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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

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a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

17/05/2021 11:00h

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em janeiro já têm acesso à segunda parcela, depositada aplicativo Caixa Tem

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O calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial foi iniciado nesta semana. No último domingo (16), os valores foram liberados pela Caixa Econômica Federal para nascidos em janeiro. Na próxima terça-feira (18), os nascidos em fevereiro vão receber o pagamento. 

A nova rodada do auxílio tem benefícios com parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O calendário de pagamentos foi antecipado pela Caixa, que vai realizar todos os depósitos neste mês de maio. O último crédito será disponibilizado em 30 de maio, para nascidos em dezembro. Confira abaixo o calendário completo:

Calendário 2° parcela - Auxílio Emergencial 2021: 

Mês de nascimento | Data do crédito em conta | Data para saque em dinheiro

  • Janeiro: 16 de maio | 31 de maio (antes 08 de junho)
  • Fevereiro: 18 de maio (antes 19 de maio) | 01 de junho (antes 10 de junho)
  • Março: 19 de maio (antes 23 de maio) | 02 de junho (antes 15 de junho)
  • Abril: 20 de maio (antes 26 de maio) | 04 de junho (antes 17 de junho)
  • Maio: 21 de maio (antes 28 de maio) | 08 de junho (antes 18 de junho)
  • Junho: 22 de maio (antes 30 de maio) | 09 de junho (antes 22 de junho)
  • Julho: 23 de maio (antes 02 de junho) | 10 de junho (antes 24 de junho)
  • Agosto: 25 de maio (antes 06 de junho) | 11 de junho (antes 29 de junho)
  • Setembro: 26 de maio (antes 09 de junho) | 14 de junho (antes 01 de julho)
  • Outubro: 27 de maio (antes 11 de junho) | 15 de junho (antes 02 de julho)
  • Novembro: 28 de maio (antes 13 de junho) | 16 de junho (antes 05 de julho)
  • Dezembro: 30 de maio (antes 16 de junho) | 17 de junho (antes 08 de julho)

Neste primeiro momento, o dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e só pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, como água, luz, telefone e gás, de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com QR Code em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

De duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos ou transferido para uma conta-corrente. Para os beneficiários do Bolsa Família, o auxílio emergencial pode ser sacado nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

Como sacar o Auxílio Emergencial 2021?

  • Faça o login no aplicativo CAIXA Tem
  • Selecione a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”
  • Insira a senha para visualizar o código de saque
  • O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui

Mas atenção: o código gerado tem validade de apenas uma hora.

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco também disponibiliza o site auxilio.caixa.gov.br

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17/05/2021 06:00h

País não votou projeto que vai de encontro a um acordo internacional para diminuição de gases potentes ao efeito estufa, e pode deixar de receber US$ 100 milhões de Fundo Multilateral caso texto não saia da gaveta

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Iniciativas que unem economia e preservação do meio ambiente são cada vez mais buscadas no mundo, como ocorreu quando a população brasileira trocou as lâmpadas incandescentes, de luz amarela, com venda proibida em 2012, por fluorescentes, mais sustentáveis e econômicas. Mas uma nova adequação internacional semelhante tem sido esquecida no Brasil.
 
O País está ficando de fora de um acordo mundial de redução de gases potentes ao efeito estufa, que, em síntese, incentiva a troca de aparelhos de refrigeração que utilizam hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases nocivos para o meio ambiente. Além do aspecto ambiental, a medida de diminuição desses produtos também geraria acesso a US$ 100 milhões do Fundo Multilateral e poderia reduzir tarifas de energia do consumidor brasileiro.
 
É esse o tema do Projeto de Decreto Legislativo 1100/2018, que trata da Emenda de Kigali. O texto está parado na Câmara dos Deputados, mesmo classificado no regime de tramitação de urgência. A emenda traz um cronograma de redução gradual no consumo de hidrofluorcarbonetos, que contribuem para o aquecimento atmosférico e são utilizados em equipamentos como geladeira, ar-condicionado, aerossóis e solventes, por exemplo.

