27/08/2026 11:10h

Ação reuniu representantes da Índia, Canadá e Alemanha em encontros com empresas, instituições financeiras e projetos brasileiros de minerais críticos

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) firmaram um convênio de R$ 4,5 milhões voltado à atração de investimentos para o setor mineral brasileiro. O acordo foi anunciado durante a Exposibram 2026. O evento começou na segunda-feira (24), em Belo Horizonte (MG), com duração até esta quinta-feira (27).

 

A iniciativa ampliou a parceria estabelecida entre as instituições em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, e prevê uma atuação coordenada para atrair investimentos em diferentes etapas da cadeia, desde a produção mineral até o processamento e a transformação.

 

Entre os focos do acordo estão projetos relacionados a terras raras, lítio, níquel, cobre e outros minerais estratégicos. Além de ampliar a atividade mineral, a iniciativa busca atrair investimentos para etapas de processamento e transformação, de forma a agregar valor à produção brasileira e fortalecer a participação do país nas cadeias industriais ligadas à transição energética.

 

Para Laudemir Muller, presidente da ApexBrasil, o potencial brasileiro pode ser aproveitado não apenas na produção desses minerais, mas também no desenvolvimento das etapas seguintes da cadeia produtiva. “O objetivo é trazer investimentos para aumentar a atividade de mineração no Brasil, mas, principalmente, para a gente agregar valor nessa cadeia dos minerais raros, tão importantes para a nova indústria e para a transição energética”, afirmou Muller.

 

Missão aproxima investidores estrangeiros de projetos brasileiros

 

Durante a Exposibram, a ApexBrasil também organizou uma missão internacional com representantes da Índia, Canadá e Alemanha, com o objetivo de aproximar investidores estrangeiros de empresas, instituições financeiras e projetos brasileiros relacionados à cadeia de minerais críticos.

 

A programação organizada pela Agência incluiu:

24 de agosto – Visita técnica: investidores conheceram o CIT SENAI ITR, em Lagoa Santa (MG), primeiro laboratório-fábrica do Hemisfério Sul voltado à produção de ligas e ímãs de terras raras.

25 de agosto – Investor Day: o encontro apresentou o ambiente de investimentos no Brasil e oito projetos pré-selecionados em busca de capital estrangeiro.

26 de agosto – Rodadas de negócios e mesas-redondas: a programação reuniu investidores e representantes de projetos brasileiros em encontros de negócios e debates técnicos sobre financiamento e a cadeia de valor dos ímãs de terras raras.

As ações fazem parte da estratégia de ampliar a atração de investimentos estrangeiros para a cadeia mineral e fortalecer a inserção do Brasil em segmentos relacionados aos minerais críticos e à transição energética.

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27/08/2026 04:35h

Falta de mão de obra já afeta a produção, eleva custos e leva produtores a acelerar investimentos em mecanização e automação

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A escassez de mão de obra já impacta diretamente a rotina e os resultados dos produtores rurais brasileiros. Quase 95% dos empregadores consultados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmam ter alguma dificuldade para contratar trabalhadores no campo.

O levantamento, realizado em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), mostra ainda que 84,3% dos produtores operam com um quadro de funcionários inferior ao necessário. O problema não se limita à contratação: 88,3% afirmam ter enfrentado algum tipo de consequência produtiva por causa da falta de trabalhadores.

Entre os principais impactos estão atrasos nas operações, apontados por 48,7% dos produtores, e adiamento ou desistência de planos de expansão, relatados por 48%. Outros 43,9% registraram aumento dos custos com mão de obra, enquanto 42,6% anteciparam investimentos em mecanização e automação. Já 42% relataram redução da produção.

A dimensão do problema aparece também na percepção dos próprios produtores. Para 44,5%, a mão de obra é hoje o principal desafio enfrentado no campo, à frente de fatores como custos, clima e preços.

Escassez de mão de obra acelera mecanização no campo

O cenário tem acelerado a transformação tecnológica da agropecuária. 88,8% dos produtores disseram ter buscado alguma alternativa para enfrentar a falta de trabalhadores, incluindo investimentos em tecnologia, medidas para atrair e reter profissionais, mudanças na atividade produtiva e aumento da terceirização. A mecanização aparece como a principal estratégia adotada individualmente.

