
Voltar
LOC.: A Agência Nacional de Mineração, a ANM, distribuiu mais de 464 milhões de reais aos estados e municípios produtores de minerais. O valor corresponde à Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM), arrecadada em fevereiro e repassada ao longo do mês de março.
Do total, cerca de 93 milhões de reais foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios ficaram com aproximadamente 371 milhões.
Segundo a ANM, o estado que mais recebeu recursos foi Minas Gerais, com mais de 45 milhões de reais. Em seguida aparece o Pará, com cerca de 33 milhões, e a Bahia, com 2 milhões e 400 mil reais.
Já entre os municípios que receberam os maiores valores estão Canaã dos Carajás, no Pará, com 51 milhões de reais; Parauapebas, também no Pará, com 43 milhões; e Congonhas, em Minas Gerais, com quase 23 milhões.
A ANM reforça que os entes beneficiados devem divulgar anualmente a forma como os recursos foram utilizados. Pelo menos 20% do valor recebido precisa ser aplicado em ações voltadas para a diversificação da economia, a exploração mineral sustentável e a pesquisa científica e tecnológica.
Estabelecida pela Constituição de 1988, a CFEM é uma compensação financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios como contrapartida pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Reportagem, Paloma Custódio