Carteira de identidade

11/08/2022 04:00h

QR Code permitirá checar se a identidade é autêntica, e se foi furtada ou extraviada

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Sete estados brasileiros e o Distrito Federal já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em um modelo único e válido para todo o território nacional. O documento irá unificar possíveis números de registro existentes em cada um dos 26 estados e do DF, o que impede identidades com numerações iguais e aumenta a segurança contra falsificações, por exemplo.

A CIN será emitida em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e segurança. As duas versões possuem um QR Code que permitirá checar se a identidade é autêntica, e se foi furtada ou extraviada.

Versão física: Atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. 

Versão digital: Obtida por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a oferecer o serviço, em 26 de julho. Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal já emitem a nova carteira desde o dia 4 de agosto. Os demais estados têm até março de 2023 para começar.

De acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, desde o início das emissões do documento no dia 26 de julho, em Porto Alegre, foram geradas 1.637 carteiras.

O diretor do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), do Acre, Júnior César da Silva, conta que desde o início das emissões, mais de 2.600 novas CIN foram solicitadas.

“O novo formato do CIN traz muita segurança para a população, sendo um documento único, utilizando o CPF o número do cidadão e traz também a comodidade de você ter um documento mobile no seu smartphone”, completa o diretor.

O policial civil aposentado, Sandro Rodrigues, de 52 anos, morador de Rio Branco (AC), foi uma das primeiras pessoas do país a obter o RG nas versões física e digital.

“É uma experiência fantástica ter um documento tão importante dentro de um aplicativo no meu celular, um aparelho que anda conosco o dia inteiro”, comenta Sandro.

Segundo o Ministério da Economia, a nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário apresentar o passaporte.

O novo passaporte brasileiro, com mecanismos adicionais de segurança e novo layout,  entrará em vigor ainda em 2022. Não haverá mudança no valor da taxa de emissão, e o prazo de validade continuará de 10 anos.

As Carteiras de Identidade Nacional estão sendo emitidas pelos Institutos de Identificação estaduais. O modelo atual é válido até 2032, ou seja, a troca para o novo não é necessária imediatamente. O RG atualizado será obrigatório a partir de março de 2032.

Nova Carteira de identidade vai ser emitida em mais estados a partir de agosto
 

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30/07/2022 04:15h

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A partir do dia 4 de agosto, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegará a mais quatro estados além do Distrito Federal. O novo documento, que adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, já está sendo emitido no Rio Grande do Sul desde a última terça-feira (26). 

Neste primeiro momento, as novas identidades só serão emitidas para cidadãos que já possuem o CPF e estão com as informações atualizadas de acordo com suas certidões. Quem ainda não possui o documento ou está com as informações desatualizadas poderá utilizar os canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. A expectativa é que, até 6 de março de 2023, os próprios órgãos de identificação civil façam novas inscrições e atualizações no CPF, facilitando ainda mais a emissão do documento.

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Além da praticidade da nova CIN, que terá versões físicas e digitais, a atualização do documento permitirá melhorias na segurança e na transparência de dados. Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que a fragilidade do modelo antigo era que um cidadão poderia ter 27 registros de identidade no Brasil, já que cada estado podia emitir um documento para a mesma pessoa. “Gradativamente deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São vinte e seis estados e o Distrito Federal. Cada um com a sua carteira. Isso vai acabar.”, finalizou o ministro.

A segurança da nova CNI não se dá apenas pela unificação do registro nacional, mas também pelos protocolos de validação feitos durante a emissão do documento. Anderson Torres, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, atesta que a modernidade do documento pode mitigar futuras intenções de fraudes, garantindo segurança tanto para o cidadão como para as instituições.

“A nova carteira de identidade é um documento moderno, seguro com os mais avançados de segurança e formas de validação, dificultando fraudes e dando segurança à sociedade brasileira de que o portador do documento é realmente quem se apresenta”, afirma o ministro.

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Os cidadãos que já possuem o documento de identidade terão RG válido por até 10 anos, com exceção das pessoas com mais de 60 anos, que poderão manter a documentação anterior por tempo indeterminado.

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24/02/2022 11:00h

O sistema de identificação será feito pelo número do CPF e terá modernos elementos de segurança. Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, o novo modelo vai trazer mais segurança contra fraudes.

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O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (24) o novo documento de identidade que será utilizado em todo território nacional. O modelo conta com diversos sistemas de segurança e utilizará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificação única. A previsão é que o novo RG passe a valer no dia 1º de março e estará disponível no aplicativo gov.br. O evento contou com a presença do presidente da República,  Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro da Justiça, Anderson Torres, o novo RG é um marco de um tempo de controle, seriedade e tranquilidade para a população brasileira. “ A nova carteira de identidade é um documento moderno, seguro, com os mais avançados elementos de segurança e formas de validação dificultando fraudes e dando segurança à sociedade brasileira de que o portador do documento é realmente quem se apresenta.”

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o lançamento faz parte de um plano geral de modernização do Estado. “Todo esse banco de dados pessoal vai estar disponível. Se o cidadão tiver em qualquer cidade brasileira, se tiver um acidente, qualquer coisa, aquilo tudo é transferível para onde ele estiver com a carteira dele.”

Os órgãos de identificação têm até 6 de março de 2023 para se adequarem. O novo documento de identidade atual continua sendo aceito por até 10 anos para a população com até 60 anos de idade. Para quem tem acima de 60 anos, será aceito por prazo indeterminado.

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Confira o que muda com o novo RG

Número Único

A principal mudança é que o número passa a ser único e vinculado ao CPF do cidadão. Antes, em caso de perda ou emissão em outro estado, o novo documento vinha com uma numeração nova.  Isso, na prática, significava que uma pessoa poderia ter 27 identidades com numerações diferentes. 

Emissão 

A emissão do novo RG será gratuita e continuará sendo feita pelas secretarias estaduais de segurança pública. As pastas, ao receberem o pedido do cidadão, vão validar a identificação pela plataforma do Governo Federal, o Gov.br. No momento em que receberem o documento em papel ou policarbonato (plástico), as pessoas poderão acessá-lo também pelo mesmo aplicativo. 

O ministro da Justiça fez questão de ressaltar que as secretarias foram consultadas sobre o novo modelo, que foi apresentado antecipadamente em uma reunião realizada na semana passada no próprio ministério com a presença dos secretários estaduais. 

Padrão Internacional 

Outra novidade é que a documentação nova poderá ser utilizada em viagens  internacionais e nacionais, já passa a contar com o código Machine Readable Zone, mesma tecnologia presente no passaporte.

Validade 

O novo Registro Geral terá outros prazos de validade: 

  • pessoas com idade entre 0 e 12 anos - validade de 5 anos; 
  • de 12 a 60 anos incompletos - validade de 10 anos, 
  • a partir de 60 anos - validade indeterminada.

Santa Catarina

Desde de o dia 8 de novembro de 2021, os RGs produzidos no estado de Santa Catarina seguem o modelo que passará a ser adotado. O projeto pioneiro foi feito em parceria com Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina  e da Receita Federal.

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Brasil 61