VoltarO concurso 3631 da Lotofácil foi realizado nesta segunda-feira (09/03/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 1 apostador acertou as 15 dezenas e levou para casa o prêmio de R$ 1.681.287,48. O bilhete premiado foi adquirido em São João de Meriti (RJ). De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município possui cerca de 440.870 habitantes. A cidade consolidou-se como um dos principais polos comerciais e de serviços da Baixada Fluminense, apresentando marcos icônicos como o Shopping Grande Rio, a Igreja Matriz de São João Batista e a Praça da Matriz.
O prêmio para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3632, que será realizado na terça-feira, 10 de março de 2026, está estimado em R$ 2.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!
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A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.
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De segunda-feira a sábado, às 21h.
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Baixar áudioCom o crescimento da demanda global por minerais essenciais à transição energética e à indústria tecnológica, o Brasil intensificou esforços para apresentar projetos de mineração a investidores estrangeiros durante agendas realizadas na última semana em Toronto, no Canadá.
A iniciativa reuniu representantes do setor mineral e empresas brasileiras interessadas em captar recursos para projetos de exploração e processamento mineral, com foco em minerais estratégicos utilizados na produção de eletrônicos, baterias e veículos elétricos.
A articulação das agendas internacionais contou com a participação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que organizou encontros com investidores, painéis temáticos e apresentações de projetos brasileiros entre os dias 1º e 5 de março.
A delegação brasileira foi liderada pela diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, e contou ainda com a presença do chefe do escritório da Agência na América do Norte, Igor Brandão, além do especialista em atração de investimentos Marcos Vale.
Parte da programação ocorreu paralelamente à convenção da PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada), considerada o evento mais influente do setor mineral no mundo. A edição de 2026 deve reunir cerca de 30 mil participantes de 135 países, além de mais de mil expositores e aproximadamente 2,5 mil investidores.
O Brasil mantém presença institucional no evento com um pavilhão próprio, que reúne representantes de 33 empresas de mineração, entidades do setor e autoridades do governo federal.
Durante a abertura do espaço brasileiro no dia 1º de março, Ana Paula Repezza ressaltou a importância de atrair capital internacional não apenas para a exploração mineral, mas também para ampliar a capacidade de processamento no país.
“Nesse braço de atração de investimentos, um dos setores estratégicos é o de minerais críticos. Estão no eixo central de toda a discussão de transição energética, enfrentamento das mudanças climáticas e eletrificação veicular. Não poderíamos deixar de estar aqui no pavilhão Brasil para mostrar nossos projetos estratégicos e atrair investimentos canadenses especialmente para as empresas iniciantes”, destacou Ana Paula Repezza.
“O Brasil é a segunda maior reserva de minerais químicos do mundo. Isso porque a gente tem só 25% do nosso território mapeado, geologicamente estudado. E o que a gente quer é fazer com que esses minerais também possam ser beneficiados no Brasil, bem como os seus subprodutos, quem sabe chegar até a produtos finais, como baterias elétricas”, complementou a diretora de Negócios da ApexBrasil.
Para o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), Marcos André Gonçalves, a participação brasileira no evento representa uma oportunidade de apresentar ativos e projetos nacionais ao mercado global.
“A ApexBrasil traz toda a expertise que a entidade tem para fazer o showcase de Brasil, trazer os produtos, serviços, ativos e projetos que podem ser negociados e objeto de investidores. É uma oportunidade única. Vários projetos de empresas que estão listadas na bolsa de Toronto têm ativos apenas no Brasil. Temos por volta de 200 empresas juniors que estão querendo aproveitar essa oportunidade”, afirmou.
Segundo representantes do setor, a presença institucional também contribui para ampliar o diálogo entre empresas brasileiras e grandes players internacionais da mineração. Luiz Curado, da Terra Goyana Mineradora, entende que a parceria com a agência tem contribuído para fortalecer a internacionalização do setor.
