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LOC.: A uma semana do Carnaval, o Congresso Nacional já está em clima de feriado. Após os inícios dos trabalhos na semana passada, com votações importantes, como a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo e o reajuste com penduricalhos para servidores do legislativo, as casas legislativas devem ter pouca movimentação nos próximos dias.
Sem nenhuma sessão plenária, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, os principais compromissos ficam por conta das comissões parlamentares de inquérito em andamento.
A CPMI que apura as fraudes bilionárias em benefícios no INSS ouve, nesta segunda-feira, o empresário Paulo Camisotti e o deputado maranhense do PSB, Edson Araújo, investigados por suposta participação nos golpes contra aposentados.
Já senadores seguem com as apurações sobre a atuação e a expansão de organizações criminosas no território brasileiro. Na terça-feira, estão previstas as participações da governadora pernambucana Raquel Lyra e do secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho de Mattos. Já na quarta, devem comparecer o governador fluminense, Cláudio Castro, ao lado do secretário de Segurança Pública estadual, Victor dos Santos.
Na Câmara dos Deputados, a semana começa com uma atípica reunião de líderes na residência oficial da presidência nesta segunda. Normalmente, esse encontro é realizado às quintas-feiras, na sala de reunião dos líderes, na própria Câmara.
Apesar de não constar no site oficial, a reportagem do portal Brasil 61 apurou que a Secretaria-geral da Mesa convocou três sessões plenárias, mas em formato semipresencial, sem obrigação de participação.
As únicas agendas que constam são de algumas comissões. O Conselho de Ética da Casa dá continuidade aos depoimentos de testemunhas sobre a ocupação da cadeira da presidência por deputados bolsonaristas, em agosto do ano passado, que impediram que o presidente Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, assumisse o comando da sessão. Já a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul inicia a análise do acordo provisório de comércio entre o grupo sul-americano e a União Europeia, assinado em janeiro deste ano.
Já no Senado, com exceção das comissões, não há qualquer movimentação. Para esta reportagem, lideranças afirmam que a tendência é que a casa retome os trabalhos de vez somente após o Carnaval.
Além das CPIs, a Comissão de Assuntos Econômicos deve se reunir. Na pauta estão a análise do relatório de projetos e a primeira reunião para acompanhar as investigações sobre o Banco Master, que causou prejuízo bilionário ao sistema financeiro nacional com a venda de investimentos falsos.
Há ainda a recém instalada Comissão Mista para análise da medida provisória 1.323 de 2025, que muda as regras do seguro-defeso. O governo federal determinou mudanças no rigor da análise para liberação do benefício, concedido a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é suspensa para proteger a reprodução das espécies. A comissão pode definir o plano de trabalho.
Reportagem, Álvaro Couto.