31/12/2025 04:05h

Atendimento presencial ocorre pela última vez no dia 30; Pix segue funcionando normalmente

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As agências bancárias não abrirão nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, em razão do feriado de Ano-Novo, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O último dia de atendimento presencial ao público será o dia 30, com expediente normal e realização de todas as operações bancárias.

Durante o período, as compensações bancárias, incluindo a TED, ficam suspensas, mas o Pix funcionará normalmente. Contas de consumo com vencimento nessas datas poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte sem multa ou juros, enquanto tributos e impostos devem ser pagos antecipadamente.

Principais orientações ao cliente

  • Tributos costumam vir com datas já ajustadas ao calendário de feriados;
  • Se não houver ajuste, recomenda-se antecipar o pagamento ou agendar pelos caixas eletrônicos;
  • Canais eletrônicos seguem disponíveis e concentram a maioria das transações;
  • Boletos de sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As informações são da Agência Brasil.

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31/12/2025 01:30h

Fiscalizações e ações educativas começaram na terça (30) e vão até o próximo domingo (4); foco é na tolerância zero à mistura de álcool e direção para diminuir mortes no trânsito

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na última terça-feira (30), a Operação Ano Novo – que tem como foco o combate à embriaguez ao volante. As ações e fiscalizações vão até às 23h59 do próximo domingo (4) nas rodovias federais. A iniciativa reúne policiais de todo o país, com o intuito de conscientizar motoristas para manter a segurança e diminuir mortes no trânsito.

A Operação Ano Novo integra a segunda etapa da Operação Rodovida – cuja primeira foi realizada entre os dias 23 e 28 de dezembro, ao longo do feriado de Natal. A fiscalização pretende garantir a segurança viária durante as festas de fim de ano.

A iniciativa tem como objetivo principal reduzir o número de acidentes e mortes nas rodovias federais. As ações focam na fiscalização e na conscientização dos condutores, em especial em relação aos riscos de dirigir embriagado.

Os dados preliminares dos acidentes e mortes registrados durante a semana de Natal indicam 1.196 sinistros e 111 óbitos nas rodovias federais. Apesar do número, a quantidade de feridos diminuiu 27% em comparação com os dados de 2024, com 1.347 em 2025. Os acidentes também recuaram 20% em relação ao ano passado. 

Operação Ano Novo 

As ações e fiscalizações da Operação Ano Novo serão realizadas em todas as rodovias federais do país. Veja os detalhes da operação em alguns estados brasileiros:

Bahia

Na Bahia, a PRF alerta que o volume de veículos deve aumentar, especialmente nos acessos à capital e às regiões turísticas do litoral baiano. 

A ação tem como foco a ampliação da segurança nas rodovias federais que cortam a Bahia durante as comemorações de fim de ano. Portanto, a PRF intensificará o policiamento de forma estratégica, concentrando equipes e recursos em trechos e horários com maior risco de acidentes.

Em paralelo às ações de trânsito, a PRF reforçará o combate à criminalidade, com abordagens qualificadas voltadas à prisão de foragidos da Justiça, recuperação de veículos roubados, apreensão de drogas, armas e outros ilícitos no estado baiano. 

Ceará

No estado do Ceará, as medidas adotadas durante o período de Ano Novo também incluem restrição de tráfego para veículos de carga de grande porte em rodovias federais de pista simples no estado. A restrição ocorre nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, sempre no horário das 16h às 22h.

A medida será aplicada a veículos ou combinações de veículos, com ou sem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensões excedam qualquer um dos seguintes limites:

  • 2,6 metros de largura
  • 4,4 metros de altura
  • 19,8 metros de comprimento
  • 58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC)

As restrições não serão aplicadas aos veículos que fazem o transporte de produtos perigosos, como gasolina, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo.

Minas Gerais

A Operação Rodovida Ano Novo 25/26 começou a partir da 0h de terça (30), nas rodovias federais em Minas Gerais. A PRF informou, em nota, que o aumento dos sinistros de trânsito provocados pelo consumo de álcool é um dos motivos para o reforço na fiscalização.

Conforme a corporação, cerca de 800 policiais devem fiscalizar as documentações do veículo e do condutor, os equipamentos obrigatórios de segurança dos veículos, o excesso de velocidade, o uso do cinto de segurança, as ultrapassagens proibidas, o uso de celular ao volante. Os agentes também irão combater crimes.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, os policiais rodoviários federais atuarão a partir de nove Delegacias e 24 Unidades Operacionais, reforçando o policiamento em mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais, distribuídos em 11 rodovias que cortam o estado. 

