27/03/2024 20:29h

A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza

A diretoria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu representantes da empresa alemã Siemex, com o objetivo de atrair a implantação de uma fábrica de placa solar na Bahia – a primeira no País. As ações de prospecção são determinação do governador Jerônimo Rodrigues, para caminhar rumo à reindustrialização do estado. Na reunião, foram discutidos detalhes do projeto a serem apresentados ao presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, para que seja feita uma linha de financiamento, a fim de garantir que essa indústria seja instalada no estado.

A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza e outros elementos associados. Assim como em outros projetos, este será desenvolvido a partir de ações transversais de governo, frutos de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Sedur-BA (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Concretizadas as tratativas feitas pela CBPM, o governador Jerônimo Rodrigues deve anunciar em breve a instalação das duas plantas industriais em Camaçari, associadas às placas fotovoltaicas.

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27/03/2024 20:26h

O texto, já aprovado pelo Senado, modifica o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado, modifica o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê que mineradoras apresentem o projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais junto com o Relatório Anual de Lavra.

Zenaide Maia comentou que o PL visa evitar tragédias como os rompimentos das barragens da Vale em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). “Esses graves episódios, que ceifaram centenas de vidas, sem contar os prejuízos materiais, na casa dos milhões, e ambientais, de valor inestimável, demonstram a necessidade de mecanismos preventivos de acidentes”, argumentou a senadora. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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23/03/2024 00:01h

O consumo anual de aço laminado aumentou 5,4% na região em relação ao ano anterior, com 73 mil toneladas registradas.

Segundo dados da Associação Latino-Americana de Aço (Alacero), o consumo anual de aço laminado aumentou 5,4% na região em relação ao ano anterior, com 73 mil toneladas registradas, contra 69,3 mil toneladas, de 2022. O número ficou também acima dos balanços de 2019 e 2020 em 12,1% e 22,3%, respectivamente. "Os setores da construção e automotivo foram os que mais marcaram o ritmo do consumo em 2023, com participação importante também do setor doméstico", destacou Alejandro Wagner, Diretor Executivo da Alacero.

A produção de aço bruto em janeiro de 2024 somou 4.991,8 mil toneladas, 1,7% a menos do que no mesmo mês do ano anterior, mas 8,8% a mais do que dezembro passado. Quanto ao aço laminado, a produção de janeiro alcançou 4.572,5 mil toneladas, 3,3% superior ao mesmo mês do ano anterior e 12,4% superior a dezembro passado. Destacam-se nesse setor os produtos longos, cuja produção aumentou 18,9% em janeiro, enquanto os produtos planos aumentaram 7,1% e os tubos sem costura ficaram com 5,9% a mais.

As importações de aço de dezembro de 2023 foram de 2.084,9 mil toneladas, um aumento de 10,3% em relação a dezembro de 2023, mas 3,9% inferiores ao mês anterior. No acumulado de 2023, as importações estiveram 14,1% acima de 2022. Em matéria de exportações, em dezembro de 2023, foram registradas 678,0 mil toneladas, 9% a menos na comparação a dezembro de 2022, mas 26,7% superiores ao mês anterior. No total de 2023, as exportações estiveram 26,3% abaixo do ano anterior. A má notícia para a indústria é que o déficit comercial foi 44,5% superior ao do ano anterior, impulsionado por um aumento nas importações, que representaram 38% do consumo.

 

Produção brasileira em fevereiro cresce 1,9%

 

O Instituto Aço Brasil (IABr) divulgou que a produção de aço bruto somou 2,8 milhões de toneladas em fevereiro de 2024, um crescimento de 13,1% frente ao apurado no mesmo mês de 2023. Já a produção de laminados foi de 1,8 milhão de toneladas, 3,8% superior à registrada em fevereiro de 2023, enquanto a produção de semiacabados para vendas foi de 759 mil toneladas, uma retração de 3,3% em relação ao ocorrido no mesmo mês de 2023.

As vendas internas avançaram 7,3% frente ao apurado em fevereiro de 2023 e atingiram 1,6 milhão de toneladas. O consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 1,9 milhão de toneladas, 11,5% superior ao apurado no mesmo período de 2023. As exportações de fevereiro de 2024 foram de 700 mil toneladas, ou US$ 587 milhões, o que resultou em queda de 26,2% e de 25,1%, respectivamente, na comparação com o ocorrido no mesmo mês de 2023. Já as importações de fevereiro de 2024 foram de 446 mil toneladas e de US$ 491 milhões, um aumento de 37,2% em quantum e de 32,3% em valor na comparação com o registrado em fevereiro de 2023.