“A parceria da mineração junto com a Apex tem trazido bons resultados e permite que o setor se desenvolva de maneira mais rápida e ágil. Um exemplo específico das ações da Apex está acontecendo aqui no PDAC com o catálogo de projetos para atração de investimentos. Esse material é uma porta de entrada para ter um diálogo que permite que o setor de mineração consiga se relacionar com os players relevantes no mercado”, defendeu.
Dentro da programação da convenção, o setor mineral brasileiro também promoveu o Brazilian Mining Day, iniciativa organizada em parceria com a ADIMB e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
O evento foi dedicado à apresentação de projetos brasileiros de minerais críticos a investidores internacionais interessados em financiar empreendimentos no país.
A programação incluiu painéis temáticos com executivos, representantes do governo e especialistas do setor mineral. Um dos debates discutiu o acesso de empresas mineradoras juniores ao mercado de capitais brasileiro.
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A diretora de Negócios da ApexBrasil moderou o painel “O mercado de capitais para mineradoras juniores no Brasil: em alta ou imprevisível?”, que reuniu empresários em busca de investimentos estrangeiros para financiar novos projetos.
Além dos debates, empresas brasileiras em diferentes estágios de desenvolvimento apresentaram iniciativas voltadas à pesquisa mineral e à transformação de recursos estratégicos. Os projetos estão distribuídos por diversos estados, entre eles Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso.
Como parte da agenda de promoção do setor mineral brasileiro, também foram realizados encontros estratégicos com representantes do mercado financeiro na bolsa de valores de Toronto.
As reuniões reuniram cerca de 40 participantes, incluindo gestores de fundos e instituições financeiras especializadas em mineração, com interesse em oportunidades de financiamento para projetos de minerais críticos no Brasil.
Segundo Ana Paula Repezza, o mercado de capitais canadense possui grande experiência no financiamento de projetos minerários e pode se tornar um parceiro importante para iniciativas brasileiras.
“Existe um interesse genuíno de cooperar com essas instituições financeiras no Brasil, como o BNDES e outros fundos, para que possamos viabilizar e gerar escala em projetos de minerais críticos que interessem a ambos os mercados”, disse.
“Colocamos que o nosso interesse é apoiar também na fase de beneficiamento desses minerais, gerando impactos econômicos e sociais no Brasil e contribuindo para uma agenda de transição climática que é importante para ambos os países”, concluiu.
Para apoiar a aproximação com investidores, foi elaborado um catálogo de projetos do setor mineral brasileiro com foco em iniciativas previstas para os próximos anos.
O material reúne 35 projetos distribuídos por estados como Minas Gerais, Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, São Paulo e Sergipe. As iniciativas envolvem minerais considerados estratégicos para a economia global, entre eles terras raras, grafite, lítio, níquel, zinco e cobre.
O documento apresenta informações sobre o estágio de desenvolvimento dos projetos, necessidades de investimento e contatos dos responsáveis pelas iniciativas. No total, o portfólio representa cerca de US$ 5,5 bilhões em investimentos potenciais para a indústria mineral brasileira.
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Baixar áudioO feminicídio segue como um grave problema no Brasil, com a maior parte dos casos ocorrendo dentro de residências. Em Goiás, o desafio ganhou reforço com o lançamento da Operação Mulheres 2026 e de ações integradas de combate à violência doméstica.
O objetivo é unir segurança pública, políticas sociais e educação para reduzir casos de violência contra a mulher no estado. O governador Ronaldo Caiado afirmou que o enfrentamento ao feminicídio não é responsabilidade exclusiva da polícia, e requer ações no âmbito social e educativo.
“É dever dos municípios, dos poderes do Estado e da sociedade como um todo. Se não houver uma cadeia de informações, estaremos sempre diante de fatos consumados”, destacou. Segundo ele, 72% dos feminicídios são em domicílios, reforçando a necessidade de prevenção e conscientização.
