Casa Verde e Amarela

03/12/2021 17:21h

Residencial Irmã Dulce II faz parte do Programa Casa Verde e Amarela e recebeu R$ 17,3 milhões em investimentos federais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (3), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, 256 moradias a famílias de baixa renda. O Residencial Irmã Dulce II recebeu R$ 17,3 milhões em investimentos federais e vai beneficiar mais de mil pessoas com a casa própria.

Os apartamentos têm 47,8 m² de área útil e contam com infraestrutura completa, com distribuição de água, sistema de esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O Residencial Irmã Dulce é composto por três módulos de 256 unidades cada, totalizando 768 moradias. O módulo III foi entregue em setembro de 2021.

Para o ministro Rogério Marinho, o Programa Casa Verde e Amarela tem um propósito diferenciado. “Realizar entregas habitacionais é sempre muito emocionante. Estamos combatendo o déficit habitacional, que é enorme em todo o País, e realizando sonhos. E este é o nosso foco. Dar continuidade às obras paralisadas e entregar à população brasileira empreendimentos e infraestruturas de qualidade, oferecendo uma vida digna a quem mais precisa”, afirma.

A auxiliar de cozinha Egilania Sabino (foto ao lado) foi uma das beneficiárias com a nova moradia. “Sempre sonhei em ter um espaço para meus filhos. Nunca morei numa casa com dois quartos, com cozinha e agora vou arrumar o que é meu. Estou muito feliz. Vou morar na minha casa com meus filhos, na minha casa própria”, comentou.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, ressaltou que entregar casas é realizar sonhos almejados durante muito tempo. “Estamos aqui realizando sonhos de dez anos atrás, pessoas que estavam na fila esperando e hoje conseguimos realizar. As pessoas que realmente foram escolhidas é porque precisam da moradia”, reforçou.

Ministério da Cidadania

Além das entregas do MDR, o ministro da Cidadania, João Roma, esteve presente nas agendas inaugurando a estação da cidadania, que teve investimentos de R$ 4,2 milhões e conta com um ginásio poliesportivo com quadra coberta e externa, além de salas estruturadas e adaptadas para receber paratletas. A unidade vai ofertar, a partir da próxima semana, aulas de judô, futsal, basquete e ginástica rítmica para crianças e jovens de 09 a 15 anos.

João Roma também assinou termo de liberação de R$ 1,3 milhão para dar continuidade à terceira parcela do Programa Cisternas. Fruto da parceria entre o Ministério da Cidadania e a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, o projeto tem como objetivo a implantação de 976 barragens subterrâneas.

O ministro da Cidadania assinou, ainda, termo de compromisso para a construção de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) em Parnamirim, no valor de R$ 620 mil. O Creas é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

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02/12/2021 20:19h

Até o fim de janeiro de 2022, 20 mil unidades habitacionais poderão ser retomadas com esse recurso, que também será usado para normalizar fluxo de pagamento de obras em andamento

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O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai contar com R$ 674 milhões de crédito especial para retomada e continuidade de obras de moradias de interesse social. O recurso foi aprovado após a sanção do PLN 34/2021, que liberou, no total, R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana.

A previsão do MDR é de que o recurso extra permita a retomada de 10 mil moradias até o fim deste ano e de outras 10 mil até 31 de janeiro de 2022. “Esse crédito possibilita que a gente tenha, junto com os agentes financeiros, uma retomada forte das obras que estão paralisadas”, comemora o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.

O secretário explica que o recurso extra também vai possibilitar que obras em andamento tenham seu fluxo de pagamento normalizado, o que trará vários benefícios. “Dessa forma, as empresas podem ter tranquilidade para continuar as obras, gerando emprego, renda e, em especial, tendo capacidade de entregar o bem maior, que é a habitação digna para a população brasileira”, ressalta.

Financiamento

Outra fonte de recurso importante para a Habitação foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até R$ 278 bilhões em recursos do FGTS estarão disponíveis para a contratação de novas moradias e obras de urbanização, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, até 2025.

Os recursos permitirão a contratação de até 2,5 milhões de unidades habitacionais com as menores taxas de juros da história do FGTS.

Para 2022, o orçamento operacional aprovado pelo FGTS é de R$ 64,4 bilhões para a contratação de operações de financiamento na área de habitação. A previsão é de que 580 mil moradias sejam adquiridas com o valor de financiamento aprovado. Além disso, mais R$ 8,5 bilhões serão destinados a subsídios para a aquisição de moradias por famílias de renda mensal bruta de até R$ 4 mil.
 

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30/11/2021 19:34h

Temas como o Programa Casa Verde e Amarela e o Marco Legal do Saneamento foram discutidos no encontro

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, nesta terça-feira (30), da 93ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). Com participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o setor da construção, a retomada da economia e o fortalecimento social no País.