Histórico

A emenda leva o nome da capital de Ruanda, Kigali, pois foi aprovada em 2016 durante reunião realizada na região. Ela faz parte do tratado internacional chamado Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, que entrou em vigor em 1989 e atualmente apresenta adoção universal, com 197 Estados Partes.


 
De acordo com o Observatório do Clima, o hidrofluorcarboneto passou a ser adotado com mais intensidade pelo setor industrial a partir dos anos 1990, em substituição aos clorofluorcarbonetos (CFCs), que estavam sendo banidos pelo Protocolo de Montreal devido ao impacto na camada de ozônio.  
 
“O HFC não afeta essa camada, mas tem um impacto ainda maior sobre o efeito estufa, com um potencial de aquecimento global que pode ser de 120 a 12.000 vezes superior ao do dióxido de carbono. O HFC pode ficar na atmosfera por até 400 anos”, explica a coalizão. 
 
Neste ano, o PDL da Emenda de Kigali chegou a ser solicitado duas vezes para inclusão na pauta de votações da Câmara, nos dias 20 e 26 de abril, pelos deputados Ted Conti (PSB/ES) e Alessandro Molon (PSB/RJ), respectivamente, mas ainda segue sem atualizações. 

Urgência

Para o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), o Brasil precisa incentivar o debate sobre temas ambientais dando a importância que eles merecem. “O debate sobre o aquecimento global e a contribuição dos hidrofluorcarbonetos para o efeito estufa precisa ser feito nas escolas, nas igrejas, enfim, em todos os espaços, como um compromisso de todos os indivíduos, de todos os países, do mundo todo”, levanta o parlamentar.
 
Nilto classifica a implementação de novas tecnologias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa como essenciais e urgentes, mas critica deputados que não enxergam da mesma forma por não ouvir a voz da ciência. 
 
“É fundamental enfatizar o debate para buscar novas tecnologias, recursos e apoio internacional, em especial dos países desenvolvidos, para que os países em desenvolvimento possam ter as condições de fazer as mudanças necessárias nas cadeias produtivas, gerando emprego e renda para a sua população”, define. 

Brasil fica fora de combate ao efeito estufa e sem acesso a US$ 100 milhões

Câmara dos Deputados vota os destaques da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, nesta quinta-feira (13)

Economia

Em campanha a favor do texto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pontou cinco benefícios principais da Emenda de Kigali para o Brasil, caso aprovada. São eles a modernização da indústria brasileira, a ampliação de recursos para a transformação da indústria, os benefícios para o setor elétrico, a contribuição para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o menor custo para o consumidor.
 
“Os consumidores brasileiros teriam acesso a produtos que consomem menos eletricidade, com impactos positivos nas contas de luz. Segundo o Lawrence Berkeley National Laboratory, somados os ganhos de todos os consumidores brasileiros, poderíamos chegar a uma economia nacional de cerca de R$ 28 bilhões em 2035, recurso esse que a sociedade brasileira poderia investir em demandas mais urgentes”, aponta o Idec.

Defesa ao meio ambiente 

Alessandro Azzoni, advogado e especialista em Direito Ambiental, explica que a Emenda de Kigali ratifica o protocolo de Montreal sobre essas substâncias, lembrando que ela já vem sendo substituída em quase todos os sprays, como produtos de desodorante ou para o cabelo, por exemplo.
 
“A importância de transformar isso em texto constitucional é justamente você não ter mais a soltura desses gases na atmosfera, que são nocivos à camada de ozônio, que abrem os buracos na camada de ozônio e provocam os efeitos devastadores na natureza e também no ser humano, pela exposição de raios ultravioletas de forma mais intensiva”, detalha o especialista.
 
O advogado também cita que o processo de uma emenda constitucional é mais lento. “A retificação de acordos internacionais tem que passar, primeiro, por um controle constitucional, pela CCJ, para verificar se esse acordo internacional não fere a constituição e se a Constituição acolhe esse acordo.” Para Alessandro, é preciso um esforço parlamentar para que o tema seja colocado em pauta.

