naturais de 75,5% e 68,9%, respectivamente, no final do mês de junho. De acordo com  o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste período, o volume de água que chega nesses reservatórios é maior do que o volume que sai deles. 

De acordo o ONS, no final de junho houve uma recuperação significativa na capacidade de armazenamento das bacias que compõem o Subsistema Sul, que encerrou o mês com 37,9% de sua capacidade, 6,8 pontos percentuais do registrado em 18 de junho e 8,1% acima do verificado em 1º de janeiro deste ano. 

Governo vai investir R$ 33 milhões em sistema de dessalinização para sertão Pernambucano

Apesar dos bons resultados, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 23 de junho, Santa Catarina possuía 141 municípios que sofriam com a seca, enquanto Paraná e Rio Grande Sul tinham, respectivamente, 61 e 71 cidade nesta situação. Mas, segundo a entidade, a seca vem apresentando queda na região. 

LOC.: As bacias hidrográficas dos rios e Iguaçu  e Uruguai apresentaram aumento médio das vazões naturais de 75,5% e 68,9%, respectivamente, no final do mês de junho. De acordo com  o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste período, o volume de água que chega nesses reservatórios é maior do que o volume que sai deles. 

De acordo o ONS, no final de junho houve uma recuperação significativa na capacidade de armazenamento das bacias que compõem o Subsistema Sul, que encerrou o mês com 37,9% de sua capacidade, 6,8 pontos percentuais do registrado em 18 de junho e 8,1% acima do verificado em 1º de janeiro deste ano. 

Apesar dos bons resultados, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 23 de junho, Santa Catarina possuía 141 municípios que sofriam com a seca, enquanto Paraná e Rio Grande Sul tinham, respectivamente, 61 e 71 cidade nesta situação. Mas, segundo a entidade, a seca vem apresentando queda na região. 

Reportagem, Paulo Oliveira

O número de roubos de veículos em Salvador - BA teve uma redução de 29,3% no mês de junho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o recuo se deu graças ao apoio das câmeras de monitoramento implantadas na capital. Com os equipamentos, houve queda nas ações de prisão de transportadores, operações em desmanches, identificação de grupos e flagrantes, por exemplo. As câmeras de monitoramento ficam espalhadas em pontos estratégicos da cidade. 

Ministério da Justiça cria secretaria para agilizar liberação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ministro da Justiça diz que recriação de Ministério da Segurança Pública não está em andamento

MDR destina verba para que 84 cidades do Brasil estruturem serviços de iluminação pública

De acordo com a Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no último mês, foram 107 roubos a menos que no mesmo período do ano passado. No acumulado dos seis primeiros meses de 2020, a redução foi de 4,2%, ou seja, 102 casos a menos, quando comparado com o período entre janeiro e junho de 2019.
 

Com a pandemia do novo coronavírus, os agricultores familiares de Goiás (GO) estão se reinventando. Eles encontraram no aplicativo de mensagens WhatsApp uma forma de continuar vendendo seus produtos após a suspensão de feiras livres no município. Pelo celular, os produtores recebem o pedido e entregam diretamente ao comprador, pelo projeto apelidado de Cesta Camponesa.  

Sete famílias dos assentamentos Engenho Velho, Dom Tomás Balduíno e Serra Dourada comandam a iniciativa, em conjunto com agricultores da comunidade tradicional Cristal, da Escola Família Agrícola de Goiás (Efago), além de dois produtores urbanos.

Agricultura familiar tem mais recursos e menos juros no Plano Safra 2020/2021

Ministério da Agricultura estimula contratação de seguro rural

As vendas pelo aplicativo são feitas às quartas-feiras, com opção de entrega às sextas ou segundas. Na lista semanal, o consumidor encontra verduras, hortaliças, panificados e congelados, como polpas de frutas e biscoitos. Outros itens comercializados são carnes suína e de frango, frutas, doces variados e queijo.

Segundo os agricultores e agricultoras familiares, a quantidade de pedidos costuma variar entre 20 e 50 por semana e o valor pode variar, dependendo da quantidade de alimentos. 

Os moradores da cidade de Goiás podem fazer os pedidos pelo número (62) 99424-2316. 

Já está valendo a lei que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022/2020 prevê que devem continuar funcionando durante a crise todos os órgãos que atendem mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. Isso porque o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial. O texto também define que as vítimas podem ser atendidas e registrar a ocorrência por meio da internet ou por telefone. Em casos graves como estupro, feminicídio, lesão corporal grave ou ameaças com arma de fogo, por exemplo, o poder público deve obrigatoriamente fornecer atendimento presencial. 

Governo lança campanha que incentiva denúncias de violência doméstica

A lei também prevê que medidas protetivas urgentes também podem ser solicitadas pela internet. Além disso, medidas protetivas que já estão em vigor serão automaticamente prorrogadas até o fim do período de calamidade pública.

O Fórum Nacional de Segurança Pública, registrou um aumento de 44% nas ocorrências de violência contra a mulher em São Paulo durante a pandemia. No Acre, o aumento foi de 600%. Já segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve aumento de 14,1% nas denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado.

O município de Alto do Rio Doce tem um ano e seis meses para construir um sistema de saneamento básico. A determinação foi dada em sentença da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quarta-feira (8). Caso descumpra a decisão, a prefeitura vai estar sujeita a uma multa diária que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 200 mil. 

A denúncia que deu origem à sentença é do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). O órgão alega que o município não tem tratamento de esgoto e que isso tem degradado e poluído os córregos da região. Além disso, a ausência de saneamento básico estaria prejudicando a saúde da população, principalmente das pessoas que vivem às margens dos cursos d’água. 

Senado aprova novo marco do saneamento e abre caminho para atrair investimentos privados no setor

Saneamento no Brasil é prejudicado por excesso de normas e de agências reguladoras

Município de Estiva (MG) é condenado a pagar R$ 50 mil pela falta de saneamento básico

Na decisão em primeira instância, a juíza Tatiana de Moura Marinho ordenou ao Alto do Rio Doce a obtenção das licenças ambientais do sistema de tratamento de esgoto sanitário em, no máximo, oito meses. Pela sentença, a prefeitura terá um ano e seis meses para implementar o sistema de tratamento de esgoto e interromper a poluição do solo e dos recursos d’água com os efluentes sanitários. 

A administração de Alto do Rio Doce afirma que o valor para colocar a obra em prática representa mais da metade do orçamento do município. Recentemente, o TJ-MG condenou outro município mineiro por não ter saneamento básico. O tribunal determinou que a cidade de Estiva pague R$ 50 mil por danos morais. 

No estado de Pernambuco, 113 dos 184 municípios vão receber um alerta de responsabilização por falta de transparência na divulgação de dados sobre covid-19. Além disso, outras 66 cidades devem receber um ofício de ciência de falhas na divulgação das informações sobre a doença. As cidades foram apontadas a partir de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Programa de consultas virtuais do Ministério da Saúde têm 5,9 mil profissionais cadastrados

Site deve ajudar na fiscalização de gastos da União com ações de enfrentamento à Covid-19

Ministério da Saúde divulgará dados de Covid-19 em plataforma interativa

Segundo o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, as prefeituras dos 113 municípios pernambucanos devem receber um alerta que equivale a um "sinal amarelo" na divulgação dos gastos durante a pandemia. Rodolfo afirma, no entanto, que o levantamento não buscou gerar um ranking de transparência entre as cidades.

O levantamento do TCE-PE, divulgado nesta terça-feira (7), foi feito entre os dias 17 de maio e 9 de junho. De acordo com o tribunal, o balanço levou em conta alguns critérios como a existência e a publicização dos Portais da Transparência das cidades, da seção sobre os gastos com a Covid-19 dentro dos endereços eletrônicos e a transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).

 

Dados de um levantamento inédito divulgado no início da semana pela ONG Transparência Internacional revelam que a maior parte dos governos estaduais e municipais melhorou o acesso às informações de contratos emergenciais para o enfrentamento da covid-19. O resultado positivo se deu após a divulgação do primeiro ranking, que mostrou a maioria dos governos com baixos níveis de transparência.

Ministério da Saúde divulgará dados de Covid-19 em plataforma interativa

Site deve ajudar na fiscalização de gastos da União com ações de enfrentamento à Covid-19

Plataformas online ajudam a compreender evolução dos casos da Covid-19 no Brasil

Enquanto no primeiro levantamento os estados registraram, em média, 59 pontos em 100 possíveis, na segunda avaliação, a média subiu para 83 pontos. De acordo com o balanço, apenas os governos de Goiânia, Bahia, Porto Velho e Paraíba não melhoraram a transparência.

Espírito Santo atingiu a nota máxima no segundo levantamento. O estado de São Paulo, por sua vez, registrou o maior salto ao ganhar 57 pontos, saindo da penúltima colocação para 12º lugar, ou seja, de avaliação ruim para ótimo. Já Roraima, apesar de ter subido 21 pontos, manteve a nota regular e a última posição no ranking.

Entre as capitais, Macapá e Manaus foram responsáveis pela maior alta: 63 pontos. Já o município de Porto Velho teve recuo de dois pontos e manteve o pior desempenho do levantamento, sendo o único governo a receber nota ruim entre todos os avaliados.