18/08/2022 04:30h

A Caderneta de Vacinação é um documento importante, individual e que comprova a situação vacinal das crianças e adolescentes. É ofertada nos postos de saúde e devem ser levadas sempre que a criança e o adolescentes comparecem a Unidade de Saúde

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Em meio às incertezas e medos vividos durante a pandemia de Covid-19, muitos pais deixaram de vacinar seus filhos contra doenças imunopreveníveis. Mas a Andrea Bastos, de 40 anos, não faz parte desse grupo: mesmo no período de calamidade pública, fez questão de levar a Catarina, de 3 anos, a um posto de saúde em Brasília, para vaciná-la e, assim, deixar em dia a caderneta de vacinação da pequena. 

“Entre prós e contras, valia a pena vacinar, para que a Catarina estivesse protegida. Tínhamos muito medo também dela pegar Sarampo ou alguma doença assim, mas tomamos todos os cuidados e a levamos para vacinar, para que ficasse protegida e protegesse as pessoas ao nosso redor.” 

E para que pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes de até 15 anos sigam o mesmo exemplo da Andrea, os postos de saúde do SUS de todo País vão se mobilizar, na primeira quinzena de agosto, na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação. 

É uma oportunidade para atualizar as cadernetas de vacinação, proteger as crianças e os adolescentes e controlar doenças como o sarampo, a meningite e outras.
Ofertada nos postos de saúde que realizam a vacinação, a caderneta comprova a situação vacinal e, para gestores, é uma ferramenta de grande importância para o acompanhamento da saúde infantil e do adolescente.

Com o documento que comprova a vacinação, os profissionais de saúde acompanham todo o histórico vacinal das crianças e adolescentes. Tudo para garantir um crescimento e vida saudável. 

Ligiane, ressalta a necessidade de manter a situação vacinal sempre atualizada. 

E reforça: manter as crianças e adolescentes vacinados é questão de saúde pública.

"O Programa Nacional de Imunizações (PNI), que este ano completa 49 anos, é uma das mais importantes intervenções para a prevenção, controle, eliminação e erradicação de doenças preveníveis por vacinação. No entanto, com a diminuição das coberturas vacinais há o risco do retorno de doenças já eliminadas, a exemplo da poliomielite.” 

Durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, os postos de saúde disponibilizarão as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do PNI. 

Além da proteção contra a Poliomielite, serão administradas vacinas contra doenças como Sarampo, Caxumba, Rubéola, Hepatite A, Febre Amarela, HPV e outras. 

Para vacinar as crianças e adolescentes, compareça a um Posto de Vacinação com a caderneta de vacinação em mãos.

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/multivacinacao.

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Economia
13/08/2022 04:30h

Dados do primeiro semestre de 2022 mostram evolução de exportações. Foram 4.931 toneladas vendidas para o exterior no período

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O Brasil exportou 100% a mais de produtos da piscicultura no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, com o total US$ 14,3 milhões em vendas externas e 4.931 toneladas enviadas para outros países. Os dados são do Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura em parceria com a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).

A piscicultura envolve os organismos aquáticos. A tilápia é a espécie de peixe mais exportada pelo Brasil e representa 98% do total do faturamento com pescados exportados até o mês de junho. Originária da África, essa espécie é fonte de proteína de alto valor biológico, de grande aceitação no mercado mundial. 

Entre os destaques das categorias, tilápias inteiras congeladas ocuparam a primeira posição de exportação nesse semestre, com um valor total de US$ 7 milhões. Em seguida, puxam a lista o filé fresco, com US$ 3,4 milhões, e o filé congelado (US$ 2,6 milhões).

Quem comenta o cenário atual desses pescados é Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). “A piscicultura brasileira capitaneada pela tilápia, que representa 63,5% de toda produção nacional, nos últimos anos obteve ganhos importantes de competitividade. Começando pela produção, processamento e comercialização. Uma ação importante é a promoção dos produtos da piscicultura nacional em feiras e eventos internacionais”, diz.

Os bons números de crescimento, em dólares, no último semestre se devem ainda à venda de produtos piscícolas de maior valor agregado, como os filés congelados, com alta de mais de 500% em valor e toneladas. 

