Os municípios brasileiros já podem receber os recursos do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS, do governo federal. O objetivo é concentrar em uma única plataforma todos os dados que chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores, destinados à informatização dos dados levantados pelas equipes de saúde da família, variam entre R$ 1,7 e R$ 2,3 mil, por mês, de acordo com a tipologia dos municípios, ou seja, se é urbano, intermediário ou rural, como estabelece o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para solicitar os recursos mensais, os gestores municipais precisam enviar o pedido pelo site e-gestorab.saude.gov.br. O repasse financeiro pela União deve começar a partir do primeiro envio dos dados à plataforma.

O Informatiza APS vai integrar as informações de saúde do cidadão, e de acordo com o governo federal, isso vai permitir que os profissionais de saúde e gestores tenham mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado com os pacientes.
 

Deputados e senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (10), para a sessão do Congresso Nacional que discutirá os pontos da minirreforma partidária e eleitoral, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, que vetou 45 dispositivos. A sessão está marcada para começar às onze horas.

Na pauta, também serão analisados 25 projetos de lei do Congresso (PLN) para liberação de crédito para ministérios e órgãos do governo. Como a destinação de R$ 5,8 bilhões para os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além de assegurar transferências a estados e municípios. De acordo com o texto, o dinheiro será usado para adequação de um trecho da BR-343 entre Teresina e Parnaíba, no Piauí.

Na Câmara dos Deputados, as sessões plenárias já têm início previsto para esta segunda-feira (9). A Casa pode votar o aumento de um ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios, de acordo com a PEC 391/17, do Senado. Hoje, a Constituição determina que parte do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, seja repassado para estados, Distrito Federal e municípios. O texto da PEC prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos de vigência da emenda.

Deputados podem votar ainda o Novo Marco do Saneamento Básico (PL 3.261/19), que tramita em caráter de urgência. A proposta obriga municípios a realizarem licitação para execução de novos contratos, com a finalidade de aumentar a concorrência e abrir o mercado para participação privada. De acordo com o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a aprovação do novo marco do saneamento aumentará os investimentos no setor e pode melhorar o setor. 

Neste sábado (7), o Festival de Música da Rádio Nacional FM de Brasília, realiza o “Show da Final”, no qual serão apresentados os vencedores da competição. O evento é aberto ao público e vai contar com a apresentação dos 12 finalistas, que serão premiados nas categorias de Melhor Música com Letra, Melhor Música Instrumental Melhor Intérprete Vocal, Melhor Intérprete Instrumental, Melhor Letra, Melhor Arranjo, Música Mais Votada na Internet e Melhor Torcida. 

O festival, realizado na Caixa Cultural, teve 229 músicas inscritas. Na primeira fase, os jurados escolheram as 50 melhores canções, e durante três meses elas foram tocadas diariamente na programação da Rádio Nacional FM. Desta forma, o público pôde escolher as favoritas na internet, que somou mais de 16 mil votos.

Os finalistas desta edição são: Capivara Brass Band, Emília Monteiro, Karin Richter, Litieh, Luis Theodoro e Mário Theodoro, Marcelo Café, Marcelo Lima, Márcio França e Rodrigo Souto, Saci Weré, Tatá Weber, Thaís Siqueira e Túlio Borges. 

O último show do festival será realizado com os premiados, no domingo (8) às 20h. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria do Teatro da Caixa Cultural. 

Relatório divulgado pela Uber, companhia que opera mundialmente um aplicativo de transportes, registrou quase 6 mil denúncias de abuso sexual nos Estados Unidos entre 2017 e 2018. No primeiro ano, foram notificados 2.936 casos, enquanto no ano seguinte o número subiu para 3.045. Dados estão disponíveis no U.S Safety Report. 

De acordo com a companhia, 54% dos acusados de abuso são motoristas do aplicativo, e 45% eram passageiros. Já no enquadramento de denúncias que envolviam penetração sexual sem consentimento, 99,4% das vítimas eram passageiros. No relatório, o chefe de departamento jurídico da Uber, Tony West, afirmou que “não é fácil publicar voluntariamente um relatório que discute essas difíceis questões de segurança”. 

