Trabalho escravo

19/01/2021 23:00h

Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, evento vai abordar impacto da pandemia nas condições de trabalho

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Estão abertas as inscrições para um seminário sobre o trabalho escravo em tempos de pandemia. O evento é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e vai ocorrer nos dias 25, 27 e 29 de janeiro, às 17h, com transmissão pelo canal da Associação de Magistrados do Brasil no YouTube

O seminário vai contar com três mesas de discussão que vão abordar os desafios das políticas públicas e ações de vários órgãos públicos no contexto da atual crise sanitária. O impacto da pandemia da Covid-19 no mercado e nas condições de trabalho será um dos temas em destaque. 

Além disso, o evento trará as perspectivas do setor privado sobre a inspeção do trabalho e do mundo dos trabalhadores. Quem estiver interessado em participar, pode se inscrever por meio de um formulário eletrônico

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28/07/2020 10:40h

Minas Gerais lidera ranking elaborado pelo Ministério da Economia

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Levantamento divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, mostra que, desde 2016, 1.006 trabalhadores foram resgatados por serem vítimas de trabalho análogo ao de escravo e também de  tráfico de pessoas. Segundo o governo federal, Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de trabalhadores traficados para trabalho análogo ao de escravo, com 186 casos, seguido por Bahia (181) casos e Piauí (108).

Em relação ao gênero, o governo afirma que 91% das vítimas eram homens. Os municípios com o maior número de trabalhadores traficados foram Itaituba (PA), Murici (AL) e Porteirinha (MG) e as cidades com maior destino de exploração de trabalhadores foram Sítio D’Abadia (GO), Paracatu (MG) e Pinheiros (ES). 

Câmara prevê suspensão de portaria que alterou repasses do Fundo Nacional de Assistência Social

A legislação brasileira define que o tráfico de pessoas consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher alguém mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso para submeter a trabalho em condições análogas a de escravidão, adoção ilegal ou exploração sexual. 

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