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14/05/2021 09:45h

Boletim do Ministério da Saúde mostra 430.417 mortes em decorrência da Covid-19 e 15,4 milhões de brasileiros que já tiveram infecção pelo novo coronavírus

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O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que o Brasil alcançou a estatística de mais de 430 mil mortes pela Covid-19. Com 2.383 novos óbitos nas últimas 24 horas, o total de vidas perdidas chegou a 430.417. 

Já o número de contaminados desde o começo da pandemia chega a 15,4 milhões, com 74.592 novos diagnósticos positivos da doença entre os dois últimos boletins. Desse total de infectados, 1 milhão de brasileiros estão com o vírus ativo, em acompanhamento.

O número de pessoas recuperadas da Covid-19 alcançou 13,9 milhões, o que equivale a 90,6% do total de contaminados. Até o momento, 15,9 milhões de brasileiros foram imunizados com a 2ª dose da vacina contra a doença. 

Entre as unidades da federação com mais óbitos, proporcionalmente à população, estão Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Por outro lado, Maranhão, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Pará são os estados com as menores taxas de óbitos a cada 100 mil habitantes. 

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14/05/2021 04:00h

Projeto de Decreto Legislativo conhecido como Emenda de Kigali está parado na Câmara, mas a aprovação traria medidas de combate ao efeito estufa, geraria acesso a US$ 100 milhões e poderia reduzir tarifas de energia

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O Brasil está ficando de fora de um acordo mundial de redução de gases potentes ao efeito estufa. Além do aspecto ambiental, a medida de diminuição desses produtos também geraria acesso a US$ 100 milhões do Fundo Multilateral e poderia reduzir tarifas de energia do consumidor brasileiro.
 
Isso porque o Projeto de Decreto Legislativo 1100/2018, que trata da Emenda de Kigali, está parado na Câmara dos Deputados, mesmo classificado no regime de tramitação de urgência. O texto, em síntese, busca estabelecer um cronograma de redução gradual no consumo de hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases nocivos para o meio ambiente que são utilizados em refrigeradores e ar-condicionados.
 
Apesar dos termos técnicos, o tema pode ser explicado para a população em geral com exemplificações de mudanças que já ocorreram na indústria brasileira em prol do meio ambiente e da economia, como lembra o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
 
“A população ainda se lembra de quando foi necessário a troca das lâmpadas quentes, as incandescentes, pelas lâmpadas frias. E agora, a população está trocando as lâmpadas fluorescentes pelas modernas, à LED. Isso está acontecendo também com a refrigeração. Aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers. Esses equipamentos estão sendo modernizados e trocados em todo mundo”, lembra o parlamentar.

Histórico

A emenda leva o nome da capital de Ruanda, Kigali, pois foi aprovada em 2016 durante reunião realizada na região. Ela faz parte do tratado internacional chamado Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, que entrou em vigor em 1989 e atualmente apresenta adoção universal, com 197 Estados Partes.

 
Neste ano, o PDL chegou a ser solicitado duas vezes para inclusão na pauta de votações da Câmara, nos dias 20 e 26 de abril, pelos deputados Ted Conti (PSB/ES) e Alessandro Molon (PSB/RJ), respectivamente, mas ainda segue sem atualizações. Para Rodrigo Agostinho, o texto traria benefícios diversos.
 
“Ele pode fazer com que a gente possa modernizar as nossas fábricas, ter produtos eletrodomésticos na área de refrigeração muito mais eficientes e que sejam capazes de economizar energia. Economizando, essa energia vai poder ser utilizada em outros setores econômicos. Todo mundo sai ganhando”, levanta.

Economia

O deputado também avalia que os investimentos em indústria geram empregos e fazem com que a economia do Brasil não dependa da agricultura. Na visão de Rodrigo, os outros diversos temas tramitando na Câmara, principalmente de saúde e educação, acabam tornando difícil a inclusão de uma pauta da área ambiental. “É uma pena que isso esteja acontecendo. E é um tema, às vezes, difícil de explicar para as pessoas”, lamenta.
 
