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LOC.: A sequência de feriados pode ter acabado, mas os deputados ganharam alguns dias para ficarem longe de Brasília. A presidência da Câmara dos Deputados autorizou que as sessões desta semana funcionem em formato remoto.
O aviso disparado pela Secretaria Geral da Mesa permite que os deputados registrem a presença de qualquer lugar do país pelo sistema Infoleg, desde que tenham conexão com a internet.
A medida é vista como um ensaio do período eleitoral para que os deputados reforcem a presença em suas bases. Mas apesar do aviso, a pauta publicada para os próximos dias determina que as sessões plenárias de terça e quarta-feira serão no formato presencial, com análise daquilo que não for discutido virtualmente na segunda-feira.
No Senado, o plenário azul deve ter sessões quarta e quinta-feira. Os itens a serem discutidos ainda não foram definidos, mas devido ao Maio Laranja, propostas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser priorizadas. Há também a expectativa para análise do projeto que cria uma política nacional para exploração e processamento de minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, essenciais para a indústria de tecnologia de ponta, defesa e transição energética.
Com os parlamentares em seus estados de origem, houve um esvaziamento das comissões. Ao menos 8 reuniões foram canceladas ou adiadas em ambas as casas legislativas até a publicação desta reportagem.
Em que pese o cenário incerto, há comissões convocadas para todos os dias da semana, o que é pouco usual. Um dos destaques fica por conta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que, dentre os 26 itens previstos para análise na terça, está o polêmico projeto que libera manifestação política no interior de empresas privadas.
No mesmo dia e na mesma casa, as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação discutem o aprimoramento da Reforma Tributária sobre o consumo, com o intuito de evitar distorções e garantir justiça social no sistema arrecadatório.
Ainda na terça, vai ser votado o plano de trabalho da comissão mista da Medida Provisória que atualiza o piso salarial dos professores em 5,4% com impacto aos cofres públicos estimado em R$ 6,4 bilhões para este ano. Enquanto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode ser aprovada a criação de novos crimes no mercado de valores mobiliários.
Na quarta-feira, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a ampliação do limite de faturamento da tabela do Simples Nacional deve fazer o primeiro encontro após a instalação e eleição da presidência. A intenção é a apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos de audiência e convites.
Reportagem, Álvaro Couto.