A fiscalização será intensificada nos trechos e horários com maior índice de acidentes e ocorrências criminais.

Ao longo da operação, a PRF vai focar no combate à alcoolemia ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. As ações contarão com o uso de câmeras de videomonitoramento e com o apoio da concessionária Motiva Pantanal.

O MS também terá restrição de tráfego para veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul no dia 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira), das 16h às 22h e no dia 01 de janeiro de 2025 (quinta-feira), das 16h às 22h.

Paraná

A PRF também já iniciou a Operação Ano Novo, com foco no combate à embriaguez ao volante, no Paraná. As ações serão intensificadas considerando que, de janeiro a dezembro de 2025, a PRF no Paraná registrou 439 acidentes de trânsito envolvendo motoristas que dirigiam após a ingestão de bebida alcoólica. Os dados apontam 27 mortes nessas ocorrências. A estatística é 41% maior que no mesmo período do ano passado.

Até o próximo domingo (4), as equipes da PRF visam reduzir o número de mortes nas rodovias federais que poderiam ser evitadas.

Roraima 

A PRF do estado de Roraima iniciou a maior operação de segurança viária do ano no estado, chamada de Rodovida 25/26. A abertura oficial ocorreu na Unidade Operacional da PRF em Boa Vista, localizado na BR 174 km 491.

As ações abrangem desde o Natal, Ano Novo, férias e vai até o Carnaval. A Operação Rodovida é uma ação nacional integrada que concentra esforços para reduzir a violência no trânsito, até 22 de Fevereiro de 2026.

Orientações para viajar com segurança

A PRF orienta que os motoristas devem seguir uma série de cuidados na hora de viajar para garantir a própria segurança e também de passageiros e pedestres. Confira as orientações:

  • Revisar o veículo antes de viajar;
  • Acompanhar as condições meteorológicas;
  • Checar as condições da rodovia;
  • Descansar antes da viagem;
  • Utilizar o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;
  • Ultrapassar em local permitido;
  • Não ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir;
  • Respeitar os limites de velocidade;
  • Não usar o celular ao volante.

Dirigir alcoolizado é considerado uma infração gravíssima. A multa aplicada é no valor de R$ 2.934,70 e implica na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
 

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30/12/2025 21:33h

O sorteio da Lotofácil 3575 ocorreu na noite desta terça-feira (30), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3575 da Lotofácil foi realizado nesta terça-feira (30/12/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Três apostadores acertaram as 15 dezenas. São das cidades de Brasília (DF), Ibiraci (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

O prêmio acumulado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3576, que será realizado na quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, está estimado em R$ 1.800.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!  

Números sorteados Lotofácil 3575

02-04-05-07-08-09-10-12-13-14-15-17-21-22-25

Resultado e premiação da Lotofácil 3573

  • 15 acertos 3 apostas ganhadoras, R$ 1.632.554,23

  • 14 acertos 402 apostas ganhadoras, R$ 2.196,92

  • 13 acertos 15660 apostas ganhadoras, R$ 35,00

  • 12 acertos 194240 apostas ganhadoras, R$ 14,00

  • 11 acertos 1070077 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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30/12/2025 21:00h

O procedimento é online, por meio do sistema PesqBrasil

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Pescadores profissionais têm até esta quarta-feira (31) para enviar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O cumprimento do prazo é obrigatório para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e assegurar o direito ao seguro-defeso.

A não apresentação do relatório dentro do prazo torna o RGP irregular, o que impede o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais vinculados à atividade pesqueira, como o seguro-defeso.

Para realizar o envio, o pescador deve estar com o RGP ativo e regular. Além disso, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passou a ser obrigatória tanto para a manutenção do registro quanto para o preenchimento e envio do relatório anual.

O procedimento é feito de forma totalmente online, por meio do sistema PesqBrasil – Pescador Profissional. Na plataforma, o profissional deve inserir o REAP, documento que comprova o exercício regular da atividade pesqueira ao longo do ano. No relatório, é necessário informar, mês a mês, os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais de pesca.

Veja mais:

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30/12/2025 16:55h

Pnad Contínua mostra ainda estabilidade no trimestre e crescimento anual do emprego


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A taxa de desemprego no Brasil recuou para 5,2%, menor taxa de desocupação desde 2012 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os dados referentes ao trimestre encerrado em novembro de 2025 foram divulgados nesta terça-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas desocupadas caiu para 5,6 milhões, o menor contingente já registrado pela série histórica. No auge da pandemia de covid-19, no trimestre encerrado em março de 2021, o país chegou a contabilizar 14,9 milhões de desempregados.