O acumulado do primeiro bimestre de 2024 mostrou incremento de 6,4% na produção de aço bruto em relação ao mesmo período do ano anterior, para 5,5 milhões de toneladas. As importações aumentam 15,7%, para 813 mil de toneladas, enquanto as exportações recuaram 13,8%, para 1,6 milhão de toneladas. As vendas internas cresceram 4,3% e atingiram 3,2 milhões de toneladas na mesma comparação. O consumo aparente de aço avançou 6,2%, para 3,9 milhões de toneladas. O Índice de Confiança da Indústria do Aço, no mês de março, fechou em 44,6 pontos, queda de 0,6 ponto em relação a fevereiro. O ICIA posicionado abaixo dos 50 pontos demonstra continuidade da falta de confiança dos CEOs da indústria do aço.

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21/03/2024 18:28h

Prêmio Qualidade da governança pública em municípios com mineração

Seis municípios de Minas Gerais e dois de Goiás foram os vencedores da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública.

A premiação foi realizada na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília (DF), e destacou os desempenhos considerados mais significativos para a evolução da performance de gestão e de atendimento à população, com transformação da realidade local. “O reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo “due diligence” com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”, aponta o cientista político Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a mineração industrial e sustentável se destaca, cada vez mais, como um motor de desenvolvimento econômico no Brasil. “A mineração é um importante ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos, além de promoção socioeconômica das populações. Promove, portanto, meios para os gestores públicos conduzirem políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional, sendo que o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o período em que ocorre a atividade e também no pós-mineração”, diz ele.

O evento de premiaç    ão contou com o patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). Uma banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Todos os concorrentes recebem receita de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior. Veja quais foram os municípios premiados em cada categoria:

Crescimento econômico: Itabirito (MG)

A gestão atual de Itabirito, de 53 mil habitantes, criou logo em 2021 um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal (REFIS Municipal) e promoveu capacitações periódicas do quadro técnico, com recursos próprios e oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que tem 20% dos recursos com uso livre e 80% vinculado ao desenvolvimento do município. Ao organizar o caixa, criou projetos de atração de investimentos e de empresas de médio e grande porte para o município, a exemplo de grandes supermercados, atacados e varejos.

O trabalho inclui a troca de experiências em colegiados como a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a manutenção desde 2015 da Semana de Desenvolvimento Econômico (SDE) para fomentar negócios localmente, além da criação no ano passado da “Feira dos Empreendedores - Mãos que produzem Itabirito”. Para valorizar a participação do cidadão, também implementou canais como a Ouvidoria Municipal, melhorou o Portal da Transparência e disponibilizou o aplicativo Conecta Itabirito, para facilitar a abertura de chamados de serviços de utilidade pública.

Educação: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Com pouco menos de 12 mil habitantes, o município se destacou pela evolução no conjunto de indicadores em educação, com a priorização orçamentária da área, a adoção de medidas para garantir a cobertura de vagas, a permanência dos alunos e a melhoria da qualidade do ensino. Digno de nota a continuidade por quase 15 anos de uma política de sucesso voltada para a ampliação do aprendizado dos alunos, com a promoção da educação em tempo integral. São 77,5% dos alunos do ensino fundamental na escola em dois turnos e 50% na educação infantil.

Para fortalecer a permanência dos alunos na sala de aula, oferece benefícios mensais, com Bolsa Estudantil, Bolsa Transporte e Bolsa Inteligente. Os recursos chegam até a R$ 400 e acompanham o aluno mesmo no ensino superior, para quando precisam estudar em municípios vizinhos. A gestão, aliás, busca a maior cobertura de transporte escolar possível e criou oficinas às sextas-feiras de balé, karatê, coral e equoterapia, para garantir a assiduidade dos alunos.

Finanças: Itatiaiuçu (MG)

O município de 11 mil habitantes se destacou pela evolução em relação à autonomia e liquidez, principalmente se comparado a cidades do mesmo porte. Mesmo com boa parte da arrecadação pública oriunda da mineração, o município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Econômico proposto pelo IBRAM para diversificar as fontes de arrecadação.

A gestão desenvolveu o Itatiaiuçu Conecta, para atrair novos negócios a partir da cadeia de mineração, instalou um Fundo de Desenvolvimento Econômico que já contou com um aporte inicial de R$ 30 milhões e criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, com escolha paritária de representantes entre legislativo, executivo e iniciativa privada. Ainda, colocou em operação o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos até a classe 4 (grande porte), iniciou a fiscalização no nível local do Valor Adicionado Local (VAF) para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisou o Plano Diretor.

