28/02/2024 04:30h

Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões

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Das 3.783 obras previstas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, 724 ainda apresentam pendências, segundo o Ministério da Educação. Por isso, o governo estendeu o prazo de entrega; agora  os gestores municipais de educação têm até 30 de abril para enviar os documentos pendentes. O envio das pendências pedidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser feito pelo Sistema Eletrônico do MEC (Simec).

Oo Maranhão foi  o estado que apresentou o maior número de adesões, com 737 obras entre escolas, creches e quadras esportivas. O Pará é o segundo estado com maior número de obras previstas para serem retomadas: são 516 no total. E na Bahia, onde 413 estavam paradas, também há previsão de serem retomadas. 

Já em Goiás, a previsão é que 135 obras sejam retomadas em mais de 100 municípios do estado. Segundo o superintendente de infraestrutura da Secretaria de Educação de Goiás, Gustavo Jardim, a retomada impacta diretamente na aprendizagem de cerca de 30 mil estudantes.

“Obra parada é sinônimo de mais gastos públicos. E, principalmente, na nossa visão, a questão da aprendizagem influencia diretamente na sala de aula dos alunos. Não tendo infraestrutura, não podemos garantir a aprendizagem.”

Investimento no Pacto

O investimento previsto para as obras do Pacto gira em torno de R$ 3,8 bilhões. E a conclusão das obras deve acontecer em 24 meses — contados a partir da retomada — prazo que pode ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período. A expectativa é que as quase 3,8 mil obras criem cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino de todo o país.

O economista Sillas Sousa também é professor da FAAP de São Paulo. Ele vê a iniciativa como um avanço para a educação nacional, principalmente quando se fala em retomada de obras de creches e pré-escolas, onde há um déficit de vagas. “Quando o governo sinaliza que vai tentar resolver isso, acelerar esse processo da oferta de vagas, isso é muito positivo.” 

Mas, segundo o especialista, o histórico de mau uso dos recursos públicos, sobretudo em contratos com empreiteiras, acende um alerta com relação a esse tipo de contratação. 

“Existem sempre algumas brechas na lei que bonificam condutas viciadas. Então acredito que o poder público deva tomar cuidado com esse tipo de vício contratual. Mas pelo que tenho visto, este Pacto está atento a estas questões.” 

Próximos passos 

Terminado o prazo das diligências exigidas pelo FNDE — em 30 de abril — o segundo prazo que merece atenção dos gestores é a resposta à diligência inicial do FNDE. Serão dados 90 dias, a contar da solicitação de entrega de documentos feita pela autarquia no Simec. 

O FNDE poderá solicitar, no máximo, três diligências adicionais por obra, e essas diligências deverão ser atendidas pelos entes federativos em até 30 dias, contados a partir do registro no Simec. Quando encerrada essa fase — e se o pedido de pactuação for aprovado —, o FNDE dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação. 

O superintendente de Goiás conta que um dos maiores desafios no lançamento do Pacto foi justamente a parte técnica. Para ajudar no processo de inserção de dados no sistema, “foi criado um grupo junto ao Ministério Público estadual que auxilia os municípios a inserir os dados junto à base do FNDE.”
 

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26/02/2024 21:45h

Outras 609 mortes estão sob investigação. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem um coeficiente de incidência de 453,3 casos a cada 100 mil habitantes

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O Brasil registrou 920.427 casos prováveis de dengue e 184 mortes pela doença foram confirmadas nesta segunda-feira (26). Outras 690 mortes estão sob investigação, segundo dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde. 

Conforme a pasta, o país tem um coeficiente de incidência de 453,3 casos a cada 100 mil habitantes. Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Espirito Santo, Paraná e Goiás apresentam as maiores taxas de incidência da doença. Ao menos sete unidades da federação já decretaram estado de emergência pela doença. São elas:

  • Rio de Janeiro;
  • Espírito Santo;
  • Minas Gerais;
  • Acre;
  • Goiás;
  • Santa Catarina;
  • e o Distrito Federal.

Ainda segundo o ministério, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,3%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 30 e 39 anos. Com relação aos homens da mesma idade, o número de notificações é de 81.117, contra 98.746 de mulheres.

Vacinação contra a dengue

Uma nova remessa com 523.005 doses da vacina contra a dengue (Qdenga) começou a ser distribuída na quinta-feira (22), segundo o Ministério da Saúde. A entrega deve contemplar municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

Com as novas unidades, todas as 521 cidades selecionadas pela pasta conseguirão iniciar o esquema vacinal de crianças entre 10 a 11 anos até a primeira quinzena de março.

