O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em setembro de 2021, tem auxiliado estados e municípios a desenvolverem políticas públicas relacionadas à proteção e defesa civil. Com o objetivo de avançar nesse processo, o MDR lança uma atualização da ferramenta, que irá facilitar o acesso dos interessados às informações e fomentar o uso das práticas vencedoras por outros estados e municípios.
“Vários municípios manifestaram interesse em conhecer o Banco e têm procurado identificar nos 84 processos aprovados aqueles que podem ser implementados em suas cidades”, afirma o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas. “E o Banco de Boas Práticas deve ser atualizado sempre. Deve ser um processo de avaliação ou incentivo para que as pessoas usem esse sistema. Estamos trabalhando para encontrar formas de avaliar a utilização do Banco e, inclusive, no futuro, premiar ou certificar as Defesas Civis que fizeram utilização dele”, completa.
O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil tem objetivo de divulgar as boas iniciativas dos estados e municípios, de modo que estas possam servir de exemplo e inspiração para outros entes federados aplicarem em suas regiões.
“Um dos exemplos mais significativos ocorreu recentemente em Ilhéus. Estávamos atendendo o desastre do Sul da Bahia e um integrante da delegação do Ministério Público do estado disse que pegou o modelo de plano de contingência para verificar a situação dos municípios da Bahia no Banco de Boas Práticas. Ou seja, o MP da Bahia está usando a ferramenta para o seu próprio trabalho para entender como funciona esse tipo de planejamento e como deve ser exigido dos municípios”, exemplifica o coronel Alexandre Lucas.
As iniciativas foram organizadas com base nos seguintes temas: Capacitação, Gestão Sistêmica, Mapeamento de Áreas de Risco, Núcleos Comunitários, Defesa Civil na Escola, Monitoramento e Alerta, Iniciativas para as Comunidades e Planos de Contingência.
Entenda a atualização
Anteriormente, quando um ente público interessado em uma boa prática precisava de informações ou entrar em contato com o autor da ação, era necessário acionar a Defesa Civil Nacional. A partir de agora, o formulário disponibilizado no portal do MDR está mais completo, com navegação facilitada e permite acesso aos dados gerais sobre a boa prática, com possibilidade de contato com o autor da ação.
A intenção é que, com essa facilidade, seja formada uma rede de colaborações e troca de experiências entre as Defesas Civis dos entes federados.
Para encaminhar seu case de boa prática e tirar suas dúvidas, entre em contato com a Defesa Civil Nacional por meio do e-mail: cga.sedec@mdr.gov.br.
As boas práticas estão divididas em oito eixos distintos:
- Capacitação em Proteção e Defesa Civil
- Defesa Civil na Escola
- Iniciativas para as Comunidades
- Gestão sistêmica
- Mapeamento de Áreas de Risco
- Monitoramento e Alerta
- Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil
- Planos de Contingência.
