O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1.392 de 2026 que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no país. Do total, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e outros R$ 24 milhões irão para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os recursos destinados ao MDS serão usados para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção afetada pelo fenômeno estão entre as mais beneficiadas pela medida.

Já a verba destinada à Funai será aplicada em ações emergenciais voltadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas, áreas historicamente mais vulneráveis a episódios de seca e escassez hídrica.

El Niño online

Além da liberação de recursos, o governo federal lançou uma página online dedicada ao fenômeno: o gov.br/elnino. O site busca facilitar o acesso da população aos dados produzidos por órgãos oficiais sobre o El Niño, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta adotadas pelas autoridades.

A plataforma traz orientações voltadas a estados, municípios e à população em geral, além de dados sobre monitoramento do fenômeno, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e o conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño sobre a população e a economia do país.

De acordo com a página, a estrutura federal conta com 272 bases operacionais, 6.686 profissionais e 49 aeronaves, além de 4.410 brigadistas federais registrados em julho de 2026.

Efeitos

O El Niño é um fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, que altera a circulação atmosférica e torna os volumes de chuva irregulares em diferentes regiões do planeta. No Brasil, ele provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na Região Sul do país — padrão que orienta as ações emergenciais anunciadas pelo governo.

Os números sorteados da Mega-Sena 3062, de 24/09/2026, foram: 05 - 09 - 11 - 17 - 18 - 38.

Números sorteados da Mega-Sena 3062 (24/09/2026)

05 - 09 - 11 - 17 - 18 - 38

Resultado oficial conferido com a Caixa às 21:27. consulte o resultado oficial no site da Caixa

O concurso 3062 da Mega-Sena foi realizado nesta quinta-feira (24/09/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal e o prêmio acumulou.

O próximo sorteio está marcado para domingo (27/09/2026), com prêmio estimado em R$ 45.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Prêmios do concurso 3062

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 86 apostas ganhadoras, R$ 19.736,75
• Quadra (4 acertos): 5.065 apostas ganhadoras, R$ 552,38

A arrecadação total do concurso foi de R$ 42.594.912,00.

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana: às terças e quintas, às 21h, e aos domingos, às 11h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Números apostados	Probabilidade de acertar 6 dezenas
6 números	1 em 50.063.860
7 números	1 em 7.151.980
8 números	1 em 1.787.995
9 números	1 em 595.998
10 números	1 em 238.399
15 números	1 em 10.003

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social

Assista ao sorteio da Mega-Sena 3062 na transmissão oficial da Caixa.

Último resultado da Mega-Sena (concurso 3061)

Veja o resultado da Mega-Sena 3061.

Redação Brasil 61

Os números sorteados da Lotofácil 3788, de 24/09/2026, foram: 01 - 04 - 05 - 07 - 08 - 09 - 12 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24.

Números sorteados da Lotofácil 3788 (24/09/2026)

01 - 04 - 05 - 07 - 08 - 09 - 12 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24

Resultado oficial conferido com a Caixa às 21:28. consulte o resultado oficial no site da Caixa

O concurso 3788 da Lotofácil foi realizado nesta quinta-feira (24/09/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Nenhuma aposta acertou as 15 dezenas.

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3789, que será realizado na sexta-feira, 25 de setembro de 2026, está estimado em R$ 9.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Resultado e premiação da Lotofácil 3788

• 15 acertos - Não houve ganhadores
• 14 acertos - 197 apostas ganhadoras, R$ 2.929,06
• 13 acertos - 8.721 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 118.763 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 693.509 apostas ganhadoras, R$ 7,00

A arrecadação total do concurso foi de R$ 30.060.317,00.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados	Valor da aposta
15	R$ 3,50
16	R$ 48,00
17	R$ 408,00
18	R$ 2.448,00
19	R$ 11.628,00
20	R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sexta-feira, às 21h, e no domingo, às 11h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Assista ao sorteio da Lotofácil 3788 na transmissão oficial da Caixa.

Último resultado da Lotofácil (concurso 3787)

Veja o resultado da Lotofácil 3787.

Redação Brasil 61

Turistas de diferentes regiões do país estão sendo entrevistados para ajudar a traçar um perfil dos viajantes e entender como eles planejam e avaliam suas viagens. Realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Itaipu Parquetec, a Pesquisa Nacional de Demanda Turística (PNDT) já começou em 50 municípios das cinco regiões brasileiras (veja lista abaixo). A previsão é realizar cerca de 22,5 mil entrevistas presenciais até 3 de outubro. Os resultados devem ser disponibilizados até abril de 2027.

O levantamento vai reunir informações para apoiar o desenvolvimento do turismo nacional. A pesquisa vai analisar os seguintes aspectos:

• Motivos das viagens;
• Planejamento do deslocamento;
• Fontes de informação usadas na escolha do destino; 
• Avaliação da experiência vivida.

O questionário é padronizado para todos os municípios participantes. As perguntas abordam informações como meios de transporte, hospedagem, tempo de permanência, composição dos grupos de viagem, atividades realizadas e gastos durante a estadia.

Além da dimensão dos padrões de comportamento dos turistas, a pesquisa também deve apontar a percepção dos visitantes sobre infraestrutura, qualidade dos serviços, acessibilidade, segurança, conectividade e preços.

Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a pesquisa ocorre em um momento de expansão do setor e pode ajudar o governo a formular políticas públicas com base em informações atualizadas.

“A pesquisa vem num momento oportuno, porque o turismo no Brasil tem crescido bastante e um dos nossos desafios à frente do ministério é poder fazer com que esse crescimento se torne permanente e a gente possa avançar cada vez mais. E a pesquisa se dá exatamente para que a gente possa, recolhendo os dados mais apurados e fiéis do momento turístico que nós estamos fazendo, implementar políticas públicas consistentes para desenvolver o turismo em todas as regiões do Brasil”, afirma.

Municípios

A escolha dos 50 municípios foi baseada no Mapa do Turismo Brasileiro e em indicadores relacionados à atividade turística, como o Índice Geral dos Municípios – ranking que categoriza os destinos a partir da análise de 70 indicadores, distribuídos em dez dimensões relacionadas ao turismo.

O ministro destaca que a abrangência nacional da pesquisa busca considerar as diferenças entre os destinos brasileiros.

“A gente leva em consideração os indicadores que nós temos nos Índices Gerais dos Municípios e a participação na atuação turística. Então, é importante destacar que é uma pesquisa nacional. O Brasil é um país continental, com várias demandas, belezas naturais, vários tipos de turismo, então é uma pesquisa bastante abrangente. Muito vai ser discutido e cinquenta municípios do nosso país estão sendo escolhidos nesse momento”, ressalta.

A seleção reúne cidades das cinco regiões e inclui destinos como Ananindeua (PA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Conforme o MTur, a expectativa é ampliar a participação dos municípios posteriormente.

Pesquisa 

A pesquisa integra as ações do Observatório Nacional de Turismo Sustentável e é coordenada pela Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT), que é responsável pelo planejamento metodológico, coordenação da coleta de dados e consolidação dos resultados. 

A expectativa do MTur é de que os dados contribuam para identificar padrões de comportamento dos visitantes e orientar ações voltadas ao desenvolvimento dos destinos.

Também estão previstos workshops nas cinco regiões do país e uma conferência nacional até o primeiro semestre de 2027. O objetivo será apresentar a metodologia e compartilhar conhecimentos relacionados ao levantamento.

A proposta é que informações sobre o perfil e o comportamento dos visitantes possam ajudar a direcionar investimentos e estratégias para o setor, com impactos sobre pequenas e grandes empresas, além dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva do turismo. 

O ministério também aponta a pesquisa como instrumento para apoiar o desenvolvimento econômico dos destinos e a preservação do patrimônio natural e cultural do país.

A coleta da Pesquisa Nacional de Demanda Turística (PNDT) é realizada por pesquisadores capacitados e identificados por crachá, em pontos de circulação e concentração de visitantes. Estão aptos a participar do estudo turistas brasileiros e estrangeiros com 18 anos ou mais. É necessário não ser residente do município pesquisado e ter realizado ou pretendido realizar ao menos uma pernoite no destino durante a viagem.