Segundo a pasta, o lote inicial, com 712 mil doses, começou a ser enviado em 8 de fevereiro para 315 municípios nos estados de Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Amazonas e São Paulo, além do Distrito Federal. A primeira remessa atendeu a 60% dos 521 municípios. 

Das 17 unidades federativas selecionadas pelo Ministério da Saúde, apenas o estado de Roraima ainda não começou a vacinação contra a dengue. O Distrito Federal e Goiás foram os primeiros a iniciar a vacinação. No entanto, a cobertura vacinal no DF está abaixo do esperado. Conforme a Secretaria de Saúde, apenas 28% do público priorizado foi vacinado, o que representa cerca de 21 mil crianças vacinadas.

A servidora pública Katia Matusumoto, mãe da Maria Eduarda, de 10 anos, conta que levou a filha no primeiro dia da campanha de vacinação em Brasília — 9 de fevereiro.  Ela destaca a importância da vacinação.

“Acho importante que os pais levem as crianças para vacinar contra a dengue. Não só para evitar a contaminação por essa doença, mas muito mais para evitar os casos mais graves. A minha preocupação com a minha filha é que se desenvolva o quadro mais grave e isso sim é preocupante”, destaca.

Em Goiás, apenas os municípios da região sul do estado ainda não iniciaram a vacinação, como destaca a superintendente de Vigilância em Saúde do estado, Flúvia Amorim. 

“Nós recebemos 151 mil doses, o que é suficiente para vacinar crianças e adolescentes de 10 e 11 anos de 122 municípios. O ministério nos informou que a única região de saúde que tinha ficado ainda sem receber é a região sul, onde está o município de Itumbiara. Os demais municípios da região receberão essa semana. Então a gente está aguardando chegar do ministério cerca de 6 mil doses”, diz. 

A superintendente ainda informou que mais de 6 mil doses já foram aplicadas no estado desde o início da vacinação no dia 15 de fevereiro. 

“O que a gente tem ouvido dos municípios é boa procura. Temos recomendado os municípios estratégias. Se não está tendo demanda na unidade de saúde, vá até onde essas crianças, esses adolescentes estão. Seja escola, seja em postos volantes, mas a gente precisa quanto antes imunizar, porque a imunidade mesmo só se dá depois da segunda dose. Então, quanto antes ele tomar a primeira, mais rápido ele vai tomar a segunda”, ressalta.

Para o infectologista Fernando Chagas, a vacinação é uma importante estratégia de prevenção contra a dengue. 

“É uma vacina maravilhosa, tem uma proteção de mais de 95%. Pena que tem muito pouco. Mas é importante que os adolescentes sejam vacinados porque a gente já tira uma importante população, muito acometida pela doença do alvo. Fato é que estamos aguardando que essa vacina impacte positivamente na diminuição de casos de dengue que, especialmente nesses dois últimos anos, têm se apresentado com números cada vez maiores”, completa.
 

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26/02/2024 21:15h

Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia 1º de fevereiro, mas não foi analisado por falta de tempo, segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. A discussão é aguardada por aposentados que desejam incluir no cálculo de aposentadoria as contribuições anteriores a julho de 1994. No entanto, a expectativa pode ser frustrada mais uma vez com um novo adiamento. Isso porque no calendário de julgamento, divulgado pelo STF, constam 21 ações. 

Diógenes Viana, de 75 anos, é um dos aposentados que aguardam o julgamento. Ele começou a contribuir com a previdência em 1967, mas quando se aposentou, em 2013, não teve opção de escolher se queria utilizar todo o tempo de contribuição para o cálculo do benefício ou se preferia que a contagem começasse a partir de julho de de 1994 — regra adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aposentado pede que o direito de escolher a regra mais vantajosa seja concedido para que haja justiça.

“Estou com o processo para a revisão da vida toda desde 2016. E agora está nesse negócio de vai ser amanhã, daqui dois meses e não decide nada. Faz três anos que saiu do STJ e até agora não se decidiu nada. Se voltar para lá, provavelmente eu vou estar morto quando me contemplarem com isso. E eu estou precisando disso”, pontua.

Caso o STF confirme a decisão de 2022, que aprovou a “revisão da vida toda”, o especialista em direito previdenciário Washington Barbosa recomenda que os segurados busquem orientação técnica de advogados de confiança. Ele lembra que a revisão não é benéfica para todos. 

“Como se pode ver, esse tema é um tema complexo que envolve não somente a questão jurídica, mas também uma questão técnica contábil. Eu tenho que fazer várias simulações, porque cada caso é um caso, dependendo para você é indicado você entrar com ação de revisão pela vida toda, para outra pessoa não é, não traz benefícios, e ainda tem que olhar todo o teu processo direitinho para ver se não pode haver nenhuma redução no valor do benefício”, sugere o especialista.
 
