Nos próximos dias, com o fim do recesso legislativo, a reforma da Previdência voltará a ser discutida pelo Congresso Nacional. A proposta que altera as regras para a aposentadoria no Brasil já foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto atual, a reforma estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens, e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.
Até o momento, a proposta deixa de fora a obrigação para que estados e municípios façam adequações no sistema previdenciário destinado aos seus servidores públicos. As mudanças sugeridas também não atingiram os pequenos produtores e trabalhadores rurais. Outro ponto que não sofreu alterações foi o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O sistema de capitalização (poupança individual) também ficou de fora da reforma.
O assunto que domina o debate público desde o início do governo Bolsonaro será o tema de dois episódios especiais do Ilha. No próximo episódio vamos dar voz a dois especialistas favoráveis à reforma. Porém, neste primeiro programa, trazemos a opinião de dois economistas críticos ao texto que está em discussão no Congresso Nacional Brasileiro.
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Entrevistas com os professores Júlio Flávio Gameiro Miragaya e Carlos Eduardo de Freitas.
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Roteiro e apresentação: João Paulo Machado e Bruna Goularte; apresentação especial Marquezan Araújo
Produção: Raphael Costa
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues
Capa: Sabrine Cruz
Produto: Agência do Rádio Brasileiro
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Qual o poder de influência da propaganda sobre a mente das pessoas? Como governos podem utilizar a publicidade para motivar, persuadir, e, até mesmo, controlar a população?
A propaganda é e sempre foi uma das principais armas utilizadas por políticos e governantes para manter a própria popularidade diante da opinião pública. O marketing, pelo menos desde o início do século XX, tem sido utilizado como o método mais eficaz para o controle de uma narrativa política.
Exemplos não faltam. Eles vão desde Adolf Hitler, com Joseph Goebbels, em seu ministério da propaganda, da Alemanha Nazista, passando por regimes como os de Mussolini, na Itália Fascista, e dos líderes comunistas, Lenin e Stalin, da União Soviética.
No Brasil, a lista também é extensa. Tivemos o DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda, no governo Getúlio Vargas, as propagandas nacionalistas, no regime militar, e assim por diante.
Mas a publicidade estatal não serve apenas para o mal. Também existe o outro lado. O governo precisa, sim, utilizar a comunicação para divulgar ações de políticas públicas, como campanhas de saúde, segurança e educação. Mas não apenas isso. O governo deve prestar contas ao cidadão. É através da comunicação que os governantes informam quais ações estão sendo desenvolvidas, quais obras estão em andamento, entre outras coisas.
Mas hoje, em um mundo cada vez mais segmentado, onde os veículos de massa, como Rádio e TV, perdem força para a internet, a comunicação estatal, ou mesmo política, se vê diante de um dilema.
Como chegar ao cidadão comum, como levar uma mensagem ao um número maior de pessoas em um ambiente onde os nichos de interesses são infinitos.
O poder da comunicação sobre a mente das pessoas, e o dilema da propaganda política em um mundo digitalizado são os assuntos desta semana no décimo terceiro episódio do Ilha de Vera Cruz.
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O programa conta com as participações do jornalista e professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Sérgio Euclides; do jornalista e professor da ESPM e da Uerj, Fábio Vasconcellos; e do professor de comunicação e marketing político Marcelo Vitorino.
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Roteiro e apresentação: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Produção: Raphael Costa
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues
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Os mais novinhos talvez não saibam, mas em 21 de abril de 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir qual seria o sistema de governo do país. Os eleitores tiveram de escolher entre o parlamentarismo, o presidencialismo ou optar pela restauração da monarquia. Venceu o regime presidencialista. Dos 67 milhões de eleitores que foram às urnas, 37,1 milhões escolheram o modelo presidencial como o ideal para ser adotado no Brasil.