Em campanha a favor do texto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pontou cinco benefícios principais da Emenda de Kigali para o Brasil, caso aprovada. São eles a modernização da indústria brasileira, a ampliação de recursos para a transformação da indústria, os benefícios para o setor elétrico, a contribuição para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o menor custo para o consumidor.
 
“Os consumidores brasileiros teriam acesso a produtos que consomem menos eletricidade, com impactos positivos nas contas de luz. Segundo o Lawrence Berkeley National Laboratory, somados os ganhos de todos os consumidores brasileiros, poderíamos chegar a uma economia nacional de cerca de R$ 28 bilhões em 2035, recurso esse que a sociedade brasileira poderia investir em demandas mais urgentes”, aponta o Idec.

Defesa ao meio ambiente

Alessandro Azzoni, advogado e especialista em Direito Ambiental, explica que a Emenda de Kigali ratifica o protocolo de Montreal sobre essas substâncias, lembrando que ela já vem sendo substituída em quase todos os sprays, como produtos de desodorante ou para o cabelo, por exemplo.
 
“A importância de transformar isso em texto constitucional é justamente você não ter mais a soltura desses gases na atmosfera, que são nocivos à camada de ozônio, que abrem os buracos na camada de ozônio e provocam os efeitos devastadores na natureza e também no ser humano, pela exposição de raios ultravioletas de forma mais intensiva”, detalha o especialista.
 
O advogado também cita que o processo de uma emenda constitucional é mais lento. “A retificação de acordos internacionais tem que passar por, primeiro, o controle constitucional, pela CCJ, para verificar se esse acordo internacional não fere a constituição e se a Constituição acolhe esse acordo.” Para Alessandro, é preciso um esforço parlamentar para que o tema seja colocado em pauta.

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14/05/2021 03:30h

A eficiência de filtração da máscara N95 foi comprovada por estudo com 227 modelos, coordenado pelo professor do Instituto de Física da USP, Paulo Artaxo

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Após mais de um ano de pandemia, é consenso que o uso de máscaras é um importante aliado no combate ao novo coronavírus. Mas estudos vêm mostrando diferenças consideráveis de proteção em alguns tipos de máscaras. Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, avaliou a eficiência de filtração de 227 modelos vendidos no Brasil e percebeu que ela pode ser de 15%, como percebido em certos tipos de máscaras de tecido, até 98%, como avaliado em máscaras cirúrgicas e as do tipo PFF2/N95.
 
Para detalhar esse estudo e elucidar sobre os melhores tipos de proteção contra a Covid-19, o portal Brasil61.com conversou com Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e coordenador da pesquisa. Paulo cita que um dos principais pontos das conclusões é que a eficiência de proteção pelos diferentes tipos de máscaras tem uma grande variação, mas que as melhores são as chamadas N95, embora custem mais.
 
“Elas têm eficiência de coleção de partículas muito boa, mas custam muito caro. Em segundo lugar, vieram as chamadas máscaras cirúrgicas. São essas máscaras que você compra na farmácia, feitas de tecido não tecido, chamado de TNT, um plástico polipropileno que tem altíssima eficiência de retenção do vírus e tem uma boa respirabilidade. Essas máscaras têm uma eficiência de 80% até 90% de retenção do vírus. E, por último, ficaram as máscaras de pano.”

Máscaras N95 x máscaras de pano

Os estudos conduzidos por Paulo Artaxo foram apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Eles utilizaram um equipamento que produz partículas de aerossol a partir de uma solução de cloreto de sódio e, após o jato de aerossol ser lançado no ar, mediu a concentração de partículas antes e depois de cada máscara.
 
“As máscaras de pano, dependendo de como você faz – se você faz com uma, duas ou três camadas –, têm eficiência de proteção da sua saúde que varia muito. Algumas máscaras de pano, muito porosas, têm eficiência baixa, só de 20% de coleta do vírus. Outras, feitas com tecido com trama mais fechada, têm uma eficiência maior, às vezes na ordem de 60% a 70%”, numera o físico.
 