Gestão: Itabira (MG)

Com 113 mil habitantes, Itabira se destacou pela eficiência administrativa, refletida no desempenho de saúde, educação e tamanho da máquina pública. O primeiro ano de mandato ficou marcado pela elaboração de um Plano de Metas bem definidas e com envolvimento de todas as secretarias, que depois foi revisto para se adequar ao Plano Plurianual (PPA). Ainda, foi instituído um Comitê de Coordenação de Investimentos (CCI) para monitoramento e avaliação de resultados. Foram utilizadas metodologias como a retomada do Orçamento Participativo depois de duas décadas. Foi assim que a sociedade civil escolheu o destino de R$ 40 milhões para obras, por exemplo.

Outro aspecto foi a valorização do servidor com a criação e simplificação do plano de cargos e salários, o qual trouxe incentivos para a capacitação contínua. Na sequência, foi criada a Capacita, a escola do servidor público municipal. Cabe ressaltar que a criação do plano de cargos e salários e a criação da escola foram previstos no Plano de Metas, no eixo Governança, o que mostra o esforço em definir metas claras e delimitadas.

Infraestrutura: Piracema (MG)

O município de menos de 7 mil habitantes teve bons resultados pelo compromisso da gestão com a alocação de recursos e priorização da infraestrutura em um território extenso, tomado principalmente pela agropecuária e mineração. Entre as iniciativas estão a melhoria de estradas e outras vias de mobilidade, melhoria de ponte e aquisição de equipamentos e máquinas pesadas como retroescavadeiras para melhorar o escoamento da produção.

Essa visão estratégica em infraestrutura também levou em conta soluções para o transporte escolar mesmo a partir da área rural, a instalação de painéis de conversão de energia fotovoltaica e captação de água da chuva nos prédios públicos, na migração de todos os processos de gestão para meios digitais, incluindo em pregão eletrônico.

Meio Ambiente: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Premiado pela segunda vez nesta edição, o município evoluiu no acesso a serviços de água e esgoto e alocação de recursos para as políticas de gestão ambiental. A gestão se comprometeu com a execução de projetos ligados aos serviços urbanos municipais, como o aterro sanitário e a coleta seletiva, integrados a iniciativas como projetos de coleta seletiva nas escolas e junto aos servidores, com direcionamento dos recursos obtidos para gratificação a funcionários e melhorias físicas.

Duas propostas voltadas para a preservação é o fomento ao desenvolvimento de uma agrofloresta associada a uma horta comunitária e a reciclagem do óleo de cozinha para produção de sabão, que é distribuído em órgãos públicos.

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20/03/2024 21:18h

Foco é Província do Norte, no médio São Francisco, rica em níquel, cobre e cobalto, ferro-titânio-vanádio, grafita e fosfato.

Representantes da SAM (Sul Americana de Metais), empresa de capital chinês que está associada à Honbridge Holdings, conheceram o Projeto Grafita, localizado em Ipirá, na Bahia. A comitiva, composta pelos geólogos Judiron Santiago e Luiz Fernando Souza, visitou a litoteca, localizada em Simões Filho, onde ficam arquivados os testemunhos geológicos e geoquímicos da CBPM, e depois seguiu para inspeção de campo no município. Durante a visita à área, foram coletadas amostras para análise. Após confirmar o interesse, o próximo passo é se reunir com a diretoria da CBPM para discutir uma proposta.

Após conversas em uma das missões da China, a mineradora demonstrou empenho e interesse. A CBPM já esteve no país em três ocasiões. A última foi no início de março, com o chefe de Projeto Gemam (Gerência de Empreendimentos Minerais e Gestão Ambiental), Reginaldo do Amaral. Anteriormente, participaram do Comitê o chefe de gabinete Carlos Borel Neto, e o diretor Administrativo e Financeiro, Inácio Mattos, além do geólogo Williame Cocentino.

Outra companhia interessada pelos projetos de mineração da Bahia foi a Eramet, empresa de mineração e metalurgia de capital francês, que se dedica à transição energética. Realizada na CBPM, a reunião teve como objetivo desenvolver as conversas iniciadas durante o PDAC 2024, a fim de prospectar mais investimentos para a Bahia, por meio de projetos minerários no estado. O que chamou atenção, nessa ocasião, foi a Província do Norte, no médio São Francisco, de aproximadamente 200 km, rica em níquel, cobre e cobalto, ferro-titânio-vanádio, grafita e fosfato.

Segundo o presidente da CBPM Henrique Carballal, a chegada do grupo indica um retorno imediato da participação da CBPM nessa edição da maior convenção internacional de mineração – a PDAC que ocorreu no início de março, no Canadá. “A nossa conversa aqui é fruto do que foi apresentado pela delegação baiana durante todo o evento, principalmente, no Brazilian Mining Day, quando palestramos para representantes de diversos países”, disse ele.