Emprego bate recorde

A menor taxa de desocupação foi acompanhada por um novo recorde no número de pessoas empregadas no país: 103,2 milhões. O nível de ocupação ficou em 59,0%.

Segundo a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, a manutenção do emprego em patamar elevado ao longo de 2025 contribuiu diretamente para a queda do desemprego. “A redução da pressão por busca de trabalho tem diminuído consideravelmente a taxa de desocupação”, afirmou.

Outro destaque do levantamento foi o avanço do emprego formal. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado chegou a 39,4 milhões, renovando o recorde histórico. Na comparação anual, houve crescimento de 2,6%, o equivalente a mais 1 milhão de trabalhadores formalizados, enquanto o indicador permaneceu estável no trimestre.

Informalidade recua

A taxa de informalidade caiu para 37,7% da população ocupada, o equivalente a 38,8 milhões de trabalhadores informais. O índice ficou abaixo dos 38% observados no trimestre encerrado em agosto e inferior aos 38,8% registrados no mesmo período de 2024, indicando uma melhora gradual na qualidade das ocupações.

Outros indicadores do mercado de trabalho

O levantamento do IBGE também aponta que o Brasil conta atualmente com:

  • 53 milhões de empregados no setor privado
  • 13,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada
  • 13,1 milhões de empregados no setor público
  • 26 milhões de trabalhadores por conta própria
  • 66 milhões de pessoas fora da força de trabalho
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29/12/2025 19:25h

O sorteio da Lotofácil 3574 ocorreu na noite desta segunda (27), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3574 da Lotofácil foi realizado nesta segunda-feira (29/12/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Nenhum apostador acertou as 15 dezenas.

O prêmio acumulado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3575, que será realizado na terça-feira, 30 de dezembro de 2025, está estimado em R$ 6 milhões. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!  

Números sorteados Lotofácil 3574

01-03-04-05-06-08-12-13-15-16-17-18-20-21-25

Resultado e premiação da Lotofácil 3573

 

  • 15 acertos Não houve acertador
  • 14 acertos 266 apostas ganhadoras, R$ 2.195,02
  • 13 acertos 12032 apostas ganhadoras, R$ 35,00
  • 12 acertos 135791 apostas ganhadoras, R$ 14,00
  • 11 acertos 627581 apostas ganhadoras, R$ 7,00

 

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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27/12/2025 19:00h

O sorteio da Lotofácil 3573 ocorre na noite deste sábado (27), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3573 da Lotofácil foi realizado neste sábado (27/12/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 3 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 569.570,73. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Tuntum (MA), Abaetetuba (PA) e Araguaína (TO).

O prêmio para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3574, que será realizado na segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, está estimado em R$ 1.800.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!  

Números sorteados Lotofácil 3573

01 - 02 - 07 - 08 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 17 - 20 - 22 - 23 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3573

  • 15 acertos - 3 apostas ganhadoras, R$ 569.570,73
  • 14 acertos - 266 apostas ganhadoras, R$ 1.924,15
  • 13 acertos - 8212 apostas ganhadoras, R$ 35,00
  • 12 acertos - 97309 apostas ganhadoras, R$ 14,00
  • 11 acertos - 504315 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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27/12/2025 18:00h

O sorteio da Loteria Federal 6029 ocorre na noite deste sábado (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O resultado da Loteria Federal, concurso 6029, divulgado neste sábado, 27 de dezembro de 2025, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Lotérica São João, de São José do Rio Preto/SP, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Lotérica JD dos Estados, em Campo Grande/MS, enquanto a aposta feita na Cardeal Loterias, em São Paulo/SP, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem a aposta na Lotérica 3 Amigos, em São Paulo/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 23.100,00 foi da Super Mania Lots, em São Paulo/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Veja mais:

Resultado da Loteria Federal 6029 (27): bilhetes sorteados

  • 1º prêmio: Bilhete 025022 – R$ 500.000,00
  • 2º prêmio: Bilhete 047260 – R$ 35.000,00
  • 3º prêmio: Bilhete 062390 – R$ 30.000,00
  • 4º prêmio: Bilhete 043987 – R$ 25.000,00
  •  5º prêmio: Bilhete 013311 – R$ 23.100,00

Resultado Concurso 6029 (27/12/2025)