Esse tipo de máscara começou a ser deixado de lado com o passar da pandemia. Porém, Paulo lembra que quem não tem condições financeiras de custear os produtos mais profissionais, não deve abandonar a já tradicional proteção de pano. “Agora, cuide para que o ajuste da máscara no seu rosto seja o melhor possível. De preferência, use aqueles clipes metálicos no nariz, porque, obviamente, em qualquer buraco que possa ter, o ar vai passar por ali sem ser filtrado.”


 
O tecido também deve ser reforçado. Segundo o professor, três camadas são essenciais. Mais ou menos do que isso pode ser prejudicial, ou atrapalhar a respiração ou deixar com baixa eficiência. “Mas você não dobra a eficiência da máscara se usa duas máscaras. Elas têm que ser confortáveis para o seu uso. E, às vezes, o uso de duas, uma em cima da outra, prejudica a respirabilidade”, lembra.
 
Paulo também ressalta que a pessoa que está de máscara em um ambiente fechado, sem circulação de ar, pode ser contaminada, independentemente do tipo de proteção que utilizar. “Sem dúvida nenhuma. O ambiente tem que ser o mais ventilado possível para diminuir a propagação do vírus. Muitos exemplos no exterior foram feitos de pessoas contaminadas que vão para o restaurante, por exemplo, e acabam contaminando cinco ou dez pessoas nas mesas próximas”, cita.


 
Assista agora à entrevista completa e exclusiva com Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP:

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13/05/2021 09:55h

Auxílio emergencial havia sido depositado nas contas poupança digitais em 27 de abril, mas só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem

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A primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 já pode ser sacada por nascidos em outubro. A partir desta quinta-feira (13), trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico podem retirar o valor do benefício, que havia sido depositado em 27 de abril, mas até então só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. 

Nos dias 14 e 17 de maio, respectivamente, será a vez dos nascidos em novembro e dezembro sacarem o auxílio. O calendário de saques começou em 30 de abril, com o benefício para nascidos em janeiro. 

Quem não quiser sacar a quantia ainda pode fazer movimentações pelo Caixa Tem. O aplicativo permite o pagamento de contas domésticas, como água, luz, telefone e gás, de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com QR Code em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica de número 111, que funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, e o site auxilio.caixa.gov.br. Nesta nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, serão pagas parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil das famílias, durante quatro meses. 

Calendário Auxílio Emergencial 2021:

Confira as datas para saques do Auxílio Emergencial dos trabalhadores informais

Nascidos em: Ciclo 1 | Ciclo 2 | Ciclo 3 | Ciclo 4

  • Janeiro: 30/04 | 08/06 | 13/07 | 13/08
  • Fevereiro: 03/05 | 10/06 | 15/07 | 17/08
  • Março: 04/05 | 15/06 | 16/07 | 19/08
  • Abril: 05/05 | 17/06 | 20/07 | 23/08
  • Maio: 06/05 | 18/06 | 22/07 | 25/08
  • Junho: 07/05 | 22/06 | 27/07 | 27/08
  • Julho: 10/05 | 24/06 | 29/07 | 30/08
  • Agosto: 11/05 | 29/06 | 30/07 | 01/09
  • Setembro: 12/05 | 01/07 | 04/08 | 03/09
  • Outubro: 13/05 | 02/07 | 06/08 | 06/09
  • Novembro: 14/05 | 05/07 | 10/08 | 08/09
  • Dezembro: 17/05 | 08/07 | 12/08 | 10/09

Como sacar o Auxílio Emergencial 2021?

  • Faça o login no aplicativo CAIXA Tem
  • Selecione a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”
  • Insira a senha para visualizar o código de saque
  • O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui

Mas atenção: o código gerado tem validade de apenas uma hora.

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco também disponibiliza o site auxilio.caixa.gov.br.

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12/05/2021 12:15h

Ministério da Saúde atendeu à orientação da Anvisa e suspendeu a vacinação de gestantes com AstraZeneca até que se investigue o óbito de uma grávida imunizada com o produto

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O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de gestantes no país com o imunizante da AstraZeneca contra a Covid-19. A interrupção da aplicação de doses neste grupo, com esse produto, ocorre após a morte de uma grávida que foi vacinada, mas ainda não há evidência de que a causa do óbito esteja relacionada ao imunizante. 
 
