LOC.: Autismo: uma condição que não caracteriza uma doença, mas sim, uma variação do funcionamento típico do cérebro — um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social.
Segundo Wagner Saltorato, analista de pesquisa da APAE Brasil, o país adota como índice de classificação do autismo o CID, um documento organizado pela OMS onde encontram classificadas todas as doenças. E se divide em três níveis, de acordo com o grau de comprometimento e a necessidade de ajuda.
TEC/SONORA: Wagner Saltorato, analista de pesquisa da APAE Brasil
“Se tem a deficiência intelectual leve e tem um comprometimento de linguagem, se tem a deficiência leve e sem a deficiência de linguagem, funcional. Ou se ele tem uma deficiência intelectual e a linguagem é prejudicada. Essa é a classificação atual.”
LOC.: Tramitam no Congresso diversos projetos de lei para aumentar os direitos dos autistas. Um deles é o PL 3080/2020 que cria a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.
Em termos de legislação, muito evoluiu desde 2012, quando foi criada a Lei Berenice Piana, como é conhecida a Lei 12.764 de 2012, que incluiu pessoas no espectro como Pessoas com Deficiência (PCD). Isso assegura que a população autista tenha atendimento preferencial em qualquer situação e acesso ao atendimento multidisciplinar, medicamentos.
O primeiro passo após o diagnóstico é buscar tratamento que inclui terapias diversas com uma equipe multidisciplinar. Médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, pedagogos e fisioterapeutas fazem parte desse quadro e são essenciais para garantir que a pessoa se devolva e atinja todo seu potencial.
A inclusão em ambientes educacionais também faz diferença no desenvolvimento da pessoa com autismo. Silvano Furtado, de 23 anos, é aluno de Direito da USP e criou um movimento para implantar a política de acessibilidade que acontece hoje na Universidade. Para o estudante, que foi diagnosticado aos 20 anos, a inclusão é fundamental, mas precisa ser feita de forma estratégica. Para Silvano, o excesso de cuidados também pode ser prejudicial para pessoas enquadradas no espectro autista.
TEC/SONORA: Silvano Furtado, de 23 anos, é aluno de Direito da USP
“Eu temo muito pelas soluções voltadas a escolas especiais, acompanhamentos terapêuticos que, na verdade, são uma afronta à política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.”
LOC.: De acordo com o relatório do CDC (Centers for Diseases Control and Prevention), publicado em março de 2023, uma em cada 36 crianças aos 8 anos de idade é diagnosticada com TEA. Ao relacionarmos esse valor para o Brasil, podemos calcular o número de pessoas com o transtorno no país. Com uma população estimada em 203.080.756 — segundo o Censo 2022 — teríamos cerca de 5.641.132 autistas no país.
Esse número representa um aumento de 22% em relação ao estudo anterior, feito em 2018 e que estimava que uma em cada 44 crianças apresentava TEA naquele ano.
Reportagem, Lívia Braz