“Para o segundo semestre, segue a tendência de crescimento das exportações, em função de aberturas de mais canais de comercialização. As exportações brasileiras são 88% de tilápia, 9% de curimbatá e 3% de tambaqui. Essas são as principais espécies exportadas”, explica Francisco.

Origens e destinos

Em relação ao estado de origem desses pescados, o Paraná lidera como a unidade da federação com a maior exportação de tilápia no primeiro semestre de 2022, com US$ 7,4 milhões, representando 53% do total. Mato Grosso do Sul e Bahia aparecem em seguida.

Quanto aos principais destinos das exportações da piscicultura, Estados Unidos, Canadá e Líbia são os maiores compradores. Segundo avaliação da Secretaria de Pesca e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o crescimento exponencial das exportações brasileiras ocorre por diversos fatores, como a desburocratização, a evolução no manejo, a melhoria genética e tecnificação do cultivo de peixes. 

“Assim como a profissionalização da cadeia produtiva e o crescimento de crédito de fomento para atividade. Outro ponto é a realização de ações conjuntas de promoção comercial da piscicultura brasileira, desenvolvidas pelo Mapa em parceria com a Apex Brasil”, divulgou a pasta, em nota.
 

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12/08/2022 03:45h

Dados da Sudene revelam que, considerando os incentivos fiscais administrados pela superintendência, entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milhão de empregos foram gerados e mais de R$ 247,7 bilhões foram investidos

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Dados da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) revelam que, considerando os incentivos fiscais administrados pela superintendência, entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milhão de empregos foram gerados. Além disso, mais de R$ 247,7 bilhões foram investidos na região. Ainda de acordo com a Sudene, para cada R$ 1 real de renúncia, são contabilizados R$ 8,15 reais em investimentos. 

As superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) foram criadas para reduzir as disparidades econômicas entre as regiões do país. A previsão atual é de que os incentivos fiscais estabelecidos para empresas nas regiões durem até o fim de 2023. Mas o projeto de lei 4416/21 visa prorrogar até 31 de dezembro de 2028 esses benefícios.

O economista e pesquisador vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, Felipe Queiroz, destaca que, historicamente, as regiões abrangidas pelos incentivos fiscais contam com menor investimento econômico e industrial e, consequentemente, carecem de uma maior participação do estado no fomento e no desenvolvimento da atividade econômica e financeira. 

“Entendemos que a medida é positiva, porque contribui para a manutenção das empresas que já estão instaladas na região. Por outro lado, devemos entender que essas medidas, de modo isolado, não contribuem para o desenvolvimento da região. Devem ser acompanhadas de investimento em infraestrutura, em educação e em saúde, por exemplo. A conjunção desses fatores contribuirá para o desenvolvimento econômico e social”, considera. 

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Pelos termos do PL, as companhias beneficiadas têm direito à redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. A legislação permite, ainda, a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento. Essa medida é vista como estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos por parte dessas empresas.

Na avaliação do professor de Economia da FGV, Fernando Zilveti, a prorrogação é vista como uma alternativa para que essas empresas não sejam surpreendidas com eventuais mudanças na legislação tributária. Segundo ele, esse tipo de incentivo também torna o país mais competitivo no ambiente externo. 

“Todo incentivo é bom para concorrer com outros países que também têm incentivos. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, dos países da União Europeia e da China. Mas, essa medida é importante, principalmente, para que você tenha uma igualdade competitiva entre os estados, sejam eles do Norte ou do Nordeste do Brasil, além de estados de outras regiões que também têm incentivos setoriais”, pontua. 

Atualmente, o texto do projeto de lei 4416/2021 aguarda a designação de relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.  
 

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11/08/2022 15:45h

Voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação ocorrerá em cerca de 40 mil postos de vacinação em todo País. A intenção é manter o controle de doenças imunopreveníveis e atualizar as Cadernetas de Vacinação das crianças e adolescentes

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Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação deste ano já começou. Ao todo, a mobilização vai envolver cerca de 40 mil postos de vacinação do SUS em todo País.

