Os consumidores de gás natural em Minas Gerais podem se beneficiar com a nova Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês e em análise no Senado. Ao todo, 38 municípios do estado recebem o produto, através de uma rede de gasodutos de 1,3 mil quilômetros. Os dados são da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), responsável pela distribuição do gás natural em solo mineiro.
Mais de 50 mil residências receberam o combustível no ano passado. Além disso, o gás natural chegou a quase mil pequenos comerciantes, duas termelétricas e ao setor automotivo, por exemplo, que consumiu 40.482 mil metros cúbicos de gás. No entanto, é a indústria mineira, sobretudo nos ramos siderúrgico, metalúrgico, mineração, papel e celulose, que responde pela maior parte do consumo: cerca de 65%.
Com o PL 6407/2013, que altera as regras do mercado de gás natural no país, a competitividade e oferta de gás natural deve aumentar, o que reduziria o preço que as empresas de distribuição cobram do consumidor, apontam especialistas. Isso ocorreria porque o texto quebra o monopólio da Petrobras no setor e facilita o acesso de outras empresas à infraestrutura já existente.
O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) acredita que a aprovação da lei no Senado será fundamental para o país superar a crise causada pela pandemia da Covid-19 e que a indústria nacional tende a se beneficiar com os preços mais acessíveis do gás natural.
“A indústria brasileira tem potencial para se tornar uma grande consumidora de gás natural, com possibilidade de triplicar a demanda em uma década, em um cenário de queda dos preços de gás pela metade. Minas Gerais será muito beneficiada com isso, porque é um estado que tem indústrias”, aposta.
Câmara aprova nova lei do gás natural
Aprovação da Nova Lei do Gás pode baratear produção industrial em Minas Gerais
Abertura
O PL também prevê que as empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos precisariam apenas de autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em vez da concessão, exigida atualmente. Mais um ponto que, na visão dos especialistas, abre o mercado para mais agentes, o que pode baratear o preço do gás natural. Segundo o Ministério da Economia, o valor deve cair 50% para a indústria.
Bernardo Sicsú, diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), afirma que o projeto de lei reduz barreiras para entrada da iniciativa privada, o que deve impactar positivamente no bolso do consumidor. “O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, diz.
Expectativa
Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o governo estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano.