Foto: MDR
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Governo Federal reconhece a situação de emergência em seis cidades atingidas por desastres naturais

Medida beneficia municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País afetadas por desastres naturais. A portaria que concede o status a essas localidades foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

Metade dos municípios que obtiveram o reconhecimento federal enfrentam estiagem. Sãos os casos de Aricá e Taquara, no Rio Grande do Sul, e Água Doce, em Santa Catarina.

Por sua vez, Itaipé, em Minas Gerais, e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, registraram chuvas intensas. Já a também gaúcha São Jerônimo foi atingida por vendavais.

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Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Elas estão localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.

Metade dos municípios que obtiveram o reconhecimento federal enfrentam estiagem. Sãos os casos de Aricá e Taquara, no Rio Grande do Sul, e Água Doce, em Santa Catarina. 

Por sua vez, Itaipé, em Minas Gerais, e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, registraram chuvas intensas. Já a também gaúcha São Jerônimo foi atingida por vendavais.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, explica o passo a passo para que as cidades atingidas possam solicitar recursos por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo