LOC.: O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai destinar R$ 10 milhões para financiar projetos voltados para a prevenção à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O edital de chamamento público foi divulgado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
A ideia é selecionar projetos estaduais e municipais voltados para a prevenção à violência e à criminalidade contra vulneráveis. Os trabalhos de boas práticas devem ser desenvolvidos e apresentados pelas Polícias Militares, Polícias Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais de todo o país. O financiamento será por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Cinquenta projetos serão selecionados, sendo que cinco poderão ser contemplados com até R$ 2 milhões cada um. Os outros 45 vão ficar em bancos de projetos por até dois anos, prazo prorrogável por igual período. Se mais recursos forem realocados, mais projetos poderão ser selecionados.
O cadastramento das propostas deverá ser feito a partir do dia 22 de março, na Plataforma +Brasil, o portal de convênios do Governo Federal. O prazo final de encaminhamento é 12 de abril. A partir disso, uma equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai avaliar as propostas encaminhadas pelos órgãos. O resultado será anunciado no dia 24 de novembro de 2022.
Reportagem, Marquezan Araújo