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20/03/2024 00:01h

A proposta foi aprovada por 16 votos a 0 em uma primeira votação e ainda será submetida, em outra reunião, a turno suplementar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para ampliar o controle do comércio de ouro no Brasil. A redação põe fim à “presunção de boa-fé” na promoção da origem do metal – regra já suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. O projeto também veta a comercialização de material extraído de terra indígena e de área de conservação ambiental.

A proposta foi aprovada por 16 votos a 0 em uma primeira votação e ainda será submetida, em outra reunião, a turno suplementar. Caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) comemorou a decisão. Nos últimos dois anos, o Instituto tem elevado o tom de seu protesto contra o garimpo ilegal.

Segundo o IBRAM, a atividade criminosa promove a destruição de pessoas e do ambiente, bem como das expectativas do verdadeiro desenvolvimento socioeconômico. Nesse período, o IBRAM procurou angariar apoios, articular parcerias e entendimentos com autoridades e organizações diversas, como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários, além de ONGs, empresas e representações diplomáticas, entre outros agentes.

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17/03/2024 00:02h

Um estudo colaborativo será conduzido por ambas as instituições geológicas, onde o SGB ficará responsável por compartilhar dados.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o British Geological Survey (BGS) assinaram, durante o PDAC 2024, realizado no Canadá, memorando de entendimento para, inicialmente, estudar ocorrências de lítio e grafita na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Um estudo colaborativo será conduzido por ambas as instituições geológicas, onde o SGB ficará responsável por compartilhar dados e contribuir na criação de um modelo geológico 3D, que servirá como base para compreensão dos sistemas minerais existentes e para um futuro modelo hidrogeológico.

“Vamos estabelecer os objetivos, a área de atuação e o esboço geral. Esse planejamento inicial será desenvolvido detalhadamente em etapas subsequentes, especificando objetivos claros, objetos geológicos de interesse e estratégias de ação”, explicou Guilherme Ferreira, chefe da Divisão de Geologia Econômica do SGB.

Durante a atividade de campo, o foco será nas investigações relacionadas ao lítio e à grafita, que estão alinhadas com os objetivos da parceria. Os profissionais do BSG entraram em campo desde 14 de março, no Vale do Jequitinhonha. Eles se juntarão à equipe do SGB, criando uma sinergia entre as partes. Além disso, essa colaboração prevê suporte mútuo na orientação de pesquisadores.

“Esse esforço conjunto também contempla o apoio entre nossos pesquisadores e os do BGS, enriquecendo ambos os lados com experiências e dados valiosos. A colaboração já está em curso, com a equipe do BGS integrando-se às nossas expedições de campo e contribuindo para o desenvolvimento de relatórios conjuntos, fortalecendo assim a parceria e ampliando nosso alcance e capacidade de pesquisa”, destacou Guilherme.

O chefe de geologia do BGS, Jonathan Ford, disse que há uma enorme oportunidade de se avançar em alguns temas-chaves, com impactos sérios e significativos, como desenvolver uma compreensão aprimorada dos sistemas de depósitos minerais para pegmatitos de lítio e entender as interações entre águas subterrâneas e atividades de mineração, bem como uma série de outros assuntos: modelagem 3D, por exemplo, terras raras e grafita”, disse Ford.

O britânico também destacou a importância da atuação conjunta para contribuir com a governança social e ambiental. Para Rafael Duarte, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assuni), a atividade em questão marcou o início da colaboração entre os dois serviços geológicos, destacando-a como um dos primeiros projetos identificados por nossos pesquisadores para ser desenvolvido em parceria com o GBS. “A Assuni incentiva a promoção de contatos para facilitar a realização de projetos semelhantes em outras áreas de atuação do SGB, seguindo a metodologia tradicional de trabalho em cooperação internacional”, informou.

Os diálogos também contemplaram projetos desenvolvidos pela Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT). A diretora Alice Castilho apresentou um resumo das atividades da diretoria e discutiu quanto a áreas de interesse mútuo numa parceria ampla, que incluem hidrogeologia, riscos geológicos e prevenção de desastres.

Uma nova reunião será organizada para detalhar essas temáticas com a equipe do BGS. Adicionalmente, a DHT entregou ao BGS os resultados do Projeto Águas do Norte de Minas (PANM), uma iniciativa tomada em parceria com o governo estadual de Minas Gerais. O projeto visa apoiar a gestão integrada dos recursos hídricos na região norte do estado e culminou na aprovação de uma deliberação normativa que regula a outorga de direitos de uso da água na área.