Caiado enfatizou a importância de que todos denunciem os crimes, não apenas as vítimas, mas também pessoas que presenciam atos de violência. “Tem que ser responsabilidade de todas as autoridades e também o envolvimento da sociedade. Nós devemos mostrar que as pessoas têm de denunciar. Não só aquelas que estão submetidas à pressão, mas quem está vendo [o crime]”, pontuou.
O evento, que marcou o lançamento das iniciativas para a semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), contou com representantes de todas as forças de segurança do Estado.
Além da Operação Mulheres, foram apresentadas três frentes complementares: Operação Marias, projeto Laço Seguro e Sentinela Violeta, ferramenta de inteligência artificial pioneira no país voltada para monitoramento de violência doméstica e prevenção de feminicídios.
Para a primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, proteger mulheres exige atuação conjunta. “Violência contra a mulher não se enfrenta com a ação isolada, se enfrenta com o sistema inteiro trabalhando do mesmo lado, o lado da vítima. Proteger as mulheres não é apenas uma questão de segurança pública. É uma política que precisa envolver também justiça, assistência social, oportunidade e autonomia”, enfatizou.
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O vice-governador Daniel Vilela reforçou que as ações goianas integram uma política contínua. “Goiás não fica parado esperando que se crie uma solução para todo o país e que a gente possa absorver a solução e, só então, ofertar uma condição, uma ambiência para as mulheres no nosso estado”, afirmou.
“Todos os criminosos que foram denunciados no ano de 2025 estão presos. Não há nenhum hoje que não esteja preso. Ou seja, nós estamos efetivamente indo atrás dos criminosos a partir do momento que são denunciados”, complementou Vilela.
Operação Mulheres 2026
A força-tarefa atua em múltiplas frentes:
A operação terá fase complementar de 6 a 31 de março, reforçando ações durante o mês dedicado à conscientização sobre a violência de gênero. “Não estamos inertes. Vamos atuar de forma firme. É uma causa nacional”, frisou o secretário de Segurança Pública, Coronel Renato Brum.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, que também esteve presente no evento, destacou o papel dos municípios na proteção das mulheres. “Tenho certeza que vamos colher e melhorar mais os resultados em defesa da mulher”, disse.
Participaram também o defensor público Tiago Gregório e representantes das Delegacias Regionais e das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams).
A Sentinela Violeta – plataforma de inteligência artificial lançada durante a solenidade – atua com coleta e análise de dados sobre ocorrências, vítimas e agressores. O sistema também identifica padrões de risco e emite alertas em tempo real.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, afirmou que a tecnologia permitirá mapear áreas com maior incidência de violência e tipos predominantes de crimes.
“É um programa com inteligência artificial que vai nos trazer todo o mapeamento, tanto das vítimas quanto dos autores. Locais em que nós temos maior incidência da violência e que tipo de violência que está ocorrendo”, explicou.
A Operação Marias, também da Polícia Civil, foca no cumprimento de medidas cautelares, busca e apreensão de autores de violência doméstica e crimes sexuais, além do acompanhamento de medidas protetivas e realização de palestras de conscientização.
O projeto Laço Seguro, itinerante, promove palestras educativas sobre prevenção à violência doméstica, fortalecendo a aproximação entre polícia e sociedade e orientando a população sobre como identificar sinais de abuso e acionar as autoridades.
Copiar o textoO concurso 2981 da Mega-Sena foi realizado neste sábado-feira (07/03/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.
O prêmio para o próximo sorteio está marcado para terça-feira (10), está estimado em R$ 60.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.
15 - 32 - 27 - 58 - 22 - 50
Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).
| Números apostados | Probabilidade de acertar 6 dezenas |
|---|---|
| 6 números | 1 em 50.063.860 |
| 7 números | 1 em 7.151.980 |
| 8 números | 1 em 1.787.995 |
| 9 números | 1 em 595.998 |
| 10 números | 1 em 238.399 |
| 15 números | 1 em 10.003 |
Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.
