A saca de 60 quilos do café arábica iniciou a segunda-feira (27) com alta de 2,01% no preço. O produto é vendido a R$1.122,44 na cidade de São Paulo. O café robusta iniciou o dia registrando alta de 1,67%, com a saca sendo comercializada a R$ 640,25 para retirada no Espírito Santo. 

Já o açúcar cristal iniciou o dia com uma leve queda de 0,15% no preço e o produto é vendido a R$ 131,64 em São Paulo. Por outro lado, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, para retirada em Santos, no litoral paulista, registrou alta de 0,88% no preço e a mercadoria é comercializada a R$ 140,46.

O milho iniciou o dia registrando uma alta de 0,32% no preço do produto. Com a saca de 60 quilos do milho sendo vendida a R$ 84,18 no mercado financeiro, de acordo com informações do Cepea.
 

A cotação da arroba do boi gordo iniciou a semana com o preço da arroba de 15kg, registrando alta de 2,01%, sendo negociada a R$ 298,80. No estado de São Paulo, o preço do boi gordo subiu  1,42%, sendo negociado a R$ 285,08.

O preço do quilo do frango congelado registrou uma queda de 0,56% e é vendido a R$ 7,15. O quilo do frango resfriado também registrou queda e a mercadoria é comercializada a R$ 7,23, uma baixa de 0,28% no preço do produto. 

A carcaça suína especial não sofreu variações no preço  e o produto segue sendo negociado a R$ 10,50. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 7,05. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,58.  Em Santa Catarina, o produto custa R$ 6,54. As informações são do Cepea.

A China é o principal destino da carne bovina brasileira, sendo responsável por 60% do total dos embarques para o exterior. O país asiático estava sem comprar a proteína brasileira desde 22 de fevereiro, quando um caso atípico de mal da vaca louca foi detectado em uma pequena propriedade no município de Marabá, no Pará. Com o caso de "mal da vaca louca", o Brasil determinou o autoembargo dos envios para o mercado chinês, conforme rege acordo comercial entre os dois países. 

E após reunião com a delegação brasileira, em Pequim, o governo chinês decidiu levantar o embargo à carne bovina brasileira. A volta das exportações da proteína para a China foi anunciada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, diretamente do país chinês, onde se encontra com comitiva formada por mais de 100 empresários do setor agropecuário. De acordo com ele, a decisão foi confirmada por autoridades sanitárias do país asiático.

“Isso era esperado há alguns dias”, disse Fávaro. “Quero agradecer os pecuaristas brasileiros, que confiam no nosso sistema. Isso nos dá credibilidade no mercado internacional”, complementou o ministro. O titular do Mapa também agradeceu o governo da China,  o presidente Lula, o corpo técnico da pasta e o governo do Pará, que, segundo ele, foi rápido e claro em comunicar o caso "de mal da vaca louca".

A retomada das exportações da carne bovina para a China já era aguardada pelo mercado. A expectativa, aliás, era de que o embargo fosse derrubado somente no dia 28 março. “A exportação para a China é muito relevante para o Brasil, é algo em torno de US$ 8 bilhões por ano”, pontuou o ministro do Mapa. A suspensão das compras de carne bovina brasileira pela China durou exatamente um mês. Período que pode ser considerado o bastante para refletir no desempenho das exportações do produto.

Exportações de produtos do agronegócio registram US$ 9,9 bilhões em fevereiro

Francisco Olavo de Castro, presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirma que com a retomada das exportações, a China deve voltar a comprar grandes volumes de carne bovina brasileira. Segundo ele, o Brasil é a melhor alternativa de fornecimento de carne bovina em escala global. “A China deve concentrar as compras aqui no mercado brasileiro  e deve manter um bom ritmo de importação. O Brasil vai tranquilamente manter a liderança global das exportações de carne bovina. Com muita tranquilidade”.