Marinho compôs o painel “Como reduzir desigualdades e gerar empregos”. Ao lado do ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, ele debateu sobre medidas que podem ser tomadas pelo Governo Federal para oferecer condições mais favoráveis para a indústria da construção, abrir novos postos de trabalho e atuar de forma ostensiva nos programas habitacionais e em obras de infraestrutura.

“Acredito que discutir os problemas, as soluções e as alternativas que dizem respeito à construção civil é discutir o futuro do Brasil. Acrescento ainda a geração de empregos, de renda, de oportunidades e a necessidade cada vez maior de estarmos juntos nessa busca por soluções comuns”, observou o ministro.

Marinho destacou que a retomada de empregos no Brasil segue forte, apesar da pandemia da covid-19. “O carro-chefe dessa retomada são os setores de serviços e da construção civil. Nós temos a convicção de que cada real empregado na construção civil tem um retorno extraordinário, principalmente na manutenção e geração de empregos. Não há maior dignidade para o ser humano do que ter a sua ocupação remunerada", apontou.

O ministro também ressaltou o empenho federal no combate ao déficit habitacional. Ele lembrou que, em junho de 2021, o Governo Federal superou a barreira de 1 milhão de moradias entregues desde 2019. Marinho também citou as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco como essenciais para reduzir a desigualdade no País, emancipando o povo nordestino que sofre com a falta de água. Em outubro deste ano, o Governo concluiu o último trecho de canal do Eixo Norte. Com isso, após 13 anos desde o início do projeto, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) foram concluídas.

Modernização dos Marcos Regulatórios

No evento em Brasília, Marinho citou ainda o Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho passado, e mudanças na área de Habitação, como a redução da taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como fontes de investimento e de geração de empregos.

“Nós, enquanto País, tivemos a capacidade de fazer nosso dever de casa. Estamos diminuindo nossa dívida pública, melhorando nossos fundamentos fiscais, dando, com a modernização dos Marcos Regulatórios, previsibilidade e segurança jurídica para que haja investimento no que nos interessa. Basta ver o que aconteceu com o Marco Regulatório do Saneamento, que possibilitou aumentarmos em dez vezes o valor de investimento no Brasil", avaliou.

O Enic

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Enic é o principal evento do setor. O Enic Política & Estratégia, em Brasília, contou com a correalização do Sesi e do Senai e patrocínio da Caixa e do Sebrae.
 

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29/11/2021 22:30h

Residencial Tupã recebeu R$ 26,7 milhões de investimentos, sendo R$ 18,9 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

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O Governo Federal entregou nesta segunda-feira, 29 de novembro, 228 moradias a famílias de baixa renda da cidade de São Paulo.

Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou da cerimônia da repasse das chaves do Residencial Tupã. Ele destacou a importância do programa Casa Verde e Amarela para garantir moradia digna à população brasileira.

“É um programa completo, abrangente e em especial focado nas parcerias com os governos locais”

O Residencial Tupã, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu quase R$ 27 milhões de investimentos e vai beneficiar aproximadamente mil pessoas.

O empreendimento é composto por apartamentos distribuídos em três blocos de 13 andares, sendo seis unidades por andar. Além disso, conta com tem três salões de festas, playground, paisagismo, área de descanso e jogos, além de uma quadra poliesportiva e guarita.

A dona de casa Eledilce da Silva Andrade, de 36 anos, é uma das beneficiárias. Ela comemorou ter, agora, um lugar seguro para criar os cinco filhos. 

“Eu tenho cinco filhos e estou muito feliz de vir pra cá com eles, em um lugar mais seguro. Nós morávamos em comunidade, é muito perigoso. Aqui vai ser melhor para criar eles, mais seguro"

Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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29/11/2021 17:15h

Além do Programa Casa Verde e Amarela, projetos nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano foram abordados durante o encontro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta segunda-feira (29), do 14º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção. O secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou políticas e projetos da Pasta na área habitacional e também ações do Governo Federal nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano.

Em sua apresentação, o secretário abordou o Programa Casa Verde e Amarela. Ele destacou as principais modalidades da iniciativa, como a produção habitacional, a regularização fundiária, as melhorias habitacionais, a locação social e o Programa Pró-Moradia.

Além dos temas ligados à habitação, Alfredo dos Santos também apresentou projetos e ações de outras áreas do MDR, como o Marco Legal do Saneamento, o Projeto de Integração do Rio São Francisco e as concessões e parcerias público-privadas em áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos urbanos e iluminação pública.