Para multivacinação, a intenção é proteger a população e aumentar a cobertura vacinal contra doenças que podem ser evitadas por vacinas - e atualizar a Caderneta de Vacinação. Para a campanha de poliomielite, a intenção é proteger a população menor de cinco anos de idade contra a paralisia infantil. O documento comprova a situação vacinal e, para gestores, é uma ferramenta de grande importância para o acompanhamento da saúde infantil.

Os postos vão ofertar as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, o PNI. Além da proteção contra a Poliomielite, serão administradas vacinas contra doenças como o Sarampo, Caxumba, Rubéola, Hepatite A, Febre amarela e HPV. 
Ligiane, pede aos pais que façam parte dessa mobilização e levem os filhos para vacinar. 

"Reforço essa necessidade de busca, principalmente, durante todo o calendário de rotina vacinal da criança e do adolescente. É importante frisar também que é uma questão de saúde pública. Pois o sarampo, meningite,caxumba, dentre outras doenças afetam muito a saúde desses grupos etários  que também são importantes transmissores dessas doenças."

Para gestores e especialistas em saúde, é preciso proteger a população e impedir quedas da cobertura vacinal infantil. E reforçam: baixas coberturas  de vacinação favorecem o ressurgimento de doenças já eliminadas, a exemplo do que ocorreu com o Sarampo. 
Ethel explica mais:

"Estávamos sem casos de Sarampo no Brasil e voltou a circular. Com a circulação do vírus, tivemos casos nos últimos anos, inclusive óbitos - o que é algo muito grave. É fundamental termos altas coberturas vacinais, o que significa atingirmos um percentual grande da população para faixa etária indicada para cada vacina. Em geral, a meta de vacinação está entre 90 e 95% do público-alvo a ser vacinado."

Para vacinar as crianças e adolescentes, compareça a um Posto de Vacinação com a Caderneta de Vacinação em mãos.

Para mais informações, acesse o site: www.gov.br/multivacinacao.

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Economia
11/08/2022 04:15h

Projeção do Ministério da Economia aponta que concessões e privatizações devem trazer R$ 2,9 trilhões de investimentos até 2032

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O Brasil deve receber cerca de R$ 2,9 trilhões de investimentos em infraestrutura, por meio de concessões e privatizações, nos próximos dez anos, de acordo com projeção do Ministério da Economia. Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, o volume de recursos é expressivo e mostra que a iniciativa privada é fundamental para o desenvolvimento do país na próxima década. 

Segundo o Monitor de Investimentos, uma plataforma desenvolvida pela pasta em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o país deve receber entre R$ 200 bilhões e R$ 300 bilhões de aportes em infraestrutura por ano entre 2023 e 2032. A estimativa leva em conta um cenário mais otimista, em que se adotem reformas estruturais que aumentem a produtividade, como qualificação de mão-de-obra, simplificação tributária e melhora do ambiente de negócios. 

Rafael Wallbach Schwind, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), diz que a quantidade de aportes prevista é expressiva. “Atualmente, o Brasil investe aproximadamente 1,6% do seu PIB em infraestrutura. Caso a projeção do governo se confirme, esses R$ 2,9 trilhões vão representar um aumento a 3% do PIB, portanto, praticamente o dobro do que se faz hoje”, avalia. 

O especialista ressalta que, mesmo que o cenário mais otimista se cumpra, o país ainda vai precisar de mais investimentos. “Um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria concluiu que para que não haja gargalos ao desenvolvimento nacional é necessário que o Brasil invista 4% do PIB em infraestrutura. Portanto, a projeção do governo é uma projeção bastante importante e audaciosa, inclusive em relação aos patamares atuais, mas ainda falta muito para chegar à previsão que a CNI considera importante e necessária para o desenvolvimento nacional”, afirma. 

Para o professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) José Carneiro, a chegada de mais investidores tem relação direta com a segurança jurídica do ambiente de negócios. Mas ele ressalta que as regras não podem mudar no meio do jogo. “Se você não tem estabilidade, você não vai levar dinheiro para esse país. E aí esse país vai sofrer com menor nível de investimento”, explica. 