Desde então o país passou por sete eleições. Foram seis presidentes diferentes, sendo que dois deles assumiram o cargo após a destituição do titular. Em todos os casos, sem exceção, os chefes do Executivo tiveram de enfrentar o “dilema institucional brasileiro”, como diagnosticou o escritor Sérgio Abranches, no célebre artigo em que cunhou o conceito de ‘presidencialismo de coalizão’.
No Brasil, para um presidente governar é necessário que ele consiga costurar a ampla maioria dos votos no parlamento. Na República tupiniquim, onde a fragmentação partidária é gigantesca - são mais de 30 legendas - esses acordos precisam ser realizados com siglas que, em muitos casos, encapam bandeiras contraditórias em relação ao programa do partido no poder.
Do plebiscito de 1993 até aqui, todos os presidentes usaram desse expediente para conseguir governar. Aliás, esse mecanismo político está registrado na vida do país em diversos momentos de nossa República.
Em 2019, porém, o chefe do Executivo decidiu quebrar todo esse histórico. Eleito com um discurso anti-establishment, com promessas de renovação política - de forma que impusesse o fim do chamado toma lá, dá cá, Bolsonaro não tem aceitado dividir o poder com o parlamento.
O presidente apostava na própria força popular como fórmula para pressionar o Congresso. O problema é que o discurso beligerante atrapalhou o governo na formação de uma base parlamentar sólida. Diante de algumas derrotas na Câmara e no Senado, Bolsonaro viu nascer a discussão sobre a implantação de um chamado “parlamentarismo branco”, onde o Executivo seria escanteado pelo Congresso, perdendo o protagonismo dos principais projetos.
Na última semana, Bolsonaro reagiu publicamente a situação - "Querem me deixar como a rainha da Inglaterra?", perguntou.
E é diante deste cenário que o Ilha de Vera Cruz desta semana debate o enfraquecimento do governo perante o parlamento. Neste episódio, tentaremos entender se essa história de parlamentarismo branco tem mesmo força para ir adiante.
O programa conta com a participação de Creomar de Souza, analista político e professor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília.
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Roteiro e apresentação: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Produção: Raphael Costa
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues
Capa: Sabrine Cruz
Produto: Agência do Rádio Brasileiro
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A guerra contra as drogas ganhou um novo capítulo no Brasil. Está em vigor, desde o início do mês de junho, a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. Agora, a família do paciente ou seu responsável legal pode solicitar a internação, sem a necessidade de autorização da justiça.
O pedido também pode ser feito por um servidor da área da saúde, da assistência social ou de órgãos do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Sisnad).
A legislação, porém, impede que a recomendação para internações seja feita por servidores da área da segurança pública, como policiais, por exemplo.
A internação involuntária terá duração máxima de 90 dias, e dependerá de avaliação sobre o tipo de droga, o padrão de uso e a comprovação da impossibilidade de uso de outras alternativas terapêuticas.
A medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro mexeu com o debate público e a discussão que ganhou as capas de jornais e revistas. Como não poderia deixar de ser é o assunto desta semana, no décimo primeiro episódio do podcast Ilha de Vera Cruz.
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O programa conta com as participações da psiquiatra Felianne Meirelly; do terapeuta holístico e ex-dependente, Eduardo; da psicóloga Beatriz Scandiuzzi; do vice presidente o fórum internacional de testagem de álcool e drogas, Anthony Wong; e do presidente da comissão antidrogas da OAB de São Paulo, Cid Vieira de Souza Filho.
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Produção: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues
Capa: Sabrine Cruz
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Episódio #10 do Ilha de Vera Cruz debate o futuro da democracia em tempos de mídias sociais
Quem viveu as eleições em 2018 deve se lembrar muito bem da influência que as redes sociais exerceram nas escolhas dos eleitores brasileiros. Eram dias de agitação no Facebook, com textões e imagens compartilhadas. No WhatsApp, acordávamos com músicas engraçadas sobre candidatos. De repente, a famosa propaganda eleitoral televisiva já não era mais tão relevante e, cada vez mais, as escolhas sobre candidatos foram guiadas pelas mídias digitais.