Mesmo diante da escassez, o setor ampliou significativamente sua produtividade. Segundo o estudo, entre 1995 e 2025, a produtividade por hora trabalhada na agropecuária brasileira cresceu 515%, enquanto a produtividade por hora trabalhada no conjunto da economia avançou 28%.

Outro indicador mostra a mudança estrutural do campo: entre 2012 e 2025, a área agrícola aumentou 43,2%, enquanto o número de empregados por 100 hectares caiu 38,5%. Para a CNA, a própria dificuldade de contratação passou a estimular investimentos em tecnologia, com o objetivo de elevar a produtividade e melhorar as condições oferecidas aos trabalhadores.

A pesquisa aponta que a redução da disponibilidade de trabalhadores rurais está relacionada a transformações demográficas e sociais, como o aumento da escolarização, a expansão de oportunidades de emprego fora do setor agropecuário e o avanço da urbanização.

Os resultados foram apresentados pela economista da CNA Isabel Mendes durante o evento Agenda Brasil – Crescimento, Emprego e Competitividade, realizado pelo Sistema CNA/Senar em parceria com o Estadão.

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27/08/2026 04:20h

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que gestores revelaram cenário de insuficiência de financiamento para manter profissionais; especialista alerta para riscos de sobreposição de funções e falta de capacitação

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A expansão das atividades das guardas municipais nos últimos anos não tem sido acompanhada de recursos financeiros e humanos suficientes para investimentos adequados na segurança pública. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada com 1.628 administrações municipais.

Conforme o levantamento, as guardas municipais estão presentes em 428 municípios, o equivalente a 26% dos participantes da pesquisa. Outros 413 municípios pretendem criar essas estruturas, o que pode indicar a duplicação da quantidade de guardas municipais nos próximos anos.

Além da proteção patrimonial, função original das guardas e exercida por 80% delas, o estudo revela que esses profissionais têm atuado em outras atividades de segurança pública. Confira as funções mais recorrentes:

  • Manutenção da ordem, apontada por 75%;
  • Segurança escolar, com 73%;
  • Prevenção da violência contra mulheres, com 61%;
  • Policiamento ostensivo, realizado por 58% das guardas pesquisadas.

Para o especialista em segurança pública e professor do Ibmec Brasília, Fagner Dias, a ampliação das atribuições exige investimentos em estrutura, efetivo e, principalmente, capacitação.

“Os riscos dessa ampliação de atribuições são enormes. Pensando somente na guarda municipal, ela precisa não só de uma ampliação de efetivo para atendimento, mas precisa de estrutura, de capacitação constante, porque segurança pública é muito sensível a uma boa capacitação. A gente está no limiar entre o atendimento de qualidade ao cidadão e a extrapolação e a violação desses direitos”, afirma.

Dias também alerta para a possibilidade de sobreposição de tarefas entre as diferentes forças de segurança. Segundo ele, a ampliação das funções sem uma estrutura integrada pode gerar retrabalho e elevar os custos operacionais.

“Isso, claramente, dá uma sobreposição de tarefas e retrabalho. Não adianta só falar que coloquei pessoas na rua, se coloco essas pessoas despreparadas, fazendo um retrabalho com protocolos diferentes, porque isso atinge diretamente a sociedade e tem custos altíssimos nos processos administrativos”, avalia.

Levantamento

A pesquisa identificou que os gastos dos municípios com segurança pública cresceram 66% de 2016 para 2025. Segundo a CNM, o avanço representa um crescimento quatro vezes e meio maior que o registrado pela União, de 12%, e quase três vezes superior ao dos governos estaduais, de 25%, no mesmo período.

Na pesquisa, os gestores apontaram a falta de recursos financeiros como o principal desafio na área de segurança, citada por 74% dos entrevistados. Também foram mencionadas a insuficiência de efetivo, por 57%, a estrutura física inadequada, por 43%, e a falta de capacitação, por 30%.

Os resultados, segundo a CNM, indicam que os municípios têm ampliado o número de guardas e o campo de atuação desses profissionais com recursos próprios. A entidade defende que a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) “somente será plena quando houver financiamento federal continuado e sustentável para todos os municípios atuarem efetivamente”, destaca a CNM, em nota.