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Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:
Copiar o textoO sorteio da Lotofácil 3630 ocorre na noite deste sábado (07), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
O concurso 3630 da Lotofácil foi realizado neste sábado (07/03/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 4 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 1.832.000,33. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Camaçari (BA), Maracas (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Osasco (SP).
O prêmio para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3631, que será realizado na sexta-feira, 9 de março de 2026, está estimado em R$ 2.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!
02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 19 - 23 - 24
A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.
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De segunda-feira a sábado, às 21h.
Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.
Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
Copiar o textoO resultado da Loteria Federal, concurso 6047, divulgado neste sábado, 07 de março de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Sorte Acumulada, de São Paulo/SP, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Gilmar Loteria em Ibitinga/SP, enquanto a aposta feita em São Paulo capital, faturou R$ 30.000,00.
Outros sortudos incluem a aposta da Lotérica Bexiga, em São Paulo/CE, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 20.503,00 foi da Casa Lotérica e Café Néctar, em Corumbá/MS. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.
| Destino | Bilhete | Unidade Lotérica | Cidade/UF | Valor do Prêmio (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1º | 008317 | SORTE ACUMULADA | SAO PAULO/SP | R$ 500.000,00 |
| 2º | 092029 | GILMAR LOTERIAS | IBITINGA/SP | R$ 35.000,00 |
| 3º | 085104 | BILHETE NAO COMERCIALIZADO | SAO PAULO/SP | R$ 30.000,00 |
| 4º | 050790 | LOTERICA BIXIGA | SAO PAULO/SP | R$ 25.000,00 |
| 5º | 057605 | CASA LOTERICA E CAFE NECTAR | CORUMBA/MS | R$ 20.503,00 |
A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.
O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.
As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.
Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio.
Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.
A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades :
Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.
Para mais informações, acesse Loterias Caixa.
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Baixar áudioVolumes elevados de chuva registrados nos últimos dias na região do MATOPIBA, que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, têm ajudado a recuperar a umidade do solo e beneficiado lavouras de soja em fase de enchimento de grãos. No entanto, o excesso de precipitação já começa a trazer desafios para produtores que estão na fase de colheita.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a semeadura da safra 2025/2026 ocorreu com leve atraso em relação aos anos anteriores, devido à irregularidade das chuvas no início da estação chuvosa. Ao longo do ciclo da cultura também foram registrados períodos de deficiência hídrica, principalmente durante a fase vegetativa e no início do período reprodutivo.
Entre o fim de fevereiro e os primeiros dias de março, houve mudança no padrão meteorológico da região, com pancadas de chuva de maior volume e recuperação da umidade no solo. Essa condição favorece o desenvolvimento das lavouras que ainda estão em formação de grãos.
Por outro lado, nas áreas onde a soja já atingiu maturação fisiológica, o excesso de umidade tem dificultado a entrada de máquinas nas lavouras, atrasando a colheita. O solo encharcado também prejudica a trafegabilidade em estradas vicinais e pode afetar o escoamento da produção, além de aumentar o risco de perdas na qualidade dos grãos.
Outro ponto de atenção é o ambiente mais favorável à ocorrência de doenças fúngicas e aumento da pressão de pragas, especialmente nas áreas onde a semeadura foi realizada mais tarde. A combinação de alta umidade do ar, solo saturado e menor incidência de radiação solar pode limitar o potencial produtivo das lavouras.
A previsão do tempo indica continuidade das chuvas pelo menos até quarta-feira, 11 de março, principalmente no sul do Maranhão, centro-norte do Tocantins e em áreas do Piauí. Em alguns pontos, os acumulados podem ultrapassar 100 milímetros, sobretudo entre os dias 5 e 6.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que produtores acompanhem diariamente as atualizações meteorológicas e monitorem as condições de umidade do solo para planejar as operações agrícolas e reduzir possíveis perdas na colheita.