Lista dos municípios onde as pesquisas serão aplicadas

Região Norte

Ananindeua/PA

Belém/PA

Boa Vista/RR

Cruzeiro do Sul/AC

Ji-Paraná/RO

Macapá/AP

Manaus/AM

Palmas/TO

Paraíso do Tocantins/TO

Porto Velho/RO

Rio Branco/AC

Região Nordeste

João Pessoa/PB

Recife/PE

Maceió/AL

Natal/RN

Aracaju/SE

Cabedelo/PB

Caucaia/CE

Fernando de Noronha/PE

Fortaleza/CE

Japaratinga/AL

Parnaíba/PI

Parnamirim/RN

Porto Seguro/BA

Salvador/BA

São Cristóvão/SE

São José de Ribamar/MA

São Luís/MA

Teresina/PI

Região Sudeste

São Paulo/SP

Rio de Janeiro/RJ

Armação dos Búzios/RJ

Belo Horizonte/MG

Extrema/MG

Ilhabela/SP

Vila Velha/ES

Vitória/ES

Região Sul

Balneário Camboriú/SC

Curitiba/PR

Florianópolis/SC

Foz do Iguaçu/PR

Gramado/RS

Porto Alegre/RS

Região Centro-Oeste

Brasília/DF

Caldas Novas/GO

Campo Grande/MS

Cuiabá/MT

Goiânia/GO

Sinop/MT

Três Lagoas/MS
 

A Fundação Nacional de Artes, a Funarte, atua há cinco décadas no desenvolvimento das artes brasileiras. Vinculada ao Ministério da Cultura, a instituição trabalha com artes visuais, circo, dança, música e teatro. 

Sua trajetória começou em 1975, com a missão de incentivar e apoiar as atividades artísticas em todo o país. Inicialmente, a atuação estava concentrada principalmente na música e nas artes plásticas, hoje compreendidas no campo das artes visuais. 

Ao longo do tempo, a Fundação passou por mudanças administrativas e ampliou suas áreas de atuação. Hoje, a Funarte realiza chamadas públicas, apoia a circulação de obras e promove atividades de formação e intercâmbio. 

Também mantém teatros, espaços culturais e acervos, além de desenvolver ações de cooperação internacional. 

O Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação reúne mais de um milhão de itens relacionados às artes e à história da instituição. 

Em 2026, o centro ganhou uma sede própria em um casarão tombado no Rio de Janeiro. 

Na formação artística, a Funarte mantém a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, criada em 1982. 

A escola oferece um curso técnico de dois anos, com bolsas de estudo, em parceria com o Instituto Federal do Rio de Janeiro. 

Entre as iniciativas da Fundação está o Programa Funarte de Difusão Nacional, voltado à circulação de produções e ao intercâmbio entre diferentes territórios. 

Já o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas contempla grupos, coletivos, espaços e eventos que desenvolvem atividades regulares. 

A Fundação também coordena a implementação da Política Nacional das Artes, instituída em 2026. 

A política busca ampliar o acesso e promover o direito da população às artes. 

Suas diretrizes incluem a diversidade cultural, a liberdade de criação, a inclusão e a acessibilidade. 

As chamadas públicas, os serviços e as informações sobre os espaços culturais estão disponíveis em gov.br/funarte. 

 

O Ofício das Baianas de Acarajé mantém vivos saberes de matriz africana transmitidos entre gerações. Registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2005, o ofício reúne conhecimentos sobre o preparo dos alimentos, a religiosidade, as roupas tradicionais e a venda em tabuleiro. 

O reconhecimento foi concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Preparado com feijão-fradinho e frito no azeite de dendê, o acarajé tem origem na África Ocidental. Os conhecimentos sobre seu preparo chegaram ao Brasil com africanos escravizados.  Esses saberes foram preservados principalmente por mulheres negras. 

O alimento também mantém vínculos com as religiões de matriz africana e com práticas do candomblé. 

Nas ruas, praças, feiras e festas populares, os tabuleiros reúnem acarajé, abará, cocadas, mingaus e outras preparações da culinária afro-brasileira. 

