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Brasil Mineral
28/11/2023 09:00h

O acordo tem como objetivo desenvolver cooperações técnicas sobre minerais críticos

O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Melo, e o diretor-geral de Assuntos Internacionais do Serviço Geológico Francês/Bureau de Recherches Géologiques et Minières (BRGM), Jean-Claude Guillaneau, assinaram carta de intenções no dia 27 de novembro, na embaixada brasileira em Paris. O acordo tem como objetivo desenvolver cooperações técnicas sobre minerais críticos para transição energética, urânio e armazenamento geológico de CO2 em aquíferos salinos profundos. “Esse é um momento importante na jornada colaborativa entre os países. Estamos empenhados em promover cooperação técnica entre o SGB e o BRGM, visando a troca de conhecimentos e o desenvolvimento conjunto de iniciativas que não apenas beneficiem as instituições, mas que ajudem a superar desafios globais e gerem impactos positivos na promoção do desenvolvimento sustentável”, destacou Inácio Melo. O Brasil já tem parcerias estabelecidas ou concluídas com mais de 20 países de todos os continentes, entre eles: Estados Unidos da América, Canadá, Inglaterra e Japão.

A assinatura da carta ocorre durante missão do SGB à França para compor a delegação brasileira que participa da World Nuclear Exhibition/Exposição Nuclear Mundial (WNE), em Paris. O WNE é um dos principais eventos do mundo no setor e reunirá líderes da indústria, instituições, pesquisadores e profissionais da área de vários países para debater o futuro da energia nuclear civil – uso da energia nuclear para fins pacíficos, como geração de eletricidade, aplicação na medicina, pesquisa científica e industrial. “Nossa participação é essencial para conhecer o que tem sido desenvolvido nos outros países e promover nossas pesquisas, especialmente desenvolvidas no âmbito do Programa Urânio Brasil”, disse Melo.

Esse projeto visa fornecer informações que subsidiem a tomada de decisão na esfera pública e privada para a pesquisa e exploração de depósitos de urânio no Brasil. Durante a missão, o SGB também participará de outras agendas organizadas pela Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), como as visitas técnicas às instalações nucleares de empresas francesas. Na quinta-feira, 30 de novembro, ocorre visita à sede do Serviço Geológico Francês (BRGM).

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11/09/2023 15:27h

Na mineração e beneficiamento do mineral há mais de 30 anos, empresa vê demanda explodir desde 2019, mas diz que a janela se fechará até o fim da década

Na corrida pelo lítio, que envolve mineradoras, indústrias automotivas e fundos de investimento em torno da disseminação dos veículos elétricos (EV, em inglês), uma empresa, ao melhor estilo mineiro, vem colhendo resultados silenciosamente no Vale do Lítio. 

Fundada em 1985, a CBL iniciou sua operação em 1991 atendendo as indústrias de medicamentos, vidros e cerâmicas, mas, principalmente, a indústria automotiva – o mineral é utilizado na fabricação de graxas. Nos últimos quatro anos, contudo, a demanda do setor de automóveis multiplicou-se e mudou radicalmente – hoje, dois terços de sua produção anual de 1,5 mil toneladas equivalente de carbonato de lítio (LCE, em inglês) tem como destino a fabricação de baterias. A empresa também produz 42 mil t/ ano de concentrado de espodumênio com 5.5% de Li2O.

O número é pequeno se comparado à necessidade mundial de cerca de 800 mil toneladas de LCE neste ano e que deve chegar a 2 milhões de toneladas em 2030. Mesmo assim, a CBL colheu os frutos do pioneirismo: o boom do lítio fez seu lucro líquido crescer mais de 11 vezes entre 2020 e 2022, de R$ 30,7 milhões para R$ 357,9 milhões. O faturamento cresceu cinco vezes, de R$ 120,5 milhões em 2020 para R$ 668,1 milhões no ano passado.

A CBL é uma empresa 100% nacional, pioneira na lavra subterrânea de pegmatito litinífero e no beneficiamento de espodumênio, minério do qual é retirado o lítio. De capital fechado e com dois sócios, os empresários Salustiano Costa Silva e Aguinaldo Pires Couto, a companhia também tem a vantagem de atuar em duas das cinco principais etapas da transformação do lítio até a bateria de carros elétricos.

