Data de publicação: 16 de Outubro de 2020, 10:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
Os municípios que ainda não manifestaram interesse em receber repasses da Lei Aldir Blanc têm somente até este sábado (17) para solicitar os recursos por meio da Plataforma+Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e enviar um plano de ação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as cidades apresentem logo as informações solicitadas, pois se não o fizerem, não vão receber os repasses. A entidade afirma que disponibilizou uma nota técnica para auxiliar os gestores municipais.
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta eventos culturais e serviços turísticos durante pandemia
Municípios já receberam R$ 194,2 milhões para socorrer setor cultural durante a pandemia da Covid-19
A Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Os entes da federação vão poder usar os recursos em três frentes: pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da cultura, que seriam R$ 600 por três meses; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais — entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, entre outras.