Além dos dados de abuso, sexual, o relatório da empresa divulgou também o número de mortes envolvendo pelo menos uma pessoa ligada a uma viagem de Uber. Foram 19 vítimas, sendo oito delas passageiros e sete motoristas. A companhia registrou ainda 107 mortes em 97 acidentes. 

Não foram divulgados dados sobre outros países. A Uber Brasil renovou, em novembro, a parceria com o Instituto Igarapé como programa de enfrentamento à violência contra a mulher. A empresa sinalizou que investirá mais de R$ 5 milhões até 2022 na plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas), que reunirá dados sobre qualquer tipo de violência contra o gênero no Brasil, Colômbia e México. 

Desde o último dia 2, a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza a conferência do clima, COP 25, em Madri, na Espanha. No quinto dia do evento que reúne líderes mundiais para discutir impactos e catástrofes climáticas, o movimento Fridays For Future (Sextas Pelo Futuro) organizou uma marcha, com o lema “o mundo acordou para a emergência climática”.

A manifestação levou milhares de manifestantes para as ruas de Madri, e contou com a presença da jovem sueca Greta Thunberg, reconhecida como símbolo na luta pelo meio ambiente. O protesto contou também com a participação de grupos indígenas, que segundo a agência internacional de notícias, AFP, são os primeiros afetados pelas mudanças climáticas.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, conclamou governos do mundo a adotarem uma postura corajosa para enfrentar as mudanças climáticas que já são consideradas uma crise no mundo atual, e não um problema para o futuro. Ele pediu que os países adotassem taxas contra a poluição e interrompessem a construção de novas usinas de energia movidas a carvão.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-SP), viajou nesta sexta-feira (6), para firmar o compromisso do Legislativo com a agenda ambiental brasileira. A capital espanhola foi escolhida para receber a conferência após desistência do presidente do Chile, Sebastián Piñera, por conta das manifestações sociais realizadas no país. A COP 25 vai até o dia 13 de dezembro.

Promulgado no Diário Oficial da União no último dia 20 de novembro, o decreto legislativo (PDL 523/2019) que ratifica o acordo para uso comercial da Base de Alcântara representa um recomeço para a exploração espacial brasileira. A avaliação é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que espera ainda crescimento da economia do estado e do município maranhense. A expectativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é que os lançamentos tenham início em 2021, após a elaboração do plano de operações comerciais.

“O acordo abre novos horizontes para a juventude brasileira, especialmente os pesquisadores que têm interesse na tecnologia aeroespacial. Esse é um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e, por isso, há vários critérios que precisam ser levados em consideração. Ao mesmo tempo, o acordo traz consigo um incentivo, empenho e resultados econômicos importantes, já que haverá uma movimentação bilionária para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Entre outros pontos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre Brasil e Estados Unidos assegura a proteção, contra cópia ou roubo, de tecnologias americanas - desde um simples chip até um sistema complexo - utilizadas em componentes embarcados em foguetes ou satélites lançados do Centro Espacial de Alcântara. Com a operação do local e a estimativa de que o Brasil participe de, no mínimo, 1% do mercado mundial, o cálculo é que o país arrecade US$ 3,5 bilhões por ano, chegando, em 2040, a US$ 10 bilhões anuais.

Na visão do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, o acordo abre perspectiva de inserção do Brasil no mercado internacional de lançamento. O que, segundo ele, retoma a ideia original da década de 1980, quando Alcântara foi escolhida para ser o principal centro de lançamento brasileiro. “O plano diretor já previa que nós teríamos espaço para o nosso programa espacial interno autônomo e para outras aplicações que poderiam ser utilizadas por programas mais avançados”, lembrou.

Aval do Parlamento

O PDL 523/2019, que ratifica o acordo da Base de Alcântara, chegou ao Congresso Nacional após os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump assinarem um tratado em março deste ano, na capital norte-americana. Para passar a valer, o tratado precisava do aval da Câmara dos Deputados e do Senado.

O governo federal estima que o país já perdeu aproximadamente R$ 15 bilhões, nos últimos 20 anos, por não fechar acordos comerciais deste tipo com outros países. Segundo o MCTIC, a parceria entre brasileiros e americanos pode aumentar a atração de investimentos no Brasil, induzir atividades econômicas em apoio aos serviços de lançamento, melhorar a formação de mão de obra especializada e alavancar o setor de serviços, incluindo o turismo.