A empresa opera a mina subterrânea Cachoeira, localizada em Araçuaí (MG), onde lavra o pegmatito litinífero que dá origem ao concentrado de espodumênio, utilizado para produção de compostos de lítio. A extração do minério, que contém o Espodumênio é feita através do método sublevel stopping, incluindo operações com uso de pás carregadeiras comandadas por controle remoto, perfuratrizes Jumbo, software de sequenciamento de lavra e estudos e acompanhamento geomecânico das aberturas geradas durante a lavra. Atualmente, as galerias da Mina da Cachoeira atingem até 180m de profundidade e até 5km de extensão. As reservas na mina somam 4 milhões t. A produção dos compostos de lítio se inicia com o processo de rota ácida com tecnologia adaptada pela CBL.

Além de minerar o espodumênio, um mineral com concentrado de lítio, a empresa consegue beneficiar parte da matéria-prima em carbonato e hidróxido de lítio, dois dos componentes das baterias. Outras empresas que atuam no país, como a AMG e a Sigma Lithium, só atuam na oferta do espodumênio. Todas elas ocupam a mesma região, no Vale do Jequitinhonha. 

Desde 2019, a CBL exporta espodumênio, carbonato e hidróxido de lítio para países como China e Alemanha, que seguem as outras etapas de manufatura. Para aproveitar o momento positivo, a companhia está investindo para duplicar tanto sua capacidade de mineração quanto de beneficiamento até 2030. O prazo não é trivial, explica Alvarenga. A partir da próxima década, o mercado pujante para o lítio tende a desacelerar, quando a oferta alcançar a demanda.

Nesse cenário, a “corrida do lítio” se assemelharia mais a um “sprint”, segundo Alvarenga. E, para o executivo, a empresa tem sido beneficiada, justamente, por já estar no mercado. “O desafio para quem deseja entrar em um projeto ‘greenfield’ [do zero] em mineração no Brasil é que vai levar de seis a oito anos até obter todas as autorizações necessárias – e não é muito diferente disso fora do país”, reforça o executivo. Isso porque, ao atuar na mineração, passando pelo beneficiamento químico até a manufatura das baterias, há uma exigência de know-how e investimentos que podem não entregar o retorno esperado no tempo necessário até o pico da demanda, previsto para acontecer em 2030.

Com informações do Infomoney

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08/09/2023 09:52h

Foram debatidos temas como os projetos de lei que tramitam no Senado que, se aprovados, causarão grande impacto negativo ao desenvolvimento sustentável da mineração brasileira

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representado pelo vice-presidente, Fernando Azevedo e Silva, se reuniu, dia 5 de setembro, com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), no Congresso Nacional, em Brasília (DF), para debater temas de interesse do setor mineral, tais como os projetos de lei que tramitam no Senado e que, se aprovados, causarão grande impacto negativo ao desenvolvimento sustentável da mineração brasileira. 


Dentre os projetos em tramitação que podem impactar o setor estão o PL 2.159, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “A mineração não pode ficar de fora desse PL, um marco que visa modernizar um dos principais gargalos setoriais para a atração de investimentos e estabelecer segurança jurídica. É essencial o retorno do setor ao texto, por todo o seu potencial basilar para a promoção de políticas públicas de transição energética e redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”, disse Fernando Azevedo e Silva.


No encontro com Mourão, o IBRAM  debateu também a PEC 45 da Reforma Tributária; o PL 3.914/2019, que cria a participação especial no âmbito da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser devida nas minas com grande volume de produção ou de elevada rentabilidade e o PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB), além de estabelecer regras de responsabilidade social do empreendedor. Também participou do encontro a coordenadora de Relações Institucionais, Elena Renovato.

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17/06/2023 18:35h

Exportações tiveram leve queda sobre os 17,936 milhões de toneladas do mesmo mês de 2022

Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), as exportações de minério de ferro em abril de 2023 somaram 17,678 milhões de toneladas, uma leve queda sobre os 17,936 milhões de toneladas do mesmo mês de 2022. No 1º quadrimestre de 2023, as exportações caíram de 68,278 milhões de toneladas, em 2022, para 60,159 milhões de toneladas nos quatro primeiros meses deste ano.