A recomendação da suspensão veio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ressaltou que a medida é uma precaução e tem como base a “insuficiência de dados relacionados à segurança de uso por gestantes disponíveis até o momento”. O órgão também pontua que mantém a recomendação de continuidade da vacinação com o imunizante da AstraZeneca para os outros grupos, já que os benefícios superam os riscos até o momento.
 
A própria fabricante da vacina de Oxford/AstraZeneca notificou a Anvisa sobre a “suspeita de evento adverso grave”, quando uma gestante de 35 anos imunizada com o produto morreu devido à trombose. A agência avaliou que, apesar de grave e potencialmente fatal, a ocorrência é extremamente rara.

Em coletiva realizada pelo Ministério da Saúde, o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Laboratório de Imunologia do Incor, Jorge Kalil, pontuou que ainda não está claro que a vacina tenha sido a causa da trombose. “Estamos examinando detalhes de todo o prontuário para que a gente chegue a uma conclusão e esclareça a todos. Por isso mesmo que estamos esperando exames para orientarmos de uma forma tranquila.”

Estudos e ações

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, descreveu os próximos passos do governo, ressaltando que o óbito ainda está sendo estudado e os benefícios da vacina de Oxford para a população brasileira já são claros. 
 
“Aconteceu esse evento raro, então é uma cautela que o programa nacional de imunizações tem, até o fechamento do caso, até verificar e avaliar o cenário epidemiológico em relação a essa vacina. E destaco aqui a importância que essa vacina tem para o Programa Nacional de Imunizações, para a população brasileira que está dentro dos grupos prioritários. É uma vacina autorizada pela Anvisa, com uma eficácia que atende o PNI.”
 
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, abriu a fala lamentando o falecimento da gestante e seguiu detalhando os procedimentos da pasta. “Gostaria de reiterar a confiança do ministério na segurança e na eficácia dessas vacinas. Todo programa de imunização é coordenado por uma equipe técnica e uma câmara dos especialistas mais renomados em imunização no Brasil. Tomamos conhecimento desse caso através da nossa equipe de vigilância e nos reunimos para a tomada de decisão”, afirmou.

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Queiroga também esclareceu que grávidas que não têm comorbidades não deverão ser imunizadas neste momento, e que aquelas que já tomaram a primeira dose devem aguardar um novo comunicado da pasta. Uma nota técnica deverá ser divulgada até o fim da semana. 
 
“A decisão do ministério é circunscrever a vacinação das gestantes apenas àquelas que têm comorbidades e restringir, neste momento, por uma questão de cautela a dois imunizantes, à vacina da Pfizer e à vacina CoronaVac”, disse Marcelo Queiroga. Também há expectativa de um comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a imunização de gestantes. 
 
A vacinação de grávidas no Brasil começou após uma percepção do Ministério da Saúde de um aumento do número de mortes por Covid-19 dentro deste grupo, o que resultou em um cenário em que os benefícios superavam os riscos da imunização, segundo os especialistas da pasta.

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12/05/2021 10:10h

Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 tem como objetivo estimular a criação de empresas de inovação com incentivos para investidores

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A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups na tarde desta terça-feira (11). O Projeto de Lei Complementar 146/2019 tem como objetivo estimular a criação de empresas de inovação com incentivos para investidores, com uma legislação que permite mais segurança jurídica ao ambiente de negócios do setor. O texto havia voltado para a Casa após aprovação com mudanças no Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial.

O marco foi aprovado com seis emendas dos senadores. “O Senado, na minha percepção, aperfeiçoou o texto original da Câmara. É mais uma norma que vai criar um melhor ambiente para o desenvolvimento da inovação no Brasil, que vai qualificar a economia digital do Brasil”, avaliou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) durante a votação. 

O projeto de lei define as startups como aquelas empresas, nascentes ou em operação recente cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. 
 
Em entrevista ao Brasil61.com, o senador Jorginho Mello (PL/SC) afirmou que a aprovação do projeto de lei é fundamental para trazer diversidade à atividade econômica do País.
 