Lembrando que a área de Lítio do Vale do Jequitinhonha é contemplada por este trabalho. Também participou do encontro Rafael Duarte, da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assuni), além dos pesquisadores da DGM Francisco Vilela, Vinícius Paes, Débora Matos (remotamente), Lucy Takehara e Izaac Cabral Neto; as supervisoras da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de BH Joanna Araújo e Joana Magalhães; e a chefe da Divisão de Minerais Estratégicos, Ioná Cunha (remotamente). Pelo lado da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), estiveram presentes o assessor Márcio Cândido, os coordenadores-executivos Júlio Lana e Artur Matos; e o pesquisador Clyvihk Camacho.

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16/03/2024 18:26h

Empresa iniciará campanha inaugural de sondagem do Projeto de terras raras Campo Grande, na Bahia.

A Equinox Resources informa que contratou a empresa Raio X para realizar trabalhos de perfuração na campanha inaugural de sondagem do Projeto de terras raras Campo Grande, na Bahia, que abrange uma área de 1.755,2 km² na região de Jequié. Segundo a empresa, trata-se de “um dos maiores depósitos de elementos de terras raras (REE) do mundo em rocha dura, areia monazita e argila iônica”.

Conforme Zac Komur, diretor-executivo da Equinox Resources, “os principais alvos de exploração foram identificados através de estudos geofísicos regionais, que ajudaram a orientar o planeamento da campanha de perfuração”.

A empresa possui também o projeto de terras raras Mata da Corda, que cobre uma área de 847,2 km² e está situado na região da Província Ígnea do Alto Paranaíba de Patos de Minas (MG), onde será realizada uma campanha de amostragem para definir os alvos de perfuração. Também em Minas Gerais, a Equinox Resources desenvolverá o projeto de nióbio canastra, uma área de 606,2 km², situado na Província Ígnea do Alto Paranaíba, entre Araxá e Patrocínio. “O domínio do Brasil no mercado global de nióbio é atribuído principalmente às suas formações geológicas únicas, especialmente na Província Ígnea do Alto Paranaíba (APIP), que atualmente responde por mais de 95% da produção global de nióbio e abriga depósitos significativos de nióbio como os encontrados em Araxá e Catalão”, disse o executivo, explicando a decisão da empresa em diversificar seus ativos no Brasil, em províncias minerais reconhecidas internacionalmente. A expectativa de investimentos da empresa na fase exploratória é de cerca de US$ 10 milhões e as operações de perfuração no projeto Campo Grande devem ser iniciadas em abril próximo.

Em sua atuação no Brasil, segundo Komur, “a empresa tem sido metódica, mas rápida, garantindo que cada etapa, desde a contratação do empreiteiro de perfuração certo até o aprimoramento de nossa prontidão operacional, seja concluída com precisão e urgência. Nosso compromisso com a velocidade é acompanhado pelo nosso compromisso de fazer as coisas da maneira certa”, disse.

Zac Komur veio ao Brasil com o objetivo de acompanhar o início dos trabalhos de pesquisa mineral da empresa e explicar às autoridades brasileiras que a Equinox Resources escolheu o Brasil não apenas por seu potencial mineral, mas também pela segurança jurídica e infraestrutura disponível. Além do Brasil, a empresa possui ativos de minério de ferro e lítio na Austrália e no Canadá.

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15/03/2024 00:01h

Programa Mineração para Segurança Alimentar está entre as primeiras medidas a serem levadas ao CNPM

Durante a inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e assinou portaria instituindo o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo). “E, hoje, além da inauguração da planta de fertilizantes, também estamos confirmando, sob sua orientação, presidente Lula, a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral. E na primeira reunião do CNPM, já no próximo mês, vamos propor o Programa Mineração para Segurança Alimentar”, disse o ministro.

O programa Mineração para Segurança Alimentar, que está entre as primeiras medidas a serem levadas ao CNPM, objetiva priorizar o mapeamento geológico do potássio, fosfato, remineralizadores e fertilizantes naturais, fundamentais para garantir a segurança alimentar. A previsão é de que sejam investidos R$ 105 milhões até 2025. Com a presidência do MME, o CNPM irá assessorar o presidente da República e contará com a participação de 17 ministérios, além do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O Conselho busca a construção de políticas públicas para fortalecimento do setor mineral, com práticas mais seguras, mais sociais, mais sustentáveis.

O ministro assinou também a portaria que institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo). “Estamos lançando um novo Plano de Mapeamento Geológico e de levantamento de recursos minerais para o Brasil. Esse planejamento vai permitir que a mineração do País saiba para onde está indo. Com esse mapeamento, seremos capazes de aproveitar o solo de forma muito mais eficiente”, reforçou.