As exportações de minério da Vale e suas coligadas registraram recuo de 16,774 milhões de toneladas em abril de 2022 para 15,657 milhões de toneladas em abril deste ano. Na comparação dos quadrimestres, Vale e coligadas despencaram de 63,530 milhões de toneladas para 53,577 milhões de toneladas. As vendas externas de pelotas cresceram de 250 mil toneladas para 470 mil toneladas na comparação mensal e registaram acréscimo de 1,299 milhão de toneladas para 2,516 milhões de l toneladas na comparação dos quadrimestres.

Já as vendas de minério de ferro no mercado nacional mantiveram-se praticamente estáveis, caindo de 3,021 milhões de toneladas em abril de 2022 para 3,012 milhões de toneladas em abril deste ano. No quadrimestre inicial ocorreu cenário semelhante, com as vendas internas passando de 11,355 milhões de toneladas, em 2022, para 11,761 milhões de toneladas neste ano.

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06/04/2022 15:50h

Houve decréscimo sobre os 19,854 milhões de toneladas do mesmo mês de 2021

Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), as exportações de minério de ferro em fevereiro de 2022 somaram 15,843 milhões de toneladas, um decréscimo sobre os 19,854 milhões de toneladas do mesmo mês de 2021.

As exportações de minério da Vale e coligadas caíram de 18,513 milhões de toneladas de minério de ferro em fevereiro de 2021 para 14,640 milhões de toneladas em fevereiro deste ano. As exportações de minério de ferro no primeiro bimestre de 2022 recuaram de 44,097 milhões (2021) para 33,356 milhões de toneladas (2022).

As vendas externas de Vale e coligadas também caíram de 40,801 milhões de toneladas para 30.525 milhões de toneladas na comparação anual do mesmo bimestre.

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01/04/2022 18:47h

O aumento foi motivado principalmente pelos bons preços registrados pelo minério de ferro, ouro e cobre, que lideram em termos de valor da produção

A produção mineral brasileira alcançou valor recorde no ano de 2021, com um total estimado de R$ 339,1 bilhões (aproximadamente US$ 63 bilhões), o que representa um crescimento de 62,2% em relação a 2020. O aumento foi motivado principalmente pelos bons preços registrados pelo minério de ferro, ouro e cobre, que lideram em termos de valor da produção.

O minério de ferro, isoladamente, respondeu por 73,6% do total da PMB, com um faturamento de R$ 249,8 bilhões. O ouro ficou em segundo lugar, com cerca de 8% (total de R$ 27,0 bilhões), enquanto o cobre teve uma participação de 5,2%, com um valor de R$ 17,8 bilhões.

Excetuando-se a água mineral, que participa com R$ 3,99 bilhões no valor total da produção, ou pouco mais de 1%, os principais bens minerais produzidos pelo Brasil em 2021, além do minério de ferro, ouro e cobre, foram: calcário dolomítico (R$ 6,153 bilhões ou 1,80%), minério de alumínio – bauxita (R$ 5,24 bilhões ou 1,54%), granito (R$ 4,175 bilhões ou 1,23%), fosfato (R$ 2,61 bilhões ou 0,77%), areia (R$ 2,45 bilhões ou 0,72%), minério de níquel (R$ 2,43 bilhões ou 0,71%) e basalto (R$ 1,946 bilhões ou 0,57%).

Com esse valor da produção mineral, a arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) alcançou R$ 10,288 bilhões em 2021, com crescimento de 68,9% em relação a 2020, o que configura um novo recordo no recolhimento do royalty. 

Os bens minerais que mais contribuíram para a arrecadação da CFEM no ano foram o minério de ferro, que aportou R$ 8,7 bilhões, o que equivale a cerca de 84,5%, seguido pelo ouro (com R$ 410 milhões – 3,98%), cobre (R$ 354 milhões – 3,44%), calcário dolomítico (R$ 132,6 milhões – 1,29%), minério de alumínio (R$ 156,5 milhões – 1,52%), fosfato (R$ 54 milhões – 0,52%), minério de níquel (R$ 48,7 milhões – 0,47%), granito (R$ 44 milhões – 0,42%), minério de estanho (R$ 36,7 milhões – 0,35%) e areia (R$ 30,2 milhões – 0,29%).

Leia o artigo completo na edição 417 de Brasil Mineral

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30/03/2022 20:52h

A ASGMI é uma organização sem fins lucrativos, composta por 22 instituições de Geologia ou Mineração vinculadas a países ibero-americanos.