Em meio a tudo isso, as famosas 'fake news' pautaram amplamente o debate eleitoral. Robôs, polêmicas envolvendo campanhas pagas, disseminação de informações falsas, memes, piadas… Enfim, foram diversas ferramentas, milhares de interações e, assim, foi estabelecida uma nova dinâmica na corrida eleitoral. No final das contas, elegeu-se como Presidente da República o então candidato Jair Bolsonaro, que sempre utilizou as redes sociais para falar diretamente com seus eleitores.
Desde que assumiu a presidência no dia 1º de janeiro, sabemos de notícias importantes pelo Twitter do presidente. Demissões, admissões, decretos e inúmeros anúncios relevantes já foram feitos por essa rede social.
Em meio à tantas discussões sobre essas polêmicas, o Ilha de Vera Cruz decidiu trazer um novo olhar sobre essa tema. Vamos tentar entender como a tecnologia pode ser uma aliada no fortalecimento da Democracia no nosso país. Vem com a gente!
O episódio #10 do Ilha de Vera Cruz, conta com a participação do pesquisador Thiago Rondon. Ele é fundador e CEO do AppCívico e co-diretor do Instituto Tecnologia & Equidade.
Ouça também pelo Spotify: https://spoti.fi/2JVvmY9
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Produção: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues
Capa: Sabrine Cruz
Produto: Agência do Rádio Brasileiro
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Com quase seis meses de governo Bolsonaro e cinco da nova legislatura, muita gente anda se perguntando. Afinal, quem manda no Brasil?
Os projetos não avançam no Congresso por culpa da ineficiência do Executivo ou por mera picuinha de um grupo de parlamentares em busca do poder?
Essa pergunta não é nova, muito menos particular do governo Bolsonaro. Sai presidente, entra presidente, e os noticiários se repetem. O diagnóstico, desde a Constituinte é o mesmo. Para passar algo no Parlamento é preciso agradar o ‘centrão’.
Mas, afinal de contas, o que é essa entidade chamada ‘centrão’. Como ele se surgiu, como se organiza, e como ainda hoje, mantém tanto poder. Essas perguntas foram os pontos de partida para a ideia da realização do episódio desta semana, que tentará explicar o bloco político suprapartidário do Centrão.
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Produção: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues
Capa: Sabrine Cruz
Produto: Agência do Rádio Brasileiro
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Episódio #8 do Ilha de Vera Cruz analisa as primeiras manifestações contra o governo Jair Bolsonaro
Na quarta-feira, dia 15 de maio, o Governo Bolsonaro enfrentou uma de suas primeiras provas de fogo. O presidente estava em Dallas, no estado norte-americano do Texas, recebendo uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. No Brasil, ao menos 200 cidades, segundo levantamento da imprensa, tiveram manifestações contra o Governo.
O motivo foi o bloqueio de recursos para a educação, anunciado nas últimas semanas pelo MEC. Houve atos em todos os estados do Brasil e também no Distrito Federal. Universidades públicas e particulares fizeram paralisações, convocadas por entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais, estudantis e políticos.
Os atos duraram o dia inteiro e deixaram imagens marcantes. Por um lado, faixas e cartazes pediam investimentos e melhorias na educação. Por outro, manifestantes carregavam bandeiras com mensagens partidárias e inscrições de Lula Livre.
Os acontecimentos - assim como tantos outros durante a gestão Bolsonaro - geraram repercussão no debate público. No Congresso, governo, centrão e oposição travaram embates acalorados diante da presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que explicava o contingenciamento.
Por isso, o Ilha de Vera Cruz desta semana vai discutir as possíveis consequências que essas manifestações podem trazer para o futuro do governo.
5m30: Entrevista com o cientista político, Antônio Flávio Testa, da UnB.