Carneiro destaca que o Brasil tem “um sério déficit no setor de infraestrutura” e que o desenvolvimento do país passa por resolver esse gargalo. “Quando você olha o que aconteceu nos Tigres Asiáticos, uma diferença marcante é que eles tiveram ao longo da década de noventa e da primeira década dos anos dois mil um pesado desenvolvimento da sua infraestrutura. E nós não tivemos isso”, observa. 

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Recorte

Entre 2023 e 2032, o setor de energia é o que mais deve receber investimentos. Segundo o Ministério da Economia, cerca de R$ 950 bilhões. Em seguida, vêm saneamento e transporte e logística, ambos com mais de R$ 560 bilhões; telecomunicações, acima dos R$ 350 bilhões; e mobilidade urbana, com valor próximo dos R$ 190 bi.

Para o professor José Carneiro, o volume de recursos só é possível porque o governo abriu a economia para a participação da iniciativa privada, algo que o especialista considera inevitável diante da falta de verba pública para fazer investimentos. 

“Acaba sendo a única alternativa. A gente tem que ter investimentos pesados em infraestrutura e não existe recurso público para fazer isso. A iniciativa privada acaba sendo muito mais ágil, tanto para manutenção como para introdução de novas tecnologias”, pontua. 

Levantamento do Observatório de Política Fiscal da FGV Ibre, mostra que o investimento do governo federal, proporcionalmente ao PIB, passou da casa dos 0,64% ao ano, entre 2009 e 2014, para uma média de 0,29%, de 2015 a 2020. 

Rafael Wallbach diz que a iniciativa privada “é o caminho mais eficiente e que vai trazer resultados efetivos em menos tempo”. O governo, para ele, deve focar em acompanhar esse processo. 

“O poder público ficaria muito mais concentrado em controlar esses investimentos, cobrar resultados, criar um ambiente de segurança jurídica no país, que é sempre um incentivo à execução de investimentos, e criar instrumentos que facilitem os investimentos privados, por exemplo, como o projeto de lei das debêntures de infraestrutura”, aponta. 

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10/08/2022 04:45h

O prazo começou no dia 25 de julho e vai até 31 de dezembro de 2024. A expectativa é de que, até o fim deste ano, sejam concedidos entre R$ 30 e 40 bilhões

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Donos de pequenos negócios que pretendem contratar empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras para consultar as possibilidades. Isso porque o Ministério da Economia editou portaria que permite a contratação de crédito no âmbito da nova fase do programa. 

As negociações passaram a valer no dia 25 de julho e, de acordo com a pasta, a contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. A expectativa é de que, até o fim deste ano, sejam concedidos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. 

Criado em 2020 para ajudar esses negócios a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para cerca de 517 mil empreendedores no ano passado.  

Na avaliação do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, a medida é importante, principalmente porque o país tenta se recuperar de uma crise econômica. Para ele, é fundamental que pequenos negócios tenham acesso a esse crédito. 

“Esse dinheiro do Pronampe, de quem está pagando, não volta mais para o Fundo. Continua sendo um dinheiro a ser aplicável para a micro e pequena empresa. Além disso, será um pouco mais alavancado. Antes, era R$ 1 para R$ 1. Agora é R$ 1 para R$ 5. Nesse caso, R$ 5 bilhões de Pronampe vão valer R$ 25 bilhões. Dessa forma, a micro e pequena empresa vai se sentir amparada”, considera.  

Taxa de juros

A taxa máxima de juros que será cobrada dos empreendedores no âmbito do Pronampe será igual à taxa Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. Ou seja, nesse primeiro momento o total de juros a ser pago é 19,25% ao ano. Porém, como a taxa Selic pode variar, essa porcentagem também poderá ser alterada. O prazo total máximo para o pagamento é de 48 meses, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. Com isso, o empreendedor pode ficar até ficar 11 meses sem pagar e depois pagar tudo em 37 parcelas.

O Pronampe é destinado às micro e pequenas empresas; às associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito; e aos profissionais liberais.