Entre os dias 5 e 8 de abril, Brasília estará sediando a XXVI Assembleia Geral da Associação de Serviços de Geologia e Mineração Ibero-Americanos (ASGMI), que terá como anfitrião o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM). O evento debaterá a mineração nos países de língua portuguesa e espanhola, focado no tema “Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica na América Ibérica".

A ASGMI é uma organização sem fins lucrativos, composta por 22 instituições de Geologia ou Mineração vinculadas a países ibero-americanos. A associação foi desenvolvida por livre vontade dos diretores dos Serviços Governamentais, sucedendo ao antigo Conselho Consultivo de Diretores de Serviços Geológicos da América Latina e do Caribe. O SGB-CPRM é o representante do Brasil no grupo.

Os integrantes da ASGMI, são: o Serviço Geológico do Brasil; Servicio Geológico Minero Argentino; Servicio Geológico Minero (Bolívia); Servicio Nacional de Geología y Minería (Chile); Servicio Geológico Colombiano; Dirección General de Geología y Minas (Costa-Rica); Instituto de Geología y Paleontología (Cuba); Instituto Nacional de Investigación Geológico y Energético (Equador); Dirección de Hidrocarburos y Minas (El Salvador); Instituto Geológico y Minero de España -- CSIC (Espanha); Instituto Cartográfico y Geológico de Cataluña (Espanha); Dirección General de Minería (Guatemala); Instituto Hondureño de Geología y Minas (Honduras); Servicio Geológico Mexicano; Dirección General de Minas (Nicaragua); Dirección Nacional de Recursos Minerales (Panamá); Dirección de Recursos Minerales (Paraguai); Instituto Geológico Minero Metalúrgico (Peru); Laboratório Nacional de Energia e Geologia (Portugal); Servicio Geológico Nacional (República Dominicana); Dirección Nacional de Minería y Geología (Uruguai); Instituto Nacional de Geología y Minería (Venezuela).

 

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21/03/2022 02:23h

Encontro realizado pela revista Brasil Mineral discutiu a questão da dependência que o Brasil tem do exterior de matérias primas para fertilizantes e a viabilidade das metas do PNF

O Plano Nacional de Fertilizantes, anunciado recentemente pelo Governo Federal, traz três metas “ousadas” para alguns nutrientes, especialmente para os que compõem a conhecida fórmula NPK:

  1. Atingir a produção de 1,6 milhão de toneladas de nitrogênio ao ano em 2025, 1,9 milhão em 2030, 2,3 milhões em 2040 e 2,8 milhões em 2050 (em termos de capacidade instalada);
  2. Aumentar 3% ao ano a exploração de rocha fosfática no Brasil até 2030 e 2% até 2050, alcançando, respectivamente, a produção de 14 milhões t/ano e 27 milhões t/ano;
  3. Elevar a produção nacional de potássio a, pelo menos, 2,0 milhões de toneladas até 2030; 4,0 milhões de toneladas até 2040 e 6,0 milhões de toneladas até 2050, em termos de capacidade instalada.


Para discutir a viabilidade técnico-econômica e operacional do Plano, assim como a questão da dependência que o Brasil tem do exterior de matérias primas para fertilizantes – assunto que ganhou os holofotes com o conflito Rússia x Ucrânia, a revista Brasil Mineral realizou, na tarde do dia 17 de março, com transmissão ao vivo em seu canal no Youtube, o webinar: “Fertilizantes: como reduzir a dependência externa?”. 

 

Participaram do encontro Márcio Remédio (diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM), Luís Maurício Azevedo (presidente da ABPM) e Antenor F. Silva Júnior (membro do Conselho Consultivo da Brasil Mineral), além dos diretores da Brasil Mineral Sérgio de Oliveira e Francisco Alves.

Segundo informou Márcio Remédio, os diagnósticos e projeções do PNF consideraram três cenários – “nas condições atuais, na expansão dos projetos existentes e com novas descobertas, sendo que para o aumento da produção serão necessários ajustes tributários e tecnológicos, além de incentivos para a exploração mineral”. E, considerando um cenário mais otimista, Márcio acredita que é possível atingir as metas propostas – “o plano foi elaborado por diversos setores, com capacidade de análise efetiva, o que aumenta a sua credibilidade”.