A ideia é priorizar o mapeamento geológico dos minerais fundamentais para a segurança alimentar do País. “O governo do presidente Lula tem um compromisso com a segurança alimentar das pessoas. Por isso, temos trabalhado por uma mineração mais segura, socialmente justa e ambientalmente sustentável. O aumento da produção de fertilizantes vai impactar na produção de alimentos. O fertilizante mais barato vai beneficiar a produção agrícola, vai reduzir o preço da comida que chega no prato do povo. Essa dependência internacional tem que acabar, e vai acabar”, afirmou Alexandre Silveira.

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13/03/2024 00:04h

Estado pretende ser um hub em minerais estratégicos como lítio e terras raras, atraindo investimentos de R$ 30 bilhões nos próximos anos.

Tornar Minas Gerais um hub para produção de minerais estratégicos para a transição energética. Este é um dos objetivos principais da Invest Minas, agência do governo do estado que atua no sentido de incrementar o fluxo de negócios em território mineiro nos diversos setores econômicos e que agora está direcionando mais o foco de sua atuação para a área de mineração, que está atraindo grandes investimentos. Só no segmento do lítio, por exemplo, o estado já atraiu investimentos da ordem de R$ 5 bilhões após a criação da marca Lithium Valley, ou Vale do Lítio, como passou a ser denominado o Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do estado. Além do lítio, há projetos importantes em terras raras, principalmente na Caldeira de Poços de Caldas, onde existe o que é considerado como a segunda maior reserva de argila iônica contendo terras raras no mundo. Empresas como Meteoric e Viridis já estão com projetos de investimento na área e há outras chegando.

De acordo com o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga, há expectativa de que até 2030 Minas Gerais possa atrair investimentos da ordem de R$ 30 bilhões em projetos para produção de minerais considerados estratégicos, que incluem, além do lítio, terras raras e silício e dos fertilizantes, dos quais o Brasil é dependente de importações.

Na entrevista a seguir, realizada em Toronto, Canadá, por ocasião da convenção PDAC 2024, da qual a Invest Minas participou ativamente, João Paulo Braga detalha a estratégia de atuação da Invest Minas para impulsionar os investimentos no setor de mineração no estado.

BRASIL MINERAL - Como tem se dado a atuação da Invest Minas e quais ações a agência desenvolve para o setor mineral?

JOÃO PAULO BRAGA - A Invest Minas é uma agência com mais de 50 anos, que atua em todos os setores, mas a pauta da mineração tem sido cada vez mais relevante dentro da nossa atuação. Sempre foi. Não é à toa que o Estado se chama Minas Gerais. Então, naturalmente, o fluxo de negócios ligados à mineração que chega até nós é grande. Mas diante do contexto global de transição energética, Minas Gerais, onde o minério de ferro se sobressaía, começa a compartilhar espaço com outros minerais estratégicos. E diante disso, estamos usando o contexto global como alavanca para levar negócios para Minas Gerais. Um grande marco que temos nessa atuação, ligado a setor mineral, foi o contexto do Líthium Valley Brasil, um projeto que nasceu na Invest Minas e depois foi para além dos nossos muros, incorporando outros órgãos de governo e o mercado. E hoje o Lítium Valley Brasil é uma marca, de um território mineral conhecido do mundo todo, muito em função da construção que fizemos, que teve o seu ápice de reconhecimento quando nós fomos na Nasdaq, com o governador Romeu Zema, e fizemos o lançamento global do programa. Projetamos o Líthium Valley na Times Square e tudo mais. E desde então, o fluxo de investimentos e oportunidades que têm chegado ao Vale do Jequitinhonha tem sido muito impulsionado. No Jequitinhonha, já temos mais de R$ 5 bilhões em investimentos de empresas ligadas ao lítio. Só que Minas é muito mais que o lítio. Também estamos criando, na nossa estratégia de promoção de investimentos, a visão de Minas Gerais não como o Lithium Valley Brasil, mas como um hub de minerais estratégicos para o mundo, no qual se inserem também as terras raras. A Caldeira de Poços de Caldas, no sul de Minas, tem uma das maiores reservas do mundo, que parece ser a segunda maior reserva do mundo em materiais de terras raras, em argila iônica, que tem processo de extração muito mais fácil e menos custoso. E Nós já temos dois grandes investimentos, ambos de empresas australianas: a Viridis, que assinou recentemente um compromisso de investimento de R$ 1,3 bilhão, e a Meteoric, outra empresa australiana, com a qual também já assinamos protocolo, com valor de investimento semelhante ao da Viridis. A Meteoric está pronta para protocolar os estudos ambientais junto à Secretaria de Meio Ambiente, para licenciamento do projeto.

