As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) vão ter um reajuste médio de 30% no custeio. A medida - anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na última quarta-feira (5) - deverá ser publicada em portaria no Diário Oficial da União nos próximos dias.
O anúncio foi feito durante o “Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: nos caminhos das águas o SUS se fortalece”. O evento foi promovido na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Investimentos
De acordo com o Ministério da Saúde, o financiamento destinado a esse grupo passou de R$ 80,5 milhões, em 2022, para R$ 168,1 milhões, em 2024. A estimativa é de que este ano o investimento seja de R$ 288 milhões. O valor corresponde a um salto de 71%, em relação ao ano passado.
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O intuito é aumentar a quantidade de equipes ribeirinhas, de modo que, até o fim deste ano, o número chegue a 340. Atualmente, o trabalho conta com 310 equipes.
Reajuste
O Ministério da Saúde informou, ainda, que os incentivos financeiros passaram por uma ampliação. Em relação aos profissionais de nível superior, a remuneração contida na nova portaria passará de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional, sendo até dois por equipe.
Já no caso de auxiliares e técnicos de enfermagem, os salários devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional, sendo até 11 integrantes por equipe.
Quanto aos auxiliares e técnicos em saúde bucal, os valores passaram de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional, sendo um por equipe.
Além disso, está prevista a aquisição de veículos pick-ups 4x4, além de incentivo de R$ 6.000 por mês, por veículo. Também foi anunciada a ampliação do recurso para transporte fluvial, passando de R$ 2.673,50 para R$ 6.000 mensais, por embarcação.
Pontos de apoio
De acordo com o ministério, os pontos de apoio para as equipes também vão contar com alterações nos valores de financiamento, passando de R$ 2.673,50 para R$ 4.000 mensais.
Confira outras mudanças:
Reajuste do incentivo fixo para as equipes:
- O valor fixo de custeio das equipes foi elevado de R$ 13.920 para R$ 24.000 mensais.
Apoio à implantação de novas equipes:
- O recurso de apoio para novos municípios passou de R$ 20.000 para R$ 50.000 por equipe.
Criação de incentivos por desempenho:
- Premiações de até R$ 8.000 por equipe, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.