Para Luís Maurício Azevedo, da ABPM, o tema “invade” a casa e influencia a mesa dos brasileiros: “apesar de exportarmos 49% da produção agrícola, o restante é consumido internamente. A dependência externa de insumos para a produção de fertilizantes não é nenhuma novidade e o Plano evidencia o aspecto da concentração, onde 15 empresas controlam praticamente todo o mercado mundial de fertilizantes. Se o Plano não funcionar, os maiores impactos serão sentidos na economia”.

Em sua análise, Luís Maurício avalia que existem meios acessíveis de substituir uma eventual falta de nitrogenados, ficando para fósforo e potássio as principais dúvidas do setor. Hoje, a reserva brasileira de 2,3 milhões t de potássio deve se extinguir em alguns anos – “para cumprir a meta do PNF, seria necessário dobrar a reserva de Taquari-Vassouras, que sabemos estar acabando”. Um problema considerando que outra reserva conhecida, a da Carnalita, já consumiu mais de US$ 1 bilhão em investimentos para um retorno incerto, devido ao baixo teor do minério (8,3%). Quanto aos depósitos da Amazônia, Azevedo ressaltou que estão ainda em fase de brownfield e sua construção ainda levará um tempo.

Antenor F. Silva Jr, que participou da elaboração do primeiro Plano Nacional de Fertilizantes, elaborado na década de 1970 pelo então Ministério da Indústria e Comércio, julga ser aquele programa mais factível que o atual: “o recente Plano Nacional de Fertilizantes é uma obra de ficção gráfica, considerando os problemas a serem resolvidos. Não temos, por exemplo, rocha fosfática e as jazidas conhecidas foram desenvolvidas por ocasião do primeiro plano, com firme apoio do BNDES”. De acordo com Antenor, as principais possibilidades de exploração de rocha fosfática conhecidas estão nas chaminés alcalinas de Minas Gerais e Goiás, começando a surgir algumas na Amazônia também. Quanto ao potássio, Antenor classifica como viáveis as jazidas da Amazônia, mas lembra que existe excesso de produção no mundo – “hoje consumimos de 70% a 80% da capacidade mundial, cuja produção está concentrada na Rússia”.

Márcio reafirmou que existem grandes reservas de potássio da Amazônia e que o projeto ainda não se viabilizou por uma questão de “conflito de áreas”, salientando ainda que um país com vocação agrícola não pode ficar restrito às importações de insumos para fertilizantes. No tocante à produção de nitrogenados, Márcio destacou que a Lei do Gás deverá trazer, em médio/longo prazo, o desenvolvimento dessa indústria no País e que outra alternativa que se mostra viável, no caso a indústria carboquímica do Sul, precisa vencer o impasse do licenciamento ambiental.

A maior preocupação, segundo o representante da SGB-CPRM, é em relação aos fosfatados, uma vez que o Brasil depende “de grande volume de importação de um único lugar”.

Luís Maurício disse que não adiantam grandes projetos enquanto houver desperdício no uso de fertilizantes no Brasil e elogiou o fato de o PNF considerar o aspecto da sustentabilidade, o que depende de um processo educacional do produtor e do desenvolvimento de novas tecnologias, o que deve ficar “sob a responsabilidade da iniciativa privada, cabendo ao Governo garantir um bom ambiente regulatório. Dessa forma, o retorno é mais rápido e a eficiência do recurso é maior”.

Na busca pela eficiência do uso de fertilizantes, Antenor ressaltou o uso do calcário agrícola para a correção de acidez do solo e disse ter sentido falta desse ponto no PNF.

O especialista acrescentou também que hoje a maior reserva de potássio do Brasil está no pré-sal (formado por cloreto de potássio e cloreto de sódio) e que, apesar de ter apresentado essa “ideia revolucionária” há dez anos, ainda acredita ser possível fazer a exploração através de “solution mining”.

As conclusões deste debate serão publicadas na próxima edição da revista Brasil Mineral. Até lá, é possível rever as apresentações em nosso canal no Youtube. Não deixe de se inscrever!