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Retorno ao STJ

Um dos pontos que podem atrasar a decisão é o entendimento do ministro Cristiano Zanin. Ele acolheu a tese da Advocacia Geral da União (AGU), representante do INSS, de que não houve a observância da reserva de plenário durante a tramitação no Superior Tribunal de Justiça, o que, portanto, tornaria a decisão do STJ inconstitucional e resultaria no retorno para nova análise do tribunal. 

Tonia Galletti é advogada especialista em direito previdenciário e coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ela defende uma avaliação objetiva da Corte para apenas modular os efeitos da decisão. A modulação dos efeitos diz respeito às regras estabelecidas para aplicação de uma decisão judicial — como a partir de quando e a quem se aplica.

“O mais relevante é a expectativa do próximo julgamento do dia 28 em que o Supremo, esperamos, finalize a modulação dos efeitos da decisão que deu o ganho de causa aos aposentados e não retroaja para que tenha um novo julgamento pelo STJ. Seria um contrassenso, porque a gente perde completamente a segurança jurídica nas decisões feitas pela última Corte do país, que é o Supremo Tribunal Federal”, defende Galletti. 

Impacto

A AGU afirma que não é possível ter uma estimativa do impacto financeiro que a “revisão da vida toda” pode trazer e nem da quantidade de segurados que poderão requerer, justamente porque a decisão do judiciário não define critérios claros para a aplicação. Contudo, cálculo da equipe econômica do governo anterior estima que a “revisão da vida toda” pode custar R$ 46 bilhões em 10 anos.  
 

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23/02/2024 21:00h

Índice de Confiança do Consumidor voltou a cair em fevereiro. Tendência de queda é reflexo de taxa de juros e inadimplência ainda em patamares elevados

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O índice que mede a confiança dos consumidores caiu pela quinta vez em seis meses. Segundo o FGV Ibre, o ICC (Índice de Confiança do Consumidor) recuou 1,1 ponto em fevereiro, para 89,7 pontos, seu menor nível desde maio do ano passado. 

Para chegar ao ICC, o FGV Ibre considera dois subindicadores: a percepção dos consumidores sobre a situação financeira individual e da economia no presente – chamado de Índice de Situação Atual –, e nos próximos meses – que é o Índice de Expectativas. 
 
Economista do FGV Ibre, Anna Carolina Gouveia, responsável pelo levantamento, afirma que o resultado negativo em fevereiro é consequência da piora das expectativas dos consumidores em relação a si mesmos e ao país. Ela lembra que, desde setembro, o indicador só subiu uma vez, o que reforça tendência de pessimismo dos entrevistados quanto à própria situação financeira e à economia. 

"Desde setembro do ano passado, esse indicador de confiança vem em queda. O resultado do mês só confirma mais um mês de tendência de queda da confiança. Ao longo dos meses anteriores, ela foi motivada tanto pela percepção da situação atual quanto da situação para os próximos meses", avalia. 

Embora o Índice de Situação Atual tenha crescido um ponto, saltando para 78,6, isso não foi suficiente para compensar a queda de 2,3 pontos do Índice de Expectativas, que está em 97,9 pontos, aponta o estudo. 

Projeção do crescimento da economia brasileira cresce nesta semana

Desenrola e Serasa: parceria amplia forma de acesso ao Programa

Vilões

Anna Carolina Gouveia atribui o pessimismo dos consumidores quanto ao futuro aos patamares ainda elevados dos juros e do endividamento. 

"Apesar de a Selic vir reduzindo, falta os bancos começarem a diminuir as próprias taxas de empréstimos, de quitação de dívidas, para poder ajudar os consumidores a se tornarem mais otimistas. Na pandemia, as pessoas precisaram se endividar e eu acho que elas têm estado muito preocupadas em pagar dívidas. Por isso, o consumo tem ficado bem aquém do esperado", diz. 

Pesquisador de comportamento do consumidor e professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), Rafael Barreiras diz que os efeitos positivos da diminuição da taxa de juros demoram a aparecer na economia. "Como a taxa de juros é altíssima, ela vai diminuindo aos poucos, não é surpresa que isso não esteja gerando esperança no consumidor."

O especialista também acredita que o repasse da queda dos juros aos consumidores não significa bens mais baratos. "Por mais que os juros estejam caindo, o consumidor não vê isso no dia a dia. Isso nem é repassado e, quando é, em alguns casos é por meio de crediário. De repente, o parcelamento ficou mais barato, mas o produto em si continua tão caro quanto antes", diz. 

Embora esteja esperançoso quanto ao futuro da economia, o fisioterapeuta Fernando Vitor, de 25 anos, diz que o nível dos juros atrapalhou os planos para comprar um carro zero. 

