Foto: Saulo Cruz/MME
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VoltarLOC.: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, concluiu neste mês de março a distribuição dos royalties do petróleo referentes à produção de janeiro de 2026.
Ao todo, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO municípios brasileiros receberam mais de SETECENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS. Além disso, TRÊS estados dividiram cerca de SEISCENTOS E DOIS MILHÕES DE REAIS.
Somando todos os repasses — incluindo municípios, estados e também a União — o valor total dos royalties chegou a CINCO VÍRGULA VINTE E DOIS BILHÕES DE REAIS.
Esses recursos são provenientes de diferentes regimes de exploração de petróleo e gás no país, como concessão, partilha de produção e cessão onerosa.
A distribuição dos royalties segue critérios definidos em lei. A parcela de até CINCO POR CENTO é regulamentada por normas específicas, enquanto a parte que ultrapassa esse percentual segue outra legislação, voltada à chamada Lei do Petróleo.
Todo o processo de cálculo, apuração e distribuição dos valores é de responsabilidade da ANP. O órgão também informa que não há uma data fixa para o pagamento dos royalties, já que os repasses dependem da consolidação dos dados de produção.
Já os dados sobre depósitos e datas de pagamento podem ser acessados por meio do site do Banco do Brasil. Nesse caso, é preciso selecionar a opção “Royalties da ANP” no campo indicado.
As informações mais recentes ainda estão em fase de consolidação e devem ser divulgadas nos próximos dias.
Reportagem, Marquezan Araújo