A Bahia tem se destacado na geração de energias renováveis. No primeiro trimestre de 2023, o estado produziu 34,25% de energia eólica, a maior geração total desse tipo no Brasil. Já a energia solar ficou em 19,72%, a segunda maior. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

De acordo com o diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Victor iOcca, a energia elétrica é um bem essencial e, quando um país consegue oferecer uma energia confiável e barata para a população, isso traz competitividade para a indústria. “Ela gera empregos, renda, desenvolvimento para esse país. Esse desenvolvimento vai se traduzir em uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade”, aponta.

Para o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, a energia elétrica, principalmente de fontes renováveis, é um um caminho natural para o Brasil, que conta com abundantes recursos naturais propícios à geração elétrica.

Esse cenário pode se tornar ainda melhor com o novo marco do setor elétrico (PL 414/2021), que já aprovado no Senado, está aguardando a criação de comissão temporária pela mesa na Câmara dos Deputados. O projeto de lei permitirá que todos os consumidores de eletricidade escolham de quem comprar energia, independentemente de carga e tensão utilizada.

Atualmente, consumidores comuns e pequenas empresas fazem parte do mercado cativo, ou do ambiente de contratação regulada (ACR), que têm acesso à energia através das distribuidoras. Nesse cenário, os cidadãos só podem comprar a energia da concessionária que atende à sua região, ficando sujeitos às tarifas cobradas pela empresa.

Parlamentares defendem aprovação do novo marco do setor elétrico

Mercado Livre

O PL 414 possibilita que esses usuários tenham a opção de mudar para o mercado livre de energia, que hoje é restrito aos consumidores com carga igual ou superior a 500 quilowatts. Nesse contexto, as empresas têm a liberdade de escolher de quais fornecedores vão comprar a de energia elétrica, de acordo com suas necessidades individuais. Desse modo, é comum que o valor da fatura de energia seja reduzido.

O mercado livre de energia responde por 30% da energia consumida no Brasil, segundo a Abraceel. Além disso, 85,5% do consumo industrial do país vem do mercado livre. Para o vice-presidente da associação, a reforma regulatória do setor elétrico tornou-se necessária e urgente.

“Principalmente por causa das recentes transformações tecnológicas e da demanda dos consumidores que querem maior protagonismo e empoderamento. Os consumidores querem energia mais barata e renovável”, aponta Bernardo Sicsú.

Segundo o deputado José Rocha (União-BA), signatário da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o mercado livre é o caminho correto para acabar com a relação de dependência dos consumidores. “É muito mais econômico para o consumidor poder produzir a sua energia, utilizar aquilo que é da sua necessidade e poder vender o excedente.”

Rocha afirma que o país pode ser o pioneiro desse modelo, e que a principal vantagem são as fontes de energia renováveis. “O Brasil tem realmente um potencial muito grande de energia solar, e temos também a energia eólica. E são energias renováveis, que vêm ao encontro do desejo do mundo todo, que é você não ter a produção de carbono”, informa.

A Frente Parlamentar Mista da Indústria (FPMI), presidida pelo deputado José Rocha (União-BA), foi instalada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

Além de fornecer apoio no Congresso Nacional em pautas do segmento com análise de projetos que incentivem a industrialização, a FPMI busca construir um ambiente favorável ao desenvolvimento da indústria.

“A minha motivação é o reconhecimento da indústria como um dos setores mais importantes da economia. Políticas públicas são importantes para a recuperação da indústria no Brasil e esse é o papel do Congresso Nacional”, destacou José Rocha.

Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o apoio da frente parlamentar é fundamental para fortalecer o setor industrial. “A frente vem num momento muito importante, onde o governo federal quer realmente fazer uma retomada da indústria de tal maneira que a gente, na indústria brasileira, possa ficar cada vez mais fortalecida, já é uma indústria diversificada, mas nós precisamos crescer, ter uma participação maior no PIB do Brasil, porque é a indústria que gera empregos de qualidade, com maior conhecimento, com melhor remuneração”, afirma.