"Estou vendo um carro e, para financiar, está com uma taxa de juros que é loucura. Faltava R$ 20 reais para comprar um carro que eu estava querendo, entrei em contato com o banco e ele liberava, só que esses 20 viravam R$ 56 mil no final. Trinta e seis mil reais de juros. Atrapalha", lamenta. 

Ainda segundo o levantamento, o ICC recuou em todas as faixas de renda no mês de fevereiro. 
 

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22/02/2024 21:15h

Segundo o Ministério da Saúde, o país registrou 151 mortes pela doença

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Até o  momento, o Brasil  já registrou 740.942 casos prováveis de dengue — e 151 mortes pela doença foram confirmadas nesta quinta-feira (22). Outras 501 mortes estão sob investigação, segundo dados do Painel de Arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde.

Conforme a pasta, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,1%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 30 e 39 anos. Com relação aos homens da mesma idade, o número de notificações é de 65.536, contra 79.083 de mulheres.

As unidades federativas mais afetadas pela epidemia são: Minas Gerais com 258.194 registros; São Paulo (124.597); Distrito Federal (83.284); Paraná (75.499); Rio de Janeiro (55.187) e Goiás (45.682). Esses estados inclusive  já declararam estado de emergência pela dengue.

Vacinação

Em meio ao crescimento do número de casos, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Roraima e Rio de Janeiro receberam na quinta-feira (22) os primeiros lotes da vacina contra a dengue. Ao todo, 523.005 vacinas vão ser distribuídas entre esses estados. A entrega também vai contemplar o Tocantins, e a segunda remessa do imunizante se destinará  para os estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Em Minas Gerais, 22 municípios foram selecionados para receber a vacina. De acordo com a Secretaria de Saúde do estado (SES-MG) foram entregues 78.790 doses de vacinas contra a dengue. A SES-MG irá distribuir o imunizante às Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte e Coronel Fabriciano/Timóteo. 

No Paraná, foram entregues  35.025 doses do imunizante. Conforme informa a Secretaria de Saúde do Paraná, a distribuição das vacinas será concluída nesta sexta-feira (23) para 21 municípios. No Espírito Santo, as 58.530 doses de vacina vão ser distribuídas para 23 cidades. Segundo a pasta, ao todo, 58.525 crianças de 10 e 11 anos deverão ser imunizadas no estado. 

Em Santa Catarina, 29.100 doses vão ser compartilhadas entre 13 municípios da região nordeste do estado. Já em Roraima, a Secretaria de Saúde do estado (Sesau) informou que vai distribuir entre 10 municípios as 20.670 doses de vacinas. No Rio de Janeiro, as 231.928 doses da vacina contra a dengue serão distribuídas entre a capital e todas as cidades da baixada fluminense.

Nove estados já iniciaram a vacinação

A vacina começou a ser entregue aos estados e municípios selecionados pelo Ministério da Saúde no dia 8 fevereiro. Ao menos nove estados já iniciaram a vacinação contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos.

Segundo a pasta, o lote inicial — com 712 mil doses— foi enviado para 315 municípios nos estados: Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo; e  também ao Distrito Federal. A primeira remessa atende a 60% dos 521 municípios. Todas as capitais contempladas já iniciaram a vacinação.

Moradora de Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal, a dona de casa Eloísa Fontenele levou o filho de 10 anos para vacinar contra a dengue, no dia 15 fevereiro. Ela enfatiza a necessidade da vacinação.

“A importância de levar as crianças para serem vacinadas é justamente para protegê-las e evitar que tenham sintomas mais sérios e que cause problemas mais sérios neles”, diz. 

Eloísa Fontenele ainda relata as ações que tem adotado para evitar a doença. “As medidas que estou tomando para evitar a dengue são eliminar água parada onde os mosquitos reproduzem; usar repelente, vestir roupa que cubra o corpo e instalar telas em janelas. A vacinação também é uma maneira para proteger, principalmente os meus filhos”, ressalta.

Para a infectologista Joana D’arc Gonçalves, a vacina representa uma nova fase no combate à dengue, mas o controle do vírus continua dependendo de uma série de ações.

“A vacina é uma ferramenta a mais. A Qdenga tem uma eficácia geral em torno de 80% e reduz hospitalização. É mais que isso: vai te dar uma proteção após a primeira dose, depois de 30 dias. Mas essa eficácia vai ser completa após as 2 doses, com o intervalo de 3 meses. Então, a vacina é uma estratégia nesse momento, mas vai ser melhor ainda lá na frente, para aquelas pessoas que estão imunizando agora, para ter uma proteção duradoura no futuro. Neste momento, a gente precisa juntar as ações”, destaca. 

