A quantidade de pessoas que trabalham direta ou indiretamente nas administrações dos municípios cresceu em 2019, segundo dados de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse ano, o número de servidores nas administrações direta e indireta dos municípios chegou a 6.537.606 pessoas, sendo apenas 0,1% acima do contingente de 2018. Isso quer dizer que o Brasil tem aproximadamente 3,1 servidores municipais para atender cada 100 pessoas. Quanto maior a população do município, menor é esse percentual.
Com a necessidade do trabalho remoto, em que muitas pessoas puderam exercer suas atividades diretamente de casa sem causar prejuízos ao serviço público, o especialista em Contabilidade Pública pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), José Orcélio do Nascimento, acredita que existe uma possível má distribuição de cargos em alguns setores de governos – em qualquer um dos três níveis, União, estados e municípios. De acordo com Orcélio, antes de falar que uma área está com muito ou pouco servidor, é preciso primeiro avaliar a demanda existente.
“Temos que lembrar o seguinte: quando aumenta a demanda, você tem que ter mais profissionais da área. Então observamos áreas como educação e saúde que demandam um grande número de servidores e nem sempre é suficiente. Isso quer dizer que muitas vezes vemos, por exemplo, escolas públicas deficitárias seja em recursos financeiros ou servidores como professores e cargos de direção na escola”, explicou o especialista.
Na administração direta, 3.870.342 são estatutários, enquanto 445.047 são contratados por meio da Carteira de Trabalho e 1.171.625 não possuem vínculo permanente. Essas são algumas informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2019) que perguntou, pela primeira vez, sobre a presença das prefeituras em redes sociais.
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Além disso, a pesquisa revelou que 559.642 pessoas estão contratadas pelo regime de cargo comissionado, o que de acordo com o professor Francisco Antônio Coelho Júnior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), é um tipo de cargo no serviço público que merece atenção. Segundo o acadêmico, considerando as demandas especificas da população, é preciso que esses cargos sejam criados apenas quando houver necessidade de desempenhar funções específicas e levando em conta o impacto no orçamento municipal.
“Cargos em comissão são uma das únicas exceções da administração pública em que o preenchimento não depende de concurso público. Em tese, são cargos que não podem ser criados sem serem justificados por um real interesse da administração pública. Além disso, eles possuem maior decisório e com maior poder remuneratório que impactam nas contas públicas municipais. Por isso, os prefeitos têm que olhar com atenção a necessidade de criar uma função assim e, se optarem por criar, tem que ser cargos com ocupantes estratégicos”, destacou o professor.
Outros dados interessantes, revelados pela pesquisa, são o de que em 76,7% de municípios do País, as mulheres estavam à frente do órgão gestor da política de direitos humanos. Além disso, 7,7% dos municípios brasileiros informaram que tomaram alguma iniciativa de desestatização nos últimos 24 meses e isso representa ou 431 municípios.