Cada elemento faz parte dessa tradição, da escolha dos ingredientes à organização do tabuleiro. 

O aprendizado acontece entre familiares e também na troca de conhecimentos com outras baianas. 

Em 2022, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a revalidação do título. A decisão também ampliou a abrangência do registro para todo o território nacional, onde a prática tenha sido ou venha a ser identificada. As ações de salvaguarda buscam apoiar a continuidade do ofício e a transmissão dos conhecimentos às próximas gerações. 

A participação das próprias baianas faz parte desse processo de preservação. 

Mais informações em gov.br/cultura. 
 

O Ministério da Cultura (MinC) ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo para a comprovação anual da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB. 

Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos à nova data. Os entes federativos precisam comprovar a execução de, no mínimo, 60% dos recursos para receber a próxima parcela da PNAB. 

Repassados pelo Governo Federal, por meio do MinC, os recursos da PNAB são destinados ao financiamento de ações, projetos e iniciativas culturais em todo o país. 

O Ministério da Cultura informa ainda que vai reabrir a Plataforma CultBR para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos pelos estados e pelo Distrito Federal. 

Além disso, equipes do ministério vão realizar reuniões com os estados que apresentam dificuldades na execução dos recursos, com orientações para apoiar a implementação da política. 

A população também pode acompanhar a aplicação dos recursos pelo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, disponível no site do MinC, em www.gov.br/cultura.

No painel, é possível consultar informações sobre o planejamento e a execução da PNAB nos estados e municípios. 

O bilhete 040292 levou o 1º prêmio da Loteria Federal 6103, sorteada em 23/09/2026.

Bilhetes sorteados da Loteria Federal 6103 (23/09/2026)

• 1º - Bilhete 040292
• 2º - Bilhete 053081
• 3º - Bilhete 065578
• 4º - Bilhete 042304
• 5º - Bilhete 065837

Resultado oficial conferido com a Caixa às 20:19. consulte o resultado oficial no site da Caixa

Resultado Concurso 6103 (23/09/2026)

Destino	Bilhete	Unidade Lotérica	Cidade/UF	Valor do Prêmio (R$)
1º	040292	MACHADO LOTERIAS	VITORIA/ES	R$ 500.000,00
2º	053081	LOTERICA DO MERCADO	ARACAJU/SE	R$ 35.000,00
3º	065578	AGENCIA LOTERICA MILIONARIA	CACADOR/SC	R$ 30.000,00
4º	042304	LOTERICA CANTINHO DA SORTE	BARRA DO BUGRES/MT	R$ 25.000,00
5º	065837	LOTERIA GRANDE JOGADA	PAULISTA/PE	R$ 20.363,00

Onde foram feitas as apostas ganhadoras da Loteria Federal 6103

O resultado da Loteria Federal, concurso 6103, divulgado nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, premiou apostadores do Espírito Santo, de Sergipe, de Santa Catarina, de Mato Grosso e de Pernambuco. O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo/SP. O bilhete vendido na Machado Loterias, em Vitória/ES, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado ao bilhete da Loterica do Mercado, em Aracaju/SE, enquanto a aposta feita na Agencia Loterica Milionaria, em Caçador/SC, faturou R$ 30.000,00.

Entre os demais sortudos, o quarto prêmio, de R$ 25.000,00, saiu para o bilhete da Loterica Cantinho da Sorte, em Barra do Bugres/MT, e o quinto prêmio, de R$ 20.363,00, saiu para o bilhete da Loteria Grande Jogada, em Paulista/PE. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Resultado Concurso 6103 (23/09/2026)

• Resultado da Lotofácil 3787 de hoje (23/09/2026): bilhetes sorteados

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.

O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana — às quartas, às 20h, e no fim de semana, atualmente no domingo, às 11h — e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação

Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.

O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Assista ao sorteio da Loteria Federal 6103 na transmissão oficial da Caixa.

Último resultado da Loteria Federal (concurso 6102)

Veja o resultado da Loteria Federal 6102.

Redação Brasil 61

Os números sorteados da Lotofácil 3787, de 23/09/2026, foram: 03 - 04 - 06 - 08 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24.