A infectologista ainda ressalta que o imunizante não é recomendado a alguns grupos. “Não é todo mundo que pode tomar. Tem que ficar atento se você tem alguma doença imunossupressora ou se está gestante. em que ter cuidado porque a vacina é de vírus vivo atenuado. Então tem que saber com o seu profissional médico se você pode ou não tomar a vacina”, adverte. 
 

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22/02/2024 04:35h

Segundo a Secretaria de Saúde, o estado possui 86.184 casos confirmados de dengue e 71 municípios decretaram estado de emergência

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O número de casos confirmados de dengue em Minas Gerais segue em avanço. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o estado registrou 86.184 casos confirmados e 26 mortes pela doença. A capital, Belo Horizonte e as cidades Itabira e Ribeirão das Neves lideram com maior número de casos de dengue.

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela SES-MG, Belo Horizonte possui 23.161 casos de dengue. Em seguida aparecem os municípios de Itabira (8.484), Ribeirão das Neves (7.331), Betim (6.983) e Contagem (6.572). Ao todo, 71 cidades do estado já declararam situação de emergência pela dengue. Confira a lista aqui

Moradora de Belo Horizonte, a engenheira de minas Raquel Lima, de 30 anos, relata que contraiu a doença há uma semana. Ela conta que ainda está se recuperando da doença. 

“Eu peguei a dengue antes do Carnaval. E eu comecei ter os sintomas, mas foram mais dores principalmente na minha perna e na terça-feira de Carnaval eu fui para o hospital e fui diagnosticada. Eu comecei ter muita dor mesmo, atrás dos olhos, uma febre. Mas a febre não foi mais forte, não tive manchas pelo corpo. O que tive mesmo foi muita dor e cansaço. Eu ainda estou. Você não consegue sair da cama, o cansaço é muito forte e continuo com dificuldade para respirar também”, relata.

Prevenção

De acordo com a médica infectologista Joana D’arc Gonçalves, o aumento de casas da dengue está associado tanto a fatores relacionados à capacidade de replicação do vírus quanto a diminuição da prevenção. 

“Tem algumas cepas que são mais virulentas que outras, ou seja, têm a capacidade melhor de replicar e tem também os fatores associados ao próprio mosquito. É um mosquito que prefere estar próximo à região urbana, próximo do homem. É antropofílico, coloca muitos ovos e esses ovos eles duram muito tempo na natureza. Até mais de 1 ano. Então, a junção desses fatores e a diminuição, às vezes, da vigilância de forma global com relação a políticas públicas, tudo isso contribui para o aumento do número de casos de dengue”, destaca.

Na avaliação da infectologista, o combate à dengue é um desafio tanto para o governo quanto para a sociedade.

"A gente precisa saber da nossa responsabilidade e nos somos corresponsáveis. Rever os nossos hábitos onde a gente armazena água, os depósitos que a gente tem no nosso peridomicílio. Os possíveis reservatórios: caixa d’água destampada, lixo que a gente joga em qualquer lugar. Então vai desde a gente até o governo. As ações contra a dengue devem partir de um comitê multidisciplinar onde vai envolver não só saúde, mas também a questão da fiscalização de forma geral. É muito importante fazer o índice de infestação predial, onde a gente vai ao domicílio e checa se tem algum foco e faz o controle do foco local", comenta. 

Com o intuito de sensibilizar a população no combate à dengue, a Secretaria de Saúde do estado vai promover um dia D para combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.  De acordo com a SES-MG, os mutirões comunitários para eliminar os focos de Aedes vão acontecer no sábado (24) em todo o estado. 

Vacinação

Em Minas Gerais, a vacinação está prevista para começar no mês de março. Segundo o Ministério da Saúde, 22 municípios do estado vão receber o imunizante. Confira a lista aqui.
 

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21/02/2024 04:20h

Mais de 1,2 milhão de estudantes estão em dívida com o programa de financiamento da educação superior. Desenrola dá descontos de até 100% em juros e multas — e vai até 31 de maio

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Foi com a ajuda do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que a carioca Juliana Pinna entrou numa faculdade e concluiu o curso de Publicidade. Com o pai como fiador do programa, ela fez a adesão e entrou no mercado de trabalho. Mas um ano depois de formada, na hora de começar a pagar pelo financiamento, as contas apertaram. 

“Só que nesse período de um ano o meu salário não era suficiente para pagar a mensalidade inicial do Fies. É um programa muito bom, só que os juros em cima de juros são abusivos. Uma pessoa que termina uma faculdade não tem como pagar mais de R$ 1 mil de parcela mensal.”

Há mais de um ano sem ter condições de quitar a dívida, Juliana e o pai — fiador dela no programa — estão com o nome sujo e cheios de impedimentos para fazer novos financiamentos. Juliana é só uma dos 1,2 milhão de inadimplentes que o programa tem hoje no Brasil. Dívidas que somam mais de R$ 55 bilhões.