O analista da Safras & Mercado Fernando Iglesias pontua que o mercado recebeu com bastante entusiasmo a notícia. “A notícia de que a China voltou a comprar carne bovina brasileira, realmente é uma excelente notícia. É ótimo para o mercado brasileiro. E também tivemos a notícia de que mais quatro unidades frigoríficas foram habilitadas a exportar para China. Agora o que resta em termos de negociação é que essa comitiva que está lá na Ásia aproveite essa oportunidade pra tentar renegociar esse protocolo sanitário que foi firmado com a China em 2015.   E ainda tentar rever esse protocolo para que a gente não sofra danos tão graves assim em casos atípicos que pouco interferem na cadeia produtiva e que não oferecem riscos”, ressalta o analista.

Protocolo sanitário 

O atual protocolo sanitário entre Brasil e China foi assinado em 2015 pela então ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O documento prevê que em caso de surgimento de um caso confirmado, mesmo que atípico, as exportações de carne bovina devem ser automaticamente interrompidas. Segundo o ministro Fávaro, o protocolo também exige muita transparência.

A necessidade de atualização do protocolo sanitário com o país chinês tem repercutido no setor agropecuário. Francisco Olavo de Castro comenta que assim como o Mapa faz o alto embargo de forma automática ao mínimo caso de suspeita, o setor gostaria que ele tivesse a reflexão junto ao governo chinês de fazer a reabertura automática também. 

“Assim que for comprovado nos laboratórios oficiais do mundo inteiro que é uma doença típica e que não envolve risco nenhum para o país chinês, para o brasileiro, para a população de modo geral, nem para os animais, que seja feita a reabertura e seja autorizado o embarque de carne para China automaticamente”, defende. 

O presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), complementa ainda que não é rever o acordo, mas sim fazer uma nova interpretação nesse acordo. 

“Não tem risco nenhum e o risco da vaca louca atípica é zero para saúde humana. Então a gente pode sim prever essa reabertura automática. O que a gente pede é o que o pecuarista almeja. O que a gente não pode é ficar na incerteza de quando o mercado é reaberto, uma vez que ele pode ficar fechado 20 dias ou quatro meses. Essa incerteza gera muito prejuízo  ao pecuarista que não consegue se programar e a atividade vai ficando cada vez mais insustentável”, finalizou. 

Em seu site, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) também divulgou apoio ao pedido de revisão da proposta pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) sobre o acordo de exportação de carne bovina entre Brasil e China.

Mais quatro países reabrem mercado ao Brasil

Outros quatro países que haviam interrompido as compras da proteína já retiraram os embargos, afirma, em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), sem informar quais seriam esses mercados. Segundo a pasta, outros seis países continuam com as compras de carne bovina suspensas. São eles Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia.

A cotação da arroba do boi gordo iniciou a sexta-feira (24) com o preço da arroba de 15kg, registrando alta de 6,03%, sendo negociada a R$ 292,90. No estado de São Paulo, o preço do boi gordo subiu 1,02%, sendo negociado a R$ 281,10.

O preço do quilo do frango congelado não registrou alteração de preço e é vendido a R$ 7,19. Por outro lado, o quilo do frango resfriado registrou queda e a mercadoria é comercializada a R$ 7,25, uma baixa de 11,69% no preço do produto. 

A carcaça suína especial não sofreu variações no preço e o produto segue sendo negociado a R$ 10,50. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 7,18. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,58. Em Santa Catarina, o produto custa R$ 6,56. As informações são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica iniciou a sexta-feira (24) com queda de 1,09% no preço. O produto é vendido a R$1.100,27 na cidade de São Paulo. O café robusta iniciou o dia registrando alta de 1,61%, com a saca sendo comercializada a R$ 629,75 para retirada no Espírito Santo. 

O açúcar cristal iniciou o dia com queda de 0,54% no preço e o produto é vendido a R$ 131,84 em São Paulo. O valor da saca de 50 quilos, sem impostos, para retirada em Santos, no litoral paulista, não registrou oscilações no preço e a mercadoria é comercializada a R$ 139,23.

Já o milho iniciou a sexta-feira (24) registrando mais uma queda no preço do produto. A saca de 60 quilos do milho é vendida a R$ 83,91. O valor representa uma queda de 0,53%, de acordo com informações do Cepea.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou a portaria que determina o pagamento do Garantia-Safra a 39 mil agricultores que aderiram ao benefício na temporada 2021/2022.

O pagamento deste mês será feito a produtores rurais de Minas Gerais e de cinco estados do Nordeste: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. 

