Foi em 15 de julho de 1811, em Salvador, que nasceu a primeira associação comercial do Brasil — a Associação Comercial da Bahia. Mais de dois séculos depois, o associativismo empresarial segue pulsando como força motriz do desenvolvimento regional e da representação empreendedora. Agora, essa trajetória pode ganhar um reconhecimento oficial.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.245/2025, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que propõe a criação do Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. A proposta é articulada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio de entidades como a Federaminas e a Faciap.
“Instituir o Dia Nacional do Associativismo é reconhecer a importância histórica e contemporânea dessas organizações e incentivar sua continuidade como instrumento de transformação social e econômica”, afirma o deputado.
Movimento que transforma realidades
A proposta busca consolidar institucionalmente uma data que simbolize o poder de articulação de empresários e empreendedores, especialmente das micro e pequenas empresas, principais geradoras de empregos no país. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, entre janeiro e setembro de 2024, as microempresas e empresas de pequeno porte criaram 1,2 milhão de postos de trabalho no Brasil.
“A proposição da criação de uma lei que reconheça o Dia Nacional do Associativismo, 15 de julho, é como você fortalecer um movimento que há muito tempo vem contribuindo para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Fortalecer um movimento como esse é realmente reconhecer um trabalho digno”, afirma Valmir Rodrigues, presidente da Federaminas.
Com mais de 2 mil associações espalhadas pelo Brasil, o sistema CACB atua como elo entre o setor produtivo e o poder público. A entidade representa diversos setores — comércio, serviços, indústria e agropecuária — e tem participação em conselhos e fóruns de desenvolvimento.
“Para mim, representa o futuro. É um modelo que deu certo no mundo, especialmente no Sul do país. Existem exemplos claros da importância de se fazer esse tipo de ligação para fortalecer quem emprega, quem paga imposto. O associativismo brasileiro tem uma força ainda desconhecida por vocês mesmos. Vocês são elefantes e não sabem se movimentar. A capilaridade que vocês têm nesse país é incrível. Vocês podem mudar muita coisa, basta ter esse espírito de associativismo e cooperativismo”, reforçou o deputado Joaquim Passarinho.
Educação e engajamento
A proposta não prevê feriado ou ponto facultativo, nem impacto orçamentário para os cofres públicos. Segundo o texto do projeto, a data deve ser marcada por ações educativas, institucionais e de conscientização, com o objetivo de promover a cultura associativista e aproximar o cidadão do empreendedorismo coletivo.
A CACB, entidade mais antiga da América Latina no setor empresarial, vê na proposta uma chance de ampliar o alcance do movimento e engajar novas lideranças.
“Além de consolidar institucionalmente um dia simbólico para o associativismo, a data valoriza o papel estratégico das associações comerciais no desenvolvimento econômico, na geração de oportunidades e na construção de um ambiente empresarial mais justo e participativo”, destaca Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB.
A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda em 2025 e que o 15 de julho passe a figurar oficialmente no calendário cívico brasileiro como o Dia Nacional do Associativismo.