18m30: Entrevista com o cientista político, Sérgio Praça, da FGV.
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Produção: João Paulo Machado e Bruna Goularte
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O contingenciamento de verba promovido pelo ministério da Educação nas Universidades Federais brasileiras continua no centro do debate público nacional. O assunto - que foi tema do nosso último episódio - ganhou novos capítulos nesta semana.
Embora no dia 30 de abril, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, tenha falado à rede globo em “corte de 30%”, o MEC divulgou uma nota - apenas nesta quarta-feira, dia 8, - afirmando que o efeito será de 3,4% do orçamento total das universidades federais.
Mas como explicar essa conta? Abraham Weintraub tentou fazer isso em uma live ao lado do presidente Jair Bolsonaro e acabou gerando ainda mais confusão. O ministro comparou o orçamento do MEC a “chocolatinhos”. Ele espalhou 100 unidades em uma mesa e afirmou que "três e meio" chocolates estão sendo deixados “para comer depois de setembro”, o que corresponderia a 3,5% do orçamento contingenciado nas instituições federais e não o total de 30%, valor já pacificado pela imprensa e também pela população como o montante contingenciado.
No mesmo instante notas e colunas de jornais, sites e revistas repercutiram a fala do ministro como um erro de matemática simples. O que não é verdade, uma vez que a fala do ministro estava baseada em uma informação divulgada pelo MEC, mas não repercutida pela imprensa.
Diante de tanta confusão e mal-entendidos, o Ilha de Vera Cruz decidiu fazer um episódio #extra para explicar de uma vez por todas o que, de fato, será contingenciado pelo ministério da Educação.
Escute e entenda!
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Produção: João Paulo Machado, Bruna Goularte e Tácido Rodrigues
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Capa: Sabrine Cruz
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O anúncio do corte de 30% na verba das Universidades Federais brasileiras feito pelo Ministério da Educação repercutiu entre especialistas, alunos e professores, na última semana.
Inicialmente, o corte de verba era destinado a apenas três universidades, que segundo o ministro Abraham Weintraub, tinham desempenho aquém do esperado e promoviam “balbúrdia”. Eram elas, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A fala de Weintraub quando afirmou as universidades promoviam balbúrdia foi dada ao jornal ‘O Estado de S. Paulo”. Na entrevista, o ministro disse que as universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário.
“A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”, afirmou.
O “Ilha de Vera Cruz” debate o corte de verbas para universidades federais. No papo, tiramos dúvidas com juristas, deputados e professores.
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5 min: Jurista Carlos José Teixeira de Toledo, Conselheiro da Associação dos Procuradores do Estado de SP e doutor em Direito do Estado pela USP
18 min: Professora Dayane Pimentel, deputada Federal do PSL da Bahia e titular da Comissão de Educação da Câmara dos deputados
22 min: Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura do Governo Temer e deputado do Cidadania-RJ, suplente da Comissão de Educação Quarto
31 min: Cristina Castro-Lucas, professora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB)
45 min: Marcelo Hermes, professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB)
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Produção: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Trabalhos técnicos: Lucas Rodrigues e Daniel Costa
Capa: Sabrine Cruz
Produto: Agência do Rádio Brasileiro
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Ilha de Vera Cruz conversa com Modesto Carvalhosa sobre a crise no STF
O Brasil vive uma crise institucional. Não há mais como negar. E o protagonista da instabilidade é justamente a instituição que tem a função de proteger a Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal.
Um ato de censura aplicado pelo Supremo Tribunal Federal à revista Crusoé nesta semana causou forte repercussão na opinião pública, gerando muitas críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Para comentar toda essa conturbada situação, o Ilha de Vera Cruz conversa com o jurista Modesto Carvalhosa.
Escute no SoundCloud e no Spotify
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Produção: João Paulo Machado e Bruna Goularte
Trabalhos técnicos: Fabrício Lázaro e Rafael Santos
Capa: Sabrine Cruz
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