Data de publicação: 27 de Novembro de 2020, 06:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, definido em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é uma meta a ser buscada ano inteiro. No Rio de Janeiro, mulheres são 72,3% das vítimas de violência registradas em 2020, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado pelos serviços de saúde.
Em 2019, o estado registrou o maior número de atendimentos por 100 mil habitantes na Central de Atendimento à Mulher, com 98,92 registros. Ficando à frente também nas denúncias de violência doméstica, e em terceiro lugar no Brasil em notificações violência sexual.
Além disso, há uma constatação crescente da violência de gênero, notificações que tiveram uma redução significativa este ano em razão da diminuição da busca pelos serviços de saúde em função da pandemia da Covid-19.
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No período de 2016 a 2020, foi verificado ainda maior percentual de violência em mulheres de raça negra (50,4%), seguida da raça branca (25,6%). Chama atenção o grande percentual de notificações em que a informação raça/cor foi ignorada ou deixada em branco (23,2%).
Anualmente, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES promove qualificação de profissionais da atenção primária e dos serviços de urgência, emergência e atenção especializada voltada a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.
Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial configura violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, que cria mecanismos para coibi-la.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos oferece o serviço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, o canal que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, onde a denúncia pode ser feita por meio de uma ligação gratuita e confidencial.
