Foto: MDR
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Governo Federal reconhece a situação de emergência em mais sete cidades atingidas por temporais

Medida beneficia municípios da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por fortes chuvas. A portaria que concede o status a essas localidades foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

Receberam o reconhecimento federal devido a chuvas intensas as cidades de Itapicuru, na Bahia, Alegre, no Espírito Santo, e Campanário e Malacacheta, em Minas Gerais. Já a cidade de Inconfidentes, também em território mineiro, registrou inundações. No Rio de Janeiro, Miguel Pereira passou por deslizamentos de terra, enquanto Mafra, em Santa Catarina, enfrentou queda de granizo.

Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas pela seca ou estiagem. 

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Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 3 de março, a situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por fortes chuvas. 

Estão nessa situação as cidades de Itapicuru, na Bahia, Alegre, no Espírito Santo, e Campanário, Inconfidentes e Malacacheta, em Minas Gerais. 

No estado do Rio de Janeiro, recebeu o reconhecimento federal o município de Miguel Pereira, que registrou deslizamentos de terra. Já na cidade de Mafra, em Santa Catarina, o motivo da situação de emergência foi uma queda de granizo.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes