LOC.: Um levantamento chamado Ranking de Competitividade dos Municípios 2024 do Centro de Liderança Pública (CLP Brasil) serviu de base para elaborar um ranking das capitais com melhores indicadores de saneamento básico do país. A capital do Paraná, Curitiba, tem o melhor saneamento do país entre as capitais. Porém, no ranking geral, considerando 404 municípios, a cidade ocupa a 17ª posição. A capital federal, Brasília, não foi incluída na análise.
Já São Paulo (SP) ficou na segunda posição, seguido de Belo Horizonte (MG), em terceiro lugar, João Pessoa (PB), em quarto e Vitória (ES), que ficou na quinta posição.
Entre as regiões, Palmas (TO) ficou em primeiro lugar entre as capitais da Região Norte do país – a única cidade da região entre os 10 melhores saneamentos do Brasil, ocupando o 7° lugar. Enquanto Porto Velho (RO) ficou em último lugar em comparação com as outras capitais brasileiras.
O ranking produzido pelo CLP considerou diversos indicadores, como: cobertura do abastecimento de água; perdas na distribuição de água; perdas no faturamento de água; cobertura da coleta de esgoto; cobertura do tratamento de esgoto; cobertura da coleta de resíduos domésticos; e destinação do lixo.
O CLP utilizou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal. Segundo a entidade, como as informações do SNIS são autodeclaradas pelos prestadores de serviços, há problemas com a qualidade dos dados reportados e disponibilizados. Os dados para o levantamento são baseados, também, no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para universalizar o acesso a serviços básicos em todo o país.
Segundo o levantamento do CLP, todos os 5 municípios com melhor desempenho no pilar pertencem às regiões Sudeste e Sul do país – sendo Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP) e Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR),respectivamente.
Já os cinco últimos colocados no pilar do saneamento pertencem aos estados do Pará, sendo: Moju (PA), Bragança (PA), Itaituba (PA) e Breves(PA) ou ao estado do Maranhão, Chapadinha (MA).
Conforme informações do CLP, a posição ocupada por esses municípios está atrelada, em grande parte, à ausência de dados, o que implicou em notas iguais a zero nos indicadores sem informação. O ranking aponta que para este grupo de municípios, a situação ocorreu principalmente nos indicadores relacionados a esgoto (coleta e tratamento).
Reportagem, Bianca Mingote.