Desenrola Fies

Um braço do programa Desenrola Brasil — o Desenrola Fies — foi criado para ajudar pessoas como a Juliana a resolverem a dívida e limparem o nome. As renegociações valem para os contratos celebrados até o fim de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Quem se enquadra pode ter descontos de até 99% do valor da dívida e 100% de redução nos juros, além de condições facilitadas de parcelamento.

Uma boa oportunidade de resolver a inadimplência e limpar o nome, segundo o advogado  especialista em direito econômico, Alessandro Azzoni. Eleexplica que a renegociação é vantajosa também para outros usuários do Fies.

“Quando esses recursos ficam parados e não são pagos, automaticamente eles deixam de entrar e girar para novos alunos. Então é muito mais fácil o governo tentar fazer uma marcha de negociação e poder financiar novos alunos.”

O especialista ainda explica que já foram feitos outros programas de renegociação de dívidas do Fies, “mas como a ideia do Desenrola deu certo, a ideia é ampliar cada vez mais para cessar a questão dos endividados.” 

Como fazer para renegociar

Para renegociar as dívidas do Fies, os estudantes devem procurar agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB). Vale para contratos firmados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023. Quem tem dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, o desconto é de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, no caso de pagamento à vista.

Quem não se enquadra nessas condições — inscrição no CadÚnico ou Auxílio Emergencial —  o desconto na dívida chega até 77% do valor consolidado da dívida e pode ser dividido em até 15 prestações. O prazo vai até 31 de maio.

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19/02/2024 15:30h

Pacientes com doenças crônicas ou que já foram infectados anteriormente são mais suscetíveis a desenvolver a forma grave da doença

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A dengue hemorrágica, também chamada de dengue grave, é uma complicação da infecção causada pela dengue. Qualquer sorotipo do vírus da dengue, (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4) pode causar a dengue hemorrágica. No entanto, no caso do DEN-2 o risco de apresentar essa complicação em uma segunda infecção é maior.

Segundo o infectologista Werciley Júnior, o vírus provoca uma reação inflamatória no corpo humano e altera os padrões de coagulação, provocando hemorragias e perda de líquidos.

“A dengue hemorrágica acontece devido à formação dos anticorpos. Esses anticorpos, em uma segunda infecção da dengue, induz uma resposta inflamatória. Uma resposta do corpo exagerada, que causa a produção de algumas substâncias que vão destruir as plaquetas e alterar a forma de coagulação. Com isso, faz o famoso extravasamento de líquido, ou seja, os vasos dilatam. Desidrata sem perder líquido, ou seja, ela acumula líquido em locais que não deveriam acontecer e evolui então dessa forma com desidratação e alterações da parte coagulação”, explica.

De acordo com o infectologista, pessoas idosas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabete e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte.

“A dengue pode descompensar as doenças prévias, então automaticamente torna-se uma pessoa mais difícil de cuidar, porque você tem que compensar doenças preexistentes. Então, a doença crônica é um fator de risco, porque há chance de estável para ficar instável é muito grande”, ressalta.

Quais são os sintomas da dengue hemorrágica?  

Inicialmente, os sintomas são os mesmos da dengue clássica, como destaca o infectologista.

“Toda dengue começa de uma forma clássica, ou seja, com febre, dor no corpo, a chamada mialgia, artralgia, dor acima dos olhos, aquele cansaço. Evolui para dengue hemorrágica quando ela começa a ter os sinais de alerta, que seria sangramento tanto de gengiva quanto cutâneo, associado a sangramento ocular, sangramentos na urina, com dor abdominal, com aumento do fígado, do baço, que podem ser sinais de rompimento ou de alterações na função dele. E a evolução para desidratação, sangramentos visíveis e acúmulo de líquido onde não deveria”, diz.

A dona de casa Lígia Mara Machado, de 59 anos, do Paraná, teve dengue hemorrágica no fim do mês de janeiro. Ela conta que ficou internada por uma semana devido os sintomas da doença. 

“Fiquei basicamente uma semana sem conseguir comer nada. Mal conseguia tomar água, não conseguia comer. Passei muito mal. Meu corpo doía demais. Dores terríveis nos olhos, na cabeça, no corpo. Meus olhos estavam bem vermelhos. Eu tive muito sangramento na boca. Passei por dois médicos e o segundo médico mandou me internar no hospital porque disse que eu estava com meu fígado muito traumatizado — e não tinha outra maneira que de me tratar sem atendimento médico especializado”, relata.

De acordo com o infectologista Werciley Junior, o diagnóstico e o tratamento precoce da dengue são fundamentais para uma recuperação mais rápida e para evitar complicações graves.