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26/08/2026 19:00h

O sorteio da Lotofácil 3772 ocorre na noite desta quarta-feira (26), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3772 da Lotofácil foi realizado nesta quarta-feira (26/08/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal.O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3773, que será realizado na quinta-feira, 26 de agosto de 2026, está estimado em R$ 5.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3772

03 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 11 - 12 - 14 - 15 - 18 - 20 - 21 - 23 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3772

  • 15 acertos - Não houve acertador
  • 14 acertos - 295 apostas ganhadoras, R$ 1.369,27
  • 13 acertos - 8865 apostas ganhadoras, R$ 35,00
  • 12 acertos - 96075 apostas ganhadoras, R$ 14,00
  • 11 acertos - 489239 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3,50

16

R$ 48,00

17

R$ 408,00

18

R$ 2.448,00

19

R$ 11.628,00

20

R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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26/08/2026 18:00h

O sorteio da Loteria Federal 6095 ocorre na noite desta quarta-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O resultado da Loteria Federal, concurso 6095, divulgado nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O bilhete vendido na Lotérica Catanduva, em Catanduva(SP), levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado ao bilhete da Lotérica Tito LTDA, em São Paulo/SP, enquanto a aposta feita na Site Luck Loterias, em Sorocaba/SP, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem o bilhete vendido na Lotérica Iraperuna LTDA, em Itaperuna/RJ, que recebeu R$ 25.000,00. O quinto prêmio, de R$ 20.363,00, saiu para Aldrim Loterias LTDA, em São Paulo/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Resultado da Loteria Federal 6095 (26/08/2026): bilhetes sorteados

  • 1º - Bilhete 004574
  • 2º - Bilhete 004929
  • 3º - Bilhete 059657
  • 4º - Bilhete 030781
  • 5º - Bilhete 053798

Resultado Concurso 6095 (26/08/2026)

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.

O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação

Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.

O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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26/08/2026 04:25h

Medida permite renegociar em até 300 meses dívidas previdenciárias com o RGPS e o RPPS; prazo termina em 31 de agosto

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Os municípios têm até 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial de dívidas previdenciárias previsto na Emenda Constitucional (EC) 136/2025. A modalidade permite renegociar débitos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em até 300 meses.

A medida teve origem na PEC 66/2023 e alcança dívidas previdenciárias municipais vencidas até 31 de agosto de 2025. Além do prazo ampliado para pagamento, foram estabelecidas condições específicas para juros e descontos, especialmente nos débitos relacionados ao RGPS.

Nesse caso, a medida permite descontos de até 40% nas multas, 80% nos juros, 40% nos encargos e 25% nos honorários. As parcelas podem ser retidas diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outra mudança está na atualização da dívida. Em substituição à taxa Selic, o parcelamento passa a considerar o IPCA acrescido de 4% ao ano. Municípios que anteciparem parte dos débitos poderão obter taxas menores, que variam conforme o percentual antecipado. Para aqueles que anteciparem 20% da dívida no prazo de 18 meses, a previsão é de aplicação apenas da correção monetária.

Como fazer a adesão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a formalizarem o pedido de adesão de acordo com o regime e a situação das dívidas.

Para débitos com o RPPS, o município também precisa aderir ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, o Pró-Regularidade RPPS. As normas e procedimentos estão disponíveis no portal do Ministério da Previdência Social.

No caso de dívidas com o RGPS, os gestores devem observar onde os débitos estão administrados. Os procedimentos podem ser realizados pelos serviços digitais da Receita Federal ou, quando a dívida estiver sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pelo Portal Regularize.

Há ainda um prazo diferente para outro tipo de débito: municípios interessados no parcelamento especial de dívidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional têm até 9 de setembro para aderir. A modalidade foi regulamentada pelo Decreto 13.080, de 23 de julho de 2026.

A CNM recomenda que os gestores verifiquem a situação das dívidas e os procedimentos aplicáveis antes do encerramento dos prazos. As orientações sobre o parcelamento também estão disponíveis no comunicado da Confederação Nacional de Municípios.

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26/08/2026 04:20h

Dados do IBGE analisados pelo Instituto Trata Brasil mostram diferença educacional entre estudantes com e sem acesso aos serviços

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A falta de acesso ao saneamento básico está associada a uma diferença de dois anos na escolaridade média dos brasileiros. Dados do IBGE de 2024, reunidos pelo Instituto Trata Brasil no Painel Saneamento Brasil, mostram que pessoas com acesso aos serviços completam, em média, 9,5 anos de educação formal, enquanto aquelas sem acesso chegam a 7,5 anos.

