Data de publicação: 17 de Fevereiro de 2022, 17:25h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais nove cidades do País atingidas por chuvas intensas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos municípios está no estado da Bahia. São eles: Lajedo do Tabocal, Matina, Muquém de São Francisco, Planaltino, Tanque Novo e Ubaitaba. Também entraram em situação de emergência as cidades de Faina, em Goiás, Passa Tempo, em Minas Gerais, e Jaú, em São Paulo.
Ainda nesta quinta-feira, o MDR reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Confira portaria do DOU neste link.
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Como obter recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
