Lula. Foto: Agência Brasil.
Lula. Foto: Agência Brasil.

Fachin anula processos contra Lula e petista volta a ficar elegível

Ministro considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, o ex-juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não era o "juiz natural" dos casos.

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Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

 

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LOC.: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, o ex-juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não era o "juiz natural" dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

Reportagem, Rafaela Gonçalves