A diferença aparece em todas as regiões do país. O maior intervalo é registrado no Sudeste, onde a escolaridade média chega a 9,95 anos entre quem tem acesso ao saneamento e a 7,81 anos entre quem não tem — diferença de 2,14 anos. No Centro-Oeste, a distância é de 2,01 anos. Em seguida aparecem Nordeste, com diferença de 1,77 ano; Sul, com 1,62; e Norte, com 1,14 ano.

A relação entre saneamento e educação passa também pelas condições de saúde. Crianças e adolescentes que vivem sem acesso adequado a água tratada e coleta de esgoto ficam mais expostos a doenças de veiculação hídrica, como diarreia e hepatite A, que podem provocar faltas recorrentes às aulas e, em situações mais graves, contribuir para a evasão escolar.

Escolaridade média de pessoas com e sem acesso ao saneamento, por região:

  • Sudeste: 9,95 anos com saneamento e 7,81 anos sem — diferença de 2,14 anos
  • Centro-Oeste: 9,78 anos com saneamento e 7,77 anos sem — diferença de 2,01 anos
  • Nordeste: 8,58 anos com saneamento e 6,81 anos sem — diferença de 1,77 ano
  • Sul: 9,66 anos com saneamento e 8,04 anos sem — diferença de 1,62 ano
  • Norte: 9,10 anos com saneamento e 7,96 anos sem — diferença de 1,14 ano

Fonte: IBGE (2024) / Painel Saneamento Brasil, do Instituto Trata Brasil.

Impacto pode chegar à renda na vida adulta

As consequências da falta de saneamento podem acompanhar crianças e adolescentes para além do período escolar. Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que jovens que tiveram acesso aos serviços durante a infância e a adolescência podem alcançar, ao longo da vida, renda até 46,1% maior em comparação com aqueles que cresceram sem esse acesso.

A diferença está relacionada aos efeitos que melhores condições sanitárias podem ter sobre saúde, frequência escolar e anos de estudo. Nesse sentido, a ampliação do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto também está associada à redução das desigualdades educacionais e econômicas.

O Marco Legal do Saneamento estabelece como meta para 2033 o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto. A universalização dos serviços, portanto, tem efeitos que ultrapassam a infraestrutura e alcançam áreas como saúde, educação e geração de renda.

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25/08/2026 19:00h

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre nesta terça-feira (25) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O concurso 3049 da Mega-Sena foi realizado nesta terça-feira (25/08/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

próximo sorteio está marcado para quinta-feira (27/08/2026), com prêmio estimado em R$ 25.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Números sorteados Mega-Sena 3049

06 - 13 - 36 - 43 - 53 - 55

Prêmios do concurso 3049

  • Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
  • Quina (5 acertos): 22 apostas ganhadoras, R$ 41.986,04
  • Quadra (4 acertos): 1.567 apostas ganhadoras, R$ 971,64

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Números apostados Probabilidade de acertar 6 dezenas
6 números 1 em 50.063.860
7 números 1 em 7.151.980
8 números 1 em 1.787.995
9 números 1 em 595.998
10 números 1 em 238.399
15 números 1 em 10.003

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

  • Educação (FIES)
  • Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
  • Cultura e segurança pública
  • Saúde e seguridade social
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25/08/2026 19:00h

O sorteio da Lotofácil 3771 ocorre na noite desta terça-feira (25), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3771 da Lotofácil foi realizado nesta terça-feira (25/08/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 1 apostador acertou as 15 dezenas e levou para casa o prêmio de R$ 1.431.471,60. O bilhete premiado foi adquirido em Fortaleza (CE). De acordo com os dados do Censo Demográfico do IBGE, a capital cearense conta com aproximadamente 2.428.678 habitantes, sendo a quarta cidade mais populosa do Brasil e o maior município em população da Região Nordeste.

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3772, que será realizado na quarta-feira, 26 de agosto de 2026, está estimado em R$ 2.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3771

02 - 03 - 04 - 05 - 09 - 10 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 23 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3771

  • 15 acertos - 1 aposta ganhadora, R$ 1.431.471,60
  • 14 acertos - 194 apostas ganhadoras, R$ 2.210,21
  • 13 acertos - 10027 apostas ganhadoras, R$ 35,00
  • 12 acertos - 87690 apostas ganhadoras, R$ 14,00
  • 11 acertos - 473989 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3,50

16

R$ 48,00

17

R$ 408,00

18

R$ 2.448,00

19

R$ 11.628,00

20

R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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25/08/2026 04:50h

Entidade afirma que regras claras podem reduzir incertezas, estimular investimentos e ampliar a oferta de produtos biológicos no país

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça a necessidade de regulamentar o Marco Legal dos Bioinsumos. Em carta enviada à Casa Civil da Presidência da República, a entidade pede celeridade na publicação do decreto que regulamentará a Lei nº 15.070/2024, produzindo efeitos práticos sobre produção, comercialização e uso de produtos biológicos.