Alfredo dos Santos ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada para atrair investimentos para obras de infraestrutura. “Um dos desafios trazidos pela atual gestão é buscar que as ações e obras do Ministério do Desenvolvimento Regional possam ser viabilizadas muito mais por meio de parcerias do que da dependência do Orçamento Geral da União, que é cada vez mais restrito”, destacou o secretário.

“Na área de habitação, por exemplo, vamos trazer pela primeira vez na história uma parceria público-privada voltada à locação social. Outro exemplo é o Marco do Saneamento, que já viabilizou cinco leilões, com investimentos que chegam a R$ 63 bilhões em concessões. Está claro que bons projetos trazem resultados melhores e de forma mais rápida para a sociedade brasileira, desonerando o orçamento e possibilitando investimentos em outras necessidades brasileiras”, completou.

O Congresso

Promovido desde 1997 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a participação ativa de empresários e representantes da iniciativa privada, do poder público, do meio acadêmico e da sociedade, o ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção é um dos principais fóruns de discussão de políticas públicas para a cadeia produtiva do setor.

Esta edição teve como tema central A cadeia produtiva da construção acelerando a retomada brasileira pós-pandemia. O debate abordou a contribuição que a cadeia produtiva da construção deve ter na recuperação e crescimento da economia brasileira no período pós-pandemia da Covid-19.

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26/11/2021 19:15h

Recursos permitirão a contratação de até 2,5 milhões de unidades habitacionais com as menores taxas de juros da história do FGTS

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Até R$ 278 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estarão disponíveis para a contratação de novas moradias e obras de urbanização, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, até 2025.

Os recursos permitirão a contratação de até 2,5 milhões de unidades habitacionais com as menores taxas de juros da história do FGTS. Isso porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), negociou com os agentes financeiros e operadores do programa e adotou taxas de até 4,25% ao ano para as famílias de mais baixa renda.

“Isso sinaliza a sensibilidade do Governo Federal e do Conselho Curador do FGTS em relação à importância de um programa habitacional consistente e robusto e também como ferramenta para geração de emprego e de renda", afirma o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.

Próximo ano

Para 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 64,4 bilhões para a contratação de operações de financiamento na área de habitação. A previsão é de que 580 mil moradias sejam adquiridas com o valor de financiamento aprovado. Além disso, mais R$ 8,5 bilhões serão destinados a subsídios para a aquisição de moradias por famílias de renda mensal bruta de até R$ 4 mil.

Outra projeção para o triênio 2023-2025 é de que R$ 34 bilhões serão disponibilizados para a concessão de descontos nos financiamentos – um incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade.

“O FGTS é uma fonte importantíssima para a construção civil, que foi um setor que se manteve ativo mesmo durante a pandemia e que representa um percentual expressivo do PIB (Produto Interno Bruto)”, destaca o secretário-executivo do MDR, Daniel Ferreira.

Mais recursos

Durante a 182ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS, também foi aprovado orçamento operacional para as áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana. No total, serão mais de R$ 326 bilhões para a contratação de projetos nas áreas.

As propostas foram encaminhadas pelo MDR, que é o gestor da aplicação dos recursos do Fundo, e referendadas pelo Conselho Curador do Fundo.
 

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Iniciativa em parceria com Agência Alemã de Cooperação Internacional busca melhorar a eficiência energética em moradias de interesse social no Brasil

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Tornar o processo de construção e as moradias do Programa Casa Verde e Amarela mais eficientes e sustentáveis. Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, promoveram o projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável. Nesta terça-feira, 23 de novembro, os resultados do projeto foram apresentados em uma conferência on-line.

A iniciativa mostrou que as construções civis com eficiência energética podem causar menor impacto ambiental durante todo seu ciclo de vida. Isso vale desde a etapa de projetos, passando pela escolha de materiais, até a destinação final dos resíduos de demolição.

Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do MDR, destaca que os edifícios sustentáveis se tornam cada vez mais relevantes mundo afora.

“Habitação de interesse popular pode ter arquitetura, deve levar em consideração conforto térmico para as famílias, deve levar em consideração que um novo lugar de moradia precisa estar inserida num contexto social de geração de emprego e renda. Então, certamente, essa apresentação levará ao conhecimento das pessoas como essa parceria foi importante”, afirmou Alfredo dos Santos.

Além de cursos e diálogos sobre os impactos da eficiência energética na construção civil, o projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável contribuiu com ações já implementadas. 

Entre elas, está a CECarbon, calculadora de consumo energético e emissões de carbono para edificações, que passou a ser uma importante ferramenta na construção dos empreendimentos. 

Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e ações de sustentabilidade do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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16/11/2021 20:41h

Fábrica no interior paulista tem como finalidade a produção de moradias direcionada ao público do Programa Casa Verde e Amarela com tecnologia inovadora

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Fomentar a inovação tecnológica no setor da construção civil, possibilitando a redução de custos, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade da produção habitacional, é uma das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com esse objetivo, o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, visitou, em Jaguariúna (SP), a fábrica da Construtora Tenda, responsável pela produção dos componentes utilizados nas casas dos residenciais Alea, que têm como característica principal a alta tecnologia usada na construção.

As moradias dos residenciais Alea têm como público principal beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela e utilizam tecnologia de Wood Frame – sistema que usa placas e perfis de madeira para construir casas e edifícios. A intenção é gerar ganhos de produtividade para a empresa, benefícios tangíveis para os compradores e ganhos para o meio ambiente.

“A industrialização dos sistemas e subsistemas e a inovação de materiais e componentes são o futuro da construção civil, em especial para as habitações de interesse social”, afirmou Alfredo dos Santos. “A Secretaria Nacional de Habitação vem apoiando diversas iniciativas de empresas e entidades nesse setor da construção civil”, reforçou.

Tecnologias em Wood Frame apresentadas por duas construtoras já foram homologadas pelo Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), ação do MDR que regulamenta as qualidades construtivas das habitações sociais por meio de avaliações de conformidade das empresas, dos fabricantes e dos sistemas construtivos.

No site do PBQP-H, na seção de métodos inovadores, são apresentadas soluções para a utilização do sistema construtivo em Wood Frame na execução desde unidades unifamiliares térreas e sobrados isolados ou geminados a edifícios multifamiliares de até três pavimentos. Saiba mais neste link.

Outra iniciativa do MDR é o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Habitação, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para induzir a inovação tecnológica no setor. A parceria foi assinada em abril de 2021 e tem duração de dois anos.

Entre as medidas previstas no acordo estão a criação de um grupo de trabalho para avaliação prévia das solicitações de homologação junto ao PBQP-H, a disponibilização de um canal de apoio técnico especializado para agilizar os processos burocráticos e a formação de uma comissão de estudos especiais voltada para a normatização de produtos inovadores que se encontram em fase de homologação.
 

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Desenvolvimento Regional
13/11/2021 17:00h

O Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou nesta sexta-feira, 12 de novembro, as ações em habitação do Governo Federal a representantes de cidades com menos de 50 mil habitantes

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, apresentou nesta sexta-feira, 12 de novembro, as ações em habitação do Governo Federal a representantes de cidades com menos de 50 mil habitantes. Em evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, destacou os benefícios do Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto do ano passado.

“O Programa Casa Verde e Amarela fala em atendimento às necessidades habitacionais. Ele trata de regularização fundiária, de melhorias habitacionais, e também de produção habitacional e aluguel social”

Durante a apresentação, o secretário Alfredo dos Santos destacou que a o Casa Verde e Amarela adotou a menor taxa de juros da história do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A taxa pode chegar a 4,25 por cento ao ano. Com isso, o acesso à moradia ficou mais fácil.

O secretário abordou, ainda, o Programa Pró-Moradia, que apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, por meio de financiamentos com recursos do FGTS.

Apenas este ano, 12 projetos apresentados por cidades brasileiras foram autorizados pelo MDR. No total, quase 180 milhões de reais poderão ser financiados para ações de regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanização integral ou parcial e intervenções estruturantes.

Para saber mais sobre os programas de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br

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11/11/2021 19:50h

Residencial Vila Bela I, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 21 milhões de investimento federal

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quinta-feira (11) a chave da casa própria a 300 famílias de baixa renda da cidade de Belo Jardim, em Pernambuco. O Residencial Vila Bela I, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 21 milhões de investimento federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do MDR, Teresa Paulino, participou da cerimônia de inauguração do empreendimento. Ela destacou o empenho do Governo Federal em oferecer um lar adequado aos brasileiros mais vulneráveis.

“É um compromisso do Governo Federal entregar todas as obras e esse ato é a promoção de moradia digna a 300 famílias São aproximadamente 1,2 mil pessoas que estão sendo atendidas e tendo acesso à casa própria, com prestações adequadas a capacidade de pagamento e toda infraestrutura”, afirmou Teresa.
A agricultora Ramira Manoela de Oliveira Alves, de 26 anos, foi uma das beneficiadas. Ela se emocionou ao receber a chave da nova casa. “Não tem nem explicação, estou muito feliz por ter ganhado essa casa. A gente mora de aluguel, espera há tempos por isso e, graças a Deus, chegou o grande dia”, comemorou.

O residencial conta com casas de dois quartos com 47,64 m² e infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. No entorno, há uma creche, cinco escolas, cinco postos de saúde e um de segurança pública.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.
 

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Brasil 61