Copiar o textoO concurso 3629 da Lotofácil foi realizado nesta sexta-feira (06/03/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 3 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 665.977,43. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Jaguaré (ES), Bayeux (PB) e Campina Grande (PB).
O prêmio para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3630, que será realizado na sexta-feira, 6 de março de 2026, está estimado em R$ 8.500.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!
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A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.
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De segunda-feira a sábado, às 21h.
Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.
Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
Copiar o textoAbiquim detalha programas de prevenção e resposta a emergências no iLab Segurança 2026
Baixar áudioDe que maneira a indústria química do Brasil pode contribuir para fortalecer a segurança da sociedade? Essa foi a pergunta que guiou a participação do setor químico brasileiro na II Conferência de Segurança Pública – iLab Segurança 2026.
O evento começou no dia 3 de março e seguiu até esta quinta-feira (5). A programação foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Na quarta-feira (4), o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, participou do painel “Segurança como Pilar Estratégico na Indústria Química”. Na ocasião, ele reforçou que a segurança é um elemento fundamental para a competitividade industrial e para a integridade das cadeias produtivas.
“Estar em um evento de cadeias dessa natureza reforça que o setor produtivo é parte da solução quando o tema é segurança pública. Cadeias estruturadas, com governança, rastreabilidade e protocolos técnicos rigorosos são menos vulneráveis a ilícitos e ao crime organizado. Segurança também se constrói com prevenção, gestão de risco e cooperação entre indústria e poder público. A indústria química brasileira tem uma trajetória sólida nessa agenda”, destacou.
Durante o evento, a Abiquim apresentou três iniciativas integradas, identificadas como GPS, que orienta toda a jornada de segurança do setor e de seus principais stakeholders.
Um dos programas é o Gpolarol, uma linha de primeiros socorros para acidentes com produtos químicos. Os produtos possuem propriedades anfotéricas, polivalentes e não tóxicas, atuando de forma eficaz na contenção de danos iniciais em casos de queimaduras químicas.
Outra iniciativa é o Pró-Química, um serviço de utilidade pública disponível 24 horas por dia em todo o Brasil pelo número 0800 110 8270. A iniciativa oferece orientação técnica especializada em emergências envolvendo produtos perigosos, conectando as chamadas a especialistas em toxicologia, medicina e indústria química.
Vale destacar que esse serviço contribui diretamente para a proteção da sociedade, prevenindo o agravamento de acidentes e reduzindo danos humanos e ambientais.
Por fim, o terceiro sistema é o Sassmaq, utilizado para a avaliação de empresas prestadoras de serviços logísticos. A iniciativa integra requisitos de segurança, saúde, meio ambiente e qualidade. Além disso, contribui para a redução de acidentes e fortalece a governança operacional nas cadeias de transporte.
A indústria química brasileira atua sob rigorosos padrões de controle e gestão de riscos. O sistema é consolidado por protocolos robustos aplicados aos processos de produção, transporte e armazenagem.
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Na década de 1980, a indústria química global implementou voluntariamente o Responsible Care, iniciativa pioneira de melhoria contínua em segurança e gestão ambiental.
No Brasil, o programa foi adotado pela Abiquim no início da década de 1990, sob o nome Programa Atuação Responsável, estabelecendo uma base técnica que frequentemente antecede e supera exigências regulatórias.
O iLab Segurança 2026 reuniu representantes das principais forças de segurança do país, incluindo secretários estaduais, comandantes-gerais, delegados-gerais, dirigentes de polícia científica, gestores do sistema prisional e autoridades federais.
O encontro teve como objetivo alinhar diagnósticos, fortalecer a cooperação entre os estados e discutir estratégias nacionais de enfrentamento ao crime organizado.
Nesta edição, o foco do debate foi o impacto das organizações criminosas nos setores produtivos e a necessidade de avançar em mecanismos de asfixia financeira do ilícito, além de novos marcos regulatórios.
Outro objetivo da conferência foi transformar experiências operacionais e discussões técnicas em propostas de políticas públicas com potencial de influenciar agendas estaduais e projetos em tramitação no Congresso Nacional.