Destino Bilhete Unidade Lotérica Cidade/UF Valor do Prêmio (R$)
025022 LOTERICA SAO JOAO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP R$ 1.350.000,00
047260 LOTERICA JD DOS ESTADOS CAMPO GRANDE/MS R$ 35.000,00
062390 CARDEAL LOTERIAS SAO PAULO/SP R$ 31.000,00
043987 LOTERICA 3 AMIGOS SAO PAULO/SP R$ 26.000,00
013311 SUPER MANIA LOTS SAO PAULO/SP R$ 23.100,00

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades :

  • Extração de quarta-feira: 1 em 92.000
  • Extração de sábado: 1 em 96.000
  • Milionária Federal: 1 em 84.000
  • Especial de Natal: 1 em 85.000 (por série)

Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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27/12/2025 04:25h

Índice da FGV fecha 2025 em queda, pressionado por juros altos, custos elevados e dificuldades na contratação de mão de obra

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O setor da construção civil encerrou 2025 em retração. Em dezembro, o Índice de Confiança da Construção (ICST), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,2 ponto e chegou a 91,4 pontos — o nível mais baixo desde maio de 2021, período ainda marcado pelos efeitos da pandemia.

 

Segundo a coordenadora de Projetos da Construção do FGV IBRE, Ana Maria Castelo, o setor atravessou todo o ano sem conseguir sustentar uma trajetória consistente de recuperação da confiança, o que evidencia um ambiente de instabilidade.

 

“A melhora observada em novembro não se sustentou. Ao longo de todo o ano, o setor não conseguiu engatar duas melhoras consecutivas da confiança setorial e, assim, o indicador alcançou em dezembro o pior patamar desde 2021. O que isso revela? Que a despeito da alta dos investimentos estimados para a infraestrutura, do elevado volume de contratações feitas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as dificuldades de encontrar trabalhadores e o aumento dos custos afetaram sobremaneira o ambiente de negócios das empresas. No último mês do ano, o Índice de Expectativas teve piora, mas o percentual que aponta alta da demanda nos próximos meses se mantém acima do percentual de queda, o que significa que, para 2026, a percepção dominante é de continuidade desse ambiente de mercado de trabalho pressionado”, observou.

 

De acordo com o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Júnior, as taxas de juros elevadas inibem o investimento. “Um investimento menor faz com que a confiança pare de subir. Como ocorre nesse caso, o Índice de Confiança da Construção Civil, algo que depende muito da questão dos juros, quando os juros estão muito elevados, faz com que a demanda caia.”

 

Apesar disso, houve um dado positivo: o nível de utilização da capacidade instalada, que mostra o quanto as empresas estão usando sua estrutura, subiu para 78,5% em dezembro. Isso significa que canteiros, trabalhadores e máquinas estão sendo mais utilizados.

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27/12/2025 04:10h

Comércio e shoppings ficam cheios de clientes no primeiro dia útil após o Natal, conhecido como Dia da Troca

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Família reunida, presentes trocados com parentes mas, às vezes, a felicidade dá lugar à frustração de um produto que não serviu adequadamente. É por casos assim que o primeiro dia útil após o Natal é conhecido como o Dia da Troca. O comércio fica repleto de clientes para fazer a devolução ou substituição de itens.

Nessas situações, é sempre bom saber o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Cor, modelo ou tamanho errados não são motivos para troca obrigatória de compras feitas em lojas físicas. É o estabelecimento que decide se faz ou não a devolução e sob quais circunstâncias, como prazo, manutenção da etiqueta e apresentação de cupom ou nota fiscal. Essas condições, no entanto, devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já para as compras realizadas de forma remota, ou seja, pela internet, telefone ou outro meio que não seja presencial, o consumidor tem garantido o direito ao arrependimento. O prazo estipulado pelo CDC é de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto. Quando é o caso, o fornecedor tem que arcar, inclusive, com os custos do frete da devolução, independentemente da motivação do consumidor.

Defeitos

As regras para quando o presente apresenta defeito são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O prazo garantido ao consumidor para reclamar de imperfeições é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, e de até 90 dias no caso de itens duradouros, como eletrodomésticos, roupas e celulares. O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema, contatados a partir da data da reclamação.

Se o defeito não for resolvido nesse período, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o abatimento proporcional do preço pago em decorrência do defeito ou a devolução do valor pago com correção monetária. Para objetos considerados essenciais, como geladeiras, não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei. Aqui, o fornecedor também deve custear as despesas com o envio ou postagem do produto.

Abrangência

Todas essas regras valem para itens importados comercializados por lojas ou sites brasileiros. É obrigatório que esses estabelecimentos tenham todas as informações em português. Para garantir os direitos, é recomendado que o consumidor sempre guarde a nota fiscal, recibos, termos de garantia e mantenha a etiqueta do produto intacta.

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