LOC.: Os municípios do Maranhão vão receber nesta quarta-feira (10) mais de duzentos e dois milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
São Luís, a capital do estado, e os municípios de Caxias, Imperatriz e São José de Ribamar, são as cidades que contam com as maiores parcelas do fundo.
Enquanto municípios como Afonso Cunha, Boa Vista do Gurupi e Feira Nova do Maranhão recebem as menores quantias.
Cesar Lima, consultor de orçamento, avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
"Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom, de forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado.”
LOC.: É importante ressaltar que, de acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.
Reportagem, Sophia Stein