Lava Jato

01/04/2021 16:00h

Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender um inquérito, aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O objetivo, segundo o relator, é apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. 

Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais e não do STJ.

STF reconhece parcialidade de Sergio Moro e retrocede na condenação de Lula

Entenda a decisão que anulou as condenações de Lula e o que deve acontecer a partir de agora

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão. 

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24/03/2021 17:00h

A decisão anula todo o processo do caso triplex, que havia condenado Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, logo, as investigações devem ser retomadas do zero

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Foram três votos a dois. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra em 2018. 

O julgamento estava empatado, com dois votos contra, do ministro e relator do caso, Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia, e dois pela parcialidade do magistrado, dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Após o voto contrário do ministro Nunes Marques, Cármen Lúcia mudou seu voto e reconheceu a suspeição de Moro.

Entenda a decisão que anulou as condenações de Lula e o que deve acontecer a partir de agora

Fachin anula processos contra Lula e petista volta a ficar elegível

A decisão anula todo o processo do caso triplex, que havia condenado Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, logo, as investigações devem ser retomadas do zero. Entretanto, a anulação vale apenas para esse processo, os demais processos da Lava-Jato julgados por Moro só serão revistos caso os réus acionem a justiça para isso.

Em nota, o ex-juiz Sergio Moro ressaltou que a Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e que todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito e imparcialidade. Sem qualquer animosidade de sua parte, ele declarou ter absoluta tranquilidade em relação aos acertos de duas decisões. Moro disse ainda que o Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade.

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08/03/2021 18:00h

Ministro considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, o ex-juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não era o "juiz natural" dos casos.

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Fachin rejeita pedido para suspender processo do caso Instituto Lula

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

 

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Brasil 61