“A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente”, informa, em nota, o governo federal. Ao todo, o total de recursos será superior a R$ 33 milhões.

Têm direito a receber o benefício, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais. 

Benefício bloqueado

Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra, que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios com autorização do pagamento em março/2023, devem regularizar a situação. Leonardo Cesar Dias Filho, advogado especialista em agronegócio, explica que caso o benefício esteja bloqueado, o produtor precisa verificar o motivo do bloqueio.

"Quando o produtor tem esse benefício bloqueado, ele deve regularizar a sua situação por meio de consulta ao “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra” dentro do Portal Gov.br. Os produtores que acessam esse benefício  têm  prazo de até 30 dias da notificação de bloqueio do benefício pra se manifestarem, para requererem a defesa, após o bloqueio do garantia safra", explica Dias Filho.

O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)  foi protocolado na Câmara dos Deputados. O autor do requerimento, deputado federal coronel Zucco (Republicanos), afirma contar com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, para que a CPI seja de fato instaurada. 

O número de invasões nos primeiros três meses de governo Lula já supera os números registrados durante todo o primeiro ano da gestão do ex-presidente  Bolsonaro. Ao longo de 2019, foram registradas 11 invasões a propriedades privadas rurais no país. Enquanto nos primeiros dois meses de 2023, sob o governo Lula, o Brasil já registrou 13 invasões, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para o parlamentar, os altos índices de invasões justificam a abertura da CPI. “Nós estamos presenciando verdadeiros crimes. Invasões muitas vezes com a prática da violência. Às vezes a gente escuta ‘invadiu, mas a terra era ou não produtiva?’, não cabe essa avaliação ao Movimento dos Sem Terra (MST) ou à Força Nacional pela Luta (FNL).

O deputado destaca ainda que há na Constituição uma previsão de reforma agrária. "Mas precisamos respeitar os produtores, agricultores e a Constituição. Sendo objetivo, vamos investigar as invasões em todo o cenário nacional, vamos verificar também os financiadores”, anuncia.

 Zucco afirma que o presidente da Câmara, Arthur Lira, é totalmente contrário a qualquer tipo de invasão criminosa. "A informação que tenho é que ele, como parlamentar, é totalmente contrário a qualquer tipo de invasão criminosa. Essa é a sinalização que temos, feita ao presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion. Mas não tenho dúvidas, pois nós seguimos o rito legal e o regimento interno da casa".

O autor do requerimento ressalta ainda que eram previstas 171 assinaturas e  que, eles, os defensores da CPI, poderiam com certeza estar acima de 200. "Quando deu o número regimental eu já entrei com o protocolo. Agora é ele seguir o que está previsto no regimento”.  

Ele considera que não há nenhum motivo legal para que não seja instaurada a CPI. Zucco defende que a CPI é importante para a “segurança no campo” e que é importante investigar quem está por trás dos movimentos que se empenham nas invasões.

Projeto possibilita retirada de invasores sem mandado judicial

Outra medida que tramita na Câmara dos Deputados é o projeto de lei 8262/17, que visa garantir a proteção da propriedade privada e estabelece medidas para a retirada de invasores de áreas rurais.  O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) apresentou um requerimento de urgência para que o PL seja votado pelo plenário da Casa. “Com a aprovação do projeto haverá mais celeridade a reintegrações de posse. Isso trará paz e segurança ao campo e às cidades”, analisa.

Invasão de terra pode ser tipificada como terrorismo

O deputado federal Alberto Fraga (PL)  também condena as recentes invasões ilegais de terras produtivas e reforça a necessidade de o Congresso Nacional acelerar a análise de projetos de lei que tratam do combate a estas ações no Brasil. Fraga é autor do projeto de lei 149/2003, que pune com mais rigor crimes violentos e amplia a definição do terrorismo para incluir atentados contra o patrimônio público ou privado.

Atualmente, a lei contra o terrorismo pune quem pratica atentados contra a vida ou integridade física de pessoa, além de atos de sabotagem ao funcionamento de instalações públicas específicas, como meios de comunicação, transporte e serviços essenciais. O deputado explica que a proposta fecha as lacunas previstas na legislação atual. “Este projeto vem ao encontro dos verdadeiros anseios da sociedade, ao mesmo tempo coloca a nossa legislação penal no mesmo nível dos países mais desenvolvidos”.

A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o PL 149/2003 considera terrorismo os atos violentos, ameaças ou simulações que “visem promover terror social ou generalizado”, expondo a perigo pessoas, o patrimônio público ou privado, a ordem pública e as representações diplomáticas. As penas variam de dois até 30 anos de prisão.

Posicionamento da FPA

A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), uma das maiores bancadas do Congresso Nacional, tem se posicionado contra as invasões de terras e defendido a proteção da propriedade privada. Segundo o presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), as invasões prejudicam não apenas os proprietários das áreas rurais, mas também a produção agropecuária e a geração de empregos no campo.

“Isso é algo que o Brasil não via havia muito tempo e que não cabe em pleno 2023. A sociedade não aceita, não existem condições de se justificar a invasão de propriedade privada, de propriedade produtiva, é um verdadeiro absurdo”, enfatiza.

Comissões Parlamentares de Inquérito

As comissões parlamentares de inquérito (CPI) são temporárias. E podem atuar também durante o recesso parlamentar. Têm o prazo de 120 dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos.  São criadas a requerimento de pelo menos um terço do total de membros da Casa, cerca de 172 assinaturas.

No caso de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), é necessária também a subscrição de um terço do total de membros do Senado. E será composta por igual número de membros das duas Casas legislativas. 

As CPIs e CPMIs destinam-se a investigar fatos de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país. Têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, tais como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos.

Essas comissões podem ainda requerer a audiência de deputados e ministros de estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais.

Além disso, missões podem deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas . Cabe a essas comissões também estipular prazo para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária.
 

A cotação da arroba do boi gordo iniciou a quinta-feira (23) com o preço da arroba de 15kg, registrando queda de 1,22%, sendo negociada a R$ 276,25. No estado de São Paulo, o preço do boi gordo segue com alta de 0,02%, sendo negociado a R$ 278,30. 

O preço do quilo do frango congelado registrou uma baixa de 0,96% e é vendido a R$ 7,19. Por outro lado, o quilo do frango resfriado registrou alta e a mercadoria é comercializada a R$ 8,21, um crescimento de 13,24% no preço do produto. 

A carcaça suína especial não sofreu variações no preço  e o produto segue sendo negociado a R$ 10,50. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 7,26. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,76.  Em Santa Catarina, o produto custa R$ 6,70. As informações são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica iniciou a quinta-feira (23) com baixa  de 0,22% no preço. O produto é vendido a R$1.112,36 na cidade de São Paulo. Já o café robusta iniciou o dia registrando alta de 0,59%, com a saca sendo comercializada a R$ 619,76 para retirada no Espírito Santo. 

O açúcar cristal iniciou o dia com alta de 0,25% no preço e o produto é vendido a R$ 132,55 em São Paulo. O valor da saca de 50 quilos, sem impostos, para retirada em Santos, no litoral paulista, também iniciou o dia registrando alta de 1,31% e a mercadoria é comercializada a R$ 139,43.

Já o milho iniciou a quinta-feira (23) registrando mais uma queda no preço do produto. A saca de 60 quilos do milho é vendida a R$ 84,36. O valor representa uma queda de 0,12%, de acordo com informações do Cepea.

A cotação da arroba do boi gordo iniciou a quarta-feira (22) com o preço da arroba de 15kg  registrando alta de 0,67%, sendo negociada a R$ 279,65. No estado de São Paulo, o preço do boi gordo segue com alta de 0,25%, sendo negociado a R$ 278,26. 

O preço do quilo do frango congelado registrou uma baixa de 0,55% e é vendido a R$ 7,26. O quilo do frango resfriado também caiu e a mercadoria é comercializada a R$ 7,25, uma baixa de 0,68%. 

A carcaça suína especial seguiu o ritmo de alta com o produto sendo negociado a R$ 10,50. Uma alta de 0,10%.  Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 7,25. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,76.  Em Santa Catarina, o produto custa R$ 6,72. As informações são do Cepea.