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Baixar áudioAprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por quota fixa (bets) seja destinada aos fundos de segurança: o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto ainda será analisado pelo Senado Federal.
A transferência dos recursos será gradual, começando com 10% da arrecadação em 2026 e chegando a 30% em 2028, percentual que será mantido. Antes do repasse, serão descontados prêmios, Imposto de Renda e o lucro bruto das casas de apostas.
A medida não aumenta a carga tributária sobre operadoras, mas reduz em 30% o valor destinado a outras instituições, como a seguridade social e os ministérios do Esporte e do Turismo. Um aumento de 6% na tributação das casas de apostas, previsto inicialmente, foi retirado pelo relator.
Além disso, 10% do superávit anual do Fundo Social do pré-sal será destinado ao FNSP e ao Funpen, em uma transição gradual entre 2027 e 2029. O Fundo Social, criado para receber recursos da União obtidos com a exploração do petróleo, financia programas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e projetos de mitigação das mudanças climáticas.
A proposta também retirou a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes com violência ou grave ameaça. A mudança exigiria, em teoria, um referendo popular, mas foi descartada após negociações.
Pelos termos da proposta. o FNSP, Funpen e o fundo da Polícia Federal (Funapol) poderão sofrer bloqueio ou limitação de empenho apenas em caso de queda de arrecadação, monitorada bimestralmente.
Segundo a matéria, o saldo não utilizado deve permanecer no fundo; é proibido transferi-lo para reservas de contingência ou ao tesouro. Recursos recuperados de exploração ilegal de apostas não são afetados por essas regras.
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A PEC também estabelece que 50% dos recursos do FNSP, Funpen e do Fundo Social do pré-sal sejam distribuídos obrigatoriamente aos estados e ao Distrito Federal.
Atualmente, apenas o FNSP já tem esse repasse obrigatório de 50%, enquanto o Funpen transfere 40%. Além disso, o texto garante que esses fundos não sejam atingidos pela Desvinculação de Receitas da União (DRU).
O texto prevê ainda que o Congresso poderá sustar atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que excedam a competência legislativa, mas apenas em temas de segurança pública, direito penal e penitenciário. Também ficará responsável por fiscalizar a atividade de inteligência.
A PEC autoriza a criação de polícias municipais de natureza civil, com atuação em policiamento ostensivo e comunitário, sem limite mínimo de habitantes. Os critérios de criação incluem acreditação pelo Conselho Estadual de Segurança Pública, comprovação de capacidade financeira, cumprimento da legislação sobre guardas municipais e formação de pessoal segundo padrões nacionais.
A coexistência de órgãos municipais com atribuições sobrepostas será proibida. Guardas municipais transformadas em polícia municipal terão reconhecimento constitucional, integrando os órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Constituição.
As polícias penais, de caráter civil, serão vinculadas aos órgãos responsáveis pelo sistema penal de cada ente federativo. Suas funções incluem custódia, disciplina e segurança de estabelecimentos penais.
A PEC cria ainda o Sistema de Políticas Penais, unindo órgãos, instituições e políticas públicas voltadas à custódia, disciplina, reeducação e reintegração social de pessoas apenadas.
Cada ente federativo será responsável por transferir presos, aplicar regras disciplinares, organizar visitas e operar tecnologias de segurança. A gestão de unidades socioeducativas permanecerá sob responsabilidade estadual.
A Polícia Federal continuará a investigar organizações criminosas e milícias privadas de interesse interestadual ou internacional, além de crimes contra o meio ambiente, exceto em áreas sob administração militar.
Já a Polícia Rodoviária Federal mantém suas atribuições e nome, podendo atuar em ferrovias e hidrovias federais. A União poderá autorizar o emprego da PRF para proteger bens e serviços federais, auxiliar estados quando solicitado e cooperar em situações de calamidade pública ou desastres.
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