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Para Welinton Mota, diretor tributário da Confirp - companhia que presta consultoria para micro e pequenas empresas, a consolidação do Pronampe contribuiu de forma significativa para a melhoria da situação financeira desses empreendimentos. 

“O Pronampe foi um dos fatores que fez com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”, destaca.

O empresário Lázaro Guimarães tem 61 anos e mora em Brasília. Ele conta que, com as restrições sanitárias da pandemia, o rendimento da padaria que administra chegou a cair 70%. Isso levou, inclusive, à demissão de 40% do quadro de funcionários. Para tentar manter o negócio em funcionamento, ele aderiu ao Pronampe.

“Nós tivemos que captar dinheiro no mercado financeiro. Pegamos em algumas instituições privadas e também com anuência do governo, e o Pronampe foi um deles. O programa ajudou a cumprir o pagamento da folha. Foi um juro bem atrativo que nos socorreu e ajudou muito as empresas naquele período”, relata. 

Quem tem direito aos empréstimos pode pegar até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. Em relação aos contratos firmados em 2021, será utilizada a receita bruta auferida no exercício de 2019 ou de 2020 para o cálculo, a que for maior. 

Novas regras

  • MEIs podem participar do Pronampe e ter acesso ao crédito. Anteriormente, essa categoria não era contemplada;
  • Empresas que possuem receita bruta anual de até R$ 300 milhões também podem participar do programa. Antes, somente companhias com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões tinham acesso às linhas de financiamento;
  • Agentes financeiros do programa não têm mais a exigência de apresentar certidões de regularidade fiscal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e outras que restringiam o acesso ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia (Peac-FGI) e ao Programa de Estímulo ao Crédito (PEC);
  • A medida prevê a concessão de crédito garantida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) até o final de 2024. O FGO Pronampe é o programa de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito no âmbito do Pronampe. O intuito do fundo é garantir parte do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras para os empreendedores. 
  • Empresas que foram contempladas com empréstimos do Pronampe podem demitir colaboradores. As regras anteriores não previam essa possibilidade. 
     
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10/08/2022 04:15h

Proximidade com início da campanha eleitoral traz uma enxurrada de informações aos eleitores. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um glossário eleitoral, com os principais termos usados nessa época, descritos por ordem alfabética

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As convenções partidárias, que poderiam ser realizadas até a última sexta-feira (5), formalizaram candidaturas às eleições deste ano, o que representa um dos primeiros passos para o início da campanha, oficialmente. A partir de 16 de agosto, fica permitida a propaganda eleitoral na internet, por meio de alto-falantes, caminhadas, carreatas, passeatas e outros eventos tradicionais. Nessa etapa, a população acaba se deparando com alguns termos e expressões referentes à Justiça Eleitoral que ainda podem não ser tão claros.

Voto em branco, voto nulo, fundo partidário, fundo eleitoral, boletim de urna, boca-de-urna. Essas expressões se tornam cada vez mais frequentes na proximidade do dia de ir votar. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um glossário eleitoral. A ferramenta conta com os principais termos usados nessa época, descritos por ordem alfabética, com o significado simples de cada um.

Secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira conta que o órgão recebe muitos questionamentos dos eleitores nesse período. “A gente acredita que a população ainda tem muitas dúvidas. Temos essa noção pelos questionamentos que recebemos nas nossas redes: no site do TSE, pela ouvidoria do TSE, pelas redes sociais, na comunicação direta com o público”, diz.

É comum ouvir diferentes respostas da população sobre perguntas de um mesmo tema, como o boletim de urna, por exemplo. Elizandro Martins, autônomo de 33 anos, admite: “Não sei o que seria, não faço ideia”. Pedro Teixeira Soares, estudante, 21, diz ter pouca afinidade com o conceito, mas comenta o que acha. “Pelo que eu sei, é uma espécie de recibo emitido pelas urnas eletrônicas ao fim da eleição, que serve para auxiliar também na hora de conferir os votos, mais uma forma de evitar qualquer tipo de fraude.”