“Suspeitou de dengue, faça exames confirmando. O tratamento inicial é com um remédio bom e barato chamado hidratação. Então, se hidratar. Se não consegue se hidratar, tem náusea, vômitos, tem diarreia, não consegue se alimentar, aí, sim, fazer hidratação venosa e medicações sintomáticas. Quando você evolui para sangramento, você pode usar medidas para tentar controlar o sangramento. O diagnóstico rápido com hidratação adequada é o que evita a dengue evoluir para uma forma mais grave”, completa.

Segundo estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2023, o Brasil registrou cerca de 1.474 são de dengue grave a dengue hemorrágica. O país é o segundo na América Latina com o maior número de casos mais graves, ficando somente atrás da Colômbia, com 1.504 casos.  

Dengue no Brasil 

Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 555.583 casos prováveis da doença neste ano. Foram confirmadas 90 mortes pela doença e mais 381 estão sob investigação.

Os estados que apresentam mais casos prováveis da doença são Minas Gerais, (181.123 casos prováveis), São Paulo, (86.863), Distrito Federal, (66.538) e Paraná, com (57.508 casos prováveis de dengue). A incidência da doença é maior em Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e no Acre, estados que já declararam situação de emergência para a dengue. 

Para o controle da dengue, o infectologista destaca que são necessárias diversas ações em várias frentes, inclusive com a vacinação.

“O controle da dengue você pode ter ações do ponto de vista coletivo, que é tentar reduzir a população de mosquito, que pode ser com fumacê, evitar os criatórios. Temos a parte de prevenção, com uso de repelente e da vacina. A vacina acaba sendo uma maneira de prevenir, mas vacinar no meio do surto a gente vai ter pouco impacto. A partir do próximo ano, sim, a gente observará um impacto da vacina na quantidade de infecções”, completa.

A vacinação contra a dengue para crianças entre 10 a 11 anos já iniciou em Goiás, Bahia, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados selecionados devem receber as primeiras remessas da vacina até a primeira quinzena de março.  
 

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19/02/2024 04:40h

Plataforma tem mais de 88 milhões de inscritos e deve facilitar o acesso a quem precisa renegociar dívidas

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Oito em cada dez brasileiros estão endividados — o dado é alarmante e foi concluído em dezembro passado pelo relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Um terço das famílias têm dívidas em atraso. Para tentar mudar esse cenário e aumentar o número de famílias com o “nome limpo”, o governo federal – que criou o programa Desenrola de renegociação de dívidas — agora, por meio de uma parceria com a Serasa — quer expandir o acesso dos endividados ao programa. 

O que é bem visto pela economista e professora de MBAs da FGV, Carla Beni. Segundo ela, todas as iniciativas para ampliar o programa Desenrola são válidas e essa parceria com a Serasa é mais uma delas. 

“Até agora, a pessoa só podia acessar o programa pela Plataforma do Gov.br. Num primeiro momento precisa ter o selo ouro, prata e depois o bronze. Sabendo que 45% de todas as pessoas que estão na plataforma, tem o selo bronze. Permitindo que as pessoas acessem, você vai ampliando a acessibilidade.” 

A opinião da especialista vai ao encontro da iniciativa, que é de ampliar ao máximo o número de pessoas que têm acesso ao Programa. Hoje, a plataforma da Serasa tem 88 milhões de cadastrados e cerca de 26 milhões de usuários ativos.
Quem pode aderir

O Desenrola foi criado em outubro de 2023 para ajudar cerca de 70 milhões de brasileiros com nome negativado a “limparem o nome”. Hoje, por meio do programa, dividas gerais — como as de cartão de crédito, conta de luz, água, dívidas com comércio e bancos — podem ser negociadas. Para participar é preciso ter renda mensal menor ou igual a dois salários mínimos ou estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). 

Se optar por fazer pela Serasa, é preciso baixar o aplicativo, ou acessar o site, e fazer o login com CPF e senha. No ambiente digital da Serasa, já aparece a aba de renegociação de dívidas do Desenrola. Dessa forma, o usuário vai ser direcionado para a plataforma Desenrola Brasil — que continua sendo acessada pelo gov.br. 

Segundo o coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, “a plataforma vai funcionar como um hub, que pode ser acessado via parceiros, facilitando o acesso de quem já é cliente desses parceiros.”

Facilidade para quem quer limpar o nome

“Em cinco minutos meu problema foi resolvido” , comemorou a diarista Nilda Lopes. Ela tinha uma dívida de pouco mais de R$ 4 mil reais no cartão e “dificilmente conseguiria quitar se não fosse o programa”, desabafa. Ela conta que entrou no aplicativo, renegociou a dívida, escolheu a melhor forma de pagar e conseguiu cerca de 50% de desconto para pagar em 16 meses. 