Números sorteados da Lotofácil 3787 (23/09/2026)

03 - 04 - 06 - 08 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24

Números lidos ao vivo na transmissão oficial da Caixa e conferidos por dupla leitura independente; a conferência com o resultado oficial da Caixa sai em instantes. consulte o resultado oficial no site da Caixa

Assista ao sorteio da Lotofácil 3787

O resultado da Lotofácil concurso 3787 foi divulgado nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026. O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os dados de premiação e o número de apostas ganhadoras serão atualizados assim que divulgados oficialmente pela Caixa.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados	Valor da aposta
15	R$ 3,50
16	R$ 48,00
17	R$ 408,00
18	R$ 2.448,00
19	R$ 11.628,00
20	R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sexta-feira, às 21h, e no domingo, às 11h.

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Último resultado da Lotofácil (concurso 3786)

Veja o resultado da Lotofácil 3786.

Redação Brasil 61

O prazo de inscrição para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi estendido até o dia 30 de setembro de 2026. A data inicial estava prevista para o dia 22 de setembro, mas a Comissão Eleitoral  entendeu que o prazo maior amplia a participação da sociedade civil no processo.

A alteração no  Edital de Chamamento Público MinC nº 9 também altera o período da análise documental, que deve ocorrer entre os dias 1º e 13 de outubro de 2026. Clique aqui para acessar a íntegra do documento.

Todo o processo continua sendo realizado por meio da plataforma digital Vota Cultura e definirá a composição de 21 Colegiados Nacionais de Participação Social e do Plenário do CNPC para o mandato de 2026 a 2029.

Envio de documentos e recursos 

Além do calendário, a alteração do edital modifica o anexo que trata das comprovações documentais. Ele foi reestruturado para permitir a inclusão de novos documentos, como portfólios, vídeos e complementos, após finalizada a inscrição. Essa inclusão, no entanto, deve estar estritamente relacionada à correção dos motivos que geraram a inabilitação pela comissão avaliadora, ou seja, durante a fase de recursos.

O edital retificado também estabelece que, caso a pessoa precise alterar dados cadastrais ou anexos, será possível fazer uma nova inscrição. Nesse caso, o cadastro anterior será totalmente cancelado e todos os documentos deverão ser anexados novamente. Esse processo poderá ser refeito quantas vezes necessário, sendo válida apenas a última inscrição enviada.

Validação de cotas e declarações coletivas 

Há mudanças também no procedimento de confirmação complementar para pessoas negras. Agora, ela será realizada de forma remota e assíncrona, por meio do envio de fotos e vídeo. A sessão telepresencial por videoconferência que estava prevista será utilizada apenas para a resolução de eventuais problemas técnicos.

Para povos e comunidades tradicionais, será permitido o uso de formulários de declaração de pertencimento em formato coletivo. Isso significa que é possível utilizar uma única declaração com assinaturas das lideranças para atestar o pertencimento de várias pessoas. O nome e o CPF de cada uma delas deve constar na lista. A medida foi adotada em respeito à dinâmica de organização de aldeias, quilombos e terreiros.

Participação de servidores 

Também houve mudança referente à participação de servidores públicos na eleição. Servidores da União que atuam nas áreas finalísticas da cultura seguem proibidos de votar e de se candidatar. Já servidores de estados e municípios ligados à cultura podem se inscrever para votar, mas não podem concorrer. E os servidores, inclusive da União, vinculados a áreas não finalísticas (áreas meio) estão liberados tanto para votar quanto para se candidatar.

Por fim, o texto regulamenta que a promoção e a campanha eleitoral ficam permitidas imediatamente após a efetivação da inscrição da pessoa candidata. 

Lembrando que todas as inscrições serão avaliadas e posteriormente declaradas habilitadas, se cumprirem todos os requisitos. A previsão é que a lista seja divulgada no dia 14 de outubro.

Materiais de orientação, guias informativos e tutoriais em vídeo estão disponíveis na página do CNPC. Clique aqui para acessar. Pedidos de informações e dúvidas podem ser enviados para [email protected]

Com informações do Ministério da Cultura.