Vânia Bueno, aposentada de 60 anos, faz uma comparação para explicar. “O boletim de urna é aquele papelzinho que grava a memória da urna eletrônica. Tipo aquele papelzinho do supermercado. Sai todos os dados que a urna pode oferecer. Na hora que o eleitor vota, já vai ser registrado”, comenta.

O TSE explica no glossário o que significa esse termo e detalha quais são todos os dados que a Vânia citou. “É um documento emitido em cada seção após a conclusão da votação, com as seguintes informações: total de votos por partido, total de votos por candidato, total de votos em branco, total de comparecimento em voto e total de nulos, identificação da seção e zona eleitoral, hora do encerramento da eleição, código interno da urna eletrônica e seqüência de caracteres para validação do boletim.” 

O boletim de urna é emitido com pelo menos cinco cópias. Uma cópia dele é gravada no disquete removível, criptografada, para ser utilizada durante a fase de apuração. Esse é um dos termos mais complexos, mas há outros que aparecem na própria urna que ainda geram confusão, como voto nulo e voto em branco. A secretária do TSE explica.

“Qual a diferença entre os dois? O voto branco é quando a pessoa não quer votar em nenhum candidato que está disputando aquele pleito e aperta a tecla branco. Já o voto nulo é quando a pessoa digita o número diferente de qualquer número de candidato que esteja disputando a eleição naquele pleito.”

Esses e outros conceitos são explicados na página do Tribunal Superior Eleitoral. “Tudo está disponível no nosso glossário eleitoral, que está no site do TSE. É superfácil de encontrar, basta entrar no site do TSE, na aba eleitor, aí você vai ter o acesso ao glossário eleitoral. Quando a gente pensou nesse glossário, nessa proposta, nesse nesse espaço, a ideia foi facilitar mesmo o acesso da população, de todo mundo, às informações da Justiça Eleitoral. Isso também é uma forma de combater a desinformação.”

Confira o que significam outros termos comuns:

Coligação partidária

Coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas na apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. A coligação, apesar de não possuir personalidade jurídica civil, como os partidos, é um ente jurídico com direitos e obrigações durante todo o processo eleitoral. É uma entidade jurídica de direito eleitoral, temporária, com todos os direitos assegurados aos partidos, e com todas as suas obrigações, inclusive as resultantes de contratos com terceiros, e as decorrentes de atos ilícitos.

Boca-de-urna

A ação dos cabos eleitorais e demais ativistas, denominados "boqueiros", junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, promovendo e pedindo votos para o seu candidato ou partido. A Lei Eleitoral proíbe a realização de atividades de aliciamento de eleitores, e quaisquer outras, visando ao convencimento do eleitor à boca-de-urna.

Eleição majoritária

O sistema eleitoral majoritário é aquele no qual considera-se eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a eleição do presidente da República , dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos municípios com mais de 200.000 eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro. Para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200.000 eleitores exige-se apenas a maioria relativa dos votos, não havendo possibilidade de segundo turno.

Horário gratuito

Tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido aos partidos políticos, gratuitamente, nas emissoras de rádio e televisão, conforme determina o art. 17, § 3º, da Constituição Federal. O procedimento para veiculação das mensagens partidárias é instruído pela Res. nº 20.034/97 e por resolução para a propaganda eleitoral, expedida até março do ano em que se realizam as eleições. As emissoras de rádio e televisão têm assegurada a compensação fiscal pela veiculação gratuita das mensagens partidárias ou da propaganda eleitoral.

Puxadores de voto

Denominam-se puxadores de votos, em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles candidatos que obtêm número significativo de votos – acima do quociente eleitoral ou como percentual dos votos válidos depositados nas urnas – e concorrem, assim, para puxar a eleição de candidatos menos votados.

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Brasil
09/08/2022 04:15h

Golpistas solicitam dados e enviam links, principalmente, por meio de mensagens. Procedimento que não é realizado pelo INSS

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Criminosos vêm pedindo dados pessoais de segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. Eles se passam por servidores e informam que a vítima deve enviar documentos para evitar o bloqueio dos pagamentos. O INSS, porém, alerta para o golpe.