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09/03/2022 16:46h

O Complexo foi licitado em 2019 na modalidade de leilão e vem sendo estudado pela empresa vencedora, a australiana Alvo Minerals

Representantes do Ministério de Minas e Energia e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia receberam o relatório preliminar da auditoria que confirma o potencial mineral identificado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no Tocantins. Os primeiros estudos na região aconteceram na década de 1980 e agora a área é reavaliada há pouco mais de dois anos. 

O Complexo foi licitado em 2019 na modalidade de leilão para cessão de direitos e, desde então, vem sendo estudado pela empresa vencedora do certame, a australiana Alvo Minerals. Os pesquisadores do SGB-CPRM identificaram que a região concentra mais de um elemento em quantidades economicamente passíveis de exploração. 

Os levantamentos, na época, apontaram que os Recursos Inferidos da ordem de 6,3 Mt @ 3,58% Zinco, 0,81% Cobre, 0,55% Chumbo e Ouro resultam em até 11 g / t. A partir da licitação por meio do PPI, a Alvo Minerals ganhou o direito de pesquisa na região e realiza o trabalho por meio da sua subsidiária no Brasil, a Perth Recursos Minerais.

Durante o encontro, os representantes da Alvo Minerals e da Perth afirmaram que a reinterpretação de dados geofísicos e geoquímicos da localidade identificou anomalias, placas e rochas vulcânicas de alto valor – o que confirma o trabalho realizado pelo SGB-CPRM sobre a potencialidade da região. 

“É com muita satisfação que vejo o resultado deste projeto, que indica a seriedade do trabalho feito pelos nossos técnicos e pesquisadores”, disse o diretor-presidente do SSG-CPRM, Esteves Colnago.  Ele também afirmou que “o brasileiro está despertando para as potencialidades do setor mineral e para a quantidade de empregos e renda que podem ser gerados com a atividade.”

O chamado Projeto Palma segue com direito de pesquisa por três anos e tem 17 mil metros para exploração. O edital de licitação foi realizado no âmbito do PPI com suporte do SGB-CPRM e é o primeiro na categoria pesquisa em mineração. Cerca de R$ 255 milhões serão investidos no projeto. 

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O diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM, Marcio Remédio, lembrou que o Complexo de Palmeirópolis foi o projeto piloto entre os 330 processos minerários da empresa, um dos quatro primeiros qualificados pelo PPI. A região totaliza 6.050 hectares e compreende seis processos. Com os resultados apresentados, o diretor destaca a importância dos estudos preliminares realizados pelo SGB-CPRM para a descoberta de áreas com potencial mineral no Brasil. 

“Esta é mais uma etapa importante do trabalho iniciado ainda na década de 1980. Os estudos realizados foram confirmados, o potencial identificado está sendo validado. Há outras etapas ainda a serem cumpridas, mas acreditamos neste projeto, que vai ajudar a desenvolver o Tocantins, trazendo geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico. Estamos trabalhando para licitar novos ativos minerários e, assim, ajudar o Brasil por meio do setor mineral”, disse Marcio Remédio.

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02/03/2022 17:38h

O acordo traz mais segurança jurídica e técnica para o processo de descaracterização de 23 barragens, uma vez que o prazo foi tecnicamente inviável

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A Vale assinou Termo de Compromisso com o Governo de Minas Gerais, órgãos reguladores e Ministérios Públicos Estadual e Federal para reforçar o compromisso em eliminar todas as estruturas alteradas a montante no Brasil, no menor prazo possível. 

O acordo traz mais segurança jurídica e técnica para o processo de descaracterização das 23 barragens a montante da empresa em Minas Gerais, uma vez que o prazo definido na Lei Estadual 23.291/2019 (25/02/2022) foi tecnicamente inviável, especialmente devido às ações necessárias para aumentar a segurança durante as obras. 

Pelo acordo, foi definida uma contrapartida de R$ 236 milhões para o Estado, recursos que serão aplicados para investimentos em projetos sociais e ambientais. A Vale acompanha as atualizações na legislação junto com o setor e órgãos competentes e seguirá cumprindo integralmente as determinações legais sobre o tema.

Desde 2019, sete estruturas a montante - quatro em Minas Gerais e três no Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa. 
Para 2022, a Vale planeja a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale irá encerrar o ano com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas, o que representa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas. 

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A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior. 

A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a Vale vem passando desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Essa transformação também inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente.
 

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