O acordo comercial com os Estados Unidos dispõe, ainda, sobre dados técnicos autorizados para divulgação. Com o tratado, por exemplo, não será permitido o compartilhamento de informações sobre veículos lançadores, espaçonaves e equipamentos dos Estados Unidos. O governo norte-americano, no entanto, deverá fornecer informações ao governo brasileiro sobre a presença de material radioativo ou de substâncias que possam causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana.

Mais de 30% de trilhos ferroviários estão inutilizados no Brasil. E outros 23% estão sem condições operacionais. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A fim de reverter essa situação, tramita no Senado Federal o marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). A novidade apresentada na matéria é a modalidade de autorização para exploração da malha pelo setor privado, na qual uma empresa pode usar as ferrovias existentes e construir novas.

O PLS está na pauta da Comissão de Infraestrutura sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que já apresentou o parecer favorável à matéria. “Fizemos alterações bastante significativas no projeto original com o intuito de aprimorar instrumentos de outorga que o governo federal vai ter que utilizar para atrair novos investimentos para as ferrovias, mas também tivemos a preocupação de inserir instrumentos para que possa reativar um terço das ferrovias que estão desativadas”, relata Prates.

Dados da União Internacional de Vias Ferroviárias, apontam que o Brasil ocupa a nona posição em extensão de linhas de trens, com mais de 30 mil quilômetros de malha. Em relação à qualidade da infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial, em 2018, o país estava na 88ª posição entre 137 analisados.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) acredita que o marco legal será importante para contribuir com o avanço do transporte ferroviário brasileiro. “Agora, as empresas privadas interessadas nos trilhos já existentes ou na construção de novas linhas férreas poderão fazê-la junto com o governo por meio apenas de licenças ambientais. Ou seja, o governo poderá, a qualquer tempo, permitir a construção e a exploração de novas linhas já existentes ou que sejam de interesse da iniciativa privada em nosso país”, defendeu Viana.

Jean Paul Prates considera que a melhor opção seria fazer uma lei específica para organizar o transporte ferroviário. Isso, na avaliação do parlamentar, possibilitará maior oferta de infraestrutura e promoverá a concorrência. Dessa forma, no capítulo central do novo texto, o relator estabeleceu um prazo para o regime de autorização, que passa a ser de 25 a 99 anos, proposto pelo requerente, já que é ele quem está apto a avaliar o período necessário para descontar os investimentos a serem realizados.

Regulação

No texto inicial do senador José Serra (PSDB-SP), a ideia era que o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT) estabelecesse as normas referidas à lei. Porém, a lei 13.844/19 extinguiu o conselho, fazendo com que o texto substitutivo de Jean Paul Prates colocasse a ANTT como principal reguladora do setor.

O senador reforçou que a participação da agência é “importante” para estabelecer equilíbrio entre o governo e as entidades privadas. “Vamos ter que ter uma ANTT revisitada e renovada para tratar das ferrovias. Do jeito que é hoje, talvez não consiga dar conta. E esse é objetivo da lei: forçar não só a iniciativa privada a participar do setor e abrir oportunidades, mas forçar o Estado brasileiro a se preparar para fiscalizar as atividades”, ressalta Prates.

Para o especialista em direito empresarial Paulo Yamaguchi, a proposta é “positiva” ao contemplar a política setorial. “Nessa nova versão do projeto, a gente verifica a preocupação do legislador em cobrir muitos desses aspectos. Quando ele trata da política setorial, o projeto fala claramente em proteção e respeito aos direitos dos usuários, preservação do meio ambiente, redução dos custos logísticos e aumento da oferta de mobilidade e logística”, pontua.

Ainda de acordo com o PLS 261/2018, os titulares de administrações ferroviárias, juntamente com os usuários, embarcadores e a indústria, poderão instituir uma entidade autorregulatória – modelo inspirado em exemplo dos EUA. Especialistas acreditam que mesmo que haja aumento na produtividade e no volume das cargas ferroviárias transportadas, se o sistema não tiver sucesso, o andamento das autorizações para construção será comprometido.

De acordo com o Plano de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT), há necessidade de investimento de R$ 531,97 bilhões para construção, recuperação e duplicação de ferrovias. Além da construção de trens de alta velocidade e da eliminação de gargalos.

Se for aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PLS 261/2018 deverá passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa, ou seja, não deve passar pelo Plenário, a menos que haja recurso. Em seguida, o projeto segue para a Câmara.

Colocando em protagonismo o sistema penitenciário brasileiro, chega aos cinemas o filme “Carcereiros”. Adaptado do romance de Drauzio Varella, o longa repete mais um capítulo da série de TV, porém com mais tempo de roteiro. Desta vez, o personagem de Rodrigo Lombardi ganha foco ao interpretar, mais uma vez, o agente penitenciário Adriano.

O policial ganha a missão de proteger um prisioneiro “especial”, um terrorista árabe. Porém, o presídio é invadido e acontece uma grande chacina. Escrito a oito mãos, o roteiro já tinha tudo pronto: atores, cenário e história. Dessa forma, o co-roteirista Fernando Bonassi conta que foi muito mais simples lançar um filme. Para ele, uma das questões importantes é dar visibilidade aos carcereiros, que arriscam as vidas tentando cuidar de tudo.

“Um olhar errado que esse cara (carcereiro) dá para o malandro, uma coisa que ele promete e não consegue cumprir acaba com a vida dele. Esse cara vive num estado de tensão muito grande e a gente quis reproduzir isso. É um filme de ação que as pessoas vão se “divertir”, mas é um filme de ação brasileiro que trata do crime à brasileira.”

Por ser uma nova obra que deriva uma série de TV, pode parecer que é necessário assistir a todos os episódios para entender. Mas é totalmente o contrário: o filme tem funcionalidade própria e não depende da série para entreter. O entendimento é fácil, a contextualização inicial dos personagens é direta e ajuda o público a entender a linha temporal da trama.

O ator Jackson Antunes, dos filmes Getúlio (2014) e O Palhaço (2011), famoso por dar vida a grandes vilões no cinema e nas novelas, ganhou mais uma vez um papel de destaque. O coronel, como é chamado no filme, é responsável pela invasão ao presídio. Jackson acredita que um dos papéis do filme é dar um novo olhar ao público sobre os rumos do sistema penitenciário brasileiro.

“O filme joga luz sobre o assunto da carceragem brasileira, mas nas entrelinhas você percebe que a todo momento estamos desenhando um retrato do Brasil atual. Você percebe que há uma cela que é a dos “gravatas”, e quando o preso comum chega lá descobre que os caras tinham geladeira, TV a cores, e estamos de certa forma falando do nosso país, onde um cara que rouba uma galinha vai para a cadeia, mas o cara de colarinho muitas vezes não vai.” 

O longa aborda ainda, em uma fotografia de tons escuros e planos abertos, as rixas que existem dentro dos presídios. É um filme de ação nacional que se destaca em meio às produções brasileiras que acompanhamos nos últimos anos. Apesar de não ser um filme para festivais e prêmios, foi uma das melhores obras cinematográficas nacionais de 2019.

O ator Rainer Cadete, que interpreta um dos presos, conta que seu personagem foi mais um obstáculo vencido na carreira de ator.

“Me desafiou bastante porque o Príncipe, meu personagem, é chefe de uma facção criminosa que está em guerra com outra facção dentro do presídio, e por isso eles precisam ficar em espaços físicos diferentes porque se não eles se matam. É um tema muito interessante porque, além de ser um filme de entretenimento, é um assunto que precisa ser iluminado e eu acho bacana colocar minha arte à disposição para falar do sistema penitenciário no Brasil, que é tão deixado às margens.”

“Carcereiros – O Filme” está em exibição nos cinemas brasileiros a partir de 28 de novembro.

A previsão do tempo para este domingo (24) na região Sul indica céu nublado com chuva isolada no Paraná e em Santa Catarina. Já no Rio Grande do Sul, não chove, mas assim como nas demais áreas da região, o tempo permanece nublado ao longo de todo o dia.

A temperatura mínima é de 8ºC e a máxima de 37ºC, enquanto a umidade relativa do ar varia de 30% 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

A região Nordeste tem tempo nublado com chuvas isoladas no Maranhão. Pode chover também no Ceará, Bahia e Piauí. Já nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, o domingo (24) não tem previsão de chuvas, mas o céu fica nublado ao longo de todo o dia.

Os termômetros registram mínima de 15ºC e máxima de 40ºC. A umidade relativa do ar pode variar de 15% a 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.