As abordagens acontecem por carta, e-mail, ligação e mensagem via WhatsApp ou SMS. Em alguns casos, os criminosos enviam links para que o segurado realize a biometria facial. 

A advogada especialista em direito digital Eduarda Chaves ressalta que o primeiro passo para evitar cair em golpes como esse é saber que o INSS não faz nenhum tipo de ligação para o segurado. 

“Todos os atendimentos são sempre feitos através de ligações feitas pelo próprio segurado até a central, do site ou até presencialmente. O método mais correto de evitar cair nesses golpes é que, se alguém entrar em contato, o titular dos dados faça a dupla checagem. Antes de oferecer qualquer informação, ele aja de alguma maneira para ter a certeza de que está tratando com alguém oficialmente da seguradora”, diz.

O INSS divulgou nota com outras precauções, lembrando que nunca pede o envio de fotos de documentos por e-mail, WhatsApp ou outros canais de mensagem, e que a biometria facial deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br. Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e também pode ser verificada pelo telefone 135.

“O canal digital oficial para envio de documentos é o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular). O número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41. O INSS nunca manda links, apenas informa sobre o andamento dos processos no Meu INSS”, explicou.

Caso a pessoa já tenha caído em algum desses golpes, é necessário comunicar a Polícia Civil, como lembra Lucas Albuquerque Aguiar, advogado criminalista.

“A primeira medida cabível é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Na maioria das vezes, esse boletim pode ser feito até de forma on-line. E fornecer o máximo possível de informações para que a autoridade policial consiga investigar e pelo menos tentar chegar à autoria do golpe.”

Ele diz também que, uma vez identificadas as pessoas por trás do crime, é possível solicitar que os valores perdidos sejam ressarcidos. “Isso pode ser feito dentro do próprio procedimento criminal ou também com uma ação autônoma de indenização. Mas o passo mais importante e necessário é exatamente identificar quem é ou quem são as pessoas envolvidas nesse golpe”, conclui.

O INSS também lembra que a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até dezembro de 2022 e, até lá, nenhum benefício será suspenso. 
 

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07/08/2022 18:30h

No lançamento da campanha neste domingo (7), ministro da Saúde lembrou que a vacinação tem diminuído e que casos de poliomielite vêm surgindo em outros países. Queiroga avaliou como urgente redobrar coberturas vacinais

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi lançada neste domingo (7). O Ministério da Saúde divulgou as ações da pasta para incentivar a imunização e traçou metas. O objetivo principal é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina contra a poliomielite entre crianças de até 5 anos. O governo federal ainda busca reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais do Calendário Nacional de Vacinação. A campanha começa nesta segunda-feira (8) e vai até 9 de setembro.

A Fiocruz define a poliomielite como uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, gerar paralisia nos membros inferiores. A vacinação é a única forma de prevenção e todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o último caso desta doença ocorreu em 1989, na Paraíba, mas que novos diagnósticos vêm surgindo em outros países, como Estados Unidos e Israel. 

“Pode acontecer a poliomielite no Brasil. Embora não tenhamos uma urgência em função de casos de poliomielite, é urgente que consigamos redobrar as nossas coberturas vacinais. Então, é premente recuperar a cobertura vacinal contra a pólio e contra outras doenças que são evitadas por vacina. É a melhor forma de protegermos a nossa sociedade”, afirmou Queiroga.

Serão cerca de 40 mil postos de vacinação abertos para aplicar doses das 18 imunizações do Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente. O secretário de Vigilância em Saúde do ministério,  Arnaldo Medeiros, ressaltou que é preciso resgatar a consciência de imunização.

“Neste ano, nós estamos convocando a população brasileira, pais e responsáveis, para levarem seus filhos, menores de cinco anos, para se vacinarem contra a poliomielite. A poliomielite foi erradicada da nossa região há muitos anos. Talvez muitos de nós aqui nunca vimos um paciente com pólio, mas precisamos garantir que a cobertura vacinal, que vem caindo a cada ano, possa ser recuperada”, disse.