“O Brasil precisa abrir o leque de oportunidades para não ficar centrado em poucas atividades. Precisamos, através das startups, que inovam, que trazem tecnologia, ser mais criativos para enfrentar as dificuldades que se avizinham. É uma forma de poder incrementar diversas atividades que vão se somar à cadeia produtiva do nosso País”, avalia. 

Segundo especialistas, um dos pontos mais importantes do texto permite que as startups recebam dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto. 

Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, a proposta afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido. Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial da empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores. 

“Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores”, avalia.
 
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, o senador Jorginho Mello (PL/SC) afirma que o Marco Legal ajuda a destravar o empreendedorismo e impacta a economia brasileira. 
 
“A proposta do Marco Legal é fundamental também para a retomada da economia brasileiro neste momento delicado que estamos passando. Precisamos facilitar o empreendedor, ajudá-lo a inovar para que assim possamos encontrar uma saída viável que ajude nossa retomada econômica”, acredita. 

Administração Pública

O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras. A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
 
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico. Os parlamentares também aprovaram uma medida que garante que a administração pública vai pagar o serviço à startup vencedora antes da entrega, de modo que ela tenha condições de iniciar os trabalhos. 

Startups no Brasil

O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. O conceito do que é uma startup, que foi, inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar. 
 
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
 
“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias.” 

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12/05/2021 10:00h

Ministério da Saúde autorizou 174 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para pacientes em tratamento de Covid-19

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O Ministério da Saúde autorizou 174 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para pacientes em tratamento de Covid-19, em oito estados. As autorizações são de caráter excepcional e temporário, destinadas para Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na modalidade de autorização, que substituiu a habilitação de leitos, o governo federal disponibiliza parte das despesas com um pagamento mensal. O valor do repasse correspondente ao mês de abril foi de R$ 2,4 milhões. 

Ao longo deste ano, o Ministério da Saúde autorizou mais de 3,1 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, com investimento de mais de R$ 58,6 milhões. Esses leitos são voltados para pacientes em tratamento de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que precisam de suporte de oxigênio. 

Circulação viral da Covid-19 e sequelas alertam para cuidados mesmo com vacinação em curso

Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 é criada pelo Governo Federal

A autorização ocorre após solicitação dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. O pedido de autorização é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que arcam com a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

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11/05/2021 04:00h

Especialistas ressaltam que ainda há uma grande quantidade de pessoas suscetíveis à Covid-19 e que mesmo os curados podem ter sequelas graves, problemas que só serão evitados com a diminuição da circulação viral aliada à vacinação

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A análise sobre o futuro da pandemia no Brasil liga alertas para a população que relaxou nas medidas de contenção à Covid-19. Embora a vacinação avance para grupos prioritários, especialistas ressaltam que o cenário dos próximos meses possui condicionantes perigosas que podem trazer números trágicos e efeitos prolongados.

Dois pontos são apontados como preocupantes diante do comportamento atual da sociedade. O primeiro está relacionado à grande quantidade de pessoas suscetíveis ao vírus, pois ainda há muitos brasileiros que não adquiriram imunidade naturalmente, após a infecção, ou por meio da vacina, o que possibilita uma possível terceira onda de casos e óbitos. O segundo diz respeito às sequelas da doença, pois crescem as estatísticas e estudos que mostram problemas de saúde em curados da Covid-19.

Tarcísio Rocha, membro do Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde da Covid-19 da Universidade de Brasília (COES-UnB), é enfático ao lembrar que o vírus não vai desaparecer. “Ele não tem sazonalidade, não é como o vírus da gripe. Ele vai permanecer aqui, infelizmente e provavelmente, para todo sempre. A humanidade só erradicou um único vírus até hoje em toda a sua história, que é o vírus da varíola. Todos os demais, mesmo com vacinas, continuam presentes e vão requerer cuidado”, pontua.

O professor do instituto de física da UnB também é participante de um grupo de pesquisadores de diferentes instituições do Brasil e do exterior, que vem produzindo notas técnicas desde o começo da pandemia. Na visão dele, as projeções para os próximos meses indicam a urgência em diminuir a circulação do vírus na sociedade.

“A única forma de evitar a propagação do vírus é diminuindo o contato social. Por quê? Porque o vírus se transmite quando duas pessoas estão próximas uma da outra. Se elas estão longe, o vírus não passa pela internet, por telefone, por telepatia”, exemplifica.

Futuro 

Tarcísio lembra que os cálculos sobre a chamada imunidade de rebanho, ou seja, a imunidade coletiva de boa parte da população que permite frear o avanço das contaminações, mostra que é preciso ter, em média, mais de 70% da população imunizada. “Teremos que vacinar uma ampla quantidade de pessoas, não apenas os idosos ou aquelas com comorbidades”, explica.

Por isso, o pesquisador avalia que a possibilidade de uma terceira onda é real, apesar de não ser possível saber como ela virá. “Pode-se criar as condições para uma terceira onda, sobretudo nos locais em que ainda há uma proporção muito alta de pessoas que nunca tiveram contato com o vírus. Por isso, temos que nos cuidar ainda por algum tempo”, alerta.

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Para se preparar para o futuro, especialistas ressaltam que é preciso contar com a aplicação de medidas de segurança pela população e o fortalecimento do sistema de saúde pelos governos. Essa necessidade de reconhecimento do SUS é citada por Alessandro Chagas, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Para Alessandro, é preciso se preparar para o enfrentamento desta pandemia nos próximos meses e ainda estar pronto para outras possíveis epidemias. “A maior força que nós teremos para evitar essas próximas pandemias, que com certeza virão, é diante da segurança do sistema público e de nunca perder de vista a saúde como direito. Isso é primordial daqui para frente.”

Sequelas 

Outra preocupação do Conasems é como o sistema nacional lidará com as sequelas causadas pela Covid-19. Um estudo realizado no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), por exemplo, mostrou disfunções cognitivas em 80% dos pacientes que já foram contaminados. Outras pesquisas também sugerem sequelas em diferentes partes do corpo. Segundo Alessandro, ainda é cedo para dizer qual a dimensão deste problema, mas muitas questões vão surgir nos próximos anos dentro desse contexto, e a valorização do SUS, com ampliação de pessoal, por exemplo, é fundamental.

A infectologista Ana Helena Germoglio explica que, apesar do novo coronavírus ser um vírus respiratório, ele pode gerar comprometimento de, praticamente, todos os sistemas. “A síndrome pós-Covid, sem dúvida, será mais um desafio para os sistemas de saúde de todo o mundo. Vários tipos de sequelas — neurológicas, musculares, cardíacas, pulmonares — levam a necessidade de tratamento, ou reabilitação, prolongado, às vezes permanente”, detalha. 

A médica especialista avalia que o caminho para lidar com esse problema tem como base o investimento em acompanhamento multidisciplinar para esses pacientes com sequelas, o que seria fundamental para evitar novas internações por complicações pós-Covid. Nesse sentido, Ana Helena cita que é preciso ampliar a atenção básica, lembrando que outras doenças que necessitam de atendimento foram sendo deixadas de lado na pandemia. 

O Ministério da Saúde lançou, ainda em 2020, um projeto chamado Reabilitação Covid-19, que dá apoio a cinco hospitais públicos na recuperação de pacientes pós-Covid-19. “São realizadas três visitas presenciais da equipe do Sírio-Libanês para implementação de protocolos e metodologias, além de tutorias virtuais para acompanhamento dos indicadores que medirão a reabilitação, com intuito de que o paciente retorne à rotina normal”, divulgou a pasta, em nota.

O projeto foi realizado inicialmente em cinco unidades da federação, sendo implementado no Hospital Geral de Fortaleza (CE), Hospital de Base (DF), Hospital Municipal de Contagem (MG), Hospital Geral de Palmas (TO) e Hospital Geral do Trabalhador (PR). 

Os primeiros resultados mostram que houve um aumento de 26% na evolução dos pacientes em relação a independência motora e funcional. As ações continuam até 2023, e devem atender dez hospitais por ano. 

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