E além de Terras Raras, temos oportunidades ligadas ao manganês. Há muito manganês no Campo das Vertentes, no caminho da zona da mata. Nós temos também projetos de silício, pois hoje em Minas Gerais é um grande produtor de silício metalúrgico, que é o início da cadeia para o painel solar.

Então há muitas oportunidades na mesa. Está sendo inaugurado, em meados de março, o complexo da EuroChem, de Serra do Salitre, para produção de fertilizantes, um projeto que tem a magnitude de reduzir em 15% a dependência externa que o Brasil tem de fosfato. Então, nós temos promovido esses minerais estratégicos e até então temos colhido grandes resultados.

BRASIL MINERAL - E quais são os mecanismos de apoio que o governo de Minas tem para esses projetos?

JOÃO PAULO - O primeiro deles é a simples existência da Invest Minas como o One Stop Shop, o balcão único onde a empresa vai chegar e ser atendida. Estamos falando de empresas estrangeiras que têm gap de conhecimento sobre como funciona o mercado brasileiro, as regulações, especialmente no contexto de 27 estados, onde cada um tem sua regulação tributária, uma série de questões. Então a empresa chega, conversa com o Invest Minas e, a partir dali, passa a ser acompanhada em toda a jornada que envolve o governo estadual, os governos municipais e até eventuais parcerias no mercado. Este é o primeiro valor que geramos. E junto com isso, o governo de Minas Gerais tem alternativas de priorização dos projetos para licenciamento. Sabemos que isso é muito estratégico porque, pela demanda que se tem hoje desses minerais, se forem perdidos seis meses do licenciamento, é muito dinheiro que fica em cima da mesa. Então, a partir de critérios objetivos bem definidos, tudo de forma muito transparente, a depender do tamanho do impacto socioeconômico que o projeto vai gerar, nós temos mecanismos para tornar aquele licenciamento prioritário.

Nós temos também, o que é grande gargalo para o setor, a questão da mão de obra.

O governo de Minas tem o programa Trilhas do Futuro, de capacitação de mão de obra técnica para trabalhar nessas empresas. Não é exclusivo do setor de mineração, mas a mineração ocupa boa parte disso. E a boa notícia é que, em relação à mão de obra, o Ministério de Educação e o IBGE soltaram recentemente o censo educacional e, de 2021 para 2023, Minas Gerais foi o estado que mais criou vagas no ensino técnico profissionalizante. Foram 144 mil vagas. Para ter uma dimensão do que é esse número, o segundo colocado foi São Paulo, que criou 61 mil.  

Além disso, o estado tem mecanismos de financiamento via banco de desenvolvimento do Estado. A Sigma, por exemplo, empresa de lítio, contratou operação do BDMG. Obviamente, o BDMG é um banco de porte menor, não tem a pujança para financiar uma operação de mineração de bilhões de reais, mas ainda assim cumpre o seu papel em alguns casos específicos. Nós temos a Fundação de Amparo à Pesquisa, Fapemig, que tem recursos disponíveis, inclusive não reembolsáveis, direcionados à pesquisa. E aqui estamos falando de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e a transição energética é um dos direcionadores principais na forma de alocar esses recursos.

BRASIL MINERAL - O governo de Minas tem algum mecanismo de intermediação, visando solucionar eventuais conflitos de interesses nos projetos das empresas?

JOÃO PAULO - A Invest Minas tem uma relação muito próxima com as prefeituras. Eu digo que temos dois clientes principais diretos, que são as empresas e os municípios. Então, por meio dos municípios, procuramos sempre endereçar as questões relativas à comunidade com o poder que está legalmente instituído para tal. Isso, obviamente, não retira o protagonismo de serem as empresas as responsáveis por fazer esse relacionamento. Mas aquilo que nos cabe de relacionamento, especialmente com a prefeitura e até com a Câmara dos Vereadores, o Invest Minas apoia.

Veja que interessante o impacto que os projetos de mineração têm tido em Minas. O Jequitinhonha, por muito tempo, foi a região menos dinâmica do nosso estado, conhecida como o Vale da Fome, o Vale sem oportunidades. E o setor de mineração de lítio está levando um dinamismo tal para o Vale de Jequitinhonha, que no ano passado a região onde mais teve abertura de empresas foi o Jequitinhonha, de acordo com o dado da junta comercial. E aí nós estamos falando de restaurante, de hotel, de manicure, de Lanchonete, de toda essa cadeia de serviços que beneficia especialmente o pequeno empreendedor que, por sua vez, contrata, o que decorre dos grandes investimentos de mineração.

