Estão abertas as inscrições para um seminário sobre o trabalho escravo em tempos de pandemia. O evento é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e vai ocorrer nos dias 25, 27 e 29 de janeiro, às 17h, com transmissão pelo canal da Associação de Magistrados do Brasil no YouTube.
O seminário vai contar com três mesas de discussão que vão abordar os desafios das políticas públicas e ações de vários órgãos públicos no contexto da atual crise sanitária. O impacto da pandemia da Covid-19 no mercado e nas condições de trabalho será um dos temas em destaque.
Além disso, o evento trará as perspectivas do setor privado sobre a inspeção do trabalho e do mundo dos trabalhadores. Quem estiver interessado em participar, pode se inscrever por meio de um formulário eletrônico.
Minas Gerais lidera ranking elaborado pelo Ministério da Economia
Levantamento divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, mostra que, desde 2016, 1.006 trabalhadores foram resgatados por serem vítimas de trabalho análogo ao de escravo e também de tráfico de pessoas. Segundo o governo federal, Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de trabalhadores traficados para trabalho análogo ao de escravo, com 186 casos, seguido por Bahia (181) casos e Piauí (108).
Em relação ao gênero, o governo afirma que 91% das vítimas eram homens. Os municípios com o maior número de trabalhadores traficados foram Itaituba (PA), Murici (AL) e Porteirinha (MG) e as cidades com maior destino de exploração de trabalhadores foram Sítio D’Abadia (GO), Paracatu (MG) e Pinheiros (ES).
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A legislação brasileira define que o tráfico de pessoas consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher alguém mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso para submeter a trabalho em condições análogas a de escravidão, adoção ilegal ou exploração sexual.