A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra doenças e diminui os  riscos de surtos, hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. Quem detalhou os pontos da ação foi o Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde de São Paulo.

“A campanha começará em todos os postos de vacinação nesta segunda-feira, sendo o dia 20 de agosto, sábado, o dia D, de divulgação e mobilização nacional com a abertura de todas as salas de vacina da cidade. O nosso público alvo são 2.355.626 [pessoas] melhores de quinze anos de idade.”

As vacinas do Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente são:

  • Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Também vão estar disponíveis para os adolescentes as vacinas:

  • HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

O Ministério da Saúde ressalta que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 

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06/08/2022 16:35h

Colesterol alto pode causar doenças graves, mas não apresenta sintomas e deve ser controlado com uma série de hábitos de vida

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Esta segunda-feira marca a data da conscientização sobre o colesterol. O Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, lembrado em todo 8 de agosto, alerta para essa condição que pode resultar na principal causa de morte em todo o mundo, que são as doenças cardiovasculares. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, as doenças cardíacas em decorrência do colesterol alto tiram 100 mil vidas de brasileiros por ano. Apesar de todas as preocupações, os médicos ressaltam que o colesterol é um composto químico essencial ao organismo e presente na estrutura de todas as células, formando ácidos biliares que atuam na digestão e fazendo parte da composição dos hormônios e de algumas vitaminas. 

"O colesterol é muito importante para o nosso organismo, porque ele é a matéria prima pra formação de vários hormônios. Hormônio sexual masculino, hormônio sexual feminino. Ele atua na formação da vitamina D, atua na formação dos sais biliares também e faz parte da nossa membrana constituinte de várias células do nosso organismo", explica a doutora Tainã Aci, endocrinologista.

É a falta de controle dele que pode causar complicações, como cita o médico Marco Lourenço, especialista em Cirurgia Vascular, Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) e Associação Médica Brasileira (AMB).

“Ele pode causar entupimentos da circulação, consequentemente, a falta de circulação em diversos órgãos ou membros, podendo levar ao AVC, falta de circulação nas pernas, dificuldade de de angulação, perda de membro”, exemplifica. Um dos efeitos mais conhecidos são as doenças nas artérias que podem gerar infartos. 

Hábitos de vida

Outro alerta vem do fato de que o colesterol alto não traz sintomas. Ele é diagnosticado avaliando níveis sanguíneos por meio de exames. Mas há muitas formas de prevenção, como levar uma vida saudável e observar histórico familiar, por exemplo, como lembra Andrea Pereira, médica nutróloga e cofundadora da ONG Obesidade Brasil.

“Antigamente, nós achávamos que a alimentação era a causa do aumento do colesterol. Só ela. Hoje, a gente sabe que o colesterol aumentado tem relação com um histórico familiar, uma relação genética, tem uma relação com a obesidade, tem uma relação com diabetes, com a idade, principalmente das pessoas acima de 60 anos”, pontua.

Os três principais fatores de risco para o colesterol alto são o histórico familiar, o sedentarismo e a dieta inadequada. A médica lembra que a alimentação, apesar de não ser um dos únicos fatores que pode provocar a condição, é de extrema importância. “É importante evitar uma alimentação gordurosa. Então, se a pessoa tem uma tendência ao colesterol alto, obesidade, diabetes, você pode estimular essa tendência e isso aparecer mais cedo. Alimentação com poucas fibras, a gente tem também o sedentarismo”, cita.

O administrador Marcelo Marquezini, 50 anos, que mora no Distrito Federal, descobriu o colesterol alto há um mês, a partir de exames. “Vou procurar o médico para iniciar um tratamento, talvez uma dieta. Acho que o colesterol veio por conta de uma vida sedentária. Não faço exercício nenhum”, comenta.

Estudos mostram que a atividade física ajuda a queimar o chamado colesterol ruim, que é o LDL (sigla do inglês low density lipoprotein), e a aumentar o bom HDL (do inglês high density lipoprotein). Em relação à alimentação, diminuir gorduras e carboidratos e melhorar o consumo de fibras e alimentos antioxidantes são essenciais para prevenção e controle. 

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Brasil 61