FPM - Municípios·09 de fevereiro de 2024

FPM: municípios do Pará vão receber na sexta-feira (9) mais de R$ 356 milhões

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio do mês de fevereiro de 2024

Por Landara Lima
Ouvir · 00:01:58

Imagem: Brasil 61

KIT DE REPUBLICAÇÃO
Ver kit completo
Nos siga noGoogle News
Seguir
Esta matéria é de livre reproduçãoVer licença
JORNAL DIGITAL PARA COMUNICADORES

O conteúdo que vai ao ar começa aqui.

Áudios, textos e roteiros produzidos todos os dias para rádios e mídias online regionais. Gratuito. Pronto para usar. Em todos os 27 estados. São 25 anos ao lado de quem comunica o Brasil.

Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 356 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 45 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 5.531.626,81 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 4.978.468,76.

Os municípios de São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 829.745,98. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso do Sul até o dia 8 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município:

Áudio
0:00 / 0:00
SOBRE

Landara Lima

Ver todas as matérias
CONTINUE LENDO

Mais sobre Municípios

Ver editoria completa
FPM19 de novembro de 2026

FPM: repasse aos municípios cresce 16% e chega a R$ 2 bilhões no segundo decêndio de novembro

São Paulo lidera a distribuição entre as unidades da federação, com previsão de receber mais de R$ 250 milhões, partilhados entre as cidades do estado

Indústria18 de novembro de 2026

Cidades recebem apenas 1,2% do financiamento climático destinado à adaptação, aponta estudo da CNI

Levantamento apresentado na COP31 mostra que, apesar de concentrarem até 72% das emissões globais, áreas urbanas recebem poucos recursos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas

Municípios16 de novembro de 2026

El Niño: Goiás e Mato Grosso do Sul concentram 97,4% dos prejuízos por desastres no Centro-Oeste

Levantamento da CNM registra R$ 588,5 milhões em perdas na região entre julho e outubro de 2026; ondas de calor, seca e tempestades atingiram 47 municípios

t-page