“Achei muito fácil porque os juros foram baixos e no meu caso, bom porque não iria conseguir pagar essa dívida à vista. Então negociar em 16 vezes foi muito bom.

A gente deve porque não tem jeito, ninguém quer dever.”

O prazo para aderir ao Desenrola termina no próximo dia 31 de março — e desde que foi criado, o programa já renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 12 milhões de brasileiros. 
 

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16/02/2024 04:00h

Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os municípios que apresentam mais confirmações de casos são: Apucarana, Londrina, Ivaiporã, Maringá, Paranavaí, Jandaia do Sul e Santa Izabel do Oeste

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Os casos confirmados de dengue no Paraná aumentaram 48% em uma semana, segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde (Sesa). Foram notificados 8.441 novos casos e mais sete mortes pela doença no estado. 

No acumulado desde o início do período epidemiológico, que começou em julho do ano passado, o estado registrou 37.516 casos da doença. Paraná também contabilizou 111.147 notificações e 26.397 casos em investigação. No total, foram notificadas 15 mortes durante o período e 35 estão sob investigação.

De acordo com a Sesa-PR, as Regionais de Saúde com mais casos confirmados de dengue são a 16ª RS de Apucarana (9.331), 14ª RS de Paranavaí (3.379), 17ª RS de Londrina (3.353), 22ª RS de Ivaiporã (3.246) e 10ª RS de Cascavel (3.095).

Já os municípios que apresentaram mais confirmações de casos são: Apucarana (6.707), Londrina (2.718), Ivaiporã (1.841), Maringá (1.755), Paranavaí (1.583), Jandaia do Sul (1.207) e Santa Izabel do Oeste (1.117). 

Moradora de Cambé, município localizado na região metropolitana de Londrina, a dona de casa Andrea Potel, de 39 anos, relata a preocupação com o aumento de casos de dengue. Ela destaca que na cidade pouco se viu ações de combate ao mosquito.

“A gente está procurando se prevenir contra a doença. A partir do momento que eu saio, procuro usar repelente. Meu marido também. Eu moro em apartamento. Aqui não tem plantas, mas a gente, por exemplo, o potinho do cachorro, a gente sempre está lavando. E não estou percebendo uma grande movimentação. Até veio a notícia aqui que eles iam fazer um tal do fumacê. Mas eu acredito que pela forma como está a dengue, deveria estar sendo bem mais incisiva essa questão do fumacê mesmo”, destaca. 

Prevenção contra a dengue

A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. A infectologista Eliana Bicudo ressalta que manter a cidade limpa é a principal meta é evitar a proliferação do mosquito. Segundo ela, sem criadouros não há como o vetor se multiplicar.

“Controle e previna a dengue dentro do seu domicílio e fora dele. Não adianta a população ser orientada a controlar os seus vasinhos, o fechar o seu lixo, evitar pneus dentro da sua casa e pegar todo esse lixo doméstico e jogar em algum criadouro na esquina da sua rua, do seu condomínio. O lixo doméstico hoje a gente sabe que são os principais criadouros do Mosquito Aedes aegypti. Então a preocupação ela é dentro de casa, mas da comunidade e do estado, que precisa organizar o destino adequado do lixo doméstico e industrial”, diz.

O Paraná está na lista de estados priorizados pelo Ministério da Saúde para receber as remessas da vacina contra a dengue. Em alguns estados, a vacinação já iniciou para crianças de 10 a 11 anos. No entanto, a Secretaria de Saúde do Paraná informou que ainda não tem uma data prevista para receber os lotes pelo Ministério da Saúde. Diante da espera, a Sesa afirma estar pronta para aplicar.

Sinas e Sintomas

A dengue é uma doença infecciosa que pode ser assintomática (sem sintomas) ou pode apresentar quadros mais graves.  A infectologista destaca os principais sinais da doença. 

“Os principais sinais e sintomas da dengue são: febre, dor no corpo, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, cansaço, dor abdominal, diarreia, alguns casos de vômitos. Lembrar sempre que a partir desse sintoma, caso a diarreia persista, a febre persista por mais de 3 ou 4 dias, ou você tenha a dor abdominal intensa, desorientação do ambiente, deve-se procurar rapidamente um serviço de saúde”, completa.

A infectologista ainda explica que o tratamento base para a dengue é a hidratação. “A hidratação é o principal tratamento da dengue, então comece precocemente. Suspeitou que está com dengue e não deu tempo de ir para a unidade básica de saúde, já começa a hidratar. Não é um copo de água, é 3 ou 4 litros de líquido até você confirmar e ser avaliado num serviço de saúde”, explica.

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