A Bahia tem se destacado na geração de energias renováveis. No primeiro trimestre de 2023, o estado produziu 34,25% de energia eólica, a maior geração total desse tipo no Brasil. Já a energia solar ficou em 19,72%, a segunda maior. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com o diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Victor iOcca, a energia elétrica é um bem essencial e, quando um país consegue oferecer uma energia confiável e barata para a população, isso traz competitividade para a indústria. “Ela gera empregos, renda, desenvolvimento para esse país. Esse desenvolvimento vai se traduzir em uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade”, aponta.
Para o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, a energia elétrica, principalmente de fontes renováveis, é um um caminho natural para o Brasil, que conta com abundantes recursos naturais propícios à geração elétrica.
Esse cenário pode se tornar ainda melhor com o novo marco do setor elétrico (PL 414/2021), que já aprovado no Senado, está aguardando a criação de comissão temporária pela mesa na Câmara dos Deputados. O projeto de lei permitirá que todos os consumidores de eletricidade escolham de quem comprar energia, independentemente de carga e tensão utilizada.
Atualmente, consumidores comuns e pequenas empresas fazem parte do mercado cativo, ou do ambiente de contratação regulada (ACR), que têm acesso à energia através das distribuidoras. Nesse cenário, os cidadãos só podem comprar a energia da concessionária que atende à sua região, ficando sujeitos às tarifas cobradas pela empresa.
Parlamentares defendem aprovação do novo marco do setor elétrico
Mercado Livre
O PL 414 possibilita que esses usuários tenham a opção de mudar para o mercado livre de energia, que hoje é restrito aos consumidores com carga igual ou superior a 500 quilowatts. Nesse contexto, as empresas têm a liberdade de escolher de quais fornecedores vão comprar a de energia elétrica, de acordo com suas necessidades individuais. Desse modo, é comum que o valor da fatura de energia seja reduzido.
O mercado livre de energia responde por 30% da energia consumida no Brasil, segundo a Abraceel. Além disso, 85,5% do consumo industrial do país vem do mercado livre. Para o vice-presidente da associação, a reforma regulatória do setor elétrico tornou-se necessária e urgente.
“Principalmente por causa das recentes transformações tecnológicas e da demanda dos consumidores que querem maior protagonismo e empoderamento. Os consumidores querem energia mais barata e renovável”, aponta Bernardo Sicsú.
Segundo o deputado José Rocha (União-BA), signatário da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o mercado livre é o caminho correto para acabar com a relação de dependência dos consumidores. “É muito mais econômico para o consumidor poder produzir a sua energia, utilizar aquilo que é da sua necessidade e poder vender o excedente.”
Rocha afirma que o país pode ser o pioneiro desse modelo, e que a principal vantagem são as fontes de energia renováveis. “O Brasil tem realmente um potencial muito grande de energia solar, e temos também a energia eólica. E são energias renováveis, que vêm ao encontro do desejo do mundo todo, que é você não ter a produção de carbono”, informa.