BRASIL MINERAL - Alguns estados, como Goiás, por exemplo, criaram mecanismos de agilização do processo de licenciamento ambiental. Em Minas Gerais também se está trilhando esse caminho?

JOÃO PAULO - Sim, essa é a nossa ambição. Temos uma secretaria que é muito séria. Mas não se pode confundir acelerar o licenciamento com ser negligente no licenciamento. Eu acho que nós já aprendemos muito com os erros, como o foram os dois acidentes que aconteceram em Minas, e que geraram uma melhoria da regulação, como a lei Mar de Lama, que no nosso entendimento coloca uma melhor regulação para evitar que esses acidentes aconteçam no futuro. A Secretaria de Meio ambiente é muito rigorosa, muito segura naquilo que licencia, mas isto não pode ser confundido com letargia na forma de conduzir os processos. Isso não tem acontecido. Se você for conversar com as empresas mineradoras, e fazemos isto o tempo todo, se comparar licenciamento do projeto no Brasil, em Minas Gerais, com o que se tem no Canadá, nós estamos quatro ou cinco vezes mais rápidos. E estamos buscando cada vez mais aprimorar. A Secretária Marília Melo fez uma mudança recente na estrutura de licenciamento, transferindo a responsabilidade do licenciamento para a Fundação do Meio Ambiente, a FEAM. Isso trouxe também novo dinamismo, onde a FEAM é o licenciador e Secretaria é a formuladora da política pública.

BRASIL MINERAL – A Invest Minas participou ativamente do PDAC 2024. Qual foi o principal objetivo dessa participação?

JOÃO PAULO - Nosso principal objetivo foi promover Minas Gerais. E viemos aqui com equipe de quatro pessoas da Invest Minas. Nossa participação envolveu tanto participação em painéis, como no Brazilian Mining Day, como nosso time fez diversas reuniões no Pavilhão Brasil, com empresas com potencial de ir para Minas Gerais. Fizemos um trabalho prévio, inclusive com a ajuda de uma consultoria, mapeando empresas de mineração, da cadeia de mineração, com propensão a investir no Brasil. Então, com base nessa pesquisa inicial, o nosso time fez no mínimo 15 reuniões com essas empresas, para dizer: Olha, se está pensando em expandir, investir no Brasil, vamos para Minas Gerais. E isso certamente vai ter desdobramentos após a conexão, com algumas delas.

BRASIL MINERAL - Além de minérios como lítio e terras raras, quais outras possibilidades há em Minas Gerais?

JOÃO PAULO - Minas Gerais é o nome do estado que está vinculado à mineração, mas eu digo que temos de cada vez menos ser só as Minas Gerais e passar a ser um hub, um centro provedor de capacidade, de expertise, de serviços especializados ao setor de mineração, inclusive almejando ter um mercado de capitais maduro para financiar esses projetos, de forma que o retorno desses projetos fique ali, na nossa terra:  primeiro no Brasil, depois em Minas Gerais. Isso envolve desenvolver oportunidades, não na mina, mas em toda a cadeia relacionada ao setor, porque uma hora a mina vai acabar, dado que são recursos finitos. Mas ainda que não se tenha a mina, se existe uma expertise de serviço, especialmente de engenharia, de pesquisa mineral instalada, a mineração vai ser eternamente relevante para o nosso estado. Então eu acho que é essa um pouco da visão que temos ao promover o setor de mineração. Queremos que explorem as minas, sim, mas quais são os serviços que agregam valor a essa operação que podemos desenvolver? Às vezes pode ser um hotel com foco no segmento. No Vale do Jequitinhonha, por exemplo, até há pouco tempo não havia hotel para os trabalhadores e empresários poderem trabalhar. E agora temos alguns hotéis sendo construídos lá. Então é um pouco dessa visão integrada que temos de oportunidade para o Estado. E junto com isso temos, por exemplo, a energia. Quando se discute descarbonização, inevitavelmente isso passa pelo setor de mineração. E nós temos conversas com a Anglo American, por exemplo, que fez um projeto extraordinário de retrofit de caminhões a diesel para hidrogênio na África do Sul e que tem todo o potencial de ser colocado em Minas Gerais. Temos conversas com a CEI Energética, que é uma empresa de Minas Gerais, com a possibilidade de criação de hub de hidrogênio verde no Quadrilátero Ferrífero, que se destinaria a abastecer ali todo o conjunto de mineradoras que desejarem fazer uma conversão de matriz. E acho que o Brasil e Minas Gerais são dos poucos lugares onde a siderurgia tem uma pegada de carbono menor em função da utilização do carvão vegetal ao invés do carvão mineral. Isso é uma grande vantagem competitiva para nós.

Por Francisco Alves

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