Data de publicação: 18 de Março de 2021, 00:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Para auxiliar os gestores municipais na administração local, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai ofertar 24 cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) com informações e orientações sobre temas relacionados à gestão de municípios. Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais terão acesso gratuito ao material no segundo semestre deste ano.
Entre os temas dos cursos estão: informações sobre recursos financeiros e consórcios para a gestão municipal e orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, para formalização de convênios, contratos de repasses e outras transferências da União.
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Segundo o diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap, Paulo Marques, a iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais, principalmente neste momento de crise sanitária em que o país se encontra, capacitando os novos gestores que assumiram mandato no início deste ano.
“O objetivo é preparar os prefeitos para o planejamento estratégico, gestão financeira dos recursos, como organizar a gestão de uma política pública em consórcios, formalizar um convênio, fazer prestação de contas. Enfim, todos os instrumentos importantes em uma gestão pública”, afirmou.
Os cursos têm duração média de 10 horas cada um, com uma linguagem simples e acessível. Além dos 24 cursos serão disponibilizados ainda os Guias de 100, 200 e 365 dias de gestão municipal.
As publicações trazem orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatros anos de mandato, com o objetivo de garantir a prestação dos serviços públicos à população. Eles serão produzidos em formato PDF e poderão ser impressos. O conteúdo será basicamente o mesmo dos cursos on-line.
O diretor de Relações Governamentais do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Washington Barbosa, destacou a importância da capacitação para os gestores em primeiro mandato. “É uma linha totalmente nova, muitos deles nunca tiveram experiência na área de administração pública e a administração pública tem suas características próprias”, avaliou.
O material deve auxiliar os gestores na tomada de decisão como: quais devem ser as prioridades de um prefeito ao administrar sua cidade, elaborar um orçamento, o passo a passo para a contratação de uma obra e como agir diante de uma emergência de saúde.
Os cursos fazem parte do Programa de Formação do Novo Prefeito +Brasil e foram encomendados pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Presidência da República. Um Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado no início deste mês, garantiu o repasse de R$ 934 mil para a elaboração e produção dos cursos.
Desde janeiro, o Enap tem promovido cursos de capacitação para prefeitos de todas as regiões do país. As três primeiras turmas já concluíram o curso e duas estão em andamento. No segundo semestre, deverão ser formadas mais cinco turmas (com prefeitos e vice-prefeitos), totalizando 500 alunos.