Segundo o presidente da CNI, a frente parlamentar faz parte de um esforço conjunto para a retomada da indústria. “Essa frente certamente vai contribuir muito ao próprio esforço que está sendo feito pelo governo, pelas entidades empresariais, como a CNI, para ter um Brasil, uma indústria realmente competitiva e preparada para participar em qualquer mercado global”, diz.

Política Industrial

Durante o lançamento da Frente Parlamentar da Indústria, o vice-presidente da República e titular do MDIC, Geraldo Alckmin, reforçou a preocupação com o desenvolvimento de uma política industrial brasileira.

“Vamos trabalhar em conjunto com a frente pela recuperação da indústria para construirmos uma bela proposta de política industrial. O Brasil das últimas décadas teve uma desindustrialização forte e precoce. Precisamos agir nas causas do problema.”

No início de abril, o governo federal reativou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com o intuito de contribuir para o debate e elaboração de uma nova política industrial para o Brasil.
 

A produção industrial nacional subiu 1,1%, em março de 2023 em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 0,9%. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o economista e educador financeiro Alexandre Arci, esse crescimento é muito importante para o reaquecimento econômico. Ele explica que entre os fatores para essa retomada está o reinvestimento na própria categoria industrial.

“A inflação controlada, em alguns momentos vindo abaixo da expectativa, traz um cenário futuro de um ajuste da nossa taxa Selic e uma taxa Selic mais baixa estimula cada vez mais o consumo favorecendo toda a produção industrial.”  O especialista ressalta também que o ajuste cambial também traz um incentivo maior para a produção industrial.

De todas as atividades pesquisadas, 16 avançaram em março. Entre elas, os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%). Outras contribuições positivas relevantes vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), de outros equipamentos de transporte (4,8%), de produtos químicos (0,6%), de couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).

Para que o cenário da produção industrial continue avançando de maneira positiva, o economista Alexandre Arci diz que algumas medidas precisam ser adotadas. “É importante que todas as regras tributárias sejam revistas e simplificadas facilitando para que o empreendedor possa ter mais previsibilidade facilitando assim toda a sua gestão.”

O especialista também destaca a necessidade de baixar a taxa Selic: “Isso faz com que o custo do dinheiro fique mais barato reaquecendo toda a economia interna, facilitando para quem precisa de crédito e automaticamente a produção industrial esteja pronta para aumentar todo o seu efetivo de produção e para que consiga atender toda essa demanda que está restrita desde a época do coronavírus, onde grande parte da população brasileira buscou alternativas de gastar menos.”

Entre as grandes categorias econômicas, ainda frente ao mês imediatamente anterior, bens de capital (6,3%) e bens de consumo duráveis (2,5%) assinalaram as taxas positivas mais acentuadas em março de 2023, com a primeira acumulando alta de 7,0% em dois meses consecutivos de avanço; e a segunda eliminando parte da perda de 2,7% acumulada nos dois primeiros meses de 2023. O setor de bens intermediários (0,9%) também cresceu e intensificou o avanço de 0,5% assinalado em fevereiro último.

Reforma tributária

Segundo o deputado José Rocha (União-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Indústria, é um crescimento tímido, mas que deve ser reconhecido. Ele acredita que com o empenho do governo em oferecer segurança jurídica e menos tributação, o setor pode ganhar mais fôlego para continuar avançando.

“Temos setores que precisam ser diferenciados na tributação e que não venham a ser penalizados. Vamos também nos debruçar no Congresso Nacional tanto no marco fiscal quanto na reforma tributária para dar maior tranquilidade às pessoas que investem nesse segmento com geração de emprego e geração de renda no país. É o segmento que mais gera emprego, portanto, é o segmento que dá maior estabilidade social às famílias e precisa ter um olhar do governo no sentido de não penalizar esse setor que já sofreu na pandemia.” afirma o parlamentar.