Imagem: Brasil 61
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VoltarLOC.: Os municípios e estados brasileiros produtores minerários receberam mais de QUINEHNTEOS E QUERENTA E SETE MILHÕES DE REAIS. O valor corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, arrecadada em outubro e distribuída regularmente neste mês de novembro.
A verba é transferida pela Agência Nacional de Mineração, a ANM. Da quantia total, mais de CENTO E NOVE MILHÕES DE REAIS são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já cerca de QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES são repassados às prefeituras.
Para o consultor de Orçamento Cesar Lima, esses recursos são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população que vive em áreas dos municípios produtores minerários.
TEC./SONORA: Cesar Lima, consultor de Orçamento
“São recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio. Como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios.”
LOC.: Os dados divulgados pela ANM revelam que, entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais, com cerca de QUARENTA E SETE MILHÕES DE REAIS; Pará, com aproximadamente TRINTA E NOVE MILHÕES; e Bahia, com cerca de QUATRO MILHÕES E MEIO DE REAIS.
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão Parauapebas e Canaã dos Carajás, ambos no Pará. O primeiro conta com cerca de SESSENTA MILHÕES DE REAIS. O valor repassado ao segundo chega a mais de CINQUENTA E SETE MILHÕES.
A CFEM foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Reportagem, Marquezan Araújo