O documento destaca que a definição de critérios claros, proporcionais e adequados às diferentes categorias de bioinsumos, que serão estabelecidas pelo decreto, “contribuirá para reduzir incertezas, estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e ampliar a oferta de produtos biológicos no mercado”. 

O gerente de Recursos Naturais da CNI, Mario Cardoso, afirma que a regulamentação do Marco Legal dos Bioinsumos é urgente para garantir segurança jurídica e previsibilidade à cadeia produtiva

Sem regras claras, empresas enfrentam barreiras para investir em pesquisa, inovação e escalonamento industrial. A indústria brasileira precisa dessa base legal para acelerar a produção de soluções sustentáveis, reduzir a dependência de insumos importados e ampliar a competitividade internacional”, enfatiza. 

Mercado de bioinsumos cresce rapidamente

Mario Cardoso também destaca a importância de acelerar a regulamentação diante do crescimento do mercado global de bioinsumos

“O Brasil não pode perder espaço em um setor estratégico que une agricultura, indústria e biotecnologias. Em outras palavras, regulamentar rapidamente significa garantir empregos, inovação e protagonismo mundial”, afirma. 

Segundo a CNI, a regulamentação também será fundamental para estabelecer condições adequadas de coexistência entre a produção industrial e a produção para uso próprio — conhecida como on farm —, além de favorecer a escalabilidade das soluções desenvolvidas no país. 

“A maior previsibilidade regulatória poderá favorecer novos investimentos, o desenvolvimento de tecnologias e o registro de produtos inovadores, contribuindo para o fortalecimento da indústria brasileira, para a competitividade do setor agropecuário e para uma produção mais eficiente e sustentável”, destaca a carta enviada à Casa Civil. 

Potencial para a indústria brasileira

O Marco Legal dos Bioinsumos estabeleceu regras específicas para o setor e diferenciou sua regulamentação daquela aplicável aos defensivos agrícolas

Na agricultura, produtos biológicos, como bactérias, leveduras e fungos, podem ser utilizados no controle de pragas, na fertilização do solo e no tratamento de doenças das plantas. A aplicação dessas soluções pode reduzir a dependência de defensivos químicos e contribuir para uma produção mais sustentável, além de agregar valor aos produtos brasileiros destinados à exportação

Mas, para a CNI, os benefícios da regulamentação vão além do setor agropecuário e alcançam segmentos industriais, como os de produtos químicos e farmacêuticos

Microrganismos e derivados biológicos são usados para desenvolver medicamentos, cosméticos e materiais biodegradáveis. Além disso, os bioinsumos contribuem para a produção de biocombustíveis, ajudando a diversificar a matriz energética e diminuir as emissões de carbono. Para a indústria nacional como um todo, adotar bioinsumos significa reduzir custos, inovar em processos e conquistar mercados internacionais cada vez mais exigentes em sustentabilidade”, afirma Mario Cardoso. 

Dados da CropLife Brasil — associação que reúne empresas especializadas em pesquisa e desenvolvimento de soluções para uma produção agrícola sustentável — mostram que o mercado de insumos biológicos movimentou R$ 1,3 bilhão no primeiro quadrimestre de 2026. No mesmo período, a área tratada com esses produtos chegou a 31 milhões de hectares no país, alta de 15% em relação aos quatro primeiros meses de 2025. 

Para o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, o principal desafio é transformar o marco legal em um sistema regulatório funcional, capaz de favorecer a escalabilidade das soluções e ampliar a competitividade internacional do Brasil. 

“É por isso que a CNI também se coloca à disposição para continuar contribuindo tecnicamente com os atores envolvidos, apoiando a construção de um marco regulatório que assegure segurança jurídica, incentive a inovação e possibilite o pleno aproveitamento do potencial dos bioinsumos para o desenvolvimento da indústria, da agropecuária e da bioeconomia brasileira”, pontua.

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